Convênio entre Mapa e Governo do Estado permitirá levantamento de pragas em lavouras

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2013 - 3 Comentários

Um convênio firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Governo do Estado,por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e executado por seu órgão vinculado a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA) está permitindo o levantamento fitossanitário de lavouras tradicionais no estado, como a soja e a banana em várias regiões do Maranhão.

Durante o mês de maio, equipes da Aged fiscalizaram e realizaram levantamento de pragas em lavouras de banana e soja em municípios das Regiões do Cocais, Médio Sertão e Sul. Além das atividades de fiscalização, as equipes também realizaram ações educativas como palestras e reuniões técnicas para esclarecer produtores rurais, técnicos e agrícolas e comunidades locais sobre as principais doenças nas lavouras fiscalizadas.

No médio sertão maranhense foram fiscalizadas propriedades localizadas nos municípios de São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e Sucupira do Norte. Os levantamentos fitossanitários revelaram a incidência de pragas relativamente comuns à cultura da soja como a lagarta falsa-medideira (Pseudoplusia includens(Lep.: Noctuidae), a lagarta-da-soja (Anticarsiagemmatalis (Lep.: Noctuidae), algumas espécies de percevejos e mosca-branca (B. argentifolii). Já nas unidades produtivas de banana fiscalizadas nos municípios de São Francisco do Maranhão, Barão de Grajaú, Sucupira do Riachão, Nova Iorque, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão foram encontradas pragas como Sigatoka amarela (Mycosphaerella musicola), mal-do-panamá (Fusarium oxysporum f. sp. cubense) e broca-da-bananeira (Cosmopolites sordidus),  mais conhecida como moleque da bananeira.

As fiscalizações e levantamento fitossanitário aconteceram, ainda, nos municípios de Balsas e região, no Sul do estado, e em Caxias, Aldeias Altas em Timon, na Região dos Cocais. De acordo com o fiscal agropecuário Eugênio Pires, da Aged/Balsas, o objetivo dessas operações é prevenir, conter, controlar e erradicar pragas e doenças causadoras de danos às lavouras. No caso específico do cultivo da banana, as operações visam a manutenção da classificação do Estado como área livre de Sigatoka Negra, doença causada pelo fungo Mycosphaerella fijiensis, responsável por danos altamente expressivos na produção do fruto. “Essa doença é considerada a mais destrutiva da cultura da banana e foi identificada no Brasil a partir de 1998, na Floresta Amazônica”, destaca Eugênio Pires.

A manutenção da condição de Área Livre, declarada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Instrução Normativa nº 62, de 09 de novembro de 2006, depende da realização periódica de levantamentos fitossanitários amostrais para comprovar a inexistência do fungo no território maranhense. Na regional de Balsas já foram inspecionados e cadastrados os levantamentos fitossanitários em 20 propriedades produtoras de banana.

Ações Educativas

Paralelamente às ações de fiscalização nas propriedades de cultivo de soja e banana, a Aged tem promovido palestras e reuniões técnicas para esclarecer produtores rurais, técnicos agrícolas e comunidades locais a identificarem as pragas comuns nas lavouras maranhenses, e a combaterem os efeitos e danos.

A Sigatoka Negra foi tema principal de palestras e reuniões técnicas em municípios como Barão de Grajaú, Sucupira do Norte, Pastos Bons, Caxias, Aldeias Altas e Timon. Nesses três últimos municípios, a Aged também tratou de outras pragas como o Moko da bananeira, o Cancro Cítrico, a mosca da carambola, Ferrugem Asiática na cultura da Soja e a Ferrugem Alaranjada na cultura da cana-de-açúcar.

Um comentário que vale ser publicado

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2013 - Sem Comentários

O comentário de Arrosto Carvalho no artigo publicado no dia 31 de maio de 2013 “O crime compensa? No Brasil compensa!!!”, é digno de ser reproduzido, haja vista que suas ponderações são dentro da essência científica, que mostra o quanto esse assunto deve ser debatido por toda a sociedade brasileira.

Arrosto Carvalho disse:

Primeiramente quero te parabenizar pelo uso da palavra “dialética”, que caiu no desuso. Quanto à questão da impunidade, temos dois viés: o primeiro é a própria lei penal que privilegia a liberdade no curso do processo; as alternativas à prisão são diversas e muitos juízes preferem conceder a liberdade provisória à manutenção da prisão, isso por motivos diversos como as péssimas condições carcerárias, por exemplo.

Segundo, é a morosidade do judiciário que favorece o réu. Falo isso com propriedade, pois por diversas vezes consegui alegar a prescrição da pretensão punitiva do estado, e até mesmo a prescrição da pretensão executória.

Os processos se arrastam por anos até prescreverem, como o réu não pode ficar peso injustificadamente ao longo do processo, responde em liberdade e quando há excessiva demora em serem sentenciados são beneficiados com a prescrição.

As leis penais foram editadas há varias décadas, a realidade era bem outra, a maioridade terminava aos 21 anos, a mulher casada era semi incapaz. Hoje meu filho de quatro anos ensina a avó a usar o controle da tv.

 As leis penais estão engessadas, são arcaicas. O sistema prisional está falido há décadas, ainda mantém um modelo medieval. É preciso mudar o paradigma do sistema legal penal, desde o Código Penal à Lei de Execução Penal. Do modo que está de nada adianta a eficiência policial.

