É preciso, principalmente nas áreas de saúde e educação!!! Gil e Edivaldo discutem ações compartilhadas entre Ribamar e São Luís

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2013 - Sem Comentários

Prefeitos definiram que, em breve, será assinado protocolo de intenções entre as duas administrações municipais com o objetivo de ratificar a parceria institucional.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim (PMDB), visitou, nesta sexta-feira (01), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Na ocasião, os dois gestores discutiram ações que deverão ser executadas, de forma parceira e conjunta, entre as Prefeituras de São José de Ribamar e São Luís, principalmente em bairros situados na chamada região limítrofe entre os dois municípios. 

“Estarei reunido também com os prefeitos de Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara para discutirmos as parcerias institucionais que beneficiem as populações dos municípios da Grande Ilha”, disse o prefeito ribamarense e presidente da entidade. 

Gil e Edivaldo acertaram que, nas próximas semanas, as prefeituras assinarão protocolo de intenções com o objetivo de ratificar a parceria institucional. Um grupo de trabalho, formado por representantes das duas administrações municipais, será montado para discutir e elaborar políticas públicas comuns nos mais diversos setores, como saúde e infraestrutura, por exemplo. 

“Minha ideia é fazer com que as prefeituras da Ilha estejam pactuadas para executar, por exemplo, ações conjuntas de melhoramento e recuperação de vias, melhoramento da coleta de resíduos sólidos e dos sistemas de iluminação pública”, explicou Cutrim ressaltando, mais uma vez, o seu desejo em inserir na discussão municípios que estão próximos da região metropolitana, como é o caso de Bacabeira.  

Edivaldo Holanda Júnior elogiou a dedicação com a qual o presidente da FAMEM vem tratando o assunto efetiva metropolização da Grande Ilha de São Luís. De acordo com ele, o tema, a partir de agora, tem tudo para ultrapassar a esfera do debate político e institucional e transformar-se em ações concretas a serem desenvolvidas pelas administrações municipais. 

“Garanto que nossa administração estará totalmente envolvida neste processo de implantar, de forma efetiva, a metropolização e, de fato, fazer com que os municípios desenvolvam políticas públicas compartilhadas”, garantiu o prefeito da capital. 

Também participaram do encontro os secretários municipais de São Luís, Osmar Filho (Articulação Política) e Márcio Jerry (Comunicação); o procurador geral do município de São Luís, Marcos Braide; além do secretário municipal de Governo de Ribamar, Fredson Froz,; e o assessor jurídico da prefeitura ribamarense, Gilvan Valporto.   

Ação correta contra uma lei imoral e de cunho eleitoreiro!!! MPMA acompanha blitz em São Vicente Ferrer que apreendeu 78 motocicletas

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2013 - Sem Comentários

O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da Comarca de São Vicente Férrer, acompanhou a fiscalização realizada na última quinta-feira, 28, que resultou na apreensão de 78 motocicletas no município. A operação conjunta foi realizada pela Polícia Militar, 9ª Ciretran e Detran.

A maior parte dos veículos foi apreendida por falta de documentação, tanto das motos quanto de seus condutores. Das motos apreendidas, 22 já foram encaminhadas para a 9ª Ciretran, em Pinheiro. As restantes também serão enviadas.

PROIBIÇÃO

Em 2011, foi aprovada em São Vicente Férrer uma lei municipal que proibia a realização de blitzen no município. Ao tomar conhecimento do fato, o promotor Tharles Alves instaurou procedimento investigatório e, em 2012, encaminhou representação à Procuradoria Geral de Justiça, pelo pedido de inconstitucionalidade da lei.

Após a realização de avaliação, o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que tem a prerrogativa de atuar nessa esfera e tomar as providências cabíveis. O caso também foi comunicado ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Faz-se necessário!!! Prefeitura de São Luís tem seis meses para adaptar Socorrão III ao acesso de pessoas com deficiência

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2013 - 2 Comentários

Decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em março de 2010 pela Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Justiça determinou prazo de seis meses para que o Município de São Luís faça a adaptação definitiva do Hospital da Mulher, o Socorrão III, no Bacanga, ao acesso ao acesso de pessoas com deficiência. A decisão, datada de 20 de fevereiro, é resultado de intervenção da Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio de Ação Civil Pública com Pedido de Liminar, ajuizada em 3 de março de 2010.

A ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pelo promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, é baseada no Inquérito Civil nº 06/2010, que constatou que o Hospital da Mulher de São Luís, mais conhecido como Socorrão III, não está adaptado ao acesso de pessoas com deficiência.

