Eita, Castelo!!! Governo esclarece origem de valores de precatórios

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2013 - 5 Comentários

Uma dívida contraída pelo então Governo João Castelo, em 1982, por meio da extinta Companhia de Mecanização Agrícola do Maranhão (Cimec), para o arrendamento de 50 tratores de esteira e ajuizada em 1986, se acumulou ao longo dos anos e está sendo cobrada na forma de precatório, em valores atualizados de R$ 106.196.921,50. O montante atual daria pra comprar hoje mais de 200 dessas máquinas, isso do modelo mais simples, ou seja, quatro vezes mais.

A origem dessa dívida ocorreu a partir de dois contratos de arrendamento de 25 tratores, cada. A operação da Cimec teve como avalista o extinto Banco de Desenvolvimento de São Paulo (Badesp), que depois passou a se chamar Banespa (adquirido depois pelo Santander). Como a Cimec não honrou a dívida, o banco acabou por pagá-la, já que era o fiador, e em 1986 ajuizou ação cobrando o governo.

Segundo informações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), depois de vários recursos e tentativas de redução desse valor, em 2011, essa ação cobrada hoje pelo banco Santander integrou a lista de 172 precatórios a serem pagos pelo Governo do Estado, no valor global de R$ 271.763.925,63.

O exercício de 2011, além de ter sido de dificuldades financeiras devido à queda nas transferências de recursos da União, impactando no orçamento estadual, também se notabilizou pelo crescimento exorbitante do valor global dos precatórios em comparação ao ano anterior. Ainda assim, o governo chegou a pagar parcialmente a quantia de R$ 57.200.574,76 – relativa a outras ações.

Excetuando-se essa parcela paga, o restante da dívida – R$ 214.563.350,87 – está concentrada em ações ajuizadas por apenas dois credores: Banco Santander e Constran S.A., que juntos cobram R$ 205.701.093,12. E por estarem na prioridade de pagamento, segundo a cronologia do Tribunal de Justiça, acabam inviabilizando o pagamento de precatórios ajuizados depois e de valor menor.

O precatório da Constran – Construções e Serviços S.A., decorre de serviços de terraplanagem, pavimentação e obras de arte corrente e especiais, em trecho da rodovia BR-230, que foram contratados pelo então Governo Luiz Rocha, no ano de 1985. Ajuizada em julho de 1993, a ação corresponde hoje à cobrança de R$ 99.504.171,62.

O Governo do Maranhão não se nega a pagar os precatórios de 2011, mas assim como os demais Estados da Federação, tem tido dificuldades financeiras decorrente de situação conjuntural da economia brasileira. Além disso, os valores cobrados foram definidos em patamar bem acima do contratado na época, o que inviabilizou o pagamento e acabou por gerar contestações por parte do governo.

Em 2009, o Governo do Maranhão foi um dos três únicos do país que pagaram precatórios. Naquele ano, foram pagos 139, no valor total de R$ 61.107.909,80. Já em 2010, foram pagos todos os 249 precatórios referentes ao exercício, no valor global de R$ 79.028.768,26.

Márcio Jerry, você como um excelente secretário de comunicação, já passou esse recado ao prefeito Edivaldo Holanda?

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2013 - 19 Comentários

Esse apelo está no Facebook, com isso espero que o prefeito Edivaldo Holanda Junior, que é uma pessoa responsável e sensível, atenda ao pedido, haja vista que essa escolinha é de grande importância para aquela comunidade!!!

