Solenidade de abertura do Curso “Investigação de crimes contra a vida”

Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2013 - Sem Comentários

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia Geral da Polícia Civil, promove, a partir desta segunda-feira (10), no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol, em São Luís) o Curso de Especialização em Investigação de Crimes Contra a Vida.

A solenidade de abertura está prevista começar às 8h30 com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública Aluisio Mendes; secretário-adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa;  delegada geral da Polícia Civil, Cristina Resende Meneses; superintendentes de Polícia Civil da Capital, Katherine Chaves; do interior, Jair Lima de Paiva Júnior e o de Investigações Criminais, Augusto Barros; além de delegados e investigadores de das unidades da polícia Civil de todo o Maranhão.

A capacitação será ministrada por quatro delegados do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP-SP) e professores membros da Academia de Policia Civil de São Paulo, referência no Brasil, em investigação e elucidação de homicídios e crimes relacionados à vida.

As aulas prosseguem até o dia 14, contabilizando carga horária de 40h. Participam 52 profissionais da Polícia Judiciária, entre delegados, investigadores e peritos criminais, sendo 8 da Delegacia de Homicídios, todos os titulares das distritais de São Luís e interior do Maranhão. Eles são indicados pelas regionais e funcionarão como multiplicadores de conhecimento com o objetivo de transmitir as informações para todos os membros da Polícia Civil.

Em uma segunda etapa, os delegados participantes ministrarão minicursos para a continuidade do programa de capacitação em Crimes contra a Vida para policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais da capital e interior do estado.

Conteúdo

O conteúdo abordado durante o treinamento inclui temas como “Técnicas de investigação”, “Tecognição visuográfica de local de homicídio”, “Retrato falado”, “Local de crime de homicídio doloso de autoria desconhecida”” entre outros.  No último dia será realizada palestra voltada para peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim/MA) sobre “Preservação do local de crime”.

De acordo com a superintendente de Polícia Civil da Capital, Katherine Chaves, o curso faz parte do programa de gestão que visa à capacitação dos policiais civis, visando aprimorar as técnicas de apuração dos crimes contra a vida e melhorando ainda mais a qualidade dos procedimentos policiais. Essa atualização de conhecimentos e a troca de experiências entre as polícias civis desses dois estados resultarão em um maior combate os índices de criminalidade, informou Katherine, ressaltando ainda que esse é apenas o primeiro de vários cursos que a gestão vai promover.

Detran-MA participa do São João do Maranhão no Arraial da Lagoa com ações educativas

Postado por Caio Hostilio em 09/jun/2013 - Sem Comentários

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) está com uma barraca no Arraial da Lagoa, na forma de um contêiner, onde educadores de trânsito estão orientando, desde a noite desta quinta-feira (20), por meio de ações educativas, a população que vai até o espaço curtir os festejos juninos.

O diretor geral do Detran-MA, André Campos, participou da abertura do Arraial da Lagoa, nesta quinta-feira (20) e acompanhou as ações realizadas pelo órgão. “Essa é a primeira vez que o Detran tem um estande no São João promovido pelo Governo do Estado. Convidamos a população a visitar nosso estande e participar das nossas ações educativas, com o intuito de alertar e prevenir acidentes, principalmente nos períodos festivos”, enfatizouAndré Campos.

“No carnaval tivemos um efeito positivo nas nossas ações, tanto que o Governo do Estado, por meio do Detran, resolveu interagir com o público, orientando sobre a postura correta que o condutor deve ter, principalmente nesses momentos festivos como: beber e não dirigir e respeitar os limites de velocidade, orientações que podem evitar acidentes que coloquem em risco a vida do condutor e das pessoas que estão no transito”, destacou o coordenador de Educação no Trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes.

Quem visita o estande exclusivo do Detran-MA recebe diversas orientações, tais como sobre o perigo de dirigir alcoolizado, excesso de velocidade no trânsito e a importância do uso dos dispositivos de segurança para crianças (cadeirinhas). Além dessas ações, o Detran-MA está disponibilizando para os brincantes testes que mostram se o motorista está apto a dirigir ou não, por meio de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros descartáveis.

