Para tentar reverter a isenção generalizada de impostos para 7,4 mil entidades filantrópicas beneficiadas pelo curto tempo de existência da Medida Provisória 446, o Ministério Público Federal foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Ricardo Lewandowski, pediu esclarecimentos à presidenta Dilma Rousseff, que os enviou no mês passado. Neles, os servidores da Advocacia Geral da União (AGU) sustentam que são válidos os certificados de isenção de imposto concedidos enquanto a MP esteve em vigor.
Que busquem uma solução, haja vista que a farra do “comunista” Orlando Silva com as ONGs surrupiou milhões e milhões do dinheiro do contribuinte e essa seria uma solução para reaver parte do dinheiro desviado.
Imaginem, senhores leitores, que 7,4 mil instituições renovaram seu Cebas, o passaporte para isenção de tributos, sob o argumento de que poderiam se valer da MP enquanto ela ainda estava em vigor. Isso, na verdade, foi um ralo do dinheiro público.
O certo é que o procurador geral, Gurgel, e Duprat disseram que as instituições eram suspeitas de fraude e, mesmo assim, foram beneficiadas. “Parece fora de discussão a reprovação moral que cai sobre anistia concedida a entidades suspeitas de fraude”, disseram na ação.
Será que a roubalheira no Ministério do Esporte vai ficar por conta do contribuinte?
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
[…] Fonte: Caio Hostilio […]