Vamos ao apelo:

Querido amigo Márcio Jerry Saraiva Barroso, eu e a minha mãe Raimunda Batista, estamos precisando falar urgente com o nosso prefeito Edivaldo Holanda Jr sobre a situação do Jardim de Infância “Rivanda Berenice Braga”. O aluguel está atrasado desde de agosto/2012. A minha mãe que é proprietária deste imóvel, já enviou o ofício pro Secretário de Educação e até agora nada foi resolvido. Há mais de 20 anos mantemos essa escola no bairro da Jordoa pra atender mais de 400 crianças com muita dificuldade. Ajudamos o nosso amigo Edivaldo Holanda na campanha pois acreditamos na mudança e na solução. Conversamos em janeiro no monumental com o amigo, o pai do prefeito, Edivaldo Holanda e ele prometeu que ia resolver a situação dos aluguéis atrasados e até agora nada. Por isso peço, pelo amor de Deus, nos ajude a resolver a situação, que está caótica. Ontem eu levei minha mãe pro hospital com a pressão muito alta por conta da preocupação com escola. Conto com vcs. Me ligue pra agendarmos a audiência pro Oi (98) 88389604.

É preciso o cumprimento das prerrogativas!!! Famem destaca diálogo com a SES em seminário de Atenção Primária em Saúde

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2013 - 1 Comentário

O 2º secretario da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Júnior Cascaria (PRB), de Poção de Pedras, declarou ontem, após a abertura do Seminário Estadual de Atenção Primária em Saúde, no PraiaMar Hotel, que acredita no diálogo entre os gestores e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para garantir melhorias no atendimento nos municípios, considerados porta de entrada do Sistema Único de Saúde.

O evento teve como objetivo levar mais informações, possibilitando melhor atendimento na área da Atenção Primária em Saúde e propiciar espaço de troca de articulação entre gestores, Ministério da Saúde e profissionais de saúde que atuam no setor, com vistas ao fortalecimento da Política Estadual de Atenção Primária em Saúde. 

“Todos os municípios do estado do Maranhão são muito carentes no que se refere a saúde. E eu espero que desse seminário saia algo para nos ajudar. Acredito no diálogo com a Secretaria de Saúde. Todos os prefeitos estão unidos pela saúde e esperançosos de que, com diálogo, vamos aos poucos melhorando os índices do Maranhão”, afirmou Cascaria.

O subsecretário de Estado da Saúde (SES), José Márcio Leite, disse que a atenção primária tem sido responsável pela mudança de paradigmas no que concerne a busca de atendimento em saúde, transformando as Unidades Básicas e/ou Postos de Saúde em porta de entrada do sistema, papel que anteriormente era atribuído aos hospitais. “Esta visão é facilitada pela proximidade entre os profissionais de saúde e a comunidade, maior beneficiária de tal investimento”.

A secretária adjunta de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Cristina Douat Loyola, explicou que o encontro teve como finalidade também dá as boas vindas aos novos gestores, apresentar a responsabilidade pactuada e os recursos disponíveis do Ministério da Saúde (MS). “Precisamos reiterar as necessidades de cumprir com a pactuação e melhorar os indicadores de saúde. Os municípios precisam implantar o perfil mínimo firmado em reunião e pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”.

Participaram da mesa de abertura o técnico do MS, Eduardo Alves Melo, o representante da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem) e prefeito de Poção de Pedras, Augusto Pinheiro; a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Debate

O encontro discutiu a importância da Política de Atenção Primária em Saúde; Grupamentos humanos e a Atenção Primária em Saúde; A importância dos indicadores da Atenção Primária em Saúde e as vantagens para o município com a atenção primária. Técnicos da SES e MS mostraram também as novas redes de saúde que estão sendo

elaboradas. “Estes novos programas de atenção em saúde que estão sendo construídos pelo MS nos dão a perspectiva de novos recursos”, ressaltou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.   

As Redes de Urgência e Emergência, Cegonha e de Doenças e Condições Crônicas estão sendo implantadas pelo Ministério da Saúde em todo o estado e precisam da participação e colaboração dos gestores municipais. A SES colocou-se à disposição dos gestores para ajudar a implantar estas novas redes. 

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto – “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”.

A gestante também tem garantido a realização do parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção; acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade e, também, acesso ao planejamento reprodutivo.

