Autor da PEC 33, que limita ação do STF, Nazareno Fonteles diz que Fux, Gilmar e Cármen Lúcia deveriam responder a impeachment por decisões sobre royalties e partidos
Autor da PEC 33, que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) queixa-se da postura de ministros da corte que, a seu ver, desrespeitaram a lei. Para ele, a atuação de Cármen Lúcia e Luiz Fux, no caso dos royalties, e de Gilmar Mendes, no caso dos novos partidos, deveria ser resolvida com prisões e impeachment.
“Lei dos royalties do petróleo… Carmén Lúcia e Fux. Fux interrompeu o regimento aqui. Se eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que se eles fizessem isso, mandava prendê-lo. E depois abria processo de impeachment, que é isso que está na Constituição, rapaz”, disparou o deputado, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco no plenário da Câmara, na noite da última segunda-feira (29).
Ao comentar a suspensão da votação do projeto que limita a criação de partidos, Nazareno disse que Gilmar Mendes também merecia ir para atrás das grades. “Um ato desse, por exemplo, que o Gilmar Mendes fez aqui, de entrar aqui com uma medida interrompendo uma lei [um projeto de lei], eu não pensava duas vezes”. O deputado confirmou quando foi questionado se se referia a “cadeia”. “Não é um atentado ao poder?”, respondeu Fonteles. “Claro que primeiro você teria que alertá-lo, mas, se ele reiterasse, é isso. E entrava com processo de impeachment no Senado contra ele.”
Juristas, membros do Judiciário e vários líderes da base governista criticaram a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de admitir como constitucional a PEC 33. Alegam que ela viola uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal ao descumprir o princípio da separação dos poderes (artigo 60 da Carta).
O deputado disse que o Judiciário não tem a palavra final sobre tudo. “Isso é a mentira que os juízes do Supremo vêm dizendo e a mídia, reverberando. Não existe palavra final”, afirmou Fonteles. Ele afirma que, como a Constituição diz que o poder emana do povo, o STF está “abaixo” dos parlamentares. “O Supremo não é eleito e nem é o povo”, critica.
Nazareno questiona oito decisões do Supremo:
1- Fidelidade partidária. Supremo disse que mudança de partidos significa perda de mandato, mas Nazareno diz que a Constituição não prevê isso.
2- Verticalização das eleições. Emenda do Congresso para que as coligações estaduais respeitassem a coerência das nacionais não valeu para a mesma eleição em que foi aprovada a mudança. “Mas a resolução deles sobre a fidelidade partidária foi feita no mesmo ano e valeu”.
3- Uso de células-tronco embrionárias para pesquisa. STF não julgou outra Adin à Lei de Biossegurança semelhante por suposto temor das multinacionais dos transgênicos.
4- Aborto de anencéfalos. STF criou uma possibilidade de aborto além do que está no Código Penal, que só pode ser modificado pelos parlamentares.
5- Royalties. O ministro Luiz Fux decidiu suspender a votação do veto aos royalties. Depois, em 2013, com a retomada da votação, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a lei aprovada pelo Congresso.
6- Partidos políticos. Ministro Gilmar Mendes suspendeu liminarmente sessão do Senado que analisa projeto para limitar o funcionamento dos novos partidos políticos.
7- União homoafetiva. STF decidiu com base em interpretação da Constituição em vez de deixar a votação para o Congresso, como aconteceu na França
8- Suspensão de votações como vetos e royalties.
Fonte: Nazareno Fonteles, autor da PEC 33
9- Reservas indígenas. STF declarou legal a demarcação da Raposa Serra do Sol, mas, sem ser questionado sobre isso, criou 19 condições para a terra indígena. Ministério Público recorreu.
10- Mensalão. STF determinou a perda imediata dos mandatos dos deputados condenados, apesar de o artigo 55 da Constituição ser contrário à medida.
Publicado em: Governo
[…] Fonte: Caio Hostilio […]
E porque um deputado evangélico da comissão de direitos humanos criou um projeto para. Curar os infelizes homossexuais? Será que alguns blogueiro bilbao vai ser curado? Ou irá queimar no fogo do inferno?
Acredito que ele tenha criado essa PEC para livrar seus companheiros, principalmente aqueles que fazem comentários como se fossem machochó, porém adora sentar numa boneca e usam pino de segurança no lugar do cinto de segurança.
Concordo plenamente com a resposta. Podia ter ido dormir sem esta.
Eu?
Quem precisa de cura são vocês.
