Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.
A decisão confirmou liminar concedida em 8 de abril deste ano pelo desembargador Froz Sobrinho, considerando ilegal a manutenção da prisão pela inexistência de elementos concretos.
A defesa de Fábio Saraiva argumentou que ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que foi denegado sem apontar na fundamentação elementos que justificassem a prisão cautelar do capitão. Alegou ainda a inexistência de provas que conduzam minimamente à conclusão da participação do acusado no crime, baseando a prisão em meras conjecturas e em especulações da mídia.
O relator do habeas corpus, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, entendeu que as circunstâncias fáticas descritas no inquérito não permitiriam a segurança necessária para a manutenção da prisão, pela existência de frágeis indícios de autoria, limitada à declaração do acusado Jhonathan de Sousa, de que a arma usada no assassinato teria sido fornecida por um “capitão”.
A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, entendendo que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas. Almeida considerou as justificações vagas e genéricas, ressaltando que o princípio da presunção de inocência admite a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, sendo a prisão de necessidade excepcional, motivada em elementos factuais.
“Entendo que a constrição cautelar do paciente não subsiste, ante a ausência de motivos concretos suficientes na decisão que a manteve e considerando as circunstâncias pessoais que lhe são favoráveis”, frisou.
A decisão substituiu a prisão de Fábio Saraiva pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar suas atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
O capita tem costa quentes…O coelhinho é bilhonário…
Caramba!!!
Por falar em coelhinho, vc usou uma expressão em seu depoimento que o Décio falava; “ladrão só puta só” se fosse o glaucio que tivesse falado isso no outro dia tava em todos os jornais e blogs e iriam dizer que foi deboche com o Décio…
Veja bem, Décio fala isso no sentido figurado, ou seja, ele jamais diria a outro jornalista o que estava investigando… Foi o seu mal, visto que se tivesse divido as denuncias, com certeza teriam que matar mais jornalistas ou quiçá estivesse vivo.
O que eu estou me referindo é que o que o glaucio fala ganha uma proporção infinitamente maior e totalmente distorcida e fora de contexto… E se fosse o glaucio que tivesse dito isso em depoimento(ladrao só puta só) não interessaria o contexto, simplismente o video só com ele falando essa frase ja tava na mirante…e só ele falando essa frase: ” Ladrão só puta só”. Entendeu?…
depende do contexto…
O Glaucio estava preso e durante uma acariação o delegado Maymone Barros desligava a camera para perguntar para o bolinha se tinha sido um figurao o mandante da morte de Décio e o glaucio se irritou com isso…porque desligar a camera pra perguntar??? e o glaucio irritado e ironizando o delegado, disse: ” SE NÃO PODE PRENDER O MANDANTE, PRENDI O COELHINHO DA PASCOA” Esse foi o contexto… Será que a tv mirante disse isso…
desconheço essa versão, mas fica aqui registrada…
Vou te dar uma prova pra vc acreditar no que eu te falo…e vc apartir de agora vai se impressionar comigo…vou te fazer uma pergunta e vou te responder e vc me diz se eu acertei ou errei ok? A pergunta é: qual foi a pessoa que falou com vc la no forum apos seu depoimento? E sobre o que essa pessoa falou com vc? A resposta é: foi o glaucio e ele te disse que não fez isso com o décio e te falou de uma frase q vc disse que o homem é o unico amigo da sua presa e depois vc ia começando a falar com ele e ainda trocou umas poucas palavras e um advogado dele puxou ele e ele se afastou de vc… Acertei? Agora vc viu que eu sei tudo desse caso Décio até os menores detalhes…se quiser eu te dou mais detalhes….
Sim falei com sobre o amor que os seres humanos tem pelo dinheiro
Se vc quiser saber qualquer coisa do caso décio eu te falo e provo…faça a pergunta aqui nesses comentarios mesmo, que eu respondo…qualquer uma…pode ser direto se quiser…qualquer duvida sobre o caso eu te respondo e certo e provo por aqui mesmo…
O espaço fica livre para os seus comentários…
Você sabia que o pistoleiro deu 4 (quatro) depoimentos e que só 2 (dois) foram juntados ao inquérito? Pois é e o próprio Aluísio falou dos quatro depoimentos na coletiva… Aluísio soube que era o Marcão no mesmo dia que prendeu o pistoleiro…o promotor do meio ambiente e o ambiantalista e um sindicalista presidente do sindicato dos pedreiros, Aluísio tem todos reconhecidos e identificados…e o motivo pelo qual cada um iria morrer..
É qual seria o motivo para matá-los?