Hei SMMT, essa aí é uma ação que se espera de uma gestão pública!!! Operação Obra Legal fiscaliza mais 85 obras em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2013 - 1 Comentário

O ato dessa secretaria eu e qualquer cidadão que preza a cidade em que mora e, principalmente, os princípios legais de uma gestão pública, tem por obrigação elogiar a atitude tomada!!!

“Doido, esse pessoal desconhece gestão pública!!!”

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou mais uma etapa da Operação Obra Legal. O intuito da fiscalização é conscientizar o responsável da obra sobre o cumprimento do Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, além do Código de Obra de São Luís e as demais legislações.

“A operação é focada na fiscalização e na conscientização quanto aos cumprimentos das legislações que regem a construção civil, principalmente as grandes obras localizadas nos setores de maior densidade”, explicou o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães.

Em três dias de Operação, a equipe de fiscalização da Blitz Urbana, realizou vistoria em 85 obras. Do total, 42 foram notificadas, 36 foram embargadas e sete estavam regulares. Dentre os problemas encontrados, os mais frequentes foram: obra sem alvará, alvará vencido, ausência de projeto aprovado na obra, obra com 10 pavimentos sem pilotis e desrespeito ao afastamento/recuo.

Quanto às obras embargadas, as mesmas deverão respeitar os autos de embargos. “Os responsáveis pelas obras embargadas deverão respeitar a aplicação da penalidade sob pena do crime de desobediência. No entanto, as construtoras ou responsáveis pelas obras, para haver levantamento dos embargos, deverão comparecer à Blitz Urbana/Semurh, apresentando a defesa escrita e requerimento conforme as exigências determinadas pelo órgão”, esclareceu Arthur Guimarães.

Os bairros fiscalizados foram: Renascença I, Altos do Calhau, Cohaserma, Jardim Eldorado, Cohama, São Francisco, Jaracaty e Chácara Brasil.

FISCALIZAÇÃO

A equipe de fiscalização da Blitz Urbana/Semurh é formada por técnicos e engenheiros. Cerca de 20 fiscais e oito engenheiros estão participando desta Operação desenvolvendo a atividade de fiscalização urbanística.

Esta semana, a Prefeitura de São Luís disponibilizou equipamentos de segurança (EPI) necessários, como capacetes e trenas, para melhorar o desenvolvimento das atividades de fiscalização da equipe. A operação será mantida por toda a gestão não impedindo as fiscalizações rotineiras e diárias do órgão.

Enquanto o governo do Estado entrega hospitais, os Socorrões pedem socorro por inoperância e incompetência!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2013 - 4 Comentários

Por mais que os discursos falaciosos, aos berros da tribuna do Legislativo maranhense, de difamação do programa “Saúde e Vida” sejam cada vez contundentes, eles não ecoam, haja vista que a população está vendo os hospitais serem entregues e funcionando dentro dos padrões exigidos pela OMS, e já sabem que a responsabilidade com a urgência e emergência é do município de São Luís, que recebe apenas para atender os pacientes vindos do interior R$ 110 milhões, coisa que não conseguem fazer por falta de capacidade, experiência com a coisa pública, inoperância e, principalmente, incompetência.  

A governadora Roseana Sarney viajou a Primeira Cruz, na região dos Lençóis Maranhenses, nesta sexta-feira (15), onde entregou diversas obras, sendo a principal delas o Hospital Municipal de Primeira Cruz. Com 20 leitos, é o 15º entregue pelo Programa Saúde é Vida. “Essa ação é uma realidade, que está levando mais saúde para todas as regiões do estado”, declarou a governadora.

Acompanhada dos secretários estaduais Ricardo Murad (Saúde), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos), e do prefeito municipal, Sérgio Albuquerque, a governadora Roseana entregou, ainda, a Escola Municipal Conceição Simões, 3 km de calçamento de vias urbanas e a Praça Deputado Vitor Trovão.