Eu não, haja vista que respeito as preferências sexuais…
Telêmaco cara tu é bobinho!! Quem disse que o Pastor Feliciano criou o termo cura gay? primeiro foi o próprio conselho de psicologia que uso esse termo!!! Segundo: como presidente ele não vota, terceiro: não são apenas evangélicos que compõe a comissão de minorias!! Mano tu está bem equivocado!!! Se buscar informações verdadeiras ele esta retirando este termo de cura gay e não colocando claro que isso beneficia o gay que quiser buscar uma ajuda com psicólogos percebes!!! Então busca informação certa e não vai atrás do que a mídia global fala meu!!! abraços
Bundão, bicho tu és um babaquara!!! Eu lá quero saber quem criou essa baboseira não interessa, mas o certo é que esse pastor é uma donzela!!! ui ui…
E se ele é uma donzela, vc está sendo homofóbico. haha
Eu homofóbico? rsrsrsrsrrsrrsrsrsrsrsrrsrs… Em minha opinião, cada um faz o que o que sente e o que sabe!!! O pior é o cara tentar esconder seus desejos e fantasias, que deveriam ser colocadas para fora e, assim, ser feliz…
Tem certeza que foi Feliciano que criou o projeto? tem certeza que a finalidade do projeto é curar gays? Se informe direitinho sobre isso
Se foi ou não, isso não interessa, pois só se sabe que ele é um idiota…
“se não foi, isso não interessa, ….” é por causa de gente que pensa assim, e não pensa sobre o que realmente acontece que o Brasil está nessa situação. Democracia não é para fracos ou alienados, não sabem lutar por direitos e deveres embasados em valores morais e sociais porque não possuem conteúdo, a menos quando bebem cerveja ou enchem o peito de ar para gritar gol.
Para mim, camarada, eu odeio os falsos moralistas, haja vista que o ser humano é imoral até em pensamento… Veja bem, você confia no homem? rsrsrsrsrsrsrsrsrs… Realmente o Brasil está nessa situação por ter pessoas hipocritas e canalhas, que querem mostrar o que não é de fato, pois você não sabe do seu pensamento e seus desejos reais… Se não foi, isso não interessa é correto, visto que o medíocre deputado Feliciano jamais poderia presidir uma Comissão de Direitos Humanos, pois é um falso moralista e um hipocrita, além de práticas ilicitas…. Aprenda algo: Os seres humanos são hipocritas, pois é a única espécie que consegue ser amigo de sua própria presa!!! Agora, vai dizer que isso é ético e moral, além de dizer que o Feliciano não come essas presas!!! Deixa de papo de frango e procure buscar sua elevação mais espiritual que a carnal…
Caio, pq o Feliciano é falso moralista? O cara ta lá fazendo o trabalho dele e antes que vc abra a boca pra falar besteira, leia o projeto da tal “cura gay”, que na verdade não se trata disso. Se é pra abrir a boca, abra pra dizer algo útil e com base! Quando vc estiver bem informado, aí quem sabe, dê pra dar alguma atenção ao que vc fala!
Então, você tem grande conhecimento sobre as escolhas sexuais? Ah!!! O Feliciano é Doutor nessa área!!!
Fantástica sua resposta! As pessoas comentam assuntos sem ter noção do que estão falando, e o pior, usam palavrões, o que empobrece demais a discussão. Entendo que os parlamentares não deveriam discutir assuntos de natureza comportamental, criando restrição às pessoas ao exercício da liberdade individual de ser o que bem quiser. O problema é de cunho estritamente pessoal. Se meu vizinho gosta de andar pra trás, problema dele, não vou me incomodar com isto não. Político tem que se preocupar com outros temas mais importantes de impacto generalizado, como saúde, investimentos em saneamento, etc.
Esse é o meu pensamento, tanto que disse que cada um faz o quer, o que sente e o que sabe… Portanto, não fui eu que inicie esse debate idiota e até nem sabia que estava existindo, pois só cheguei a saber ontem quando vi um total imenso de uma matéria já postada em 1 maio… De repente aparecem dois comentários me atacando e, com isso, devo responder da mesma forma..
Quem disse que se trata de curar alguém? Santa ignorância! Meu caro, leia o projeto antes de abrir a boca! Homossexualismo não será tratado como doença, pelo contrario, a lei proíbe os psicólogos de trata-los como sendo doença!
Mas como o povo é tão ignorante que prefere ir como Marias atrás da mídia que tem guerrinhas pessoais com deputado!
Feciliano precisa ser curado!!!
