Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2013 - 5 Comentários
O silêncio do governo Holanda Junior em relação aos diversos problemas já gerado em sua gestão mostra que tudo é jogado para debaixo do tapete.
Em primeiro lugar não vemos sequer uma manifestação do prefeito. Em minha opinião deveriam deixar Edivaldo Holanda Junior governar de fato, pois foi ele o eleito para administrar São Luís e resolver os problemas que surgirem. Capacidade ele tem e condições de agir dentro dos princípios que coisa requer.
Fica evidente que querem blindar Edivaldo Holanda e ao mesmo tempo agirem em seu lugar. O modo utilizado são emissões de Notas de Esclarecimentos, sem que o prefeito se manifeste e possa dizer que tomará as providências cabíveis.
Gestão pública tem por obrigação ser transparente, coisa que não vem acontecendo na gestão de Holanda Junior. Sabe-se que essa atitude não parte do prefeito, mas sim daqueles que comandam de fato a gestão que aí está.
Para isso, basta se lembrar das lambanças do Diretor do Socorrão I, cuja aparição do prefeito Edvaldo Holanda foi uma foto tirada ao lado do diretor, como se dissesse que seus atos foram todos lícitos.
Sobre as lambanças na SMMT? O prefeito não deu um pio sequer, apenas seguiu o rito determinado pelos mentores intelectuais de sua gestão.
O programa “Peixe Bom” foi outro problema que o prefeito não se manifestou de forma alguma. Sequer disse que o programa era importante para garantir uma alimentação digna aos mais carentes. Apenas chamou os integrantes do PDT para se desculpar, como se sua função fosse apagar incêndio!!!
Na verdade, essa estratégia é muito perigosa, pois esperam que os problemas se esvaziem na mídia e, com isso, caia no esquecimento da população.
Tenho certeza absoluta que o experiente político Edivaldo Holanda, pai do prefeito, não comunga com essa estratégia de blindar o prefeito, além de não deixarem que tome as providências cabíveis de sua gestão.
Todos querem ver Edivaldo Holanda Junior governando São Luís de fato. Então, que os patrulheiros deixem o prefeito trabalhar. Assim o povo ainda espera!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2013 - Sem Comentários
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou estradas e garantiu a execução de obras, nesta sexta-feira (6), durante visita à região do Médio Mearim. Em Trizidela do Vale, ele assinou Ordem de Serviço para melhoramentos e pavimentação de vias urbanas da cidade, num total de 3,4 quilômetros de ruas que somam investimento de R$ 725.413,88, do Tesouro Estadual.
“Espero ajudar a tornar Trizidela do Vale uma cidade mais bonita com infraestrutura para crescer e desenvolver o comércio e garantir melhor qualidade de vida para seus mais de 22 mil habitantes”, declarou. O secretário afirmou que hoje tem a responsabilidade de acompanhar mais de mil obras do governo estadual. “São ações em todos os pontos do Maranhão, voltadas para ajudar os municípios a se desenvolverem”, ressaltou.
A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, aconteceu em um ponto estratégico da cidade, na Avenida Coronel Inácio, que vai receber 1 Km de pavimentação. Participaram os secretários estaduais Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; deputados estaduais Hélio Soares, Raimundo Louro; além de prefeitos da região; vereadores; lideranças políticas e comunitárias e moradores da cidade.
“Essas obras são a realização de um sonho de nossa população”, declarou o prefeito Fred Maia, lembrando que são 11 ruas que vão ganhar novas perspectivas econômicas, principalmente na área comercial. “Um dos bairros a ser beneficiado possui 244 novas moradias que vão ter acesso e todos vão viver melhor longe de poeira e de lama”, destacou. Ele também aproveitou para elogiar e solicitar novas ações no município. “Sem a parceria do Estado não temos condições de trabalhar”, revelou.
As ruas beneficiadas são, além da Coronel Manuel Inácio (1.000 m), João Damásio de Freitas (600m), Otacílio Ferreira dos Santos (250 m), João do Vale (250m), Frei Tadeu (80m), Três de Outubro (190m), Messias Rodrigues (250 m), Antonio Manuel da Silva (258m), Major Lucena –(80 m), Baixinha (350 m) e Nova Jerusalém (140 m).
