Veja o quanto os politiqueiros escondem a realidade do Maranhão!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jun/2013 - Sem Comentários

É preciso que os maranhenses saibam quanto que é destinado para os 217 gestores municipais desse estado, mas que os politiqueiros não debatem porque são canalhas e safados, pois não querem saber onde vão parar os bilhões e bilhões que vem para os municípios maranhenses, e sequer debater se todo esse dinheiro fosse aplicado corretamente, os índices desse estado não estariam péssimos.

Escolhi apenas um recurso, o da Saúde, haja vista que essa é uma das maiores reivindicações dos verdadeiros manifestantes por todo o país.

Muitos não sabem que aí não estão os 15% que os prefeitos devem aplicar na saúde pública de toda sua receita. Os valores constantes abaixo são apenas os repasses fundo a fundo feitos pelo Ministério da Saúde.

É preciso prestar bem a atenção para as finalidades dos recursos e, assim, ver se seu prefeito está cumprindo com as suas prerrogativas na área de saúde.

Escolhi os quatros municípios que fazem parte da Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Observem os valores já destinados a esses quatro municípios do 01/01/2013 a 27/06/2013. A soma total é de R$ 304,691 milhões, sendo que somente São Luís ficou com R$ 290,663 milhões.

Sabem quanto que todos os municípios maranhenses receberam do Ministério da Saúde, no fundo a fundo, durante esse período? R$ 744  milhões, se somados aos 15% que todos os prefeitos têm por obrigação aplicar na saúde, esse valor ultrapassa em muito a casa de R$ 1 bilhão.

Por que falta saúde? Vejam que os recursos destinados são necessários para que os gestores municipais cumpram com suas prerrogativas na área de saúde.

Esse ato é completamente patético!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jun/2013 - 4 Comentários

Veja esse vídeo abaixo, divulgado pelo blog do jornalista Gilberto Leda:

Agora, vejam a que ponto chega à politicalha no Maranhão… Será que existe políticos ou qualquer outro ser humano ético e moralista o bastante para algum ser humano possa exigir de seus semelhantes esses dois adjetivos que estão fora da personalidade humana?

Como são hipócritas!!!

Até em pensamento o ser humano deixa de ético e moralista. O pior de tudo é o mundo político, pois os que hoje cobram esses adjetivos praticaram as mais terríveis ilicitudes. Mas o ser humano sempre encontra uma desculpa esfarrapada para se defender de seus maus feitos, tendo como o principal: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Como querem cobrar moralidade e ética se não são detentores desses dois nobres aspectos que passam longe dos seres humanos?

Como pode a oposição, hoje, no Maranhão querer cobrar ética e moralidade se eles praticaram as piores ilicitudes, tanto no governo José Reinaldo quanto no Governo Jackson Lago?

O que falta é muito óleo de peroba!!!

Ah!!! Seria maravilho que o deputado Bira do Pindaré apresentasse os documentos que comprovam que ele esteve no USA fazendo um intercambio cultural de um mês, pois até hoje ele não apresentou essas provas!!!

Por isso, vale ler a matéria do saudoso Décio Sá, de 19 de março de 2007, “Bira do Pindaré “Na Times Square em NY, pois ninguém é de ferro (rs rs)”, abaixo apenas alguns trecho:”

Bira do Pindaré “Na Times Square em NY, pois ninguém é de ferro (rs rs)”

Na semana passada, mais precisamente no dia 13, com base em informação do “Diário Oficial”, critiquei uma viagem do assessor especial do governador, o candidato derrotado ao Senado, Bira do Pindaré (PT), aos Estados Unidos porque ele viajou “sem prejuízo da remuneração”. Ou seja, apesar de passar quase um mês fora do país ele continuaria recebendo seu salário normalmente.

Cheguei a comentar que ele tinha viajado a serviço da ONG Instituto Trabalho Vivo, da qual é presidente e advogado. Depois, alertado por uma fonte e antecipando-se ao próprio Bira, informei que ele foi participar de um programa de intercâmbio cultural oferecido pela Embaixada dos EUA.

Pela imagem, ele parece mais estar fazendo turismo quer intercâmbio cultural. Se duvidar vai querer deixar sua marca na “Calçada da Fama”. Na sua explicação, Bira confirma que a viagem tem caráter particular, “mas nesse caso não há nenhum custo para os cofres públicos”.