A exemplo de diversas pessoas que visitaram o estande do Detran/MA, o casal Ana Magda e Vinicius Martins recebeu informações e ainda teve a curiosidade de saber se o resultado do etilômetro é verdadeiro. “A gente tinha curiosidade em saber se o teste realmente funcionava, por isso, fizemos e comprovamos que realmente dá certo. Apesar de não termos ingerido bebida alcoólica, vamos pra casa de táxi”, afirmou a empresária Ana Magda.

Outra novidade que o Detran-MA levou para o São João foi o simulador de trânsito, que fez sucesso entre adultos e crianças. Os participantes que não provocassem colisão no veículo, recebiam brindes personalizados.

Para as crianças, a novidade que chamou a atenção foi o mascote do Detran-MA, o “Sinalito”, em alusão ao semáforo, que alertou a população do perigo do excesso de velocidade e da importância de não misturar álcool e direção. Os pais fizeram questão de levar seus filhos para conhecer o mascote. “Ele ficou encantado com o Sinalito e me trouxeaté aqui para vê-lo de perto”, afirmou Carlos Santos, pai do Gustavo de 2 anos.

Que sirva exemplo aos críticos pela escolha religiosa de Holanda Junior.

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2013 - 4 Comentários

Papa Francisco diz que liberdade religiosa deve ser protegida. É preciso respeitar as escolhas dos seus semelhantes, sejam as preferências sexuais, ideológica, religiosa e as preferências de ritmo de vida .Ninguém é obrigado a gostar de ritmos culturais, mesmo que tenha de apoiá-los. Esse tipo de crítica, Holanda Junior jamais terá nesse blog, haja vista que sua fé, crença e respeito aos dogmas devem ser respeitados por todos!!!   

O Papa Francisco disse que os governos do mundo inteiro devem proteger de forma “unânime” a liberdade religiosa. Ela classificou tal liberdade como “direito fundamental”.

“No mundo de hoje, se fala de liberdade religiosa mais do que se concretiza”, lamentou o Papa. “As graves ofensas que são infligidas a este direito fundamental são fonte de séria preocupação e devem provocar uma reação unânime dos países para reafirmar, contra qualquer atentado, a dignidade intangível da pessoa humana”, ressaltou o pontífice.

O Papa destacou “o enfraquecimento da família e dos vínculos sociais”, assim como a “diminuição demográfica”. Segundo o papa: “a degradação preocupante dos conflitos na zona do Mediterrâneo e a instabilidade na região norte-africana é uma demonstração da falta de respeito com as escolhas de seus semelhantes”.

Opinião: Quem manda aqui? Concordo, visto que a The Economist é uma revista caça prêmio$

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2013 - Sem Comentários

JB

“The Economist” surgiu no auge da desapiedada exploração dos trabalhadores britânicos, e por iniciativa da indústria têxtil de Manchester – a vanguarda daquele old liberalism, que inspirou Marx e Engels a redigirem seu Manifesto Comunista. Bons tempos eram aqueles, nos quais os operários – entre eles crianças de 8 e 10 anos – trabalhavam de 12 a 16 horas por dia e, quando faltavam aos domingos, pagavam multa pela ausência. O mundo tem mudado, menos “The Economist”. Naqueles tempos magníficos, a revista acompanhava os investimentos britânicos no Brasil e aplaudia o punho de ferro do imperialismo em nossas terras.

Em nossos tempos atuais, na defesa dos bancos ingleses e dos especuladores da City, a publicação pretende nomear o Ministro da Fazenda de nosso país: um ministro que faça tudo o que o governo britânico está fazendo hoje contra seu próprio povo, com o arrocho fiscal e o corte até o osso nos gastos sociais, para que sobre para o capital financeiro.

A revista, depois de haver sugerido (em nome de que e de quem?) a demissão de Guido Mantega em dezembro do ano passado, volta a fazê-lo agora. Esquecem-se seus editores de que a Inglaterra é hoje um leão desdentado, que vive à sombra do poder de sua antiga colônia americana, e se tornou o grande valhacouto de banqueiros bandidos, como os fraudadores do Barclay’s, e confessos lavadores de dinheiro do narcotráfico, como os senhores do HSBC.

