Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2013 - 1 Comentário
Perfeita a solicitação do presidente da Famem, haja vista que a maioria esmagadora dos municípios brasileiros não cumpre suas prerrogativas junto ao Ministério da Saúde, mesmo recebendo os recursos para que os procedimentos fossem atendidos. São Luís, por exemplo, recebe para atender os pacientes vindos do interior, na urgência e emergência, porém não cumpre dentro as exigências da OMS, além de não cumprir em nada a saúde básica em São Luís, não mostrando, com isso, o cumprimento de suas prerrogativas. Em Chapadinha a saúde e plena, porém a prefeita atual fechou dois hospitais, deixando o município sem 140 leitos, porém continua recebendo os recursos do Ministério da Saúde como se estive cumprindo suas prerrogativas.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, defendeu nesta última segunda-feira (27), durante a abertura do I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste, a modificação do pacto financeiro que sustenta a saúde pública no país.
De acordo com Cutrim, o atual modelo de financiamento público do setor é perverso com os municípios brasileiros uma vez que dos 100% do custo de qualquer equipamento público de saúde o financiamento do Governo Federal gira em torno de apenas 20%, sendo que o restante é custeado pelos municípios, os entes mais fracos da federação.
“Só para se ter uma ideia, uma equipe do Programa Saúde da Família custa, em média, R$ 50 mil ao mês. O Governo Federal repassa as prefeituras somente R$ 10 mil. O restante tem que ser pago pelo município, o ente que menos arrecada neste pacto federativo injusto”, afirmou Gil Cutrim.
“É necessário que os prefeitos e prefeitas brasileiras estejam unidos no sentido de irmos a Brasília cobrar uma modificação urgente desta realidade”, completou o presidente da entidade municipalista.
O posicionamento do presidente da Famem foi elogiado pelos prefeitos e prefeitas que participaram da abertura do evento. “O Governo Federal, ao promover uma pactuação injusta como essa, prejudica financeiramente os municípios e presta um desserviço no que diz respeito a oferecer saúde pública de qualidade aos brasileiros”, avaliou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
Município em Foco – Apoiadora do I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste, que está acontecendo no Rio Poty Hotel, onde também está sendo promovido o I Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, a Famem montou no local um stand onde estão sendo divulgados os serviços da entidade municipalista, dentre eles o “Município em Foco”, evento realizado recentemente nas cidades de Imperatriz e Balsas e que objetiva congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado.
As próximas edições da iniciativa, cujas informações estão disponíveis no www.municipioemfoco.org , acontecerão nas regionais de Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2013 - 1 Comentário
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai entrar no sexto mês. Até agora, nenhum sinal de início dos projetos prometidos por ele logo “para os primeiros dias” de sua gestão.
E à medida que os contratos do município vão surgindo, vai ficando evidente o improviso e a falta a de um plano de governo desta administrando que se anunciou como nova e diferente.
Os dois contratos mais discutidos na semana passada mostram a essência deste arranjo na hora de contratar – geralmente com dispensa de licitação – que beira a má intenção pura e simples.
Um deles é o gasto de mais de meio milhão de reais – em apenas quatro meses – com a obscura Pizzaria La Veritta, contratada para servir quentinha, segundo a versão oficial da prefeitura. Há milhares de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas, de todos os padrões. Há também restaurantes e cozinhas industriais especializadas neste tipo de serviço.
É estranho, portanto, que Holandinha contrate uma desconhecida pizzaria para fornecer quentinhas para a prefeitura.
Por mais qualidade que ela possa ter em seus alimento, continuará sendo apenas a Pizzaria La Veritta.
Outro exemplo é o contrato de R$ 4,5 milhões – também com dispensa de licitação – para a Higienizadora São Luís, especializada em aluguel de banheiros químicos, fornecer máquinas pesadas para a operação tapa-buracos.