Claro que há custo, segundo informa o “Diário Oficial”. Os cerca de 600 mil eleitores que acreditaram no menino pobre morador das margens do rio Pindaré que aparecia na televisão condenando os “encastelados” e “encafezados” é que vão pagar essa conta.

É aquela máxima: quer saber quem é um homem? Dê-lhe poder e dinheiro.

Membros do Movimento passe livre? Todos aí são miquinhos amestrados de partidos políticos!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jun/2013 - 1 Comentário

Como é nojento e asqueroso o uso de uma manifestação que luta pelos direitos da coletividade por partidos ligados aos piores politiqueiros!!!

Será possível que o secretário de comunicação do município, Márcio Jerry, não sabe mensurar um encontro armado e que as fotos mostram que houve uma articulação politiqueira canalha e safada?

Essa foto (blog do Gilberto Leda) mostra claramente quem são essas pessoas que se passaram por integrantes do Movimento Passe Livre… Meu Deus!!! Perderam o senso do ridículo!!!

Aí tem aliados do PSB, do PCdoB e do PDT… Quanta vergonha!!! Os dois agarrados ao prefeito Edivaldo Holanda Junior são do PSB… O de camisa listrada trabalhou na Assembléia Legislativa por muito tempo quando Marcelo Tavares foi o presidente da Casa…

Como um pode um prefeito, que se diz ser o Novo e a Mudança – que até agora não mostrou nada disso -, submete-se a uma patacoada dessas!!!

Querer tirar proveito político de uma manifestação que luta em prol da coletividade mostra quem são nossos representantes!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jun/2013 - 4 Comentários

Quem esteve na luta contra a ditadura militar sabe bem do que estou falando!!! Pois a luta é contra o sistema político canalha e safado do qual todo político faz parte, isso sem exceção alguma.

A participação de Sindicatos sérios, entidades que representam de fato os excluídos, os movimentos sociais que lutam de fato em prol da coletividade, isso apartidário, devem lutar juntos com os jovens por suas reivindicações que são justas e democráticas.

É inconcebível politiqueiros canalhas e safados mandar seus miquinhos amestrados para fazer parte dessa luta, haja vista que a intenção é o de lutar apenas contra seus adversários políticos, através de cartazes difamatórios… Tudo pelo jogo do poder!!!

Será possível que esses politiqueiros canalhas e safados, assim como seus miquinhos amestrados, não vêem que todos eles têm representatividade no Congresso Nacional, isso dando apoio ao governo ou se fazendo de oposição, além de comandarem municípios envolvidos nas mais escabrosas ilicitudes exatamente com os recursos da saúde, da educação, de convênios e emendas, que serviriam para a mobilidade urbana, o saneamento?

Ora bolas!!! Isso é ser muito cara de pau… Seria providencial que os verdadeiros manifestantes dessem a esses politiqueiros e seus miquinhos amestrados um litro de Óleo de Peroba… Quiçá criariam vergonha em suas caras de pau!!!

O que esses safados e canalhas deveriam está fazendo era debater com seriedade as demandas solicitadas pelos verdadeiros manifestantes ao invés de querer se colocar como um manifestante também!!!

A verdade é que os “políticos” brasileiros perderam o senso de suas responsabilidades, os partidos políticos perderam suas lideranças, os legislativos viraram casa de debates idiotas e medíocres, os executivos (todas as esferas) perderam o senso da responsabilidade com o dinheiro do contribuinte, pois a impunidade é o combustível para a corrupção. O poder Judiciário se perdeu com um código penal caduco, que lhes dão vantagens. Os órgãos fiscalizadores fazem vistas grossas e o povo é otário por aceitar tudo isso!!!

Acorda Brasil…

Reproduzo com todo prazer!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jun/2013 - 20 Comentários

Anna Torres, essa canção de autoria sua e Marco Duailibe, fez com que eu lembrasse as lutas pela redemocratização do Brasil, contra uma ditadura que não respeitava o direito de expressão.

Sempre são necessárias as mudanças, mas não somente de pessoas e sim de consciência, de ética, de moralidade, de honestidade… Pondo fim a impunidade, que tanto alimenta a corrupção.