“Ao não adaptar os hospitais e clínicas municipais, o Município de São Luís está impossibilitando, ou, no mínimo, dificultando o tratamento de saúde das pessoas com deficiência, e descumprindo a Lei Orgânica Municipal”, ressalta o promotor, na ação.

ACESSIBILIDADE
O artigo 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre “o direito das pessoas com deficiência ao pleno exercício de seus direitos básicos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, (…) que propiciem seu bem estar pessoal, social e econômico”.

Ronald Santos explica que a mesma legislação prevê a adoção de normas que evitem ou removam os obstáculos às pessoas portadoras de deficiência ao acesso a edifícios, logradouros e meios de transporte.

Além disso, a Lei Municipal nº 3354, de 15 de agosto de 1994, institui a obrigatoriedade de adequação dos edifícios públicos e equipamentos urbanos de São Luís, às necessidades de locomoção dos portadores de deficiência física.

AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA

Apesar de ter manifestado a intenção de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMA para resolver o problema da falta de adaptação ao acesso de pessoas com deficiência, o Município de São Luís não enviou nenhum representante à audiência em que haveria a assinatura do acordo e tampouco não justificou sua ausência.

Na decisão judicial, a juíza Maria José França Ribeiro, que responde temporariamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, destaca que “está claro que foram desrespeitados não só os direitos à saúde e à não discriminação das pessoas portadoras de deficiência, mas também foi violado o princípio à dignidade da pessoa humana, estabelecido no artigo 1° da Constituição Federal”.

A decisão dispõe sobre a divisão de trânsito de fluxo de pessoas e veículos no estacionamento do hospital, piso tátil, sinalização em corrimões, inclinação irregular de rampas, vãos livres de portas, bebedouros, lavatórios, sanitários e formas de sinalização.

A manifestação da Justiça também estabelece a realização de adaptações na Avenida dos Portugueses – onde se situa o hospital -, relativas a faixa de pedestres, calçadas e recuos.

Ao final do prazo de seis meses determinado pela Justiça, o Município de São Luís deve apresentar relatório fotográfico detalhado sobre as intervenções eventualmente feitas para a adaptação do estabelecimento de saúde.

Por tratar-se de uma decisão judicialmente reversível, ainda não foi estabelecida multa por descumprimento. Entretanto, na ação do MPMA, o promotor Ronald Pereira dos Santos solicitou que fosse determinada multa diária de R$ 1 mil.

Parabéns, Rio de Janeiro, pelos teus 448!!!

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2013 - 8 Comentários

Como a vida é passageira!!! Lembro-me do aniversário de 400 anos do Rio de Janeiro, pois ficou marcada em minha vida, ano de 1965, uma canção “Rancho do Rio”, que jamais esqueci e que era interpretada pelo cantor Miltinho: “… Foi Estácio de Sá de quem fundou e São Sebastião abençoou, Rio é o quartocentão, mas é o broto do meu coração!!!”

Agora, a cidade maravilhosa completa 448 anos, com uma história repleta de alegre ias e tristezas, como a que vivi em 1967, com a chuva que caiu sobre todo estado. Mas a cidade do Rio, assim como o estado, soube superar as dificuldades e se reergueu.

O Rio de Janeiro do Maracanã, do antigo Barril 1800 em Ipanema, dos blocos, como Bafo da Onça, Cacique de Ramos, Banda de Ipanema, Bloco das Piranhas, do fantástico Bola Preta… Falar do Amarelinho da Cinelândia, do Petisco da Vila…

Minha inesquecível escola Henrique de Rodó – Valqueire

Do meu Fluzão do Coração!!! Viva as Laranjeiras, que continua sublime como sempre foi, assim como o Cosme Velho, o Catete, o bairro do Flamengo… Que saudades que tenho da Vila Valqueire, Cascadura, Madureira, Campinho, Jacarepaguá!!!

Que você continue sendo a cidade maravilhosa por mais 448 bilhões de anos!!!

É preciso maior fiscalização… Operação da Sema apreende embarcações no Parcel Manuel Luís

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2013 - 3 Comentários

Os maiores predadores da costa maranhense são os pescadores piauienses e cearenses, principalmente na captura da lagosta, cuja costa maranhense é o verdadeiro habitat natural dessa espécie e não a costa cearense.

A operação Argus, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), iniciada no domingo (24), na área do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, apreendeu, durante  cinco dias, duas embarcações com 120 manzuás e 600 quilos de peixes.

As embarcações pertencem a uma empresa de Luís Corrêa, no Piauí. Os proprietários informaram ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apresentaria a documentação de uma delas. No barco San Diego V foram encontrados cerca de 400 kg de peixes e no San Diego IV, 200 kg.

