Tanto na administração pública quanto na privada, os princípios estão pautados no planejamento, organização e controle. A administração segue os ritos dos organogramas lineares e funcionais, os fluxogramas, que determinam suas rotinas e fluxos. Por isso não existe mistério, como querem fazer confundir os politiqueiros safados e canalhas.
Na constituição de 1988, foi aprovado que o Brasil seria administrado por três esferas governamentais, com se ver abaixo:
A União, os estados e os municípios
Além da separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), o governo brasileiro também é dividido em três esferas de atuação:
a) Federal: também chamado de União, é o governo com sede em Brasília (Presidente da República, ministros, Deputados Federais e Senadores);
b) Estadual (Governador, Secretários do estado e Deputados estaduais); e
c) Municipal: é o governo de cada cidade (Prefeito, Secretários municipais e Vereadores).
Contudo, os politiqueiros safados e canalhas querem eximir as responsabilidades da esfera municipal, como se ela não fosse detentora de polpudos recursos públicos que vão pelo ralo, isso na saúde, na educação, na mobilidade urbana, no transporte coletivo e na infraestrutura como um todo de um município. Isso é jogar para debaixo do tapete onde estão as maiores falcatruas como o dinheiro público.
A presidenta Dilma até amenizou em seu discurso sobre as manifestações… Ela propôs um pacto entre a União, Estados e Municípios. Ora bolas!!! Na verdade, a presidenta quis dizer que os recursos estão indo, mas que não estão sendo aplicados corretamente.
Como deve funcionar a esfera municipal?
Poder legislativo: É composto pelos vereadores que têm como função modificar ou manter leis antigas e/ou propor novas leis. Os vereadores também têm o dever de fiscalizar o trabalho da prefeitura. As leis também podem ser propostas pelo poder executivo e até pelos cidadãos, mas será preciso que os vereadores aprovem a lei (veja mais em “como são feitas as leis”). Cada vereador tem o seu gabinete, um escritório onde ele e seus assessores estudam os problemas da cidade e recebem cidadãos e autoridades para ouvir suas opiniões. Na hora de debater e votar as leis, os vereadores se reúnem na Câmara Municipal.
Poder executivo: É formado pelo prefeito (eleito), por seus secretários (escolhidos pelo prefeito) e por funcionários públicos (parte desses são funcionários concursados e fixos e outra parte é indicada pelo prefeito). A administração municipal é aquela que, de fato, “põe a mão na massa” e presta os serviços para os cidadãos. No entanto, é importante lembrar que devem cumprir leis que definem como deve ser feito o trabalho e como deve ser gasto o dinheiro. Para administrar melhor a cidade, o prefeito e seus secretários podem propor novas leis que são analisadas pelos vereadores que podem aprová-las ou não.
Quais os deveres da esfera municipal?
Educação: O governo municipal tem obrigação de oferecer creches, escolas de educação infantil e de educação fundamental para a população. Só depois que o número de vagas nessas escolas atendam a necessidade local é que o município pode abrir escolas de ensino médio e até universidades.
Transporte público urbano: Também é um dever do município. Já o transporte entre cidades, inclusive em regiões metropolitanas, é responsabilidade do governo estadual.
Urbanização: O poder municipal deve planejar o uso dos espaços na cidade definindo, por exemplo, se uma região deve ser residencial ou comercial. A prefeitura também tem que realizar a pavimentação e manutenção das ruas, cuidar da iluminação pública, garantir a coleta de lixo.
Saúde: Desde a Constituição de 1988, o Brasil adotou o princípio da municipalização. A municipalização reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população. Municipalizar é transferir para as cidades a responsabilidade e os recursos necessários para exercerem plenamente as funções de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação da saúde local. Esse é um processo que atualmente está em curso com a implantação do Sistema Único de Saúde. Por outro lado, embora os municípios tenham a função de executar, a legislação do SUS é feita em nível federal.
Impostos: Os impostos são usados para fazer funcionar os serviços públicos e o governo. Assim, todas as esferas de governo têm seus impostos. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) são impostos municipais que já estão previstos na constituição federal e não podem ser extintos pelo poder local. Porém, é da administração municipal o poder de definir o valor desses impostos, de criar regras para isenções, descontos e para a cobrança. O poder municipal também pode criar outros impostos e taxas que digam respeito a necessidades locais.