O Brasil é um país soberano, com suas instituições democráticas recuperadas há quase trinta anos, e quem manda aqui é o seu povo, mediante o parlamento e a Chefia do Estado, eleitos diretamente pelos cidadãos. Aqui mandamos nós, e os ministros são escolhidos e nomeados por quem tem o poder constitucional de fazê-lo: a chefia do poder executivo.

Assim, e, por favor, Shut Up!.

Reajuste Salarial de 7,5% não é aprovado pela categoria dos municipais

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2013 - 12 Comentários

Em Assembleia Geral, servidores e sindicalistas são taxativos ao não consensuar com reajuste.

O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL realizou na manhã desta sexta-feira (07) uma Assembleia Geral com servidores do município, onde puderam discutir o reajuste salarial de 7,5% oferecido e chancelado pela Prefeitura de São Luís. O ato aconteceu no Auditório do SINDSEP (Monte Castelo).

“Entendemos este reajuste como algo discriminatório. Para o grupo de Magistério (professores), o aumento foi de 9,5% e para os demais servidores, somente o 7,5%. A categoria esperava que todos fossem tratados sem diferença. A lei prevê tratamento igualitário em matéria de reajuste salarial. Nós não concordamos com esta situação”, criticou o Secretário de Finanças do Sinfusp – Cristovam Araújo.

Além das propostas e encaminhamentos que vão ser direcionados ao Executivo Municipal, o Sindicato vai solicitar o apoio da Câmara Municipal de São Luís, a fim de quê, com a ajuda dos vereadores, possam melhorar o valor do reajuste. O Sinfusp/SL entende que a Prefeitura vai ter condições financeiras para que a partir do 2° quadrimestre possa conceder um reajuste complementar (de acordo com a variação/aumento da Receita).

Alguns dos servidores presentes propuseram movimento grevista demonstrando total insatisfação com a proposta indecorosa do Governo.

Evitando qualquer descontentamento entre os funcionários municipais e a Prefeitura, o Sinfusp/SL propôs traçar estratégias de mobilizações até o mês de Setembro e afirma que apesar de aceitar o valor de 7,5%, quer um maior percentual de reajuste salarial. Entre as partes está a insatisfação devido aos percentuais não serem consensuais.

Desta forma, face às inúmeras contestações acerca do reajuste salarial 2013, a Entidade quer tratar também de questões cruciais que devem ser levadas em conta pelo Governo Municipal, pelos Parlamentares e também pelas Centrais Sindicais nesse debate, entre elas: a continuidade permanente da Mesa de discussão para que outras pautas possam ser tratadas – a Implementação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), os 40% dos cargos comissionados, assistência médica e de formação aos servidores, além de uma valorização e incentivo ao servidor para que este possa oferecer um serviço de qualidade à população.

Sinfra contabiliza grandes obras rodoviárias e de mobilidade urbana em todo o Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2013 - 18 Comentários

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vem desenvolvendo um grande programa rodoviário, que inclui construção, restauração e conservação de estradas em todo o estado. Também realiza obras civis e de mobilidade urbana de relevância estruturante, como o Espigão Costeiro da Ponta d’Areia e a Via Expressa, em São Luís.

“São obras estruturantes realizadas por determinação da governadora Roseana Sarney e em todo o Maranhão. O governo está levando asfalto a todos os municípios, melhorando a qualidade de vida da população, facilitando o deslocamento das pessoas e melhorando o escoamento da produção”, declarou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Segundo o secretário, dos 4 mil km do total de estradas pavimentadas até hoje em todo o estado, 2 mil km foram obras da governadora Roseana. “Por sete anos não houve restauração ou conservação de estradas, no Maranhão. Com o retorno dela ao governo, em 2009, esse trabalho foi retomado e também ampliado com obras de pavimentação de estradas, interligando todos os municípios”, assinalou Luis Fernando.

