Representantes do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Estadual de Saúde (CES) do Maranhão estiveram reunidos nesta sexta-feira (10) com o subsecretário de Estado da pasta, José Márcio Leite, para tratar sobre o fortalecimento dos conselhos municipais de saúde na participação do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas de promoção da equidade social. O encontro aconteceu no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“A capacitação dos conselheiros de saúde é uma das condições necessárias para que possam participar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”, justificou José Márcio Leite.

A diretora do Departamento da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Julia Roland, explicou que uma parceria entre governo federal, universidades e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai garantir a realização de um curso de formação para conselheiros. “A nossa intenção é formar parceria com as secretarias e conselhos estaduais para que sejam organizados fóruns de educação permanente, uma vez que os conselheiros são sempre renovados”, disse ela.

Para este primeiro módulo do curso de capacitação que será realizado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), 85 conselheiros municipais maranhenses estão inscritos. O curso será realizado em todo o país e contempla um total de seis mil conselheiros. “A nossa idéia é potencializar estes conselheiros para que eles atuem como multiplicadores das informações”, justificou Julia Roland. Novas turmas serão criadas para qualificar conselheiros estaduais de saúde.

A atualização das informações sobre os conselhos municipais de saúde também foi um dos assuntos solicitados ao Conselho Estadual de Saúde (CES). A assessora técnica do MS, Zenite Bogéa, explicou que foram identificadas falhas na composição de conselhos municipais de saúde maranhenses.

“O município que não possuir composição paritária do conselho terá seu repasse suspenso”, revelou. Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos que formulam, supervisionam, avaliam, controlam e propõem políticas públicas.  

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