E você precisa voltar pra escola e aprender a ler. hahahaha
Como você é hipócrita!!! Políticos honestos? Você tá de sacanagem?
leia sobre hipocrisia e corrupção: http://caiohostilio.com/2013/06/30/o-corrupto-e-sua-falsa-moralidade/
o Marcos Feliciano nao criou nada, ele nem votou ela!!!! temos que ler primeiro o que foi feito ou votado antes de criticar ou acreditar na mídia mentirosa!!!!! esse nome maligno que a imprensa deu de cura gay é balela!!!! o problema foi que o conselho federal de psicologia proibia que os psicólogos atendesse pessoas que o procurassem a respeito de conflitos de personalidades em relaçao a sua consuta homossexual, o que o CFP queria é cercear o direito de exercício da profissao pelos psicólogos!!!!! tem gente comprando o peixe sem se inteirar dos fatos!!!! quem foi contra as resoluçoes do CFP foi o Dep Joao Campos e nao o Dep Feliciano!!!!
[…] Deputado Nazareno não concorda com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal como no caso da aprovação da união homoafetiva, suspensão dos vetos sobre os royalties, uso de […]
[…] Autor da PEC 33, que limita ação do STF, Nazareno Fonteles diz que Fux, Gilmar e Cármen Lúcia deveriam responder a impeachment por decisões sobre royalties e partidos […]
POVO BRASILEIRO…
ACORDOU???
ENTÃO AGORA VAMOS ESTUDAR…
PARTICIPE…MANIFESTE-SE…VENHA PARA AS RUAS…
É O SEU FUTURO …
É O NOSSO FUTURO QUE ESTA EM JOGO…
COMPARTILHE ESTAS INFORMAÇÕES.
INFORMAÇÃO É LUZ…
“Porque você não é QUENTE nem FRIO. és MORNO eu te vomito pela minha boca”…
ensinou Jesus…”
“O PAPA FRANCISCO acabou de declarar que todo CORRUPTO é o ANTI -CRISTO.”
PLEBISCITO PARA ASSEMBLÉIA POPULAR JÁ !!!
O Povo da Islândia em 2008 , e 05 anos já se passaram e você percebeu que a grande mídia NADA FALOU desse belo exemplo de DEMOCRACIA ,
a palavra DEMOCRACIA significa GOVERNO DO POVO…
O POVO é SOBERANO na DEMOCRACIA….
Todo PODER EMANA DO POVO…
que elegem seus representantes para bem governá-los…
ou seja atender sempre por primeiro…
as REAIS NECESSIDADES e INTERESSES da POPULAÇÃO…
o seu BEM ESTAR , o seu BEM VIVER e CONVIVER.
Isto não esta ocorrendo, enfim os POLÍTICOS NÃO ESTÃO NOS SERVINDO.
ALIÁS NUNCA SERVIRAM DE MODO VERDADEIRO…
Tudo isto é uma grande FRAUDE.
esses que estão aí …
SENADORES,
DEPUTADOS FEDERAIS,
DEPUTADOS ESTADUAIS ,
PREFEITOS e
VEREADORES
São locupletadores ou coniventes fazendo parte de um sistema político que há muito esta PODRE,CALCIFICADO e CORROMPIDO, esta situação é GRAVÍSSIMA…
se tivermos CONSCIÊNCIA do PERIGO REAL que o FUTURO das novas gerações e dos nossos jovens estão correndo.
A ÚNICA SOLUÇÃO AGORA É TODOS JUNTOS …
Lutar pacificamente e fazer as MUDANÇAS URGENTES
e NECESSÁRIAS, SEM PERDER MAIS TEMPO …
UM PLEBISCITO PARA DIZER SIM OU NÃO…
A CRIAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA POPULAR…
Para ESCREVER uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA .
Este FATO justifica o DESESPERO DO POVO em querer MUDANÇAS IMEDIATAS,
a folha de pagamento do salário MENSAL,
dos nossos políticos somados é um montante de
DINHEIRO inimaginável em volume…
SÃO OS POLÍTICOS MAIS CAROS E CORRUPTOS DO MUNDO !!!
E SEMPRE TEM ARGUMENTOS QUE SAEM PELA SUAS BOCA.
VOU POSTAR AQUI , O QUE POSTARAM NO FACE…
PRECISAMOS NOS MANIFESTAR PARA EXIGIR UM PLEBISCITO PARA QUE O POVO…
VOTE SIM OU NÃO –
A CRIAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA POPULAR…
PARA ESCREVER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
PORQUE ESSA DE 1988, JÁ FOI DEFORMADA E DEGENERADA PELOS PRÓPRIOS POLÍTICOS QUE A ESCREVERAM, POR ISTO ESTA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ,
ESTA CONSTITUIÇÃO E CASUÍSTICA…
PORQUE NÃO FOI ESCRITA PELO POVO,
MAS SIM POR POLÍTICOS ,
NÃO TEM MAIS LEGITIMIDADE,
CORROMPERAM A CLAUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988…
Por exemplo…
QUANDO “NEGOCIARAM” a COLOCAÇÃO DOS PEDÁGIOS por todo o PAÍS,
NÓS QUEREMOS OUTRA COISA ,
ESTES QUE ESTÃO AÍ NÃO SÃO MAIS NOSSOS REPRESENTANTES,
NÃO REPRESENTAM O QUE QUEREMOS E NECESSITAMOS !