Agora, senhor leitor, diga-me se seu prefeito está cumprindo com suas prerrogativas? Por que os politiqueiros safados e canalhas não cobram os bilhões e bilhões vindos para esses gestores. Por que esses mesmos politiqueiros safados e canalhas não dizem que se esses bilhões fossem bem aplicados os índices não estariam péssimos?
Não falam porque são exatamente canalhas e safados!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Na constituição de 1988, foi aprovado que o Brasil seria administrado por três esferas governamentais, com se ver abaixo:
A União, os estados e os municípios
Parece que você esqueceu de informar aos idiotas de plantão, como deve funcionar a esfera federal e as esferas estaduais.
Mas pra quê? As manifestações por todo o Brasil estão exatamente relacionadas a gestão de responsabilidade municipal – basta ter um mínimo de inteligência para isso -, coisa que os canalhas e safados politiqueiros se calam… Apenas um exemplo: Cadê os R$ 300 milhões que já vieram do Ministério da Saúde para a gestão Holanda Junior? Você sabe onde esses milhões foram parar? Você sabe o que é feito do a arrecadação em tributos municipais? Cadê esse dinheiro e em que foi aplicado? Camarada, o maior ralo do dinheiro público nesse país está exatamente nos bilhões e bilhões e bilhões que vão para os mais de 5 mil municipios no Brasil. Pergunta onde estão as escolas infantis de São Luís, pilar da educação, mas recebe muito dinheiro do fundeb e do FNDE para fazer isso… Portanto, para um bom entendedor, basta os argumentos das manifestações por todo o país.
Caio vc não precisa odiar a oposição e ao mesmo tempo tenta arrastar o edivaldo para o olho do furacão. entenda, edvaldo por mais que se queira cobrar, só tem 5 meses a frente da prefeitura, totalmente diferente do grupo sarney, que se mantem enriquecendo as custas da miséria do povo maranhense, segundo rodrigo rangel do estadão publicado na VEJA, só pra relembrar, Por Rodrigo Rangel, no Estadão:
Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.
As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart “funciona” na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília. aí vc vem com esse papo barato de que as vozes não ecoam, marco a grande verdade é que o povo não aguenta tanta miséria em um estado rico, na mão de uma só familia. vc tem o direito de defender, vc sobrevive do sistema, trabalha para o sistema, é empregado do sistema, faz parte do sistema, ou seja, dentreo do sistema não se tem visão de um novo horizonte. vou lhe recomendar uma opção de leitura, caso vc não se ofenda, leia o livro QUEM MEXEU NO MEU QUEIJO? existem dias melhores, é como dizia o pastor norte americano, martin luther King, EU TENHO UM SONHO, ele não completou a frase para permitir que cada pessoa ao completar a frase pudesse sonhar o seu sonho. é esse sonho que milhares de maranhenses querem sonhar, sonhar com coisa ruim é sofrimento, chega de pesadelo.
Essa tua babaquice tem o que a ver com a matéria em questão? Ah!!! Você sabe que Flávio e seus cupinchas são os politiqueiros canalhas e safados… Isso é muito bom!!!
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que patacoada… KKKKKKKKKKKKK
O grande índice de analfabetismo no Maranhão, cerca de 21% da população é um dos fatores responsáveis pela oligarquia Sarney se manter no poder por quase meio século.
Sem investimentos na educação o estado ostenta o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do país.
Para os manifestantes que que saíram nas ruas de São Luís para protestar no ‘Acorda Maranhão’, assim que a educação ganhar asas, a oligarquia voará.
Zé Mané, vai com esse teu papo de galinha goguenta pra cima de analfabertos e otários… Idiota, que são os responsaveis pelo ensino infantil e fundamental? Zé maluco são os prefeitos!!! O de São Luís sequer consegue oferecer ensino infantil, mesmo recebendo muita grana do Fundeb e do FNDE…. Esse papo não cola!!!
“Uma continha simples pra desmascarar a MIRANTE: A ponte do São Francisco foi completamente tomada pelos manifestantes no ato de hoje. Sendo assim, considerando que ela tem 890 m de comprimento e 10 m de largura nas pistas de trafego, ela tem 8900 metros quadrados e se considerarmos 4 manifestantes por metro quadrado, chegamos a quantidade de pessoas no ato de hoje, que é de mais de 35 mil pessoas. Ô tvzinha de merda.”
Camarada, as imagens mostraram e não vai ser você que mudará o fato, pois a intenção de querer que essa patacoada se tornasse um fato nacional… A vaca foi pro brejo!!! Politicalhas nunca vão a lugar algum
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Politicalha aqui não!!!