Valor abrange convênios firmados pelo Ministério do Turismo com o estado e municípios entre 2008 e 2012

O Ministério do Turismo liberou R$ 18,5 milhões para obras de infraestrutura turística em diversos municípios e estados do país. O novo repasse abrange convênios realizados entre 2008 e 2012, após a atualização de medições – instrumento que comprova a execução da obra –  pela Caixa Econômica Federal sobre os convênios firmados com a pasta. No Maranhão, o valor ultrapassa R$ 3 milhões.

Os investimentos representam a principal linha de atuação do ministério: fomentar o desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Essa ação é realizada por meio da requalificação de atrações; construção e melhoria de vias e acessos nas cidades, para aumento da segurança e conforto do tráfego turístico; instalação de sinalização para orientação dos visitantes; e realização de projetos para impulsionar os diversos segmentos do turismo nacional: de eventos e negócios, religioso, histórico, de aventura, rural e ecológico.

Ao todo, são R$ 3,7 milhões liberados para o Maranhão, contemplando convênios firmados com cinco municípios: Magalhães de Almeida (R$ 36,4 mil), São Raimundo das Mangabeiras (R$ 351 mil), Pastos Bons (R$ 343 mil), Nova Colinas (R$ 482 mil) e Barra do Corda (R$ 2,5 milhões).

Os valores liberados pelo MTur podem ser monitorados pela população por meio do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), ferramenta que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta. Por meio dele, qualquer cidadão poderá acompanhar o quantitativo liberado pelo ministério, o quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Os novos repasses devem entrar no sistema para acompanhamento público em 20 dias.

Esse resultado faz parte do esforço da pasta em manter a transparência quanto ao repasse de recurso público e a execução desses investimentos pelos respectivos municípios beneficiados.

“Conseguimos zerar no ano passado o pagamento de todas as obras concluídas e atualizamos o pagamento de todas as obras em andamento. O nosso objetivo é dar continuidade a essa gestão transparente e eficiente de controle interno e manter em dia as nossas obrigações”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

  Publicado em: Governo