Este blog já disse diversas vezes que os desvios dos recursos do FNDE é o principal ralo do dinheiro da educação, coisa que os politiqueiros canalhas desse estado, que jamais dizem as verdades aos maranhenses, pois dizem que apenas um gestor é culpado por todos os índices baixo apresentado no Maranhão, porém esquecem que são 218 gestores públicos independentes existentes nesse estado, que se aplicassem os recursos corretamente, com certeza os índices baixos não estariam aparecendo. Parabenizo os ex-gestores de Turiaçu por essa atitude corajosa, haja vista que são delas que o Maranhão poderá um dia se livrar do sujo político e, principalmente, dos politiqueiros canalhas!!!

Servidores públicos do município de Turiaçu exercendo suas atividades em diversas escolas, alguns na qualidade de gestores (coordenadores ou tesoureiros), estão temerosos  com eventual responsabilização por desvio de recursos ou má aplicação destes por parte do ex-prefeito Raimundo Nonato da Costa Neto (O Costinha), que segundo os ex-gestores de escolas no quadriênio 2009/2012, teria o ex-prefeito Costinha de forma ilegal se apropriado dos recursos que não foram direcionados para a finalidade dos Programas Federais: PDDE e MAIS EDUCAÇÃO; caracterizando suposto desvio de recursos e fraude.

Documentos protocolados no dia 24 de maio de 2013, na Procuradoria Geral da República e na Superintendência da Polícia Federal, os servidores públicos do município de Turiaçu relatam que o ex-prefeito Costinha era quem indicava à direção da escola onde deveria realizar as compras e as indicações.

As declarações dos ex-gestores pontuam com detalhes sobre a conduta de quem tinha o dever de zelar pelo fiel cumprimento dos programas Federais relataram os representantes. Entre as várias Unidades Escolares, exemplo da unidade Integrada Presidente Figueiredo situada na Vila Porto Santo que na administração do ex-prefeito Costinha recebeu recurso Federal (Programa Mais Educação) no valor de R$ 36.071,00 e que parte desse recurso no valor de R$ 9.000,00 foi utilizada para pagar monitores contratados; outra parte utilizada para a compra dos materiais modalidade de dança: campo do conhecimento, literatura de cordel e futebol, sendo que foi entregue somente o seguinte:

Na data de 07.11.2012, 183 camisas, 01 carpete, 05 almofadas, 08 livro de história infantil, na data de 16.11.2012,  01 rede e futsal, 20 coletes de dupla face, 01 bomba e 01 apito, na data de 22.12.2012, 06 lupas, 03 jogos de memória de silabas, 03 caixas de tanran, 05 trenas de 3 metros, 02 jogos numérios com pinos eborrachados, 03 abaco, 03 materiais pedagógicos dourados, 04 dominós de fração de E.V.A, dominós de edição também de EVA, 06 blocos lóicos de madeira e 02 jogos de loto aritmético; na data de 28.01.2013, um DVD, juntamente á Empresa JMF Naziazeno, indicada pela secretária de educação na pessoa de seus secretário e de seu Prefeito dispensando assim a licitação, tendo ainda de saldo em conta o valor de R$ 10.762,00(Dez mil e setecentos e dois reais).

A tesoureira Francineia em declaração destacou que na unidade Escolar Municipal São Miguel, no período de 01/01/2012 a 31/12/2012 a escola recebia recursos do Governo Federal, identificados como PDDE – Interativo e outro identificado como recurso “Mais Educação”, e que deveriam ser administrados pela Direção para suprir as necessidades da Escola.

Ainda de acordo com as declarações, foi recebido os recursos dos programas federais PDDE e “Mais Educação” no município, porém, afirmam os ex-gestores escolares que não sabem quase nada sobre a utilização dos recursos no quadriênio 2009/2012 e muito preocupados os ex-gestores de escolas de Turiaçu declararam que embora sabendo da existência dos repasses dos recursos pelo Governo Federal não sabem onde foram utilizados os saldos desses recursos federais e que não sabem em que foram empregados e desconhecem a aplicação nos objetivos  para os quais os programas foram criados.

Ainda segundo a representação, uma tesoureira escolar do PDDE, informa que os tesoureiros foram pressionados a assinarem cheques em branco. E não se tem conhecimento se passaram pelo Conselho Fiscal Escolar, formado por professores, alunos e pais de alunos, responsável pela decisão de como a verba será aplicada em benefício de todos.

Pelos relatos da representação, a gestão desses recursos tinha ingerência direta do ex-prefeito Costinha. Ignorando assim, pisoteando a legislação, não levou em conta as necessidades prioritárias das escolas que deveriam ser apontadas pelos representantes da comunidade escolar tais como: professores, pais, alunos e funcionários.

  Publicado em: Governo