CERCEANDO O DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO…
DEBOCHARAM e ESCRACHARAM O POVO BRASILEIRO e DA C.F 1988.
Outro exemplo TERRÍVEL é o FECHAMENTO da ANTIGA ESTRADA DO COLONO …
O Município de CAPANEMA no SUDOESTE do PARANÁ,era ANTES DO FECHAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DO COLONO, um município PROSPERO com quase TRINTA e CINCO MIL HABITANTES, com o FECHAMENTO da ANTIGA ESTRADA DO COLONO, o município de CAPANEMA perdeu mais de VINTE MIL habitantes , desagregando famílias e trazendo a todas muito sofrimento , pois foram obrigadas a abandonar o município que perdeu toda a sua sustentação .
E mais DEZENAS de PECS que deformaram e degeneraram esta C.F – 1988.
HOJE com o FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO que servia ao povo desde o começo do século 20 faz com que o povo SUDOESTE e OESTE DO PARANÁ, precisem contornar mais de 200 quilômetros para acessar grandes cidades como Cascavel, Foz do Iguaçu,Capanema Realeza, assim como ir a Santa Catarina, Argentina e Paraguai são OBRIGADOS a contornarem mais de 200 KM , para acessarem as principais cidades como CASCAVEL ,FOZ DO IGUAÇU…CAPANEMA…REALEZA.
ISLANDIA UM EXEMPLO DE DEMOCRACIA.
O FUTURO do PAÍS aos JOVENS PERTENCE… isto sim é UMA GRANDE CERTEZA.
O POVO UNIDO JAMAIS SERA VENCIDO !!!
O POVO UNIDO NÃO PRECISA DE PARTIDO
Não precisa mesmo!!!
Meu caro amigo Caio Hostilio. Entrei no seu site por acaso, pois queria ler mais sobre a PEC 33. Mas ao ler a reportagem, me deparei com algo que me deixou perplexo. A PEC fala sobre 10 situações em que o Digníssimo Dep Nazareno Fonteles defende seu feudo. Um feudo chamado Imunidade Parlamentar. Alguns dizem ser Impunidade Para Aumentar. Como é de costume, sempre leio as reportagens e seus comentários até o fim. fiz isso, acredita? Daí, fui ver seus comentários, fui fuçar seu site para ver suas posições sobre o assunto. Com que me deparei? Você se preocupa com um Deputado que sequer é citado na reportagem: Marco Feliciano. Qual sua nobre intenção meu caro? A reportagem é sobre Nazareno Fonteles e suas posições mal intencionadas, se é que entendi o que foi publicado. Marco Feliciano entra aonde aí? Em toda sua publicação onde entra a CDHM? Onde Fonteles ataca, defende, diminui, ou trata da CDHM? Logo pensei, este meu amigo internauta está equivocado!!! Todas as suas discussões levam a assuntos que não trata nas suas reportagens. Acorde meu filho!!! Você está vivo porque dois seres sexuados se uniram para fazê-lo. Marco Feliciano pode ter tido e talvez ainda tenha posições equivocadas. Mas foram partidos que estão no poder que o colocaram lá para desfocar o que está acontecendo na CCJ. Seria colocar formigas-de-doce para tomar conta de um açucareiro. Zé Dirceu, Zé Genoíno, e outros dão cartas dentro dela. Enquanto isso, você preocupado com opções sexuais do Feliciano. Tem mais coisas em jogo meu filho. Será que você não percebe que faz o jogo que a CCJ espera? Ou você é parte dela? Se Feliciano é racista, processem aqueles que se sentiram prejudicados pela sua fala e atitudes. Se ele é homofóbico, processem-no. Se, digo se porque duvido, ele for julgado e condenado, cumpra-se a lei. Cadeia nele. Independente de ser deputado, estar em exercício, estar eleito, que seja cumprida a lei. A lei neste país deve ser para todos. O que Fonteles está defendendo beneficiará o Feliciano. Ele assim como os outros que compõem a CCJ, sairão imunes, ilesos, de acusações, de julgamento transitado em julgado. Será que dá para você entender o quanto você está fora do contexto?