Nessa grande ação o governo priorizou 14 municípios, que em breve serão interligados, via pavimentação, a importantes eixos rodoviários – MAs ou BRs. Serão mais 500 km de malha viária que receberão asfalto, com investimentos de R$ 600 milhões, obras que beneficiarão mais de 3 milhões de habitantes. “O Maranhão se tornará o primeiro estado nordestino a garantir acesso por asfalto a todos os seus municípios”, afirmou o secretário, ao informar que as estradas deverão ser inauguradas até abril de 2014.

Outras duas grandes obras estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado, de responsabilidade da Sinfra, são o Anel da Soja e a Estrada do Arroz, que irão beneficiar municípios das regiões tocantina e sul do Maranhão.

Em visita à Agrobalsas, no mês de maio, durante ações do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney assinou edital de licitação para construção do Complexo do Anel da Soja, essa que é uma antiga reivindicação dos produtores da região sul do Maranhão. Serão 300 km de circuito rodoviário pavimentado, que irá facilitar o escoamento da produção de grãos e reduzir o custo com frete. “Essa obra dará um novo salto na produção de grãos, criando mais emprego e renda na região”, afirmou o secretário.

Já a Estrada do Arroz, que liga os municípios de Imperatriz e Cidelândia, terá seus 51 km de extensão pavimentados pelo Governo do Estado. Os recursos já estão assegurados e a obra será iniciada no segundo semestre de 2013, com prazo de entrega no fim de 2014. Além de grãos, a pavimentação da estrada irá facilitar o escoamento da produção leiteira da Região Tocantina, em torno de 300 mil litros de leite/dia. “Essa é outra obra importante que viabilizará o escoamento da produção”, frisou Luis Fernando.

Obras civis e de mobilidade urbana

Uma das grandes obras civil que a Sinfra vem realizando, em São Luís, é o projeto de urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, orçada em 32 milhões, e que irá transformar aquela área no novo cartão postal da cidade e num espaço de lazer para a comunidade local e turistas.

O projeto teve início com a construção do quebra-mar com a finalidade de conter a erosão no local. Agora, as obras de urbanização estão a todo vapor, com a construção do braço do espigão, de 128 metros de extensão e 8,2 metros de largura, que proporcionará a edificação da Marina da Ponta d’Areia e garantirá a chegada das embarcações na região de forma mais segura.

A urbanização prevê a instalação de quiosques de conveniência, bancos e um grande calçadão que pode ser utilizado para práticas esportivas, como ciclismo, corrida e caminhada. Inclui ainda a construção de um deck feito a partir de madeira reaproveitada, que contará com palmeiras imperiais como item de ornamentação, além de iluminação, pavimentação, fixação de proteção lateral, locais para coleta de lixo, pontos de observação, entre outros espaços paisagísticos.

Outra obra de impacto infraestrutural realizada pelo Governo do Estado na capital maranhense é a Via Expressa, cuja primeira etapa já foi entregue, compreendendo trecho de 2,5 km ligando a Avenida Carlos Cunha ao bairro Cohafuma, com três faixas, sendo uma exclusiva para ônibus, além de ciclovia. A obra avança agora até o Maranhão Novo. 

A integração viária da Ilha, abrangendo os quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – é outro projeto impactante: o chamado Anel Metropolitano, cujo primeiro já teve elaboração de projeto autorizado e corresponde à obra de duplicação da MA-203, a partir do trecho do colégio Marista, no Araçagi até a Raposa.

Na semana passada, em Raposa, o Governo do Estado entregou o Porto do Braga, que foi totalmente reconstruído e urbanizado, com investimentos de R$ 3.951.716,81. A obra beneficia cerca de 10 mil pescadores que trabalham no município, responsáveis por uma produção de 10 mil toneladas/dia de pescado.

O secretário Luis Fernando destaca ainda como obras civis de grande relevância as reformas do Estádio Castelão e a Biblioteca Pública Benedito Leite, em São Luís, além de mercados e estações rodoviárias no interior do estado.

E a crise continua no Socorrão I…

Postado por Caio Hostilio em 08/jun/2013 - Sem Comentários

Apenas um adendo: Afinal, por que o prefeito Edivaldo Holanda Junior insiste em manter um diretor que não consegue gerir dentro dos princípios administrativos, principalmente em relações humanas, que confunde o público com o privado e que faz do serviço médico do Socorrão uma patacoada generalizada? Por que tentam jogar para debaixo do tapete todas as presepadas desse diretor? Por mais que a saúde do município esteja em péssimas condições, não se houve falar de tanta coisa ruim sobre o diretor do Socorrão II, que já mostrou serenidade, seriedade e compromisso com a coisa pública!!!