Acorda Brasil!!

Obrigado Anna…

Anna Torres

Boa tarde Costa

Estou muito feliz com as suas mensagens no face que ajudam na mudança do nosso país. Fiz esse vídeo pra dar a minha pequena contribuição com a mudança da historia do Brasil; http://www.youtube.com/watch?v=5Ph6wTJbkrU

Compartilha, mesmo não morando mais no Brasil estou com vcs nessa luta…

Vandalismo é subproduto de “protestos pacíficos”

Postado por Caio Hostilio em 26/jun/2013 - Sem Comentários

Nesse texto deixa bem claro as intenções maquiavélicas dos partidos políticos, coisa que a manifestação aqui em São Luís está completamente fora foco, ficando ligada aos desejos politiqueiros de Flávio Dino e seu cupinchas, além de muitos oportunistas politiqueiros fazerem dessa “manifestação” uma fórmula estratégica para as eleições de 2014… Como são imundos!!!

Por Eduardo Guimarães

Um dos efeitos mais característicos das catarses é o de elas impedirem que as massas hipnotizadas enxerguem o que está diante de seus olhos. As pessoas começam a pensar sob slogans e a se recusarem às ponderações mais lógicas. O evidente se torna invisível e o raciocínio individual fica inviabilizado pelo espírito de corpo ocasional.

A onda de protestos que eclodiu no início de junho sob o mote da redução das tarifas do transporte público trouxe consigo um fenômeno que vem sendo apresentado pela mídia e pelos autores desses movimentos massivos como produto da ação de “grupos pequenos”.

Quando se fala nesses “grupos pequenos”, porém, há que notar que não são tão pequenos assim, pois as imagens deles em ação mostram que reúnem desde dezenas até centenas de integrantes que, durante as manifestações, vêm depredando e saqueando o país sem se importar se o patrimônio atingido é público ou privado.

Essa expressão “grupos pequenos” foi adotada pela grande mídia após virar alvo de vândalos que passaram a queimar unidades móveis de reportagem e a hostilizar repórteres de grandes redes de televisão, entre outros. A intenção foi a de não se indispor com os manifestantes adotando uma separação entre atos de vandalismo e as manifestações em si.

Chega a ser ridículo, no entanto, ter que apontar o que é tão escandalosamente óbvio. Porém, massas catárticas não raciocinam autonomamente, sobretudo quando seguem ideias-força.

Não se pode separar os atos de vandalismo ou os saques das manifestações porque aqueles são consequências destas. Tanto é que antes de as multidões começarem a entupir as ruas não havia depredações desse porte do patrimônio público e privado e que ocorrem em uma proporção que já atinge a cada quadrante do país.

Grupos “pequenos”?

Um detalhe espantoso: até a última sexta-feira, a Globo News anunciou que os danos só ao patrimônio privado já haviam atingido a casa do meio bilhão de reais, sem falar nas centenas de feridos (alguns em estado grave) e nas duas mortes.

Esses atos criminosos ocorrem só durante manifestações por duas razões. A primeira, porque entre os manifestantes há grupos que veem o vandalismo como a melhor forma de pressão sobre autoridades; a segunda, porque a mobilidade e a disponibilidade da polícia diminuem muito com manifestações e, assim, criminosos comuns têm mais facilidade de agir.

Em um momento em que os serviços de Inteligência das polícias, do Exército e do governo federal afirmam que as manifestações tendem a crescer e lançam suspeita de que grupos estrangeiros podem estar atuando em consonância com a organização “horizontal” (pero no mucho) das manifestações, vale ficar alerta.

Há que lembrar que o Brasil não vive uma ditadura e que por isso, até prova em contrário, não se pode acreditar nem desacreditar piamente em nada do que digam os dois lados – o dos manifestantes e o das autoridades. Há que investigar tudo.

O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, denunciou atuação de grupos anarquistas estrangeiros atuando junto aos movimentos de massas naquele Estado. Esses grupos estariam ministrando aulas de táticas de guerrilha, preparação de bombas caseiras e de outros artefatos destinados ao confronto.

A ausência de uma causa clara para tudo o que está acontecendo, sobretudo após o recuo das autoridades no que tange o preço das passagens – que foi reduzido como queriam os manifestantes –, denota desejo de tumultuar o país.