Você foi para a rua? Protestou? Pintou a cara? Levantou bandeiras? Seja coerente pelo menos com o que publica, pois pode ser que esteja também defendendo nas ruas coisas e situações que são incoerentes com sua prática.
Fora Feliciano? Porque? Cadê o Fora Fonteles? Ele, FONTELES, nós, homossexuais, heterossexuais, Bi e Pan-sexuais pagantes de impostos temos do que reclamar. Ele está indo com projetos que afetam a todos. Independente de preferência sexual. Não seja parcial em suas falas, publicações, cometários, seja coerente. O que o incomoda? As posições do Feliciano? publique assuntos sobre ele. Faça uma campanha aberta sobre ele. Convoque o povo a seguir sua bandeira. Hasteie a bandeira sobre preferências sexuais em seu site e esqueça a política. Ela é para adultos. Você está dando birra, sendo infantil, adolescente, pois você publica sobre Fonteles e comenta sobre Feliciano. Publique sobre Feliciano e comente sobre Feliciano. Publique sobre a CCJ e comente sobre ela. Não publique sobre a CCJ e comente sobre a CDHM. Está incoerente.
Grato.
Um admirador do seu site
Acho que você deveria ver os comentários e, assim, poder tirar suas conclusões. Não postei essa matéria pensando em Feliciano, mas sim na coragem do deputado Nazereno, que levou para o lado do Feliciano foram os comentaristas, que descobrir depois que vi o aumento de acesso de uma matéria publicada em 1º maio…
Querem saber acabem com a imunidade parlamentar e vamos ver se esta corja de vagabundos não passam a respeitar tanto a lei, quanto o cidadão comum!
Os políticos honestos e bem intencionados aprovarão esta medida, ela é justa, e ninguém é obrigado a confiar eternamente, em quem o engana constantemente!
Adotem esta ideia: Isso é democracia!
Alem do mais políticos honestos não precisam de lei de imunidade, nem de foru privilegiado para se acobertarem.
Precisamos passar o país a limpo:
Divulguem
Leia; caso esteja de acordo, assine e divulgue; pois uma andorinha sozinha não faz verão!
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
Os signatários
Procure: Políticos honestos? Você tá de sacanagem? A corrupção está no DNA dos seres humanos… Não vamos ser hipócritas!!!
leia sobre hipocrisia e corrupção: http://caiohostilio.com/2013/06/30/o-corrupto-e-sua-falsa-moralidade/
Se a corrupção está no DNA dos seres humanos, isso quer dizer que não devemos acreditar em ninguém, certo???. Isso inclui você??? Não precisa responder, porque seus argumentos são muito fraquinhos, não vou perder meu tempo com alguém que tem DNA ruim. Passo!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk… rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs… Você é uma analfabeta, pois sequer sabe debater um assunto como esse dentro do campo das idéias…Com certeza nós somos da mesma espécie ou você é outro tipo de animal?:
Querem saber; acabem com a imunidade parlamentar, e vamos ver se esta corja de vagabundos não passam a respeitar tanto a lei, quanto os direitos constituídos do cidadão comum!
Os políticos honestos e bem intencionados aprovarão esta medida, ela é justa, e ninguém é obrigado a confiar eternamente, em quem o engana constantemente!
Adotem esta ideia: Isso é democracia!
Alem do mais políticos honestos não precisam de lei de imunidade, nem de foru privilegiado para se acobertarem.
Precisamos passar o país a limpo:
Divulguem
Leia; caso esteja de acordo, assine e divulgue; pois uma andorinha sozinha não faz verão!
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
Os signatários
Políticos honestos? Você tá de sacanagem? A corrupção está no DNA dos seres humanos… Não vamos ser hipócritas!!!
leia sobre hipocrisia e corrupção: http://caiohostilio.com/2013/06/30/o-corrupto-e-sua-falsa-moralidade/
É preciso saber qual o motivo levou este deputado a criar uma PEC 33 no mínimo ele ter processo na justiça ou quer proteger algum colega fora isto acho que ele deveria procurar exercer sua função com dignidade e caráter e não se preocupar com poderes de ministérios públicos ou do STF isto é coisa para bandidos foras das leis ,foi muito infeliz ao criar tal PEC pensem nisto.
Tudo isso porque entrou em sua pauta a Cura Gay?
[…] a essa conclusão depois que postei a matéria “Agora o bicho pegou!!! Deputado autor da PEC 33 defende prisão de ministros do Supremo”, que não tinha nada a ver com o deputado, apenas uma citação da tal “Cura Gay”. Em nenhum […]