A administração pública é clara em seus princípios… O problema é politiqueiro querer jogar suas imundices para debaixo do tapete.

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2013 - 12 Comentários

Tanto na administração pública quanto na privada, os princípios estão pautados no planejamento, organização e controle. A administração segue os ritos dos organogramas lineares e funcionais, os fluxogramas, que determinam suas rotinas e fluxos. Por isso não existe mistério, como querem fazer confundir os politiqueiros safados e canalhas.

Na constituição de 1988, foi aprovado que o Brasil seria administrado por três esferas governamentais, com se ver abaixo:

A União, os estados e os municípios

Além da separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), o governo brasileiro também é dividido em três esferas de atuação:

a) Federal: também chamado de União, é o governo com sede em Brasília (Presidente da República, ministros, Deputados Federais e Senadores);

b) Estadual (Governador, Secretários do estado e Deputados estaduais); e

c) Municipal: é o governo de cada cidade (Prefeito, Secretários municipais e Vereadores).

Contudo, os politiqueiros safados e canalhas querem eximir as responsabilidades da esfera municipal, como se ela não fosse detentora de polpudos recursos públicos que vão pelo ralo, isso na saúde, na educação, na mobilidade urbana, no transporte coletivo e na infraestrutura como um todo de um município. Isso é jogar para debaixo do tapete onde estão as maiores falcatruas como o dinheiro público.

A presidenta Dilma até amenizou em seu discurso sobre as manifestações… Ela propôs um pacto entre a União, Estados e Municípios. Ora bolas!!! Na verdade, a presidenta quis dizer que os recursos estão indo, mas que não estão sendo aplicados corretamente.

Como deve funcionar a esfera municipal?

 Poder legislativo: É composto pelos vereadores que têm como função modificar ou manter leis antigas e/ou propor novas leis. Os vereadores também têm o dever de fiscalizar o trabalho da prefeitura. As leis também podem ser propostas pelo poder executivo e até pelos cidadãos, mas será preciso que os vereadores aprovem a lei (veja mais em “como são feitas as leis”). Cada vereador tem o seu gabinete, um escritório onde ele e seus assessores estudam os problemas da cidade e recebem cidadãos e autoridades para ouvir suas opiniões. Na hora de debater e votar as leis, os vereadores se reúnem na Câmara Municipal.

 Poder executivo: É formado pelo prefeito (eleito), por seus secretários (escolhidos pelo prefeito) e por funcionários públicos (parte desses são funcionários concursados e fixos e outra parte é indicada pelo prefeito). A administração municipal é aquela que, de fato, “põe a mão na massa” e presta os serviços para os cidadãos. No entanto, é importante lembrar que devem cumprir leis que definem como deve ser feito o trabalho e como deve ser gasto o dinheiro. Para administrar melhor a cidade, o prefeito e seus secretários podem propor novas leis que são analisadas pelos vereadores que podem aprová-las ou não.

Quais os deveres da esfera municipal?

 Educação: O governo municipal tem obrigação de oferecer creches, escolas de educação infantil e de educação fundamental para a população. Só depois que o número de vagas nessas escolas atendam a necessidade local é que o município pode abrir escolas de ensino médio e até universidades.

 Transporte público urbano: Também é um dever do município. Já o transporte entre cidades, inclusive em regiões metropolitanas, é responsabilidade do governo estadual.

 Urbanização: O poder municipal deve planejar o uso dos espaços na cidade definindo, por exemplo, se uma região deve ser residencial ou comercial. A prefeitura também tem que realizar a pavimentação e manutenção das ruas, cuidar da iluminação pública, garantir a coleta de lixo.

 Saúde: Desde a Constituição de 1988, o Brasil adotou o princípio da municipalização. A municipalização reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população. Municipalizar é transferir para as cidades a responsabilidade e os recursos necessários para exercerem plenamente as funções de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação da saúde local. Esse é um processo que atualmente está em curso com a implantação do Sistema Único de Saúde. Por outro lado, embora os municípios tenham a função de executar, a legislação do SUS é feita em nível federal.