O cerco à residência do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, já dura dias. As causas são os gastos com a reforma do Maracanã e demais gastos com os eventos desportivos naquele Estado neste ano e no ano que vem. Os manifestantes querem tais “explicações” assim, na rua, na frente da casa do homem, com a família dele acuada lá dentro.

Isso não é democracia. A manifestação pode ser feita, mas a família do governador não tem nada com isso. Que fossem protestar diante do palácio do governo.

Sem os saques e a depredação do patrimônio público e privado, sem a violência contra a imprensa ou contra partidos políticos, portanto, as manifestações não teriam caráter tão insuportável. Se fossem totalmente pacíficas, a sociedade poderia conviver com elas e o que parece é que pretendem exatamente o oposto.

Até porque, essas manifestações, acompanhadas de violência de todo tipo, já começam a gerar problemas econômicos que tenderão a se agravar com o passar do tempo, o que, caso comecem a se traduzir em reajustes de preço ou em demissões “preventivas” por empresários assustados, irá predispor a massa a mais desatino e violência.

O que preocupa, nesse contexto, é que, apesar de ter havido demonstrações de espírito público de políticos como o governador e o prefeito de São Paulo, os quais, mesmo sendo ferrenhos adversários políticos, dispuseram-se a atuar em consonância, há outros partidos dispostos a tirar proveito da situação incendiando ainda mais as massas.

Partidos à esquerda, como PSOL, PSTU e PCO, ou à direita, como o PPS, parecem amplamente dispostos a tentar tirar dividendos políticos do processo em curso.

Na noite da última quinta-feira (21), enquanto o Brasil estava em chamas de Norte a Sul, de Leste a Oeste, as televisões apresentavam spots do horário gratuito do PPS que acusavam o PT sem parar pelo que estava ocorrendo no país. As inserções ocorriam a intervalos incrivelmente curtos, quase que como lavagem cerebral.

Ainda sobre as inserções do PPS, parece ter havido tática de concentrar todas as inserções do dia no período da noite, de forma a coincidirem com as manifestações.

Concluindo. Enquanto continuar a diferenciação entre atos de vandalismo e as tais “manifestações pacíficas” apesar de estas terem aquelas como subproduto, a sociedade não conseguirá enxergar o que está diante de seus olhos, isto é, que as massas que estão acorrendo as ruas são coautoras do vandalismo, deliberadamente ou não.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 26/jun/2013 - 2 Comentários

Polícia Federal incinera 148 quilos de cocaína em São Luís‏

AUDIÊNCIA PÚBLICA DESAPROPRIAÇÃO REBIO GURUPI

A região da Reserva Biológica do Gurupi, criada em 1988, tem sido há muito tempo, área de disputas de território, tendo de um lado produtores rurais trazidos por estímulo do governo federal para produzir, prosperar e preservar nossas fronteiras, e do outro, o mesmo Governo Federal por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes) tentando nos dias de hoje preservar os biomas presentes na região. Na tarde desta terça-feira (25/6) foi realizada audiência pública pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra) disposta a enfim ouvir amplamente as duas partes e buscar soluções para os conflitos eminentes que hoje acontecem região. A audiência foi presidida pelo deputado federal maranhense Weverton Rocha, autor do requerimento e que, na companhia dos deputados paraenses Giovanni Queiroz e Asdrubal Bestes, esteve em maio passado na região, onde puderam apurar diversas denúncias relacionadas à postura dos técnicos do ICMBio, como de uso excessivo de força. Após três horas de discussões, foram estabelecidos alguns encaminhamentos. Como a ampla divulgação da primeira reunião do Conselho Gestor da Rebio Gurupi, formada por órgãos do governo e também da sociedade civil a realizar-se no dia 12 de julho na cidade de Açailândia-MA. O deputado Weverton Rocha destacou a importância da audiência e suas definições: “Demos um importante passo rumo a um melhor entendimento quanto à situação da Rebio Gurupi, e principalmente saímos daqui hoje com a garantia de que não haverão novos maus tratos junto aos moradores”, comemorou o deputado.