Dois consatrutores estavam fazendo como um consorcio…Marcos Regadas e Barbosa(dimensao). Só apareceu o Marcâo porque foi o que estava na reuniao do gran cru… Esse dois homens se acham reis, são riquíssimos e muito influentes e jamais serão presos, são patrocinadores da campanha de Roseana e doam milhoes para campanha da governadora… Todas essas pessoas que estavam marcadas para morrer,são pessoas que de algum modo atravessaram o caminho dos construtores…digite no google por exemplo decio sa franere, que vc vai ver o q o decio ja tava fazendo com o Marcos Regadas. Entenda não são pessoas normais são bilhonários que se acham pequenos Deuses aqui na terra…pessoas que gozam do apoio incondicional da governadora e secretário e mídia…vc nao sabe da missa 1/3…vc sabe quantos tiros o Marcão mandou dar no Décio? Vc sabe para qual capitao de polícia o Barbosa dimensao fez uma quadra de voley lla no quartel no valor de R$ 100 mil reais,só para o capitão que tira invasoes para os construt
Eu não conheço esses empresários, mas antes tudo não levava ao Pedro Teles, como vocês mesmos fizeram? Por que mudou esse foco?
Não mudaram o foco, o negocio partiu dos construtores sempre foi eles, só que um espertinho saiu oferecendo e o Pedro teles topou e pagou também sem saber que tinha partido dos construtores, só que o glaucio descobriu a participação do Pedro Teles e provou até com ligaçoes telefonicas…o que o glaucio nao sabia era que o buraco era muito mais embaixo…só o bolinha sabia de tudo e mantinha-se em silencio,calado, só depois que viu que o marcão o abandonou foi que começou a vomitar a verdade. Entretanto o bolinha nunca tinha falado nada só falou que foi o Marcão agora pq estava revoltado e abandonado. Glaucio nao sabia era de nada, ele falou o pedro teles pq pegou as ligaçoes no dia da morte do decio entre pedro teles e bolinha. MAS PARTIU DOS CONSTRUTORES MESMO. Todavia o Pedro também pagou.
Então houve um consórcio?
O PEDRO TELES pagou mas nao sabia que o crime ja havia sido encomendado pelos construtores. MAS o ponto de partida, o início, o start, partiu da cabeça do Marcão franere. OBSERVEMOS… se o bolinha está mentindo, é só perguntar pra uma pessoa de nome graciano da loja das placas que brigou com a franere pela posse de um loteamento no pau deitado e o marcao franere ganhou e ficou com o terreno e o capitao foi chamado para retirar uma invasao que tinha lá e o bolinha que aluga maquinas pesadas(tratores) foi contratado para limpar o terreno, terreno esse de mais de 100 hectares e que fica no pau deitado do lado da praia e até hoje a maquina do bolinha ainda esta la no terreno, se vc for la pode bater uma foto da maquina la, se quiser eu te dou o endereço completo…o pistoleiro sitou o loteamento que fica no pau deitado, que o capitao que tomava conta, pag 541 do inquérito. O PISTOLEIRO confessou e falou foi tudo pros delegados, falou que foi o Marcão franere e mostrou a foto do ambientalista que iria
Mas isso não consta dos altos e o assassino nunca contou isso em suas entrevista, mesmo quando estava a prisão federal… Sabe de uma coisa!!! Na minha opinião, o assassinato do meu grande amigo e irmão acabará em pizza…
O pistoleiro Jhonata disse em seu primeiro depoimento a polícia : ” que haviam outros seis serviços ja contratados, que o proximo seria um ambientalista e que custaria R$120 mil e este seria realizado quatro meses após a morte do Décio, mas também havia um promotor do meio ambiente e um sindicalista presidente do sindicato dos pedreiros” (inquerito policial pag 541) E confirmou na justiça na frente do promotor. E isso foi adimitido pelo secretário Aluísio em entrevista coletiva gravada. E também adimitida pelo bolinha, ou seja o jhonata falou, o bolinha falou e o Aluísio confirmou em coletiva gravada. Agora eu pergunto o que agiotagem tem haver com ambientalista, promotor do meio ambiente e sindicalista presidente do sindicato dos pedreiros? Isso tem haver com construção civil. Vc ha de convir que ta meio estranho,,,
É como já lhe disse: Para mim tudo isso vai acabar em pizza… Eu como sou desprendido da vida terrena, pois daqui não se leva nada e não passa de uma passagem rápida, onde deveríamos nos engrandecer espiritualmente, vejo apenas que os assassinos de Décio não pagarão aqui, mas sim diante do pai e o pior sofrimento é o espiritual e não o carnal… Procure ler sobre a Física Quântica… É incrível que a ciência mais exata confirma tudo isso que estou falando. O certo é que Décio já está numa dimensão que o retirou de toda ligação com a vida terrena. Portanto, meu amigo, não espero nada da Justiça dos Homens!!!
Realmente vc esta certo, aqui na justiça dos homens os mandeantes da morte de Décio não pagaram, no maximo vao tentar condenar o glaucio que é inocente, mas não tem apadrinhamento político e é uma satisfação falsa a sociedade… Com relação a física quantica vou tentar ver a parte que fala disso…achei interessante. Vc indica algum livro específico?
Basta você entrar no google e colocar: espiritual – física quantica… você vai poder ver tudo sobre esse assunto.