Roseana Sarney declarou estar feliz por trazer ações de melhoria para a comunidade. “Essa região possui um grande potencial turístico e precisa de ações que melhorem ainda mais as áreas de infraestrutura, educação e saúde. E garantimos isso hoje, entregando a escola, o hospital e as ruas asfaltadas”, declarou ela.

A governadora também destacou as obras de pavimentação da MA-320, em dois trechos: ligando Primeira Cruz a Santo Amaro e este ao entrocamento da BR-402. “Já assinamos a ordem para a realização do projeto. E todos nós sabemos que estrada significa mais progresso, mais desenvolvimento, com facilidade de escoamento da produção de peixe e também para a chegada de investimentos”, ressaltou.

As inaugurações foram acompanhadas também pelo deputado federal Pedro Novais; deputado estadual Edilásio Júnior; além de prefeitos da região, vereadores, liderança políticas e a população.

Hospital  

O Hospital Municipal de Primeira Cruz, batizado de Dr. Celso Simões, dispõe de 20 leitos, Serviço de Pronto Atendimento 24h nas clínicas médica, pediátrica e obstetrícia, além de raio x, ultrassonografia, laboratório, farmácia, entre outros serviços básicos. O investimento do governo estadual foi de R$ 3,6 milhões, incluindo obras físicas e equipamentos.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad afirmou que o Programa Saúde é Vida é ousado e de grande alcance social. “Não estamos apenas construindo os 72 hospitais de 20 leitos, estamos aumentando o número de leitos, de UTIs, entregamos 10 UPAs e oferecemos outros serviços”, ressaltou.

O secretário ressaltou que a proposta do governo estadual é entregar 50 hospitais de 20 leitos no primeiro semestre deste ano e os outros 14 no segundo semestre. Dos 8 hospitais de 50 leitos que integram o programa, 5 já estão em funcionamento, tem 1 construído e sendo equipado e os outros 2 em fase final de construção. “O programa continua e já foi lançada a segunda etapa pela governadora com a proposta de construção dos hospitais macrorregionais, como o que foi lançado em Caxias e os que serão lançados em Pinheiro, Santa Inês, Imperatriz e Chapadinha”, anunciou.

Aprovação popular

A iniciativa tem o apoio dos moradores, que fizeram questão de participar da festa de inauguração. “É uma felicidade para nós sabermos que não vamos mais precisar sair daqui em busca de atendimento especializado em outras cidades”, revelou o pescador José Anoruso Silva Santos.

Para o aposentado José Naíde Ferreira, o hospital representa um novo momento para a população do município. “As pessoas buscavam atendimento em hospitais da região ou em São Luís. É bom demais saber que não vamos mais precisar sair daqui”.

Infraestrutura

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, reafirmou o compromisso do governo estadual de construir o trecho de 38 quilômetros da MA-320, ligando Primeira Cruz ao município de Santo Amaro. “É uma determinação da governadora Roseana Sarney garantir acesso asfaltado a todos os municípios maranhenses. Ela não brinca em serviço e a estrada será de primeira qualidade”, garantiu.

Para o prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque, a parceria com o governo estadual tem contribuído para mudar a vida da população. Além do hospital, o município também foi beneficiado com a construção de uma escola municipal, com 4 salas de aula equipadas, onde vão funcionar turmas do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, beneficiando 300 crianças, um investimento da ordem de R$ 1,3 milhão.

Foram investidos, ainda, R$ 210 mil para a construção da praça que servirá de cartão postal de entrada da cidade e mais R$ 1,1 milhão para o calçamento dos 3 Km de ruas. “Isso representa que 30% de toda a sede da cidade dispõem agora de ruas limpas e livres de poeira ou lama”, declarou o secretário.