Do Blog do Ronaldo Rocha

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem um grave problema no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, que precisa de solução imediata. A conturbada gestão do midiático diretor Yglésio Moyses, já resultou em pelo menos três paralisações este ano.

Na história recente dos hospitais municipais, não há registro de tanta rejeição de uma diretoria-geral, quanto à ocupada pelo doutor Yglésio.

Ontem, todos os técnicos de enfermagem da unidade de saúde cruzaram os braços, para reivindicar melhores condições de trabalho, pagamento de gratificações e uma solução do Município em relação ao tratamento que é dispensado pelo diretor geral do Socorrão I.

Yglésio anda em corredor tomado por macas com pacientes em situação humilhante

Release enviado pela Prefeitura à imprensa tenta minimizar o fato e destaca que houve apenas reivindicação da categoria em relação ao pagamento das gratificações. No texto, Yglésio afirma que valor da bonificação é oscilante e depende da receita do hospital. “Complementamos o salário dos nossos servidores através do nosso repasse do SUS. Este mês infelizmente tivemos uma arrecadação menor, logo a bonificação reduziu”, disse.

Os profissionais não aceitaram as justificativas – consideradas inconsistentes -, e prometerem paralisar novamente os trabalhos caso não haja a regularização do pagamento. Eles alegam que o valor das gratificações caiu de R$ 150,00 para 120,00.

Em março, funcionários do Socorrão I já haviam pedido a saída de Yglésio, após terem sido chamados de porcos pelo diretor. Para justificar, na ocasião, à comissão de Saúde da Câmara o fato de o hospital estar sujo, ele disse que os funcionários gostavam de trabalhar em chiqueiro.

Yglésio também foi denunciado esta semana pelo blog de Daniel Matos, por ter colocado a namorada [Juliana Brito, segundo o jornalista] para dirigir um setor importante do hospital. Ele já havia sido denunciado à polícia há poucos dias por um servidor, por causa da ausência de testes biológicos e o não funcionamento de toda a Central de Material de Esterilização (CME), unidade de apoio técnico que assegura o controle, preparo e esterilização de materiais médicos hospitalares, com o objetivo de evitar contaminações. O servidor agora é alvo de um processo administrativo interno e pode ser excluído dos quadros do Município.

Além disso, Yglésio ganhou destaque nacional na mídia – negativamente é obvio – na ridícula e desnecessária campanha de doação de alimentos para o Socorrão I. Uma campanha que ficará para a história do serviço médico público do país.

Concordo em número, gênero e grau!!! Pois eu fui umas testemunhas ouvidas…

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2013 - 2 Comentários

Não poderia deixar de me manifestar favoravelmente à matéria do jornalista Jorge Aragão “Juiz Márcio Brandão, uma atuação digna de registro”, haja vista que sou uma testemunha ocular dos procedimentos dignos do juiz Márcio Brandão, uma vez que eu fui uma das testemunhas ouvidas nessas oitivas comandada pelo citado juiz, que mostrou muita serenidade, perspicácia e uma visão jurídica extraordinária, além da lisura em seu trabalho.  

Vamos ao texto de Jorge Aragão:

O Blog tem conversado com muitas pessoas que acompanharam todas as oitivas do Caso Décio Sá e uma coisa tem sido destacada de maneira unânime, a atuação do juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O magistrado tem demonstrado conhecer o processo inteiro a fundo, com questionamentos sempre pertinentes, Márcio Brandão tem conquistado reconhecimento tanto da parte dos inúmeros advogados de defesa quanto da acusação.

Márcio Brandão tem sido tão preciso e ido direto ao ponto, que muita das vezes os advogados e o promotor ficam praticamente sem ter o que acrescentar nas oitivas. A atuação do magistrado foi praticamente perfeita, em certos momentos inibindo até mesmo a atuação, que na opinião do Blog foi apagada, do promotor Luís Carlos Duarte.