Impostos: Os impostos são usados para fazer funcionar os serviços públicos e o governo. Assim, todas as esferas de governo têm seus impostos. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) são impostos municipais que já estão previstos na constituição federal e não podem ser extintos pelo poder local. Porém, é da administração municipal o poder de definir o valor desses impostos, de criar regras para isenções, descontos e para a cobrança. O poder municipal também pode criar outros impostos e taxas que digam respeito a necessidades locais.

Agora, senhor leitor, diga-me se seu prefeito está cumprindo com suas prerrogativas? Por que os politiqueiros safados e canalhas não cobram os bilhões e bilhões vindos para esses gestores. Por que esses mesmos politiqueiros safados e canalhas não dizem que se esses bilhões fossem bem aplicados os índices não estariam péssimos?

Não falam porque são exatamente canalhas e safados!!!

Obras na Estação Ferroviária de Rosário começam em agosto

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2013 - Sem Comentários

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, confirmou nesta sexta-feira em São Luís, que os recursos para a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário estarão liberados no próximo dia 1º de agosto. O anúncio foi feito durante uma reunião com a Superintendente do IPHAN-MA, Kátia Bogea e a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares. No total, são R$ 7,7 milhões de recursos do MTur. As obras devem começar em 45 dias, logo após o processo de licitação que deverá ser iniciado na próxima semana. As obras, sob a responsabilidade do IPHAN-MA, devem ser concluídas no prazo de um ano.

Com a revitalização a antiga estação, construída no século XVIII, será transformada no Complexo Cultural de Rosário. Com uma área de 14 mil metros quadrados, o local terá teatro, salão de exposição, biblioteca, restaurantes, lojas para comercialização do artesanato da região, agências bancárias, além de posto de atendimento ao turista. A estrutura vai transformar Rosário em ponto de referência para o turismo na Região do Munim e Lençóis Maranhenses.

Durante a reunião, a prefeita de Rosário agradeceu o empenho do ministro Gastão Vieira na realização do projeto, “Este é um momento histórico para o nosso município, que agora está transformando em realidade um antigo sonho”, disse Irlahi Linhares.

O Maranhão é um barato!!! Filha de má prefeita cobra ações de Holanda Junior, Roseana e Dilma, mas esquece da mamãe!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2013 - 4 Comentários

Pois não é que a filha da prefeita de Chapadinha, a toda enrolada Belezinha, postou no seu mural no Facebook cobranças ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, a governadora Roseana e até a presidenta Dilma!!! Beleza Karol!!! Mas onde ficam as cobranças a sua mãe, a prefeita de Chapadinha, Belezinha, que é uma gestora pública e que vem fazendo atos ilícitos e confundindo o público com o privado, ou seja, fazendo uma embolada maluca!!! Você acha sua mãe uma excelente gestora e por isso não merece ser cobrada em nada ou devemos acreditar que você prefere negar que seja filha da péssima gestora Belezinha?

A intenção da manifestação politiqueira não teve o efeito desejado!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/jun/2013 - Sem Comentários

O único lugar onde foi vista a total distorção da manifestação foi aqui no Maranhão.

O intuito de Flávio Dino, Márcio Jerry, Bira do Pindaré e demais cupinchas, era o de tentar descambar a manifestação, que tem como objetivo, o passe livre, o melhoramento do transporte coletivo, a mobilidade urbana, o melhoramento da saúde e da educação, por fim a corrupção, para o lado politiqueiro pequenez do Maranhão, tendo como objetivo central querer atacar os Sarneys e que ganhasse repercussão nacional.

O tiro saiu pela culatra!!! Pois todos os veículos de comunicações do país viram de imediato que se tratava de uma patacoada politiqueira e que fugia a tudo que as outras cidades estavam reivindicando.

