Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - 1 Comentário
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) por meio da Delegacia Geral da Polícia Civil informa que passa bem o investigador Erick Augusto lotado no Departamento de Narcóticos (Denarc), alvejado com um tiro de pistola ponto 40 nas costas, durante operação realizada na tarde desta terça-feira (21), no bairro Jordoa. Ele permanece internado em um hospital de São Luís.
Segundo informações policiais, ele teria sido atingido por uma mulher identificada por Expedita da Purificação Diniz Serra, de 40 anos, no momento em que os policiais apreendiam um menor em via pública. Ela se identificou como tia dele, e disse aos policiais que ia acompanhá-los até sua residência, localizada na Primeira Travessa do Arame, para pegar a documentação do mesmo.
Chegando ao local, ela conseguiu tirar a arma de um policial e ferir o outro investigador. Expedita Serra foi presa imediatamente e apresentada na Delegacia de Homicídios, onde foi autuada por tentativa de homicídio pelo delegado Marco Antônio Fonseca. Após os procedimentos, ela foi encaminhada para o Centro de Triagem em Pedrinhas.
Já o menor apreendido foi levado para o Denarc e deverá ser transferido para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - 1 Comentário
A decisão deverá abalar ainda mais a já difícil relação entre o Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha
Deco Bancillon
O governo decidiu abortar o Projeto de Lei Complementar (238/2013), que prevê a renegociação das dívidas de estados e municípios junto à União. A decisão, que será anunciada nesta terça-feira (21) pela Casa Civil, deverá abalar ainda mais a já difícil relação entre o Palácio do Planalto e o líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), que é o relator do PLC no Congresso.
Foi do parlamentar a proposta de incluir um substitutivo ao projeto de autoria do Executivo que, na prática, resultaria em uma amortização retroativa de até 40% do total da dívida devida pelos estados. Envolvido nas negociações desde o início, o Ministério da Fazenda avisou ao parlamentar da base aliada que a alteração não seria aceita, mas Cunha decidiu peitar o governo e manteve o substitutivo no texto final apresentado no início de maio na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Para uma fonte com conhecimento no assunto, o governo ficou “descontente” com a posição de Cunha, por isso decidiu retirar o PLC da tramitação no Congresso. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda no fim de 2012, as dívidas dos estados, que hoje são corrigidas pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais um prêmio de juros que varia entre 6% e 9%, passariam a ter dois novos indexadores.
O primeiro, uma fórmula que combinasse a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais um adicional de 4% ou a Selic do período, hoje em 7,5% ao ano. Cada estado poderia escolher qual parâmetro seguir, prevalecendo o que resultasse em uma despesa menor com juros.
Como não levará o projeto adiante, prevalece o indexador atual, que, em alguns casos, pode chegar a superar os dois dígitos.
A decisão do governo também terá impacto sobre o projeto de reforma do Imposto Interestadual sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que a principal oferta do Executivo para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados era justamente a renegociação do indexador da dívida.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - 1 Comentário
Luiz Flávio Gomes elenca casos célebres de assassinato sem solução no país e conclui: “Pior é saber que a polícia brasileira, terrivelmente sucateada, vem conseguindo apurar a autoria de apenas 8% desses crimes brutais”
Na bandeira brasileira o retângulo verde simboliza nossas matas e riquezas florestais, o losango amarelo traduz a ideia de que possuímos ouro (hoje muito menos que antigamente), o círculo azul estrelado é o nosso céu abençoado por Deus e a faixa branca simbolizaria o que imaginamos que somos: um povo ordeiro em progresso, bom, pacífico e conciliador. São essas as representações que criamos para nós mesmos.
Mas se a bandeira brasileira fosse retratar o Brasil do século XXI, duas outras faixas teríamos que lhe agregar: uma vermelha, para simbolizar o sangue jorrado com as quase 100 mil mortes anuais, entre assassinatos intencionais e acidentes de carro, e outra preta, que representaria o luto de milhares de famílias cujos entes queridos desapareceram abrupta e antecipadamente.
O mais grave é que a população brasileira não está sendo informada que tudo isso vai piorar bastante nos próximos anos, em proporção estarrecedora: em 1980 tínhamos 11 mortos para cada 100 mil pessoas, contra 27,4 óbitos em 2010. No lapso de 30 anos os assassinatos intencionais quase triplicaram.