“Esse apoio tem sido fundamental para mudar a realidade de nossa cidade. O hospital é uma necessidade básica que vai nos ajudar muito; a estrada vai trazer progresso e um custo de vida menor, esperando que a ajuda continue a chegar”, declarou o prefeito. Em agradecimento, Sérgio Albuquerque prestou uma homenagem à governadora entregando uma placa pela iniciativa da construção da estrada.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2013 - 16 Comentários

Quanta enganação!!! Falar em quebra de monopólio sem que aconteça uma concorrência pública aberta?

Convenhamos que a atitude a secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, em dizer ter acabado com o monopólio do transporte público da área do Itaqui/Bacanga sem que tenha feito uma concorrência pública aberta a todas as empresas de transporte coletivo existe nesse país seja uma patacoada. Ela simplesmente redistribuiu as linhas entre as empresas que já dominam o transporte coletivo de São Luís há décadas. Isso não trará nenhuma concorrência em preço ao consumidor, pois esse cartel existente em São Luís já tem os preços fechados e acordados. Portanto, tudo não passa de uma grande balela!!!

Escórcio parabeniza Justiça Eleitoral por apurar declarações de Flávio Dino

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) subiu, hoje (15), à tribuna da Câmara dos Deputados para parabenizar a Justiça Eleitoral do Maranhão e cobrar providências enérgicas de que o caso requer sobre as declarações infelizes de Flávio Dino, que pode desacreditar o processo eleitoral não só do Maranhão, mas de todo o país. “Outro dia ela (Justiça Eleitoral do Maranhão) foi barbaramente atacada, dizendo que nos porões do Tribunal Eleitoral do Maranhão foi feita uma fraude que deu o ganho para a governadora Roseana Sarney. Ora, vindo de um homem como é Flávio Dino, presidente da Embratur, é muito sério. Talvez ele não tenha pensando que essa colocação também deixa em dúvida a eleição da presidenta da República e estava acoplada a mesma máquina a eleição de Roseana, uma vez que as máquinas que foram usadas para receber os votos dos candidatos à governador foram as mesmas usadas para receber os votos dos candidatos à Presidência da República. Escórcio lembrou que pediu providências ao Conselho de Ética da Presidência da República porque o comportamento do Sr. Flávio Dino é incompatível com o que deveria agir o Presidente da Embratur. “Uma pessoa não pode ter a responsabilidade de dizer aquilo que não tem prova e ofender a carreira daqueles juízes que compõem aquela corte da Justiça Eleitoral”, finalizou. 

Secretário João Abreu prestigia 1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão

O secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, representou a governadora Roseana Sarney no 1º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa. O evento foi aberto na manhã desta sexta-feira (15), no Auditório Fernando Falcão. Em nome da governadora, o secretário João Abreu destacou a importância do encontro neste novo momento vivido pelo Maranhão, de crescimento e desenvolvimento econômico. “Trago a palavra da governadora Roseana Sarney de apoio a esta iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, que ajuda a aproximar e a conscientizar cada vez mais todas as lideranças políticas do nosso estado”, declarou.

São Luís sedia lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar

Lançado, na noite de quinta-feira (14), em São Luís, a 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE), promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O lançamento ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho no Praia Mar Hotel e contou com a participação dos coordenadores estaduais das Secretarias de Educação e parceiros. Escolas da educação básica das redes estaduais e municipais do país têm até dia 31 de maio para se inscrever através do site www.premiogestaoescolar.com.br. Ao abrir a solenidade de lançamento, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, disse que se sente feliz com a iniciativa do Consed de escolher São Luís para o lançamento do PGE de 2013 e explanou que o prêmio é o reconhecimento das boas práticas. “A educação avança e nós precisamos, também, avançar na gestão para ofertar educação de excelência”, salientou. Depois de contar que está á pouco mais de 100 dias à frente da secretaria, Pedro Fernandes ressaltou que conta com o apoio de uma equipe técnica competente para crescer de forma significativa na gestão escolar.