Para o lavrador, Edmilson Pinto Aguiar, que mora em Trizidela do Vale há 56 anos as obras vão mudar a cidade. “É importante demais para nós o asfalto nessas ruas; tenho um filho que mora numa delas e, com certeza, a vida vai ficar bem melhor”, ressaltou.
Vistoria
O secretário Luis Fernando Silva, acompanhado de sua equipe de trabalho, percorreu a MA-336, trecho de 39 quilômetros que vai do povoado Miranorte ao município de Joselândia. Após a vistoria, ele informou que as providências para melhoramento da rodovia já foram tomadas.
“A estrada já passou por serviço de conservação, mas será necessária uma intervenção mais eficaz. Já determinei à equipe técnica que faça um projeto de recuperação e de substituição de algumas obras de arte inadequadas da estrada”, ressaltou.
Ele também vistoriou a estrada que liga Joselândia a Pedreiras, trecho de 64 quilômetros da MA-259, que está sendo recuperada. “Já estamos com quase 90% do trabalho executado, mas alguns pontos precisam de atenção, além de sinalização”, revelou.
O secretário afirmou que também solicitou à construtora responsável pelos trabalhos para que agilize os serviços. “Esperamos entregar uma obra de qualidade, como a população merece. Essa estrada é importante não apenas para a região do Médio Mearim, mas também pela ligação ao Centro do Maranhão, região que registra grande desenvolvimento”, assinalou.
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2013 - 2 Comentários
O anúncio feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Antônio Isaías Pereira Filho, mais conhecido como Pereirinha, dando conta da efetivação de 780 servidores do órgão, levou representantes dos Ministérios Públicos estadual e de Contas a emitir, nesta sexta-feira, 5, Recomendação Conjunta alertando para que o gestor do legislativo municipal não cometa atos relativos ao preenchimento de cargos efetivos sem prévia aprovação em concurso público. O documento também recomenda a criação, por meio de lei, do Plano de Cargos da Câmara de Vereadores de São Luís.
Durante a assinatura do documento, o MPMA foi representado pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Zanony Passos Silva Filho. Por sua vez, o Ministério Público de Contas teve como representantes a procuradora-geral do órgão, Flávia Gonzalez Leite, e o procurador de contas, Jairo Cavalcanti Vieira.
INCONSTITUCIONAL
O preenchimento de cargos públicos efetivos sem prévia aprovação em concurso público é vedado, entre outros, pelo artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. O entendimento é reforçado pela Súmula 685 do Supremo Tribunal Federal (STF).
“À luz do texto constitucional é vedada a admissão de servidores sem concurso público para ocuparem cargo público, exceto para cargos em comissão”, asseveram os representantes do MPMA e do MPC, na Recomendação. “Qualquer ato que viole este preceito é nulo e a autoridade responsável pela violação deverá ser punida pelos termos da lei”, alertam.
Segundo o anúncio feito em 2 de abril pelo presidente da Câmara Municipal, 280 servidores seriam efetivados, seguidos por mais 500 servidores no segundo semestre.
Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2013 - 1 Comentário
O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Jamil Aguiar, responderá a processo administrativo disciplinar perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em razão de indícios de transgressão a dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), do Código de Ética da Magistratura e do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJMA.
A reclamação contra o magistrado foi apresentada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, que encaminhou solicitação do juízo da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA), pedindo apuração sobre saída temporária concedida pela 1ª VEP de São Luís a um acusado com prisão preventiva decretada pela mencionada vara. Ele encontrava-se detido na Penitenciária de Imperatriz (MA), tendo sido transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Em sua defesa, o magistrado informou que deferiu pedido de saída temporária de Dia dos Pais feito pelo Núcleo de Advocacia Voluntária, após progressão de regime do acusado e com manifestação favorável do Ministério Público do Estado.
Aguiar alegou ter sido induzido a erro, por não estar constatada a decretação de prisão preventiva por nenhum dos órgãos envolvidos, por se tratar de processo virtual, que não continha a informação no campo adequado.
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha (relator) entendeu que as provas demonstraram a materialidade do fato e indícios de que o juiz seria o responsável pela concessão da saída e descumprimento de carta precatória, ferindo o dever funcional por não ter feito busca mais apurada da condição atualizada do apenado.
“A atitude vai de encontro ao dever funcional dos magistrados, que devem proferir suas decisões fundamentadamente para não incorrer em injustiças e erros”, disse o corregedor.
Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2013 - 7 Comentários
Após ler a matéria, abaixo, do jornalista Marco D’Eça, “Como acreditar em Beto Castro???, chega-se a conclusão que a mentira faz parte do cotidiano do parlamentar. Você não acha?
Defensores do vereador Beto Castro (PRTB) em rádios e blogs tentam, desde ontem, uma nova justificativa para livrá-lo da incômoda situação surgida após sua visita ao desafeto Paulo Roberto Pinto, o Carioca, autor de uma ação contra ele na Justiça Eleitoral.
Segundo este raciocínio, que só surgiu agora, com a divulgação das imagens de Castro chegando à casa de Carioca, os vídeos não têm como provar que o vereador propôs acordo com o suplente.
É verdade, mas neste caso, será a palavra de um contra o outro.
Mas se acreditará em quem?
Em Carioca, que sempre disse que foi procurado por Beto Castro para tirar a ação no TRE – e as imagens provaram isso?
Ou em Beto Castro, que primeiro negou ter ido a casa de Carioca e, depois de desmentido, agora vem com essa de que não propôs acordo?
A pergunta continua sem resposta:
Que diabos fazia Beto Castro na casa de Carioca???
Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2013 - 1 Comentário
Muitas vezes, ouvimos coisas absurdas sobre a classe política e mesmo depois de constatarmos que não existe projeto algum de melhoras e as promessas são mirabolantes, ainda temos dificuldade em acreditar nos fatos e continuamos dando-lhes o voto de confiança.
Por essa razão, deste momento em diante, temos que buscar que se lembrar dos projetos de campanha e das promessas feitas, mesmo mirabolantes, para discutir construtivamente se tais projetos e promessas estão sendo cumpridas.
Na verdade, os eleitores são enganados, haja vista que os pré-candidatos formam equipes. Alguns eleitores passam a acreditar inocentemente, sem fazer qualquer questionamento se existirá ou não tais projetos e promessas, além de não saber se o orçamento comportará tais promessas, que na maioria esmagadora são mirabolantes. Com isso, passam a ser induzidos pelos cabos eleitorais, a acreditarem nas propostas mentirosas.
Antes, obviamente, alguns cabos eleitorais fazem alguns acertos especiais de âmbito estritamente pessoal. Logo em seguida, depois de feito o acerto, integrantes dessas equipes saem às ruas e passam a realizar trabalhos de assistencialismo e visitas com o único objetivo: “Seduzirem o maior número de eleitores possível em favor de seu pré-candidato”. Que devido à escassez do tempo do período eleitoral e a rapidez com que se trabalha (semelhante à técnica de vendas), grande parcela da população, principalmente os carentes de informações, acabam enganados.
Com isso, os munícipes acabam elegendo uma grande parcela de candidatos que não representam os interesses da população e sim os anseios de grupo político.
Esses após eleitos, em troca, praticam clientelismo e assistencialismo, fingindo que auxiliam os cidadãos fazendo uso dos serviços públicos que já existem para cumprir tais finalidades. Outros usam de má-fé para fazer campanhas de recolhimento de alimentos da população, além das reformas necessárias, fingindo, com isso, que o poder público não dispõe de recursos para tais finalidades.
Precisamos vigiar todos que os políticos, haja vista que a maioria não tem nada a apresentar que garanta o bem-estar da população. Devemos fazer cumprir a Constituição que manda abrir os gastos ao público. Precisamos exigir que os pagamentos diários feitos pelo poder público sejam divulgados, tanto na Internet quanto com prestações de contas divulgadas na mídia.
Quiçá esse dia ainda chegará?
Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2013 - Sem Comentários
Pobre daqueles que precisam das mais diversas “drogas” para se manter vivo!!! O governo autorizou a correção dos preços dos medicamentos em até 6,31%. “Drogarias usando de má-fé já suspenderam os descontos para dobrar o lucro, enquanto isso, os pacientes temem não conseguir continuar os tratamentos vitais!!!
A permissão do governo para que as farmácias de todo o país possam reajustar os preços dos 6.234 medicamentos foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. Mas os estabelecimentos estão remarcando os remédios muito acima das porcentagens estipuladas. Segundo a decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) — formada por representantes de vários ministérios — validada ontem, são três os níveis de aumentos: 2,7%, 4,51% e 6,31%. Nas prateleiras, porém, há títulos até 15% mais caros.