Ora bolas!!! Como querer culpar o Sarney pela falta de mobilidade urbana das cidades brasileiras e de São Luís? Como culpar o Sarney pelo péssimo serviço de transporte coletivo oferecido em São Luís? Como culpar o Sarney pela falta de responsabilidade com os recursos públicos da saúde e da educação, se ele não é o gestor de São Luís e sequer de nenhum município maranhense?

Isso é coisa de imbecil!!! Quem tem que dizer onde foram parar os R$ 300 milhões vindos até agora para a saúde de São Luís é o prefeito Edivaldo Holanda Junior!!!

Se não tem projeto algum para mobilidade urbana, o melhoramento do transporte coletivo, o melhoramento da saúde e da educação em São Luís é Edivaldo Holanda Junior, que juntamente com Flávio Dino e os demais cupinchas disseram ser o “Novo e a Mudança”, só não disseram do quê!!! O que se ver é a falta de planejamento, organização e compromisso com a coletividade… Falta de dinheiro não é!!! Gostaria que o paladino de coisa alguma, Flávio Dino, e os seus cupinchas dissessem aos ludovicenses quanto foi a arrecadação de São Luís, em tributos, desde que ele assumiu até agora, isso sem maquiagem… Só eu já paguei de IPTU R$ 600,00 e mais de R$ 5 mil reais em emissão de Notas Fiscais.

Vamos lá!!! Digam o que fizeram com essas arrecadações!!! Com certeza morderão a língua, haja vista que esse dinheiro serve para finalidade$ eleitoreiras…

Portanto, politiqueiros, deixem as canalhice e as safadezas de lado e comecem a trabalhar de fato pelo os ludovicenses, isso sem procurar um bode expiatório para as suas ilicitudes com o dinheiro do povo!!!

Professores da Seduc participam de programa de intercâmbio nos Estados Unidos

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2013 - 6 Comentários

Vinte professores da rede pública estadual de educação do Maranhão, selecionados para o Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos (PDPI), viajaram neste sábado (22), com destino aos centros universitários norte-americanos em que realizarão atividades de intercâmbio.

O grupo partiu de Recife, onde se encontrava desde a última quarta-feira (19), para realizar os últimos ajustes documentais em relação ao visto norte-americano e recebeu treinamento a respeito de costumes, hábitos, bem como sobre a rotina durante o curso.

O PDPI, idealizado pela Comissão para Intercâmbio entre os Estados Unidos e o Brasil (Fulbrigh), é organizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento para Professores de Língua Inglesa (Capes), em parceria com a Embaixada dos EUA no Brasil e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

O programa visa capacitar docentes de Língua Inglesa da educação básica em efetivo exercício na rede pública de ensino. Além disso, o curso, que oferece 540 vagas em nível nacional, terá duração de seis semanas, e possibilitará a inserção desses docentes em renomadas instituições americanas de ensino superior.

Para a supervisora de Currículos da Seduc, Rainilde Gomes Campos, essa é uma oportunidade ímpar para os professores. “Os selecionados poderão melhorar consideravelmente a qualidade de suas aulas e o aprendizado dos alunos, por terem uma vivência empírica com a língua e a cultura norte-americanas”, disse.

Durante o processo seletivo, que aconteceu entre fevereiro e março deste ano, os docentes realizaram o TOEFL ITP (teste de proficiência em Língua Inglesa) e tiveram que atender a alguns requisitos básicos, como ser professor concursado e estar em pleno exercício da docência no período de seleção.

O resultado, divulgado no fim do mês de maio, emocionou os professores, que se empenharam e se preparam da melhor forma. “É uma grande alegria poder viajar para uma jornada de aprendizado em outro país. Como docente de língua estrangeira, sempre almejei ter contato direto com a cultura de um país que tenha o inglês como língua nativa”, ressaltou Viviane Coimbra, professora do CE Manuel Beckman.