Depoimento do diretor-geral do DNIT comprova participação decisiva do deputado Chiquinho Escórcio para as duplicações das BRs 010 e 135‏

Em depoimento, exclusivo, o diretor-geral do DNIT, Jorge Ernestro Fraxe, afirmou que o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) foi o grande articulador, juntamente com o presidente José Sarney e a governadora Roseana Sarney, para as duplicações das BRs-010 e 135. “O deputado Francisco Escórcio foi quem sempre me buscou aqui a articulação para esse tema. O deputado Chiquinho Escórcio, um companheiro de muitas lutas pelos interesses do Maranhão, do povo maranhense, e quero relatar aqui, dá o meu testemunho do seu envolvimento, do seu engajamento junto com o presidente Sarney, junto com a governadora Roseana Sarney e a bancada também que está lhes apoiando lá no Maranhão, por duas obras por demais importantes para o Maranhão”, afirmou. O general também esclareceu como está o andamento das obras. Com relação a BR-135, Fraxe afirmou que a única pendência existência está na licença ambiental, porém a Governadora Roseana Sarney está empenhada para resolver a questão.  A respeito da BR-010, o diretor informou que a travessia urbana de Imperatriz foi incluída nas obras do PAC. “Isso é uma realidade que tira toda uma inquietação, toda uma insegurança do povo de Imperatriz, porque agora, incluído no PAC, significa que a travessia deixa de ser um sonho e passa a ser uma realidade (…) É só uma questão de acerto do Orçamento da União para que o recurso fique garantido e a obra deslanche com licitação”, disse.

Hei politiqueiros, vocês sabem dizer onde foi parar essa dinheirama? Ex-prefeitos têm contas irregulares e são condenados a restituir grana

Postado por Caio Hostilio em 26/jun/2013 - Sem Comentários

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama), Mário César Bacelar Nunes (Afonso Cunha), Onacy Vieira Carneiro (Raposa), Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto) e Francisco Rodrigues de Sousa (Timon), condenando os mesmos ao pagamento de multas e obrigando-os a restituir os cofres públicos.

As maiores condenações foram impostas aos ex-prefeitos de Parnarama e Timon. Raimundo Silva Rodrigues teve julgadas irregulares as suas prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2009, sendo condenado ao pagamento de um débito no valor de R$ 2 milhões e multas que, juntas, somam o valor de R$ 280 mil.

Francisco Rodrigues de Sousa teve julgadas irregulares a sua prestação de contas de Governo, exercício financeiro de 2004, e foi condenado a restituir os cofres públicos em R$ 1 milhão e pagar multa de R$ 90 mil.

Mário César Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2008, e foi condenado a pagar débito de R$ 73 mil e multas no valor de R$ 33 mil.

Onacy Vieira foi condenado a pagar multa no valor de R$ 35 mil. Ele teve julgada irregular a prestação de contas da Administração Direta, referente ao exercício financeiro de 2007.

Já Carlos Magno Duque Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas de Governo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Administração Direta, referentes ao exercício financeiro de 2008, com pagamento de débito de R$ 325 mil e multas no valor de R$ 67 mil.

Também tiveram contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras Municipais João do Rosário Pavão (Santa Helena, exercício financeiro de 2008, com multa no valor de R$ 47 mil) e Antônio Borges Pimentel Filho (Timon, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 1 milhão e pagamento de multa de R$ 5 mil).

Revisão – Na sessão desta quarta-feira, o pleno da Corte de Contas também reformulou decisões do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado que relatou processos contra Filadelfo Mendes Neto e Alan Jorge Santos Linhares. Em ambos os casos, Caldas Furtado julgou irregular as prestações de contas dos gestores.

 No caso de Filadelfo, a decisão foi modificada pela maioria dos conselheiros que acompanhou voto do revisor do processo, conselheiro Yedo Lobão, que julgou regular com ressalva a prestação de contas de Governo do ex-prefeito de Pinheiro, referente ao exercício financeiro de 2005. Mendes foi novamente eleito para o cargo ano passado.

Já Alan Linhares, atual prefeito de Bacabeira, teve julgada regular com ressalva a sua prestação de contas do ano de 2007 quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal da referida cidade. O revisor do processo foi o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, cujo voto foi acompanhado pela maioria dos seus pares.