A justificativa dos representantes comerciais é de que, com a autorização para aumentar os preços, os tradicionais descontos foram reduzidos ou mesmo cortados e que, com isso, a variação final ficou maior que a anunciada pelo Executivo. Os vendedores que ainda não repassaram o aumento dizem que o farão a partir de segunda-feira, quando novos lotes chegarão às lojas.
Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2013 - 1 Comentário
Isso sempre existiu nos três poderes e nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal. Aqui no Maranhão tem até carro oficial exclusivo para levar meninos na escola, ir ao supermercado, ir a praia… Já teve até ambulância do SAMU estacionada no Cabana do Sol da Litorânea!!! Já vi diversos ônibus escolares levando time de futebol para jogar na praia!!! Então, não seria estranho ver esse secretário do Ministério do Desenvolvimento e Indústria descumprir a regra que proíbe a utilização de veículos oficiais para fins pessoais. Aí vale um questionamento: Como esse vício é praticado pelos três poderes e nas três esferas, alguém sã consciência acredita que haverá punição ou acredita na impunidade?
João Valadares
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, o número dois na hierarquia da pasta, foi flagrado utilizando carro oficial para ir a uma academia de ginástica no Setor de Clubes Sul.
Alessandro aparece descendo do veículo, um Ford Fusion preto, de tênis esportivo, roupa apropriada para prática de atividades físicas e com uma garrafa de água nas mãos.
Segundo registro no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o modelo do carro é de 2012.
O automóvel com placa branca estaciona exatamente em frente à academia. Ao descer, Alessandro, que estava no banco do passageiro, olha rapidamente para a câmera e segue andando em direção à entrada do local. No Detran-DF, o carro está registrado na categoria oficial.
Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2013 - 7 Comentários
Já faz tempo que a Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.523/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) – acho que os políticos têm medo!!! – que torna crime o não cumprimento das propostas de governo registradas durante a campanha eleitoral e também as promessas divulgadas pelo candidato no horário eleitoral no rádio e na TV e na internet.
No caso mais especifico, as promessas do prefeito Edivaldo Holanda Junior, na eleição de 2012, caso fosse aprovada essa PL, ficaria muito difícil de incriminá-lo, haja vista que sua proposta se resumiu a dizer: “Novo e a Mudança”, porém nunca disseram que novo era esse e que mudança era essa.
Como incriminá-lo? Os advogados de defesa poderiam dizer que o “Novo” relaciona-se a pouca idade do prefeito e quanto a “Mudança”, dizer que os secretários seriam todos substituídos. O que a Justiça poderia argumentar que isso é mentira? Nunca!!!
Agora, se o dono de slogan, Flávio Dino e Cia, tivessem realmente projetos que garantisse realmente novidades e mudanças na gestão pública, isso deixado claro num programa de governo, com certeza Holanda Junior seria incriminado.
As promessas dele foram mirabolantes, como exemplo o GPS, mas não constavam de num programa de governo, tudo foi capitado via internet para encher lingüiça, ou seja, preencher o tempo de TV e rádio.
O certo é que o PL 4.523 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir o estelionato eleitoral entre as práticas de estelionato. De forma geral, esse crime caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita com prejuízo para outra pessoa, a partir da indução ao erro mediante fraude. A pena atualmente prevista é reclusão de um a cinco anos e multa.
Esse é um projeto que deveria ser cobrado pela população, pois assim poderíamos ver os verdadeiros projetos voltados para o bem-estar e a qualidade de vida da coletividade.
Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2013 - 2 Comentários
Quanta patacoada!!! STF terá segurança para depoimento de Feliciano
O polêmico deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito recentemente presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, vai depor nesta sexta-feira (05), às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal, na condição de réu, na ação penal (AP 612) a que responde sob a acusação de estelionato. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, delegou a um de seus dois juízes auxiliares a tomada do depoimento, que será fechado, em sala do prédio principal ou dos anexos do tribunal. O local não foi revelado. A Secretaria de Segurança do STF tomou medidas restritivas de circulação na sede do tribunal, preocupada com as manifestações de protesto que têm ocorrido na Câmara dos Deputados. A Secretaria de Comunicação chegou a divulgar a informação de que a circulação de pessoas seria restrita até para os jornalistas credenciados. Pouco depois, a restrição foi levantada, mas os jornalistas foram avisados de que não terão acesso ao depoimento do parlamentar.