No momento da viagem, os professores se mostraram ansiosos e confiantes para iniciar sua jornada de atividades acadêmicas e culturais em solo norte-americano, que acontecerá até o dia 4 de agosto.

Todos os professores selecionados serão beneficiados com emissão de visto pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, sem ônus, passagem aérea internacional (ida e volta), traslado entre aeroporto e universidade, uma bolsa no valor de U$ 500, seguro saúde, alojamento em campus universitário e alimentação, além das taxas escolares e materiais didáticos que serão utilizados durante o curso.

Segundo a superintendente de educação básica da Seduc, Lucinete Vilanova, além desses benefícios, já previstos no edital de seleção da Capes, os professores contaram com todo auxílio logístico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O secretário Pedro Fernandes determinou que todo o apoio fosse dado a estes professores e assim foi feito. A Secretaria prestou todo suporte necessário”, destacou.

Após o regresso a suas escolas, cada professor deverá apresentar um projeto à Capes, em que insira nas práticas de sala de aula as vivências e metodologias aprendidas durante o programa.

A professora Tatiana Castello Branco, que ministra aulas de língua inglesa aos alunos do CE Benedito Leite (Escola Modelo), ressalta a importância dessa contrapartida. “Vamos trazer à prática do aluno as experiências apreendidas, dinamizando e tornando mais interessante os conteúdos”, garantiu.

Confira a Lista de selecionados do programa para o estado do Maranhão

Aline Ellen Aguiar de Holanda – São Luís.

Edysamia Domingas da Silva Lopes – São Luís.

Elberth Santos Araújo – São Luís.

Elis Cristina Loiola Oliveira – Timon.

Elisnane Souza Maciel – Imperatriz.

Eric Willian do Nascimento Carvalho – São Luís.

Flávio Gomes – Vitorino Freire.

Francisco das Chagas Sousa Andrade – Vargem Grande.

Francisco Gabriel Dias da Costa – Imperatriz.

Kionara de Maria Botão Ribeiro e Silva – São Luís.

Maria Zélia Ferreira Lopes – Bacabal.

Mary Micheline Nunes Bandeira – Imperatriz.

Patrícia Rosa Santana Guzman – São Luís.

Rodney Rodrigues Sousa – Santo Amaro.

Rosilda Loiola de Sousa – Paraibano.

Sarah Roberta de Castro Viana – Codó

Tatiana Rodrigues da Costa Castello Branco – São Luís.

Themístocles Vieira – Imperatriz.

Tiago da Costa Barros Macedo – Balsas.

Viviane Lima Coimbra – São Luís.

O estado cumpre com a Mobilidade entre os municípios, mas por que os municípios não cumprem com a mobilidade urbana? Eis a questão!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2013 - Sem Comentários

Governo do Estado garante pavimentação de estrada que liga Paulino Neves e Barreirinhas à BR 402

Como parte de protocolo de intenções assinado com o Governo do Estado para a implantação de um parque eólico nos municípios de Tutóia e Paulino Neves, a Bioenergy iniciou este mês obras de pavimentação em trecho de 37 quilômetros da estrada que interliga as cidades de Barreirinhas e Paulino Neves à BR-402.

Após as obras, a estrada passará a ter 7 metros de largura – atualmente são 2,5 metros -, o que facilitará o tráfego de veículos na região. As obras devem ser concluídas em quatro meses e de acordo com a Bioenergy serão investidos R$ 10 milhões.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o projeto da Bioenergy, além de ser importante para a matriz energética brasileira, contribuirá em vários aspectos para o desenvolvimento econômico da região de Paulino Neves, Tutóia e Barreirinhas. “A construção desta estrada beneficiará o desenvolvimento de toda uma região”, afirmou Macedo.

Parque Eólico

A Bioenergy já iniciou também a implantação da infraestrutura para a instalação de 13 parques eólicos no Maranhão, já contratados em leilões de energia do Governo Federal, e que fazem parte da primeira etapa do empreendimento.