Diversas empresas têm know-how no aluguel de máquinas pesadas para a construção civil. E algumas delas têm o seu próprio maquinário, que garante a realização rápida do trabalho.
É estranho, portanto, que Holandinha opte exatamente por uma empresa de aluguel de banheiros para fazer este serviço.
A Higienizadora São Luís pode ter as melhores máquinas pesadas – e caminhões limpa-fossa não se enquadram nesta categoria de veículos – mas continuará sendo uma locadora de banheiros químicos.
São apenas dois exemplos de contratos da prefeitura, que mostram claramente o tipo de arranjo com o qual a gestão Holandinha trabalha.
Arranjo ou má intenção…
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2013 - Sem Comentários
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais –SEMA vem, por meio desta, esclarecer que não são de responsabilidade do órgão quaisquer eventuais entraves à realização dos festejos juninos na área da Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen, bem como a organização do evento.
Ao tempo em que informa que todos os requisitos e autorizações competentes para funcionamento do Arraial, no âmbito do Órgão Estadual de Meio Ambiente, foram normalmente solicitados e observados pelas Secretarias de Estado de Comunicação e Cultura, os órgãos responsáveis pela organização dos festejos, terceirização de serviços, dentre outras providências necessárias à realização do evento.
São Luís, 28 de maio de 2013
Carlos Victor Guterres Mendes
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais”
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2013 - 3 Comentários
Estive em Atenas e pude ver o estrago que o euro vem na Grécia, cuja economia entrou em colapso total. Diante da tristeza, escrevi no dia 24 de maio de 2013, a matéria “Movimento contra o euro em Atenas!!!”, que teve repercussão no site de notícias internacional, conforme abaixo:
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Posted on May 28, 2013 by samhicks56
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http://www.techxplore.net/2008/02/18/things-to-do-in-starting-up-a-personal-blog-site/
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2013 - 1 Comentário
Regras previstas em projeto de resolução dividem prerrogativas e as dividem com líderes partidários. Atual comandante da Casa, Renan Calheiros acredita em “democratização das decisões”
reforma do regimento interno do Senado pode gerar mais do que a uniformização de procedimentos e rapidez na tramitação de propostas. Se o projeto de resolução elaborado for aprovado pela Mesa Diretora da Casa, o colégio de líderes será regulamentado e terá como principal prerrogativa definir a pauta de votações em plenário. Na prática, a possibilidade tira o poder do presidente, já que atualmente cabe a ele decidir quais matérias devem ser analisadas pelos senadores.
No dia a dia, os líderes já influenciam a formação da pauta. No entanto, cabe ao presidente do Senado colocar as propostas ou não em votação. Se não houver consenso, por exemplo, ele pode adiar a análise de uma matéria no plenário. No projeto de resolução relatado pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA), essa consulta passa a ter peso. Não é mais a palavra do ocupante da principal cadeira da Casa que vale, mas sim o que os líderes decidirem.
“Estou resguardando o direito dos líderes. Neste colégio, eles irão debater a pauta de votações que hoje é uma coisa de exclusividade do presidente do Senado. Tira essa exclusividade do presidente e passa ao colegiado. […] Muitos senadores reclamam que estão com projetos parados. No momento em que se divide as responsabilidades, fica mais tranquilo. Daí os senadores recorrerão aos seus líderes”, explicou o peemedebista ao Congresso em Foco. Ele é relator do projeto de resolução que propõe o novo regimento.
Apesar de ser diretamente afetado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que a medida é boa para democratizar as decisões da Casa. “Eu acho isso muito bom. A proposta de mudança do regimento é da Mesa do Senado. O que for possível para democratizar a Casa do ponto de vista das decisões, da pauta isso é muito bom. Mesmo antes de existir o colégio é comum reunir os líderes para pegar as pautas deles”, disse. O modelo já é adotado pela Câmara, que realiza semanalmente uma reunião para decidir quais matérias serão apreciadas pelo plenário.