Projetos de turismo religioso já podem ser inscritos para pleitear investimentos
Ministério disponibiliza R$ 750 mil para o segmento no país a partir desta quinta-feira. O Ministério do Turismo abriu nesta quinta-feira (4) as inscrições para seleção de projetos no segmento de turismo religioso. Os interessados poderão incluir os seus projetos no Sistema de Convênios (Siconv) até o dia 17 de maio. A pasta vai disponibilizar R$ 750 mil para investir em cinco projetos, um em cada macrorregião do país (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste). O objetivo é selecionar projetos que contribuam para o aperfeiçoamento, consolidação, e/ou posicionamento de produtos turísticos religiosos brasileiros. Os projetos devem contemplar apenas municípios que fazem parte das regiões turísticas do Mapa de Regionalização do Turismo, estabelecido pelo Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil. “A ideia do projeto é profissionalizar o setor, já que ainda existe pouca integração com a cadeia produtiva do turismo e as entidades religiosas. Queremos criar uma aproximação para que o segmento cresça ainda no país”, justifica Wilken Souto, coordenador geral de Segmentação do MTur. Ele também ressalta que os recursos da pasta destinados para impulsionar o segmento serão escolhidos independentemente.Para a inclusão da proposta no sistema, é necessário que o proponente esteja credenciado e cadastrado no Siconv. As propostas deverão ser cadastradas no número do Programa 5400020130013. O endereço é o www.convenios.org.br/siconv/ .
Município de Ribamar obtém ótimos resultados no combate a Cárie
O município de São José de Ribamar obteve, ao longo dos últimos cinco anos, excelentes resultados no combate a cárie dentária. É o que comprova estudo realizado pela professora/doutora Érika Bárbara Abreu Fonseca Thomaz, integrante do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e que foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Valente, aos profissionais do setor de saúde bucal da cidade durante reunião de trabalho promovida nesta quinta-feira (04). O estudo, que comprova a excelência dos serviços de saúde bucal oferecidos pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) ao povo ribamarense, baseou-se em um levantamento epidemiológico de cárie dentária no ano de 2008 e repetido em 2012, tendo como público-alvo crianças da rede municipal de ensino com idade variando entre 06 a 12 anos.
Secretário Pedro Fernandes abre Conferências de Educação em Pedreiras e Codó
“Somente com educação de qualidade poderemos construir uma sociedade melhor e mais justa”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, ao participar da abertura da segunda rodada das Conferências Intermunicipais de Educação, nesta quinta-feira (4), em Pedreiras e Codó. Durante o evento promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), o secretário falou para uma plateia formada por prefeitos, deputados, vereadores, gestores escolares e professores. Ao abrir as conferências nas duas cidades, Pedro Fernandes informou que a Seduc elaborou um plano de metas estratégicas para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão. Depois de ressaltar a importância do regime de colaboração, o secretário convocou os prefeitos e os secretários de educação a aderirem a esta parceria em prol da educação.
Chiquinho Escórcio, Gleide Santos e Hélio Soares reúnem-se com José Sarney e articulam melhorias para Açailândia
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) acompanhou a prefeita de Açailândia, Gleide Santos, juntamente com o deputado Hélio Soares, em uma produtiva reunião com o senador José Sarney e o ministro Edison Lobão em busca da concretização de projetos para o município. Com Sarney foi tratado assunto referente ao novo hospital de Açailândia. Ficou acertada a vinda da secretária de saúde do município para uma audiência com o ministro Alexandre Padilha e o deputado Chiquinho Escórcio, a fim de elaborar um piso do custeio da saúde em Açailândia. Na área de infraestrutura urbana foi solicitado ao senador José Sarney e à governadora Roseana 20 km de asfalto. E o deputado Chiquinho Escórcio também está buscando a celeridade no projeto de duplicação da BR-010 no trecho Imperatriz/Açailândia. Sarney também recebeu o pedido, que já foi repassado ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, para tapar as enormes erosões no município. Na ocasião, ficou acertada a ida de uma força tarefa para fazer o levantamento dos danos causados pelos buracos e, consequentemente, a retirada das casas que estão em perigo, à beira do precipício.
Famem reúne prefeitos
Nesta sexta-feira (05), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza um Encontro de Prefeitos e Primeiras-Damas do Maranhão, cujo tema abordado será “Gestão e uma Vida Saudável para o 3º Milênio”. O Encontro acontece no salão de eventos da Florense, localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís, a partir das 8h30.