Famem destaca trabalho dos vereadores do Maranhão

Representando a Famem, o prefeito de Caxias e 1º secretário da Federação, Leonardo Coutinho (PSB), destacou o trabalho e o papel importante dos vereadores maranhenses no processo de desenvolvimento do Estado. “Para o Estado ser forte é preciso que os municípios sejam fortes. E esse fortalecimento se dá também com o trabalho desenvolvido pelos parlamentares municipais, que estão ligados diretamente na base, ouvindo os reclames sociais”, afirmou o prefeito que representou a entidade municipalista e o seu presidente, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), no I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão realizado nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa.

Pagamentos de obras de infraestrutura turística no Maranhão ultrapassam R$ 3 milhões

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2013 - 3 Comentários

Valor abrange convênios firmados pelo Ministério do Turismo com o estado e municípios entre 2008 e 2012

O Ministério do Turismo liberou R$ 18,5 milhões para obras de infraestrutura turística em diversos municípios e estados do país. O novo repasse abrange convênios realizados entre 2008 e 2012, após a atualização de medições – instrumento que comprova a execução da obra –  pela Caixa Econômica Federal sobre os convênios firmados com a pasta. No Maranhão, o valor ultrapassa R$ 3 milhões.

Os investimentos representam a principal linha de atuação do ministério: fomentar o desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Essa ação é realizada por meio da requalificação de atrações; construção e melhoria de vias e acessos nas cidades, para aumento da segurança e conforto do tráfego turístico; instalação de sinalização para orientação dos visitantes; e realização de projetos para impulsionar os diversos segmentos do turismo nacional: de eventos e negócios, religioso, histórico, de aventura, rural e ecológico.

Ao todo, são R$ 3,7 milhões liberados para o Maranhão, contemplando convênios firmados com cinco municípios: Magalhães de Almeida (R$ 36,4 mil), São Raimundo das Mangabeiras (R$ 351 mil), Pastos Bons (R$ 343 mil), Nova Colinas (R$ 482 mil) e Barra do Corda (R$ 2,5 milhões).

Os valores liberados pelo MTur podem ser monitorados pela população por meio do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), ferramenta que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta. Por meio dele, qualquer cidadão poderá acompanhar o quantitativo liberado pelo ministério, o quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Os novos repasses devem entrar no sistema para acompanhamento público em 20 dias.

Esse resultado faz parte do esforço da pasta em manter a transparência quanto ao repasse de recurso público e a execução desses investimentos pelos respectivos municípios beneficiados.

“Conseguimos zerar no ano passado o pagamento de todas as obras concluídas e atualizamos o pagamento de todas as obras em andamento. O nosso objetivo é dar continuidade a essa gestão transparente e eficiente de controle interno e manter em dia as nossas obrigações”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

A iniciativa é coerente, mas cadê a concorrência pública??? Prefeitura quebra monopólio de transporte coletivo no Itaqui-Bacanga

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2013 - 12 Comentários

Mas quais serão as empresas que integrarão esses serviços? E que monopólio foi esse quebrado em São Luís se não houve nenhuma concorrência pública, com isso continuando as mesmas empresas que exploram o transporte coletivo em São Luís? O que se pode ver é que houve um acordo entre as empresas que dominam o transporte coletivo em São Luís e que essa que abriu mão de explorar sozinha o transporte do Itaqui-Bacanga, será agraciada com outras linhas a serem criadas. É preciso inovação e para isso acabar com o cartel dessas empresas que já dominam o transporte coletivo de São Luís há décadas. Esse monopólio de fato só terminará quando abrirem uma concorrência pública justa e limpa, isso para todos os grupos existentes no Brasil.

Uma das maiores dificuldades enfrentadas por moradores da área Itaqui-Bacanga refere-se ao transporte público. Com uma população de cerca de 300 mil habitantes e 58 bairros, a demanda de uma das áreas mais populosas de São Luís não consegue ser suprida pela única empresa que opera na região. Diante destes problemas, a Prefeitura de São Luís disponibilizará, a partir deste domingo (17), três novas linhas de transporte coletivo.

A secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, disse que as ações otimizam duas variáveis importantes – oferta de ônibus e destinos distintos. “As mudanças vão permitir uma significativa redução da superlotação, diversificação nas opções de viagens e mais conforto para os usuários do transporte coletivo”, enfatizou.

Na área Itaqui-Bacanga, serão três novos serviços. Vila Nova/Calhau, como junção de parte da frota da linha Vila Nova com a linha Calhau Shopping, com 10 veículos fazendo 90 viagens e possibilitando o deslocamento direto dos usuários (sem que tenham descer no Terminal da Praia Grande) da Vila Nova com destino a região do São Francisco, Renascença e Ponta da Areia. As empresas que irão atuar nesta rota são a São Benedito junto com a Taguatur.

Outra linha criada se dará da fusão Vila Alto Esperança/Alto Angelin, com 6 veículos realizando 42 viagens possibilitando o itinerário: saída do Tamancão, passando pela Praia Grande e depois em direção às avenida Getúlio Vargas, Franceses, Terminal da Cohama e em seguida até o Alto do Angelim. A Viação Primor e a Taguatur serão as responsáveis por prestarem estes serviços.

A última linha instituída será a do percurso Avenida dos Portugueses/Deodoro, que irá operar nove veículos, fazendo 153 viagens nos dias úteis, com uma tarifa de R$ 1,60, para melhor atendimento dos usuários no corredor da Avenida dos Portugueses. A saída será do Viva do Anjo da Guarda. A operação ficará a cargo da Maranhense e Viação Primor.

As mudanças no sistema de transporte coletivo contemplarão ainda as baicias do Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Distrito Industrial e Cohama/Vinhas.

As caras são as mesmas!!!

Nota Sobre a notícia do IG Brasília

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2013 - 5 Comentários

(em resposta a matéria de Wilson Lima, iG Brasília)

Em primeiro lugar, o repórter do IG Brasília contatou a Secretária de Comunicação do Maranhão exatamente às 15h53 DE ONTEM (está registrado), dizendo que necessitaria das respostas até as 18hoo, (com esse prazo, parece-nos que o repórter quis apenas justificar a obrigação ética de dar ao ofendido chance de se defender).

Mas como, a partir daí, a matéria produziu os efeitos danosos a que ela se destinava, esta SECOM foi aos advogados que deveriam ter sido ouvidos pelo repórter IG Brasília e deles extrair o que se segue:

a) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito “na calada da noite” – os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia;

b) os convênios entre Governo e municípios se dão todos os anos, pautados na previsão orçamentária determinada por Lei, e no caso específico de 2010, o denunciante não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela – daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada;

c) aqui no Maranhão, quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino, candidato derrotado do PCdoB ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney.

Sérgio Macedo

Secretário da SECOM-MA

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2013 - Sem Comentários

NOTA

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas – AMDA, vem em nota informar que desconhece as informações divulgadas em veículos de comunicação locais a cerca do beneficiamento fiscal usufruído pelo Grupo Mateus no Estado do Maranhão. Nas informações divulgadas, consta um beneficiamento do citado grupo, com pagamento de 1/3 da alíquota praticada em nosso Estado. A AMDA informa que atualmente todos os contribuintes do ICMS, que atuam no comércio atacadistas e que são beneficiados com o crédito presumido, têm como benefício a alíquota de 2% incidente sobre a venda de mercadorias. Dessa forma, a entidade assegura que o setor atacadista distribuidor não faz uso de nenhuma outra forma de benefício fiscal no Estado do Maranhão.

Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas – AMDA

Vistoria das condições do comércio informal na Rua Grande

A Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) realiza vistoria das condições do comércio informal na Rua Grande, nesta sexta-feira (15), às 15h. A fiscalização será acompanhada pela equipe da Blitz Urbana e representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação do Comércio de Vendedores Ambulantes e Similares. A saída será da Praça João Lisboa.