As embarcações, os pescados e petrechos foram trazidos para São Luís, nesta quinta-feira (28), e levados pelo Ibama, para o Porto Ponta da Espera, para a retirada do material apreendido (pescados e petrechos). O pescado será doado para instituições filantrópicas de São Luís.

O objetivo da operação foi coibir a pesca irregular e predatória no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís e, também, a pesca da lagosta durante o defeso do crustáceo. “Os órgãos responsáveis pela fiscalização dos ilícitos ambientais estão articulados no sentido de coibir, de forma cada vez mais intensa, essas irregularidades”, disse a coordenadora da operação da pela Naiara Valle, da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

A operação teve a participação de dois analistas ambientais da Sema, dois analistas do Ibama e quatro policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). Faz parte de uma série de ações de fiscalização a serem realizadas pela Sema. “Defendo a parceria com o Ibama e BPA para futuras ações de gestão e fiscalização”, ressaltou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Parcel Manuel Luís

O Parcel de Manuel Luís é o primeiro Parque Estadual Marinho do Brasil (Decreto Estadual N° 11.902 de 11 de Junho de 1991). Envolve uma área de 46.000 ha, localizada no Litoral Ocidental do Maranhão, distante 86 km da costa e a 180 km de São Luís. É importante por diversos aspectos, entre os quais, as riquezas marinhas. As principais espécies ameaçadas pela pesca predatória na área são: Mero (Epinephelus itajara), Lagostas (Panulirus sp.) e Peixes vermelhos (Lutjanidae).

 O Parque, também, tem importância histórica. É o segundo maior cemitério de embarcações do mundo. Estima-se que, entre 1536 a 1983 dezenas de embarcações tenham naufragado no local.

É uma importante área para a conservação da biodiversidade marinha brasileira possuindo, inclusive, o status de zona úmida de importância internacional.

É preciso concordar com Flávio Dino…

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2013 - Sem Comentários

A melhor maneira para diminuir os preços, é aumentar a concorrência, porém que não deixe os empresários do ramo criar um quartel…

A proposta do presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, em estender o mercado aeroviário para empresas estrangeiras se faz necessário diante das oscilações nos preços das passagens aéreas praticas no Brasil.

Sem sombra de dúvidas, as empresas brasileiras criaram uma fórmula em que se transformou numa verdadeira bolsa de valores, cujos preços variam de acordos com as temporadas ou eventos a serem anunciados numa determinada localidade.  

O presidente da EMBRATUR está certo quanto à expectativa de receber milhões de turistas durante Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, no sentido de evitar a prática de abuso de preços pela rede hoteleira e pelas empresas de aviação no Brasil.

É necessário que o Congresso Nacional se empenhe nessa proposta, haja vista que os preços praticados pelas empresas aéreas brasileiras e os valores de diárias nos hotéis brasileiros são os maiores do mundo.

Faz-se necessário!!! Secretários estaduais e municipais se reúnem para discutir ações integradas

Postado por Caio Hostilio em 01/mar/2013 - Sem Comentários

É preciso a união de todos para atrair investimentos para São Luís e os outros municípios maranhenses. Um estado não pode se desenvolver apenas buscando recursos públicos, é preciso buscar investimentos, pois são esses que trazem o desenvolvimento, a geração de emprego e renda e, principalmente, melhoramento nos índices das mais diversas variações.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, se reuniu, na tarde de quarta-feira (27), com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de São Luís, Ted Lago, para discutir sobre a aproximação das duas esferas governamentais a fim de integrar as ações em prol da população de São Luís, através da geração de emprego e renda.

Também participaram da reunião, ocorrida na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes; e os secretários municipais de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, e de Urbanismo, Felipe Camarão; além do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico da Sedinc, David Fernandes.

Dentre os assuntos abordados, o destaque foi o estabelecimento de uma agenda de trabalho visando à participação de órgãos estaduais na revisão e ampliação da Lei de Zoneamento de São Luís e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que integram o Plano Diretor do município. Além disso, foram discutidos temas como Distrito Industrial, capacitação de mão de obra e licenciamento de projetos empresariais.

Para Ted Lago, o diálogo entre as secretarias afins é importante para discutir ações que beneficiem a população. “Esta é uma reunião de aproximação para integrarmos as ações visando o incremento do desenvolvimento econômico de São Luís”, disse Ted Lago.

O secretário Mauricio Macedo destacou que a Sedinc tem trabalhado em parceria com diversas prefeituras do Maranhão. “São Luís é um dos principais polos de desenvolvimento, temos vários empreendimentos que estão se instalando aqui na capital e é importante criar uma agenda técnica de trabalho com o município”, observou o secretário.