As obras da primeira etapa, cujo investimento estimado é da ordem de R$ 2 bilhões, devem ser iniciadas a partir de setembro e prevê a instalação de 13 projetos, que englobarão 207 aeorogeradores.

Para assegurar a distribuição da energia gerada, o projeto da Bioenergy inclui ainda a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica de 230 kV, com 240 km de extensão, que será interligada à subestação Miranda II, no município de Miranda do Norte. O investimento na linha de transmissão é de R$ 110 milhões.

O projeto total da Bioenergy prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões até o ano de 2016 para a instalação de 500 aerogeradores, que alcançarão a capacidade de gerar 1GW de energia. O empreendimento prevê ao todo a instalação de 35 projetos eólicos em Tutóia e Paulino Neves.

Em São Raimundo das Mangabeiras acontecerá concurso de cartas marcadas?

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2013 - Sem Comentários

Ao receber essa denúncia via email, constatei que podem ter milhares e milhares de manifestações nesse país nos grandes centros, coisa que não atinge em nada os atos ilícitos cometidos na esfera municipal, haja vista que a população faz de conta que essa esfera não recebe recursos públicos, que não tem que cumprir com suas obrigações, seja na área de saúde, educação, mobilidade urbana e infraestrutura.

Esses mais de 5 mil gestores públicos agradecem muito o esquecimento da existências deles e dos bilhões e bilhões que são destinados para que os municípios se desenvolvam e ofereçam bem-estar e qualidade de vida aos munícipes.

O certo é que amanhã (23), em pleno domingo, haverá um concurso público no município de São Raimundo das Mangabeiras, cujos aprovados já estão todos escolhidos, ou seja, os cartas marcadas. Ficando o edital e a formalidades complementares apenas para cumprir a exigências de praxe.

O prefeito já definiu a lista dos aprovados. Imagina que um candidato ao cargo de professor, que sequer possui o ensino médio.

Quando será que os politiqueiros passarão a cobrar com integridade moral e ética, as responsabilidades de todos os 218 gestores desse Estado? Como nunca vai acontecer isso, espero que o Ministério Público tome as providências cabíveis.

É preciso de uma reforma política urgente ou os partidos políticos ficarão cada vez mais enfraquecidos!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2013 - Sem Comentários

Se juntar todos, não se consegue fazer um!!!

É evidente que o enfraquecimento dos Partidos Políticos no Brasil a cada dia aumenta. O povo não confia em partidos políticos e suas ideologias mentirosas e farsantes, quando todos sabem que os interesses pelo poder supera toda filosofia das mais variadas linhas de pensamento.

O descrédito do eleitor junto aos partidos, que perderam o sentido de debates sérios dentro do campo das idéias, restringindo tão somente aos discursos banais, disputas por espaço e, principalmente, o uso da politicalha visando as próximas eleições.

Observa-se em todas as casas legislativas, isso nas três esferas, que os debates calorosos sobre assuntos de grande relevância para sociedade não são debatidos, perdendo, com isso, o sentido de existência.

Os partidos políticos perderam tanto sua força, que atualmente membros de uma determinada legenda são incapazes de indicá-la a uma pessoa que queira ingressar na vida política partidária. O sistema acaba muitas vezes incentivando a disputa dentro dos partidos, dificultando a união partidária.

Desde quando você, leitor, escuta dizer que os eleitores brasileiros votam nos candidatos e não nos partidos. Em tempos de campanhas políticas, sempre ouvimos das pessoas frases como: “eu voto no candidato, o partido para mim ‘pouco importa’”. Essa mentalidade está enraizada na sociedade e decorre das muitas criações e extinções de partidos sem nenhuma ideologia justificada. Poucos partidos são efetivamente expressivos, sendo que temos hoje em atividade no Brasil uma quantidade enorme de partidos! Muitos destes criados apenas para serem usados como “legenda de aluguel” e moeda de troca nos períodos de eleições.