E agora Flávio Dino? Teu aliado e candidato se ferrou por falcatruas com dinheiro da saúde

Postado por Caio Hostilio em 26/jun/2013 - 3 Comentários

Vejam o quanto os politiqueiros escondem as verdades sobre os péssimos índices do Maranhão!!! Não é Flávio Dino? Conta aí o que seu aliado fez com o dinheiro da saúde dos pinheirenses e aproveita a oportunidade para dizer o que a tua gestão de fato e não a de Holanda Júnior fez com os R$ 300 milhões que foi recebido do Ministério da Saúde para serem aplicados na saúde publica de São Luís.

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal – MPF pede a condenação do ex-prefeito de Pinheiro, José Arlindo Sousa [PSB], pela prática de improbidade administrativa e de atos lesivos ao erário público.

Junto com Zé Arlindo são réus na ação proposta pelo procurador da República Marcílio Nunes Ferreira, as ex-secretárias de Saúde Sheila Castro Leite e Graça Mendes Soares, mulher do ex-prefeito Zé Genésio e mãe do suplente de deputado Luciano Genésio; e também os ex-coordenadores do Fundo Municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito.

Na ação, o MPF pede a devolução, pelos réus, de aproximadamente R$ 1,289 milhão a título de ressarcimento ao erário público além da condenação por ato de improbidade. Com isso, todos podem ter suspensos seus direitos políticos e terão que arcar com o pagamento de multas vultosas em razão dos crimes praticados, dentre os quais o enriquecimento ilícito e contratação irregular de cooperativa para prestação de serviços de saúde, burlando a lei do concurso público.

Cooperativa – A ação tem como base investigação conduzida pelo próprio MPF, desde 2012, com o objetivo de apurar dados levantados por auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS efetuada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.

A auditoria aponta várias ilegalidades na contratação da Cooperativa de Profissionais Específicos de Saúde –COOPES, durante a gestão do ex-prefeito.

Contratada por meio de pregão presencial, à Coopes caberia a execução de serviços especializados de administração, planejamento, coordenação de programas e atividades na área de assistência médica e ambulatorial no sistema de Saúde municipal, com o fornecimento de profissionais especializados. Sediada no Ceará, a Cooperativa, enquanto comandou a Saúde de Pinheiro manteve um pequeno escritório na periferia da cidade.

Iniciado em janeiro de 2011, o contrato teria vigência de dois anos e custaria aos cofres municipais a bagatela de R$ 19 milhões de reais, anualmente. O contrato foi rompido, por iniciativa do município, no apagar das luzes da gestão do ex-prefeito Zé Arlindo.

No entendimento do Ministério Público Federal, o contrato configurava, na realidade, a terceirização ‘disfarçada’ dos serviços, não permitida pela lei para os serviços de saúde além de ser uma tentativa de burla à lei do concurso público.

Para o MPF, a cooperativa não poderia ser contratada com as finalidades autorizadas por Zé Arlindo pelo simples fato de a prestação de serviços públicos na área de saúde ser uma atividade fim do Estado brasileiro e de seus entes correspondentes [o município, por exemplo]. “Furtando-se desse dever [de assegurar a oferta dos serviços de saúde], o ex-gestor usou desse artifício para contratar servidores sem realizar concurso público”, diz o procurador em sua argumentação.

Embora tivesse objeto bastante amplo, o contrato com a Cooperativa limitou-se exclusivamente ao fornecimento de mão de obra. Amplamente discutido durante as eleições municipais de 2012, o contrato serviu como instrumento político dando cobertura para a contratação ilegal de dezenas de aliados do ex-prefeito e cabos eleitorais.

Sob a gestão da ex-secretária Graça Soares, esposa de Zé Genésio, a Cooperativa assegurou, por exemplo, a contratação da mulher de Luciano Genésio e do sogro deste em regimes de plantão não admitidos pelas leis trabalhistas. Possibilitou também o pagamento de remuneração, a título de cargo comissionado, ao irmão Lúcio André, secretário adjunto na gestão da mamãe generosa.