São inúmeros os fatores responsáveis por essa tragédia. O primeiro diz respeito ao modelo capitalista global e selvagem vigente, que nunca conseguirá jamais integrar (na distribuição das suas riquezas) um terço da população do planeta: cerca de 2 bilhões de pessoas se transformaram ou estão se transformando (com o desemprego, baixos salários etc.) em lixo humano (Bauman). Situação mais delicada é dos países com forte tradição escravagista (e aristocrata), como os da América Latina, destacando-se o Brasil, que se caracteriza como uma das regiões mais desiguais e discriminatórias do mundo.
O quadro se agrava sobremaneira nos países em que jagunços, capitães do mato e coronéis, incluindo-se os da política visceralmente corrupta, matam seres humanos como se estivessem eliminando moscas. Pior é saber que a polícia brasileira, terrivelmente sucateada (tanto quanto os demais serviços públicos), vem conseguindo apurar a autoria de apenas 8% desses crimes brutais. De plano, como se vê, 92% deles ficam impunes. Índice ridículo diante de outros países como EUA (quase 70% de apuração), Espanha (mais de 90%), França e Reino Unido (mais de 85%) etc.
Especialmente neste campo da criminalidade impune são incontáveis os mistérios no nosso país. Se os jurados reconheceram que PC Farias e sua namorada Suzana foram assassinados, rejeitando a versão de que ela o teria matado e depois se suicidado, resta o enigma (na linha daquela novela que perguntava quem matou Odete Roitman) sobre quem mandou exterminar PC Farias e sua namorada? Quem os executou, sem que os guardas tivessem notado? Houve queima de (mais um) arquivo?
Quem derrubou aquele fatídico armário na cara do Roberto Jeferson, logo após ele ter embolsado alguns milhões de reais e denunciado o caso mensalão, que enlameou gente graúda do PT, marqueteiros, banqueiros etc.? Foi mesmo um armário que o atingiu? Onde foi parar o corpo de Ulisses Guimarães, o pai da Constituição Cidadã? O que aconteceu com Ronaldo na copa da França, em 1998? Qual teoria usou aquele padre que queria cruzar os céus brasileiros com o auxílio de mil balões, indo parar no fundo do mar? Quem teria envenenado o ex-presidente João Goulart (se é que ele fora envenenado)? Que ocorreu com a taça furtada do tricampeonato do Brasil? Onde está o corpo de Eliza Samúdio? Onde estaria o corpo de Dana de Teffé? Onde estão os corpos dos desaparecidos do Araguaia? Por que todos os autores da morte da menina Araceli não foram punidos? … mistérios, enigmas.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2013 - 3 Comentários
A retirada da isenção tributária para escolas, faculdades e hospitais com status filantropico pode gerar uma dívida de aproximadamente R$ 3,2 bilhões das entidades com o governo federal. Esse valor é referente a contribuições não pagas à Previdência Social durante um período de até seis anos, de 2007 para cá. Além das nove decisões mostradas pelo Congresso em Foco na semana passada, que chegam a R$ 930 milhoes, outras três dezenas de ações tramitam na Justiça questionando escolas, faculdades e hospitais.
Em 2007, o governo editou a Medida Provisória 446/07, que concedia perdão às organizações. No entanto, entidades foram condenadas, em decisões de primeira instância, a perder seus certificados de assistência social, os chamados “Cebas”, e assim ficarem sem a isenção de impostos. Como consequência da condenação, os juízes estão determinando a devolução dos tributos não pagos aos cofres da União.
O advogado Walter Jobim Neto, provedor do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo (HCAA), em Santa Maria (RS), uma dessas instituições, disse ao Congresso em Foco que há “dezenas” de ações pelo Brasil – o número gira entre 40. Jobim se refere às decisões judiciais que determinaram ao HCAA e a outras oito entidades, como Mackenzie e Metodista, a PUC de Campinas e a Universidade Católica de Petrópolis, a devolução do imposto que deveria ter sido cobrada de 2007 para cá.
Entretanto, Jobim diz que as ações populares são movidas por servidores públicos com o objetivo de ganhar dinheiro com honorários advocatícios. O valor dos honorários chegaria a R$ 818 milhões, segundo o provedor do hospital de Santa Maria. Em nota, ele afirma que os autores das ações que condenaram as filantrópicas a pagarem impostos visualizaram a “possibilidade de ganhos diante da verba honorária sucumbencial, se vencida, atingiria expressivo valor, visto que o total do valor da causa das de cerca de 25% do total de ações que se tem conhecimento gira em torno de R$ 3.271.683.300,00”.
Jobim diz que os servidores estão “travestidos de cidadãos” e estão “desinteressados” de objetivos próprios das ações populares. Em resposta, a servidora aposentada do INSS que processou o hospital, Maria Bernadete Lima, disse ao Congresso em Foco que nunca ganhou um centavo com as idas à Justiça. “Muito pelo contrário, tenho gastos, como das vezes que tenho que ir para Brasília para acompanhar os processos ajuizados na época em que eu lá residia, ou com despesas diversas para outras ações ajuizadas pelo Brasil afora”, afirmou ela, em nota ao site.
Nos seus últimos nove anos de trabalho, Bernadete trabalhou analisando casos de entidades beneficentes e sua relação com a Previdência Social. “O que nos move é a indignação, o descaso com a coisa pública”, disse ela. A servidora afirmou que os advogados das filantrópicas recebem “fortunas” para defendê-las na Justiça. “Agora, esses mesmos advogados, que estão enriquecendo às custas dessas ‘filantrópicas’, ficam difamando o grupo de cidadãos que se dispuseram, como eu, a ajuizar ações populares.”
Recurso
Em nota ao site, Walter Jobim reafirmou que recorreu ao tribunal para reverter a decisão que condenou sua instituição a perder o certificado de filantropia referente aos anos de 2007 a 2009. Nesse período, estimam os autores da ação, a entidade deixou de pagar R$ 18 milhões em impostos. O Hospital de Caridade conseguiu suspender no tribunal a decisão de primeira instância.
Diz a sentença do juiz federal Lademiro Dors Filho, de 18 de janeiro de 2012: “Julgo procedente a ação popular para (…) declarar inválido o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social concedido/renovado ao Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo”. Agora, o caso será resolvido na segunda instância da Justiça.
Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 3 Comentários
É impressionante como o Governo do Estado consegue ampliar qualquer desgaste que sofre na opinião pública produzidos por questões que seriam resolvidas com simples gestos.
A greve dos professores pela implantação do estatuto da categoria é uma dessas questões.
Há semanas o governo manda o documento-base de uma lado para outro, de secretaria em secretaria, sem uma definição de quando será encaminhado à Assembleia.
Uma trocentas vezes já foi anunciado que o texto seguiria para a Assembleia. E nada de chegar à Casa.
E a greve vai desgastando o governo dia após dia.
A bem da verdade, os professores parecem nem estar interessados na greve. O que eles querem é o Estatuto.
Tanto que o movimento é pacifico, ordeiro, sem maiores manifestações e sem a agressividade de outros tempos.
Mas a letargia e a dificuldade do governo em chegar a um ponto pacífico com a categoria faz com que a oposição na Assembleia Legislativa explore diariamente o assunto, que repercute nas redes sociais e na imprensa.
Para um governo que sonha eleger o sucessor nas eleições de 2014, atitudes como esta não parecem inteligente.
Demonstra, inclusive, desinteresse eleitoral…
Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 1 Comentário
Presidente do STF disse que partidos querem o poder pelo poder e que o Parlamento é ineficiente. Deputados e senadores, no entanto, saíram em defesa do Congresso
A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre a ineficiência do Congresso e a falta de pragmatismo político dos partidos brasileiros gerou reações no Congresso. Parlamentares governistas e da oposição defenderam a atuação do Legislativo e criticaram a postura do ministro. Com a repercussão negativa, a Secretaria de Comunicação do STF respondeu dizendo que a fala foi um “exercício intelectual” de Joaquim.
Em um evento acadêmico realizado no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) na manhã desta segunda-feira (20), Joaquim afirmou que os partidos são de “mentirinha” e só “querem o poder pelo poder”. Em relação ao Congresso, o ministro afirmou que o parlamento é ineficiente e não tem capacidade de deliberar, o que o torna “submisso” ao Executivo. “Poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem e, em grande parte, no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo. […] Há um domínio institucional do Executivo sobre o Congresso Nacional”, disse. Segundo o ministro, menos de 15% das leis apreciadas pela Câmara e pelo Senado são de autoria dos parlamentares.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), rebateu as críticas do ministro e afirmou que seu partido não é de “mentirinha”. Ele disse ainda que quem se dobra ao governo é “a situação, não o Congresso como um todo”. Já para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), as declarações de Barbosa não contribuem para a melhoria dos trabalhos do Legislativo. “Seria importante para o país que quem dirige uma instituição ajude a fortalecer a outra. Isso não está ocorrendo. Para os que dirigem os Poderes, o melhor é encontrar maneiras de cada um cuidar do seu”, disse.