Se a policia for atuante e prender bastante estrangulara o sistema penitenciário que já está superlotado, e também congestionará mais ainda os processos no Judiciário. Medidas paliativas são propostas com freqüência, mas não resolvem. É preciso que a sociedade como um todo discuta o assunto, desde a maioridade penal, do contrário tornaremos ao estado de barbárie, que já se avizinha.

Preciso pagar a taxa de laudêmio?

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2013 - 4 Comentários

Atualmente, é bem comum a cobrança ao cidadão ludovicense para que efetue o pagamento da afamada “Taxa de Laudêmio”. Em alguns casos, a exigência dos valores surge até quando da assinatura do contrato de financiamento do imóvel que o cidadão está comprando.

Para tanto, poucas pessoas sabem como efetivamente lidar com a cobrança desta taxa. Na verdade, parcela minoritária da população tem discernimento sobre o que se trata “laudêmio”.

O que é Laudêmio?

Laudêmio é uma taxa a ser paga à União quando de uma transação com escritura definitiva de compra e venda, correspondente ao percentual de 5% sobre o valor atualizado do bem, em terrenos de marinha, e cujos imóveis estão localizados na orla brasileira.

Sendo assim, os cidadãos da ilha de São Luís devem pagá-la?

A resposta é negativa.  Não devemos confundir terrenos de marinha  com municípios. A Emenda Constitucional 46/2005 excluiu do patrimônio da União as ilhas costeiras que contenham sede em município.

Isto é, as ilhas costeiras que tenham zona urbana de município, como é o caso da Ilha “Upaon-Açu”, são do Estado e não da União.

Recentemente, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a ilha de “Upaon-Açu”, no Estado do Maranhão, constituída pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, não pertence aos bens da União.

Todavia, mesmo em razão da ratificação judicial, a União continua cobrando foros e laudêmio da ocupação aos proprietários e ocupantes dos imóveis pertencentes à ilha de Upan-Açu.

 A indevida cobrança dessas taxas gera incontáveis danos à população, como a propositura de ações fiscais, inscrições no cadastro de inadimplentes, retenção de valores devidos à título de devolução de imposto de renda.

Foi circunstancialmente o que aconteceu com o maranhense T. Martins de Morais, ao comprar imóvel localizado no Bairro São Francisco, na cidade de São Luís.

O cidadão foi obrigado a recolher “indevidamente” a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao pagamento de taxa de laudêmio. 

Sabedor de seus direitos, prontamente recorreu ao Judiciário. Em seguida, conseguiu a restituição integral e atualizada dos valores.

O que fazer:

Para as pessoas que estão sendo cobradas, a alternativa é entrar com medida judicial para suspender as cobranças;

Para aqueles que já pagaram a taxa de laudêmio, a saída é, igualmente, buscar o Judiciário para que lhe seja devolvido em dobro o valor pago.

O interesse coletivo de natureza social da matéria é extremamente relevante, pois diz respeito à possibilidade jurídica de milhares de pessoas que vivem na ilha de Upan-Açu poderem tornar-se proprietários, no futuro, do imóvel que residem em ilha costeira sede de município, sem que arquem com o pagamento abusivo de taxas de laudêmio.

IBEDEC – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo
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THALES BRANDÃO FEITOSA DE SOUSA

Diretor Presidente do Ibedec-MA

Holanda Junior se liberte das amarras!!!

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2013 - 5 Comentários

Nessa madrugada do dia 01/06/2013, mantive uma longa conversa com um grande amigo do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Esse amigo é um daqueles que realmente se preocupam com o futuro político de Edivaldo Junior, pois sente que sua disposição e, principalmente, seu carisma estão sendo podada, coisa que o afasta do povo.

“E uma blindagem sem sentido. Ninguém pode falar por Edivaldo Junior, pois foi ele o eleito e é ele o gestor dessa cidade”, disse seu amigo.

Ele disse-me que na última reunião que houve com os secretários, Edivaldo Junior tomou uma atitude inesperada, quando de um debate. Disse ele: Edivaldo bateu na mesa e falou com firmeza: “Quem decide sou eu, que sou o prefeito”.

Ora bolas!!! Essa atitude, Edivaldo Holanda Junior já era para ter tomada desde o início do seu governo, haja vista que foi ele o eleito e toda e qualquer irresponsabilidade quem responderá será ele e não os politiqueiros que o cercam.

Concordo plenamente com o amigo de Edivaldo Holanda quanto ao seu carisma e acho que ele deveria está junto do povo e não blindado de uma forma que não condiz com os princípios de um gestor.

Os 38% dos votos dos ludovicenses, que Edivaldo Holanda obteve para se tornar o prefeito dessa cidade, é preciso acabar com as hipocrisias politiqueiras ao achar que esses votos foram transferidos por “a” ou “b”. Holanda Junior foi escolhido pelos seus próprios méritos, principalmente o carisma, que já disse aqui, apenas dois políticos maranhenses tem carisma de fato: Roseana Sarney e Holanda Junior, o resto tenta forçar a barra, mas esse sentimento é transparente, por isso não tem como falseá-lo.

Espero que o prefeito Edivaldo Holanda não perca mais um dos seus verdadeiros auxiliares, basta à saída de Felipe Camarão!!!

Não esqueça: Quem precisa de você, Holanda Junior, são os ludovicenses e não os politiqueiros!!!