E, além disso, suspeita-se que pode ter garantido remunerações e bonificações para profissionais de Saúde já detentores de vínculo com o serviço público, em outras esferas, como é o caso do vereador Leonardo Sá, também aliado de Arlindo. Essa possibilidade é alvo de processos investigativos já em curso em outras instâncias

Saúde da Família – Outro fato curioso apontado pelo MPF durante a gestão de Graça Soares diz respeito à quantidade de médicos na Estratégia de Saúde da Família [programa mantido com recursos federais e com número de equipes proporcional à população atendida]. Na análise dos dados do SIAB [Sistema de Informações da Atenção Básica], verificou-se que o município de Pinheiro pagou à Coopes, na gestão da secretária, por um número inferior de equipes de profissionais ao determinado por lei.

Os dados indicam que existiam no município de dezesseis a dezenove equipes de Saúde da Família. Mas, os relatórios de pagamentos mostram que o número de médicos pagos pela Cooperativa variou de seis a doze, no período, o que, na visão do MPF caracteriza desvio de recursos com a finalidade de enriquecer os gestores envolvidos na contratação – Zé Arlindo, Sheila Castro, Graça Soares e os dos ex-coordenadores do FMS.

Os réus já foram notificados para apresentar defesa, mas até o momento não se tem notícia de que tenham cumprido essa exigência.

Roseana garante reavaliação de investimentos do Ministério da Saúde no Maranhão, mas os prefeitos?

Postado por Caio Hostilio em 26/jun/2013 - 8 Comentários

Por que os prefeitos não cumprem com suas prerrogativas junto ao SUS mesmo recebendo recursos para cumprir? Por que os prefeitos não cumprem com suas prerrogativas junto à educação, cuja constituição diz que tanto o ensino infantil e o fundamental são de responsabilidade dos municípios, que recebem recursos gordos do Fundeb e do FNDE? Para mudar e querer que acabe com a impunidade é preciso que se tenha consciência e cobrar os bilhões e bilhões que vêem para os municípios maranhense, que é sete vezes mais o orçamento do governo do Estado, além de buscar saber se esses bilhões e bilhões fossem aplicados corretamente, os índices desse estado estariam péssimos… A politicalha não deixa!!! Só para começar: onde foram parar os quase R$ 300 milhões que o prefeito Holanda Junior recebeu do Ministério da Saúde, isso sem contar com os 15% que ele tem que investir na saúde?

A governadora Roseana Sarney foi recebida em audiência, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no fim da tarde desta terça-feira (25), na sede do Ministério. No encontro, ela entregou relatório técnico do setor no Maranhão e pleiteou incentivos e novas ações do Governo Federal no estado.

“O ministro reconheceu os avanços já alcançados na área pelo Governo do Estado, pois estamos à frente de todos os outros estados em investimentos no setor da saúde. Ao final, ele se comprometeu a intensificar ainda mais a presença do Ministério da Saúde no Maranhão”, destacou a governadora.

Roseana Sarney também solicitou ao ministro uma revisão nos valores de investimento no setor no Maranhão. “Mesmo sendo o estado a desenvolver o maior programa na área de saúde, o Maranhão é o que menos recebe recursos per capita”, assinalou a governadora, destacando que o ministro foi bastante solícito e se comprometeu a analisar o assunto.

Na ocasião, Roseana Sarney fez um relato detalhado das ações realizadas, incluindo o Programa Saúde é Vida. De acordo com o relatório entregue, entre outros pontos enfocados, dos 64 hospitais de pequeno porte (20 leitos), 18 foram inaugurados e estão em funcionamento; 34 estão prontos e sendo equipados; e 14 serão concluídos até o fim deste ano.

Do total de oito Hospitais Regionais (de 50 leitos) previsto no programa, 5 já foram inaugurados e 3 estão prontos, recebendo equipamentos). Também foram construídas e entregues as 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), houve incremento de 710 leitos de enfermaria; de 190 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de 70 leitos de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).

A governadora também explicitou os valores investidos somente em manutenção da rede de saúde no estado. Anualmente, os recursos somam R$ 750 mil, sendo R$ 560.959.823,40 oriundos do Tesouro Estadual e R$ 189.040.176,00 do Governo Federal.

Ao final, a governadora afirmou que o encontro foi bastante positivo. “O ministro Padilha já esteve no Maranhão, conhece nossos esforços para melhorar cada vez mais o atendimento no setor de saúde, por isso estou confiante que firmaremos novas parcerias”, ressaltou a governadora Roseana.