Líderes isolados
No projeto de resolução, Lobão Filho acaba com os líderes de um único senador. Por exemplo, Randolfe Rodrigues (Psol-AP) não teria mais as prerrogativas de líder que dispõe hoje. Para isso acontecer, de acordo com a proposta do peemedebista, teria que se reunir com outros dois senadores, igualmente isolados na representação partidária. “Eu to criando a possibilidade deles continuarem como líderes, se aglutinando em três. Então, três se unem e escolhem um deles para os representar. E aí sim, vai ter direito a pedir a palavra, pedir verificação de quórum, etc… Se alguém quer ser líder, ele que ajude dois coleguinhas e passe a falar em nome dos três”, argumentou Lobão.
No entanto, para Randolfe a proposta é “incompatível, inadequada e inconstitucional”. Atualmente, os líderes isolados, além do senador amapaense, são: Eduardo Amorim (PSC-SE), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Paulo Davim (PV-RN). O PCdoB e o PSD possuem dois senadores cada.
“O que há de comum entre esses partidos? Nada. Um senador não pode representar outros de legendas que não têm a mesma ideologia. O líder isolado não quer dizer que ele é líder dele mesmo. Ele é líder do partido. Eu não estou no Senado pela minha vontade, estou no Senado pela vontade de mais de 200 mil eleitores do Amapá. Desconsiderar isso seria desconsiderar a vontade do povo”, argumentou Randolfe. Para o senador, a proposta de reformulação do regimento é importante, mas precisa assegurar os direitos constitucionais dos senadores.
O regimento interno do Senado foi concebido em 1970, durante o auge da ditadura militar. De lá para cá, sofreu alterações pontuais mas nunca foi reformulado por completo. Após oito meses de trabalho em uma comissão especial criada para rever as regras da Casa, Lobão Filho apresentou na semana passada o substitutivo que deverá ser votado nas próximas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ainda não há previsão de quando o texto entrará na pauta. O projeto já recebeu mais de 80 emendas, das quais Lobão Filho acatou uma parte. Na CCJ, novas emendas poderão ser apresentadas
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2013 - 1 Comentário
Não vou nem entrar no mérito da dispensa de licitação, utilizando o artigo 24 da Lei 8666/94, dentro dos princípios de urgência e emergência. Pois poderia até ser questionado, haja vista que a gestão Holanda Junior já tem cinco meses, com isso ficando fora do contexto para essa modalidade, ainda mais para tapar buracos.
Mas vamos deixar esses pormenores – mesmo não possuindo justificativas para tal -, e entrar no que interessa de fato.
Baseado em que a Prefeitura contratou a empresa Higienizadora São Luís Ltda, especializada em banheiros químicos, para tapar os buracos nas vias da capital, pelo valor de R$ 579.600?
Aí é que entra o questionamento a ser feito, haja vista que o setor de cadastro de fornecedores deve haver um arquivo de fornecedores – com todas as documentações exigidas regular -, por área de atuação.
Logo, seria providencial verificar se no contrato social dessa empresa Higienização existe oferecimento desse tipo de prestação de serviço, além de constar no seu CNPJ.
Por outro lado, é necessário que essa empresa apresente atestado de serviços prestados nessa área (asfalto) para que ele possa mostrar sua experiência e seus serviços prestados dentro das exigências dos contratantes.
Na verdade, as empresas especializadas nesse serviço podem entrar com um mandato de segurança pedindo a suspensão desse contrato com uma empresa de higienização, mais precisamente aluguel de banheiros químicos.
Também, é necessário que o Ministério Público, através da Promotoria da Improbidade, verifique esse contrato, pois existem indícios o suficiente de ilicitudes.
Qual teria sido o interesse em beneficiar essa empresa com um serviço que sua ação é para o bem-estar da coletividade?
Alguém está enganando!!!
Postado por Caio Hostilio em 27/maio/2013 - Sem Comentários
Governadora Roseana e delegado do MDA entregam retroescavadeiras a 25 municípios
A governadora Roseana Sarney, acompanhada do delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, entregou máquinas retroescavadeiras a 25 municípios maranhenses contemplados com a ação integrante da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, e teve a presença do vice-governador Washington Luiz. A entrega das máquinas retroescavadeiras pelo MDA atende solicitação do Governo do Estado no combate os efeitos da estiagem nesses 25 municípios, que declararam situação de calamidade, reconhecida pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional. Municípios beneficiados: São José dos Basílios, Chapadinha, São Francisco do Maranhão, Codó, Nova Iorque do Maranhão, Sucupira do Riachão, Pinheiro, Colinas, Lagoa Grande, Anapurus, Jatobá, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Gonçalves Dias, Amarante, Jenipapo dos Vieiras, Coelho Neto, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Buriti, Caxias, Colinas, São Domingos do Maranhão, Serrano e Tuntum.
Deputado Andre Fufuca pede UPA para Zona Rural de São Luís
Hoje (27), o deputado Andre Fufuca foi à tribuna para registrar sua indicação, em que solicita a governadora do Estado, Roseana Sarney, a construção de uma UPA para a Zona Rural de São Luís. “Todos nós sabemos da eficácia e do bom atendimento o qual é usufruído nessas UPA’s, basta vermos o atendimento da UPA Parque Vitória, o atendimento da UPA do Araçagi, o atendimento da UPA do Vinhais. Em pesquisas recentes, a população mesmo faz questão de falar bem e tratar bem esse serviço, quando nós podemos acompanhar o crescimento do número de atendimentos. Para se ter noção, hoje muitas pessoas deixam de ser atendidas nos hospitais privados, deixam de ser atendidas pelos planos de saúde para serem atendidas nas UPAs, pela eficácia do atendimento, pela rapidez do atendimento. Então vemos desde pequenos casos, como febre, dor de cabeça, até casos maiores como pacientes enfartados e pacientes com AVC. Então vendo aquela região da zona rural de São Luís, que se estende do Estreito dos Mosquitos a Vila Maranhão, uma região que abrange quase 100 mil pessoas, por isso eu faço essa Indicação junto ao Governo do Estado solicitando essa UPA”, destacou André Fufuca.
População discute novas políticas públicas para Ribamar
Representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada discutiram, durante dois dias, a elaboração de novas políticas públicas para o município de São José de Ribamar. Tratou-se da 5ª Conferência Municipal da Cidade, evento promovido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. A abertura e as oficinas de trabalho, nas quais foram abordados temas relacionados ao crescimento ordenado do município, foram promovidas no auditório da Secretaria Municipal de Turismo na quinta e sexta-feira. Representando o prefeito Gil Cutrim na solenidade de abertura, o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) explicou que a Conferência é fundamental para a elaboração das políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas em seus respectivos municípios.
Ações da Seduc marcam passagem do Governo Itinerante pela Região Munim
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu diversas atividades de capacitação de técnicos e gestores das redes municipal e estadual de ensino durante a etapa do Governo Itinerante, realizada na sexta-feira (24), nas cidades de Morros, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande, na Região do Munim. A ação visa proporcionar formação continuada aos docentes, bem como fomentar o regime de colaboração em prol da educação do estado. As escolas escolhidas como sedes para as oficinas foram o CE América Central, em Morros; o CE Senador Vitorino Freire, em Presidente Juscelino; e CE Sotero dos Reis, em Cachoeira Grande. Em cada uma das escolas, foram ministradas três capacitações por técnicos da secretaria nas áreas de Inspeção escolar, Gestão e formação de auxiliares de bibliotecas.
NOTA – ARRAIAL DA LAGOA
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que o Governo do Maranhão ainda não foi notificado oficialmente do embargo da obra. Também esclarece que o serviço é terceirizado, realizado por uma empresa contratada para a instalação do Arraial da Lagoa. A Secom ressalta, ainda, que todas as denúncias serão apuradas com rigor para que os responsáveis pelos fatos sejam devidamente punidos com a rigidez da lei.
Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Afonso Cunha
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). O processo teve como relator na câmara o desembargador Megbel Abdala, cujo entendimento foi de que a denúncia deveria ser recebida para que sejam provadas as alegações da ação penal.
Postado por Caio Hostilio em 27/maio/2013 - 25 Comentários
Cadê as novidades e as mudanças na educação de São Luís? O prefeito poderia dizer qual é a linha pedagógica adotada nas escolas municipais? Dizer o que foi feito para formação continuada do corpo docente? Holanda Junior poderia dizer aonde foram aplicados os recursos do Fundeb e do FNDE? O que foi feito até agora para valorizar o professor e os reflexos no ensino/aprendizagem? Qual é a metodologia adotada para avaliar o corpo discente?
Como não conseguiremos as respostas, este blog vem recebendo diversas denúncias sobre a educação oferecida pela Prefeitura de São Luís.
Abaixo, um relato do professor Roberto Augusto Pereira, enviado a mim via email. Vale conferir a situação de caos em que se encontra a educação em São Luís.
roberto pereira (robertoaugusto1989@hotmail.com)
Para: hostiliocaio@hotmail.com
PREFEITURA DE SÃO LUIS PERSEGUE MORADORES DO BAIRRO DO COROADINHO. O CASO DA U.E.B. RUBEM ALMEIDA: UM RETRATO DO CAOS EM QUE SE ENCONTRA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
A ausência completa do poder público, neste caso, representado pela Prefeitura de São Luís, nos bairros da periferia, é facilmente percebida pelas ruas cheias de buraco, falta de espaços de lazer, de praças e ambientes apropriados para a prática desportiva, etc., o que não é nenhuma novidade para os moradores. O que também não é novidade, mas sempre incomoda, é o fato de que este mesmo poder público, que apenas aparece nos bairros pobres nas campanhas eleitorais, só “dá as caras” para perseguir e prejudicar os moradores da comunidade, como ocorreu recentemente na escola Rubem Almeida, quando após a “visita” de representantes da SEMED para “vistoriar a merenda escolar”, foi tomada a decisão unilateral de proibir a venda de lanche nos portões da escola por pessoas da comunidade, algumas das quais foram fundadoras da escola e do próprio bairro. Algumas destas pessoas que há mais de 20 anos, sem incomodar, nem prejudicar ninguém, oferecem seus produtos aos alunos, professores e funcionários , como ocorre em quase todas as outras escolas de São Luís. Trata-se de “amigos da escola”, como a própria prefeitura nomeia pessoas da comunidade que de diversas formas colaboram com a escola.
O que os tão zelosos lobos em pele de cordeiro representantes da prefeitura têm conhecimento, mas fazem vista grossa e ouvido de mercador, já que nunca solucionam, são os inúmeros problemas enfrentados diariamente pela U.E.B Rubem Almeida, que é um exemplo do que ocorre em toda a rede municipal de ensino de São Luís, devido ao tratamento dispensado à educação por todas as administrações que têm passado, como a do Sr. João Castelo e, agora, a do continuador dos seus serviços Edivaldo Holanda.
Vamos aos fatos: o exemplo da Escola Rubem Almeida.
1 – A escola Rubem Almeida, como exemplo das demais escolas da rede municipal, há anos tem carência de professores em diversas matérias, o que demonstra a necessidade urgente de concurso público. Ano passado (2012), por exemplo, turmas inteiras passaram o ano quase todo sem professores de português, educação física e inglês. Este ano três turmas (53, 71 e 72 ) em pleno fim do primeiro semestre não tiveram uma única aula de Português;
2 – A qualidade e o cardápio da merenda escolar fornecido pela prefeitura é “pobre em fibras e nutrientes”, como constatou o próprio Ministério Publico Federal, e rica em colesterol e gordura saturada (lingüiça frita, ovo frito com feijão e arroz duro, mingau de milho duro, etc., entupindo os alunos de colesterol e raiva). Além disso, a merenda é tão ruim que todos os dias baldes e baldes de sobra são jogados fora pelos alunos que não têm estômago para comer algo tão sem gosto.
3 – As salas de aula superlotadas, com mais de 40 alunos, quentes, abafadas, sem ventilação, sem ventiladores, com quadros brancos pela metade. Algumas são antigos depósitos transformados em sala de aula amontoando alunos o dia inteiro a uma temperatura que chega aos 40 graus, como é o caso da turma 71, que é quente, extremamente abafada, com cheiro de mofo e urina, já que tem
dois banheiros ao lado. Esta última já recebeu até visita de um vereador de certa “comissão da educação”, mas até hoje continua na mesma.
4 – A escola tem um galpão com uma pequena quantidade de livros didáticos velhos e mal cuidados, a biblioteca, sem livros paradidáticos, ou mesmo os mais básicos clássicos da literatura. Esta mesma sala serve de sala de vídeo, reunião, etc. sendo que a escola não tem um aparelho de DVD que funcione, obrigando os professores a trazerem de casa os seus, caso queiram passar algum vídeo para os alunos. Nunca se vê alunos pesquisando, não há bibliotecário. Em pleno século XXI, onde se fala em revolução digital, não há sequer um único computador para os alunos;
5- A falta de material de trabalho para os professores não se resume a pincel, aparelho de DVD, aparelho de som ou outros. Nas aulas práticas de educação física, por exemplo, os professores têm que trazer bola, rede de vôlei, etc., de outras escolas ou comprar se quiserem fazer uma aula diferente;
6 – Nas últimas semanas, a chuva torrencial que inundou a cidade inundou também a escola. As salas ficaram cheias de água, com goteiras no forro, correndo risco de provocar curtos circuitos, água escorrendo pelas paredes obrigando os alunos a afastarem as cadeiras para um canto onde não estivesse pingando. Os banheiros estão quase todos com os vasos entupidos, sem descarga, sem sabão para os alunos limparem as mãos após fazerem suas necessidades, ou papel higiênico. O dos professores está há meses sem chave e com a torneira da pia quebrada;
É importante frisar que a U.E.B Rubem Almeida não é um caso isolado. Trata-se, na verdade, de um retrato de como se encontra a educação municipal de São Luís. Ademais, estes exemplos se referem a uma escola “pólo”, pois se se falar sobre os anexos os problemas decuplicam: são verdadeiros chiqueiros, saunas, galpões onde a prefeitura enclausura alunos e professores, e assassina diariamente a educação, estimulando o abandono escolar e a repetição por parte dos alunos, além do desgosto pela profissão por parte dos docentes. E para se comprovar a veracidade de tais afirmações, não é necessário apresentar fotos ou vídeos, basta entrar na escola e ver com os próprios olhos.
Enquanto isso, diante de tantos problemas reais a serem resolvidos, representantes da Prefeitura de São Luís em visita a escola se incomodam com a presença de pessoas que vendem no portão. Uma senhora, que como dito, foi fundadora do bairro, fundadora da escola, que há mais de vinte anos complementa sua renda vendendo suquinho e salgados, como fazem milhares de pessoas em todas as escolas públicas municipais, estaduais e privadas do país inteiro. Esse ato deixou constrangida toda a comunidade escolar, desde estudantes, funcionários, professores e moradores da redondeza que tomaram conhecimento, e deve ser prontamente repudiado por todos. Que a prefeitura resolva os problemas reais da U.E.B Rubem Almeida e das demais escolas de São Luís e pare de perseguir moradores da comunidade. Perseguir um morador é perseguir toda a comunidade!
Roberto Augusto Pereira – Professor de História da U.E.B Rubem Almeida
Postado por Caio Hostilio em 27/maio/2013 - 1 Comentário
E aí politiqueiros!!! Vocês poderiam dizer se caso esses recursos fossem aplicados corretamente, assim como em outros municípios, os índices do Maranhão estariam péssimos? Por que não debatem esse assunto? Por que são canalhas? Tudo indica!!!
O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, ingressou, no último dia 9, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes, a ex e a atual secretária Municipal de Saúde, Conceição de Maria Mesquita de Mesquita e Shirlândia das Dores Marinho Sousa, e a ex-tesoureira do Município, Joana Dark Pereira Costa.
O motivo da ação foi o repasse de aproximadamente R$ 360 mil ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). O valor é uma parcela dos R$ 965.981,04 recebidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), parte da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, voltados para o tratamento de pacientes com glaucoma. Os atendimentos, no entanto, nunca foram realizados. Além disso, foram autorizados procedimentos que teriam sido feitos por profissional que nunca atuou no NASF.
“A quantia significativa desviada do erário público representa o descaso com a saúde pública local, considerando que nenhum paciente acometido de glaucoma foi atendido, situação que revela a insensibilidade, a irresponsabilidade, a desonestidade, entre outras apreciações, com o patrimônio público e as pessoas destinatárias do atendimento médico referenciado, acentuando, aqui, que essas pessoas são pobres, excluídas, e que, em regra, não são alcançadas pelas políticas públicas, como a política pública de saúde”, avaliou Benedito Nascimento Neto.
O Ministério Público pediu, na ação, a condenação dos réus por improbidade administrativa, estando sujeitos à suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público, além do ressarcimento dos danos aos cofres públicos e pagamento de multa.
A multa pedida para o ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes é de R$ 719.871,04, além do ressarcimento de 38% do dano causado aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 136.775,50; já a ex-secretária Conceição de Maria Mesquita de Mesquita está sujeita ao ressarcimento do mesmo valor aos cofres públicos e ao pagamento de multa de R$ 359.935,52; à atual secretária Municipal de Saúde, Shirlândia das Dores Marinho Sousa, foi pedido o ressarcimento de 12% dos danos (R$ 43.192,26) e ao pagamento de multa de R$ 359.935,52; a penalidade é a mesma pedida pelo Ministério Público à ex-tesoureira Joana Dark Pereira Costa.
Postado por Caio Hostilio em 27/maio/2013 - 7 Comentários
Quando será que vão colocar de fato um técnico nessa área aqui em São Luís? Esse negócio de utilizar os cargos técnicos para acomodar pedidos e faturas políticas sempre termina em fiasco, desvios de recursos e, principalmente, burradas ao gerir a coisa pública.
Não se a idéia pra lá de fora de contexto foi da atual secretária da SMTT Fabíola Aguiar, para mostrar (des)serviço ao prefeito Holanda Junior.
Imaginar que o acesso que se tem para o Residencial Pinheiro e outros bairros, partindo do retorno maluquete existente na Avenida Daniel de La Touche, logo após o supermercado Mateus, foi fechado, ou seja, ao acessar o retorno, a SMTT fechou com cones o acesso a direita, deixando como acesso, a próxima rua – seguindo ao retorno – à direita.
Que ação idiota!!! Ao invés de melhorar o trafego, essa maluquice transformou a Avenida Daniel de La Touche num verdadeiro inferno, aonde os veículos que vinham da Cohama para acessar a via de acesso ao Residencial Pinheiro se tumultuaram com os veículos que buscavam fazer o retorno ou acessar a Cohama.
No sábado (25), Aquilo virou uma bagunça generalizada, mesmo tendo os agentes de transito, que pareciam patetas.
Ora bolas!!! Não precisa ser engenheiro de transito para verificar que tal ato foi idiota e fora de propósito.
Que merda!!! Que coloquem pessoas especializadas no assunto e não pessoas indicadas ou para suprir as benevolências politiqueiras.