Pela seriedade demonstrada, fica claro que se o magistrado errar será por excesso e não por omissão, tanto que acatou pedido do advogado Adriano Cunha, para que a polícia investigue o possível envolvimento do empresário Pedro Teles no Caso Décio Sá.

Sendo assim, ninguém tem nenhuma dúvida que quando se pronunciar, Márcio Brandão fará justiça e atenderá a expectativa da sociedade maranhense.

Coisas absurdas devem perder de lavagem!!! Site da Câmara dos Deputados faz enquete sobre a PEC 37

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2013 - Sem Comentários

Enquete disponibilizada no site da Câmara dos Deputados quer saber a opinião dos internautas sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011, que limita o poder de investigação do Ministério Público, e cuja votação no plenário da casa está prevista para o dia 26 de junho.                 

Diante da pergunta “Você concorda que investigações criminais sejam realizadas somente pela Polícia e não mais pelo Ministério Público (PEC 37/11)?”, o internauta tem três opções de resposta:

1- Sim, concordo

2- Não. Acho que o MP deve poder investigar quando julgar necessário;

3- Em parte. Acho que o MP deve investigar somente casos específicos.

Até a manhã desta sexta-feira, 7, mais de 52 mil pessoas já tinham se manifestado, sendo 82% contrárias à PEC 37, 16% a favor e 2% disseram concordar em parte com a proposta.

Para opinar na enquete virtual promovida pela Câmara dos Deputados, acesse o endereço:.http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/.

MOBILIZAÇÃO

Na próxima segunda-feira, 10, os membros do Ministério Público do Maranhão vão se reunir, às 10 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de discutir estratégias de mobilização contra a PEC 37 até a votação no dia 26.

No Maranhão, outras ações já foram realizadas para combater a iniciativa, como as audiências públicas em mais de 50 cidades, no mês de abril, e as moções de repúdio  aprovadas pelas Câmaras de Vereadores.

Os legislativos municipais de Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Açailândia, Zé Doca, Vila Nova dos Martírios, Imperatriz, Codó, Rosário, João Lisboa, Santa Inês, Parnarama, Timon e Balsas se manifestaram contra a PEC por meio das moções.

Com certeza os incautos vão esculhambar!!! BNDES aprova projeto da Sema no valor de R$ 20 milhões

Postado por Caio Hostilio em 07/jun/2013 - Sem Comentários

Os incautos ficarão roxos de raiva!!!

Projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) com o objetivo de fortalecer a gestão da política ambiental no estado, no valor de R$ 20 milhões, foi aprovado pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são do Fundo Amazônia.

O projeto é uma iniciativa pioneira da Sema.”Foram dois anos de trabalho dos técnicos da Sema, acompanhados por uma equipe do BNDES, que supervisionou todas as etapas até a aprovação do projeto, no final de maio”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

De acordo com o secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais expressivos resultados do processo de reestruturação técnica e administrativa implementada na Sema, por determinação da governadora Roseana Sarney. “Pela primeira vez o Maranhão é contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que sinaliza um processo de maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política estadual de meio ambiente. Até então, somente os estados melhor estruturados nesse sentido vinham sendo contemplados com recursos do Fundo”, assinalou Victor Mendes.

Ele disse ainda, que nos últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão estadual, que foram importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista importante, que vai fazer muita diferença na execução da política ambiental estadual”, completou.

Objetivos

Os recursos, concedidos a título de compensação financeira não reembolsável, serão liberados gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de trabalho específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política estadual de meio ambiente.

Dentre essas ações se destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo florestal; implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para disciplinar o licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da agricultura familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas; além do fortalecimento institucional da Sema.

Conforme o secretário Victor Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em conta o grau de prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção imediata e que o estado esteja preparado para agir nas soluções”, frisou Mendes.

A aplicação e o processo de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES. Vários relatórios de avaliação de resultados estão previstos no Plano de Aplicação dos Recursos, programados ao longo do tempo de duração do contrato como medidas para a correta aplicação dos recursos.

A primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias.