Resultado final da chamada pública soma investimentos de R$ 8,3 milhões em todas as regiões brasileiras

O Ministério do Turismo divulgou esta semana o resultado final da chamada pública para apoio a eventos em 2013: foram contemplados 40 projetos que somam investimentos de R$ 8,35 milhões em todas as regiões brasileiras. Festas típicas como as juninas e natalinas; a exaltação a figuras folclóricas como o boi-bumbá; festivais gastronômicos, de música e pesca são alguns dos projetos aptos a receber apoio do MTur.

Para obterem esse apoio, os eventos devem ser “de caráter tradicional e de notório conhecimento popular”, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística do destino, de acordo com os critérios da Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31 de janeiro de 2013.

O resultado preliminar, divulgado semana passada pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur), aprovou 32 projetos, no total de R$ 6,1 milhões, também para todas as regiões. Depois de prazo para recursos, o MTur acatou mais oito projetos. A efetiva disponibilização dos recursos, porém, ainda depende de diligências que serão realizadas pelos técnicos do MTur, apresentação de mais documentos e cumprimento de prazos pelos proponentes.

O edital de chamada pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste), com valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A publicação ocorreu em 26 de março, e o prazo para a apresentação de projetos terminou em 14 de abril.

Ao todo, a SNPTur recebeu  713 projetos, dos quais 542 foram inabilitados por falta de documentos. Das 171 propostas que passaram por análise da Comissão de Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação incompleta e 23 rejeitadas por não integrar o Mapa de Regionalização do Turismo. A comissão analisou efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram desclassificadas, porque não obtiveram a pontuação devida.

Seis propostas excluídas na análise preliminar foram acatadas na fase de recursos. Com pontuação suficiente para aprovação, elas foram descartadas porque excediam a quantidade máxima de propostas por macrorregião. Como houve disponibilidade de verba, foram acatadas no resultado final da chamada pública. Outras duas propostas tiveram recursos aceitos nesta fase.

O Sudeste foi a região com maior número de propostas aprovadas: 11. Em seguida vieram Sul e Centro Oeste, com nove, cada, Nordeste (6) e Norte (5). Veja aqui o resultado final da chamada pública: http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/chamada_publica2013.html

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