Gastão Vieira apresenta Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo

O Ministro do Turismo, Gastão Vieira, divulga nesta quinta-feira (6/6), em Brasília, a Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (Pacet). O levantamento é uma radiografia do turismo traçada por dirigentes das 80 maiores empresas do setor que faturaram juntas, no ano passado, R$ 57,6 bilhões e empregaram 115 mil pessoas nas 27 Unidades da Federação. A Pacet, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sob encomenda do MTur, confirma o crescimento das atividades características do turismo (agências de viagem, locadoras de automóveis, meios de hospedagem, operadoras de turismo, organizadoras de eventos, promotores de feiras, transporte aéreo, transporte rodoviário, turismo receptivo) e o otimismo da cadeia produtiva.

Comissão debate compensações a municípios afetados por ferrovia da Vale no Maranhão‏

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) que debateu as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale S.A, que liga a Serra de Carajás, no Pará, aos portos do Maranhão. A estrada corta 23 municípios maranhenses e causa inúmeros transtornos a essas cidades. Diante disso, os municípios cortados pela estrada criaram uma associação, denominada COMEF, que vem cobrando investimentos no estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios.  “Esse fundo tem R$ 40 milhões e foi criado desde a época da privatização da Vale. O gestor do fundo é o BNDES. Perguntávamos: A Vale que é a dona do fundo? Não, a Vale não tem nada com o fundo. O que ocorre é que a Vale hoje usa esse fundo para fazer marcha de manobra. Chega ali com o prefeito e diz: Olha, eu tenho um fundo, eu te dou R$ 5 milhões, R$ 2 milhões (…) Mas o fundo não pertence a Vale, o fundo é exatamente desse consórcio por onde passa o trem da Vale”, disse o parlamentar. Escórcio destacou também a falta de compromisso da mineradora com o Maranhão, relatando que teve diversos diálogos com a Vale que ficaram somente na promessa.“Chamamos a Vale para sentar. Isso aconteceu comigo na cidade de Imperatriz, onde eles foram para lá umas cinco vezes em audiências públicas, acertamos tudo. Primeiro, nós queríamos o trem de passageiro, que eles tiraram, que era uma conquista do povo de Imperatriz, e eles deixaram lá no Pequiá, em Açailândia. No sentido bem popular, nos enganaram. Mostraram uma série de dificuldades que tinha na Legislação para que não levassem para lá. Fizeram, em compensação, várias promessas, promessas essas que nós estamos com dois anos e nunca foram concretizadas”, afirmou. 

O deputado Brandão lamenta omissão da VALE com os municípios maranhenses

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) criticou a ausência da companhia VALE na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados para tratar sobre as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minério na Estrada de Ferro de Carajás. Na avaliação do parlamentar, a Companhia tem sido omissa e evitado a mesa de discussão para tratar sobre o assunto com os representantes dos municípios. Carlos Brandão mostrou-se solidário às críticas dos prefeitos. Segundo ele, é preciso abrir o debate para encontrar uma solução sobre o impasse. “Não é a primeira vez que a VALE resolve omitir-se neste debate sem apresentar qualquer justificativa. Nós como parlamentares lamentamos muito essa atitude. Ainda mais por toda a riqueza que passa diariamente por esses municípios afetados pela estrada, mas que não recebem qualquer incentivo econômico e fiscal”, protestou Brandão.

TCE: Ex-prefeitos têm contas julgadas irregulares pelo TCE‏

Os ex-prefeitos Francisco Cardoso da Silva (São Raimundo das Mangabeiras), Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Itapecuru Mirim) e Miguel Marconi Duailibe Gomes (Amarante do Maranhão) tiveram as prestações de contas das suas administrações julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (05).  Francisco Cardoso da Silva teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008, referentes à Administração Direta e Governo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb – nestes três últimos o ex-prefeito era ordenador de despesas. Ele foi condenado a pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 126.700,00.  Antônio da Cruz Filgueira Júnior teve julgadas irregulares as suas prestações de contas de Governo e da Administração Direta, referentes ao exercício financeiro dos anos de 2008 e 2009, respectivamente. Ele não foi condenado ao pagamento de multa e débito.

MPMA aciona ex-gestores de Vargem Grande por improbidade administrativa

O desvio de R$ 329,912 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS), em Vargem Grande, de 2006 a 2008, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Maria Aparecida da Silva Ribeiro e os ex-secretários municipais de saúde Maria Zilene Silva Rodrigues e Sebastião de Aquino Melo Gomes. A denúncia é do promotor de justiça  Benedito de Jesus Nascimento Neto, conhecido como Benedito Coroba.  O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) realizou auditoria, em 2009, e constatou a falta de ausência de médico plantonista no Hospital Municipal Benito Mussoline, em 2006 e 2008; estrutura deficitária nas unidades básicas de saúde; ausência de comprovação de despesas dos recursos repassados ao fundo pelo Ministério da Saúde; pagamentos efetuados a profissionais não habilitados na confecção de peças dentárias e extração de dentes de moradores na zona rural; ausência de processos licitatórios. Na denúncia, o MPMA argumenta que a quantia significativa desviada do erário público representa o descaso com a saúde pública local, considerando que tais valores deveriam ser destinados ao melhoramento do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em âmbito municipal, com a promoção regular das ações do Piso da Atenção Básica (PAB), fixo e variável dos Programas Saúde da Família e Saúde Bucal, bem como o pagamento dos agentes comunitários de saúde.

Nota sobre estado de saúde da deputada Eliziane Gama 

A Deputada Estadual Eliziane Gama foi submetida na tarde desta quarta-feira, 05 de junho a uma bateria de exames no Hospital UDI após um mal estar e oscilação na pressão arterial ocorrido durante a reunião da CPI de Combate à Violência Contra a Mulher. Os médicos recomendaram repouso. A parlamentar passa bem e já está em casa. Comunicação Deputada Estadual Eliziane Gama (PPS)

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