Os ânimos entre Judiciário e Legislativo estiveram acirrados nos últimos meses. Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC 33, que limita os poderes do Judiciário ao submeter as decisões do Supremo à análise do Congresso. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar suspendendo a análise, no Senado, de um projeto de lei que inibe a criação de partidos.
Sem citar a PEC 33, Barbosa afirmou que o eventual controle do Judiciário pelo Legislativo e por referendos representaria “o fim da Constituição”. Ele disse ainda que a Justiça não tem a atribuição de legislar, mas sim, de decidir sobre o que é “colocado à mesa para avaliação da Corte”.
“Livre pensar”
De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do STF, a fala de Joaquim Barbosa “foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana”.
Segundo a nota, a “liberdade de ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o ‘livre pensar’ dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia”. O texto ressalta ainda que não houve, por parte do presidente da Corte, a intenção de “criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.
Durante sua palestra, Barbosa defendeu ainda o fim do voto obrigatório e a instituição de um sistema de voto distrital em detrimento do voto proporcional. Dessa forma, o ministro acredita que os deputados e senadores teriam maior representatividade.
“Tenho certeza de que a representação nacional ganharia e muito com a representação dessas pessoas em qualidade. Teríamos 70 ou 80 deputados realmente voltados para o interesse das pessoas. Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara”, disse.
Com informações da Agência Brasil
Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - Sem Comentários
Amanhã, 22, acontece a abertura do AIRPORT INFRA EXPO, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.
O evento é promovido pela Sators e conta com o apoio institucional da Secretaria de Aviação Civil – SAC, Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, Ministério do Turismo, Ministério da Saúde, IATA, Departamento de Controle do Espaço Aereo – DECEA, entre outros.
Juntamente com o evento acontecerá o 3º Seminário Airport onde serão tratados temas como Terminal de Passageiros, Construção, Cidades Aeroportuárias, Concessões, Regulações e Desenvolvimento de Negócios e o 1º Seminário da Aviação Comercial Brasileira cujo tema é Universalização Geográfica e Economica de Serviços e o seu Nível de Qualidade e Sustentabilidade do Transporte Aéreo.
Maiores informações poderão ser obtidas no site ww w.airportinfraexpo.com.br e www.aviationexpo.com.br , pelo telefone 55 11 3032-5633 ou pelo email airportinfraexpo@sators.com.br.
O evento vai até o dia 24 de Maio, vale a pena conferir !
Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 1 Comentário
Dessa vez os dois pré-candidatos não se alfinetaram
Nesta segunda-feira (20), a presidenta Dilma Roussef se encontrou com Eduardo Campos, seu possível adversário na campanha presidencial de 2014, durante compromissos de governo, em Pernambuco. A expectativa de que o clima tenso do encontro anterior entre os dois se repetisse não se concretizou. Tanto no evento de entrega de um navio petroleiro à Petrobras, quanto na inauguração do estádio “Arena Pernambuco”, Dilma e Campos não abordaram temas de campanha política em suas falas.
Em março os dois se encontraram pela primeira vez desde que o líder do PSB passou a ser apontado como um dos candidatos à presidência. Na ocasião, os discursos de ambos, apesar de aparentemente cordiais, deram margem a indiretas e críticas ácidas dos dois lados. Enquanto Dilma pediu “união e comprometimento entre os partidos aliados”, Campos cobrou maiores investimentos para solucionar o problema da seca e disse saber “como poucos” o que é ter vedado o direito de debater política no país.
O encontro de hoje pode ter sinalizado um pedido de trégua, principalmente por parte do governador de Pernambuco. Ao longo do ano, Campos criticou diversas medidas adotadas pelo governo, principalmente na esfera econômica, inclusive em propagandas eleitorais na televisão. Em abril, durante almoço com o bloco de senadores do PTB-PR-PPL-PSC, Campos chegou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff e o PT não poderiam cobrar nenhum tipo de fidelidade do PSB. Por sua vez, Dilma sempre se manteve alheia às críticas, evitando atritos e desgastes.
No entanto, nas últimas semanas Eduardo Campos mudou de comportamento e passou a adotar uma postura mais retraída, atuando mais nos bastidores políticos e reduzindo as aparições públicas. Dessa forma, ele evita uma pressão maior por parte do PT em cima de seu partido, que atualmente integra o Ministério de Dilma.
Por fazer parte da base aliada do governo, Eduardo Campos nunca declarou explicitamente que se candidatará à Presidência nas próximas eleições. Apesar de muitos indicarem que já há uma campanha política em jogo, os partidos, oficialmente, se mantém na defensiva. Enquanto líderes do PSB não querem antecipar uma disputa eleitoral a partir de declarações públicas, o PT procura manter o foco em pautas de governo, se afastando de ataques políticos.
Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2013 - 3 Comentários
Heitor Scalambrini Costa
Em recente artigo de opinião, assinado por Edgar Victor “Responsabilidade com a opinião pública”, publicado pelo DP (18/5), o autor, respeitado cardiologista e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se saiu em defesa da administração central da UFPE e da administração do Hospital das Clínicas (HC), em um caso claro de negligência, de irresponsabilidade, de tolerância ao irregular funcionamento e ao sucateamento imposto ao HC pelos seus gestores.
Após análise breve e superficial, na qual tenta minimizar a situação do HC/UFPE, mostrando que outros Hospitais Universitários (HU’s) do país passam por situação similar, o autor aponta a criação, pelo governo Federal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a “solução de choque” para a situação dos HU’s. Cita en passant que existem “interesses outros e não puramente acadêmicos” por trás da situação calamitosa a que chegou os HU’s. Mas não diz uma palavra sobre a responsabilidade dos governos e dos administradores públicos com esta situação. E nem fala que a criação desta empresa fere mortalmente a autonomia universitária, defendida pelo nobre professor em outro momento político.
Ao citar a eleição a reitor na UFPE, em 2003, que “conseguiu superar a crônica dependência das injunções político-partidárias locais” e escolher o professor Amaro Lins como um reitor “comprometido, com uma visão de estado, ligado às causas populares”, o reconhecido profissional dos problemas do coração excedeu-se. Todo mundo sabe da ligação umbilical do referido ex-reitor (2003-2011) com o Partido que chegou ao poder no mesmo tempo de sua primeira eleição. Tanto é que – após a sua gestão – o mesmo foi indicado para um relevante cargo no Ministério da Educação (Secretário de Educação do Ensino Superior – Sesu), ocupando também o cargo (vejam só!) de substituto do presidente do Conselho de Administração da Ebserh. Competência? Nem um comentário sobre a promessa de campanha do atual reitor (apoiado pelo professor Amaro para sucedê-lo) se posicionando publicamente contrário à medida provisória que criou a Ebserh. E que – depois de eleito – mudou de lado.
Não fala que a Ebserh é uma empresa pública, definida pelo Decreto lei nº 200 (25/2/1967) como “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito” (redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 – período de governos militares).
Omite também o fato de como se deu a criação da Ebserh. Na calada da noite, em pleno período de festas natalinas, em 31 de dezembro de 2010, o governo Lula editou a medida provisória nº 520, autorizando o poder executivo a criar a Ebserh, de maneira autocrática, sem nenhuma discussão com as partes interessadas da população brasileira.
Outro ponto que merece reparo é a tentativa do articulista de desqualificar a crítica, taxando aquele que a fez de não entender do assunto. Postura preconceituosa, mesquinha e antidemocrática, como se o assunto Ebserh interessasse somente a alguns. E somente estes iluminados pudessem opinar e discutir sobre o assunto que, diga-se de passagem, tem a ver com a saúde pública neste país. Existe a tentativa (no referido artigo) de claramente restringir a discussão ao víeis técnico e administrativo, como se esta não fosse uma questão política. Desacreditar a crítica, com afirmativas como “não sabe sequer o que é um hospital”, faz parte de um discurso autoritário, que não cabe ao outrora ilustre professor, mesmo sendo feita em defesa de um amigo seu.
O que mais surpreende é o ataque gratuito (calunioso?) a uma parcela (majoritária?) de funcionários (docentes e técnicos administrativos) que “preferem continuar sem condições adequadas e, portanto sem trabalhar”. É sempre mais fácil responsabilizar o trabalhador, a população. Para aqueles que preferem que o HC continue na situação deplorável em que se encontra, e que não querem trabalhar, existem mecanismos internos de punição, que cabe aos gestores acionar. Não o fazem porque são também responsáveis, são coniventes com o descalabro. E aí, como citado no artigo publicado no DP (4/5), “UFPE: omissão sem omissão”, merecem igual tratamento punitivo. E se não punem, os gestores prevaricam, toleram erros e são indulgentes com o funcionamento irregular do Hospital.
É lamentável essa defesa apaixonada, emocional, feita à administração da UFPE (e do HC). Demonstra um descompromisso com a verdade dos fatos. E tenta – de maneira irresponsável, caluniosa – macular o passado e o presente de um professor dedicado verdadeiramente às causas populares, e comprometido integralmente com uma universidade pública, democrática, gratuita, autônoma e de qualidade.