Diante deste cenário o eleitor tende a votar sem compromisso com as plataformas ou programas eleitorais das siglas (as quais por si só são muito fracas, mas devem existir), muitos acabam votando em candidatos que oferecem alguma vantagem ou benesse. Os candidatos, por sua vez, passam a defender os interesses de grupos organizados, que muitas vezes financiam suas campanhas, deixando de lado o interesse coletivo da sociedade e até mesmo as bandeiras de seus partidos.

Muitos são motivos para estes problemas, os candidatos em épocas de campanhas deixam de lado o discurso propositivo em defesa de temas relevantes, como programas e projetos, partindo para os ataques pessoais e erros de seus adversários. Outros atores contribuíram para isso, os governos, lideres políticos e a elite.

A cada crise, busca-se uma alternativa, como: reforma política (muito discutida, mas nunca levada a termo até o presente momento), partidária (outra grande questão) ou até as chamadas mini reformas (que ocorrem, mas são feitas de forma casuístas, apenas para manter os privilégios conquistados).

Essa é a mais pura realidade desse país, cujos objetivos políticos se restringiram apenas ao jogo pelo poder, isso sem critério ético, democrático e, principalmente, sem consistência social, econômica e política.

Esse é o país de várias legendas partidárias, que juntando todas não se consegue fazer um partido político que de fato lute em prol da coletividade.

É a triste realidade…

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2013 - Sem Comentários

Governo cancela programação de sábado nos arraiais

A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) informa que, além da programação dos arraiais instalados na área do Centro Histórico (Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão) e no Ceprama, neste sábado (22), conforme informado em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (21), ficam canceladas todas as apresentações em arraiais organizados pelo Governo do Estado do Maranhão, incluindo o Arraial da Lagoa da Jansen.

Além de ser uma medida de segurança, o fechamento dos arraiais com o cancelamento da programação é em respeito ao movimento de protesto programado para esta data, nas ruas do Centro de São Luís.

A programação junina nos Arraiais será retomada normalmente no domingo (23), a partir das 19h, seguindo o roteiro previamente definido pela Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão (Secma).

Um ato tresloucado e politiqueiro em Ribamar!!!

Postado por Caio Hostilio em 21/jun/2013 - 6 Comentários

O “parceiro” de Flávio Dino em São José de Ribamar, o ex-candidato humilhado na eleição de 2012, Arnaldo Colaço, que já foi identificado até pela invasão do Programa Minha Casa, Minha Vida – programa surrupiado pelo PCdoB de Flávio Dino -, segue as orientações para fazer de um movimento democrático, cujos objetivos estão pautados na Mobilidade Urbana, qualidade no transporte coletivo, maiores investimentos na saúde e na educação e contra a corrupção; um ato politiqueiro e canalha…

Os politiqueiros, comandado por Colaço, infiltraram-se na manifestação pacifica, para atacar o prefeito Gil Cutrim e membros do seu grupo político, coisa que não comunga com as solicitações dos manifestantes.

O certo é que esses politiqueiros estão querendo utilizar essa manifestação como palanque antecipado de Flávio Dino… Aí está o porquê do Jornal Nacional não mostrar as imagens, hoje (21), onde foram mostradas todas as capitais dos estados brasileiros, São Luís não foi mostrado, preferindo mostrar a manifestação em Imperatriz.

Sua ligação é com políticos que nunca participaram das verdadeiras lutas nesse país, como a redemocratização, as Diretas Já – movimentos autênticos e democráticos -, que apenas se limitaram a politiquices num país já redemocratizado.

Mas o tiro saiu pela culatra!!! Os manifestantes repudiaram as atitudes do cupincha de Flávio Dino, Arnaldo Colaço, que terminou saindo mais sujo do que poleiro!!!

Parabéns, aos ribamarenses, que souberam colocar do seu devido lugar oportunistas politiqueiros e suas canalhices!!!