Arquivo de julho de 2013

Quando que os políticos aceitarão? É preciso aprofundar debate sobre gestão, diz Anesp

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2013 - 4 Comentários

“É preciso discutir a ocupação de cargos na administração pública, mais por habilidade e menos por indicação partidária”, diz Trajano Quinhões

13490079_nAsRYTema essencial aos governos e à sociedade em geral, a qualidade na gestão pública precisa ser amplamente discutida e incentivada no Brasil. É o que afirma o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Trajano Quinhões.

“O cumprimento do papel do governo, o atendimento da sociedade passa pela gestão pública, por profissionais qualificados, atuando de maneira organizada, bem coordenada, planejada, eficiente. Tudo isso é gestão”, explica Trajano.

O presidente da Anesp também considera fundamental a participação do Parlamento no debate sobre o aprimoramento da gestão pública no país. Segundo ele, enquanto as áreas de controle e jurídica estão mais bem estruturadas, ainda há muito a avançar no Brasil no campo da gestão.

Ele dá como exemplo a necessidade de aprovar a Lei Orgânica da Administração Pública. “É preciso discutir um código de ética para gestores públicos. Discutir a ocupação de cargos na administração pública, mais por habilidade e menos por indicação partidária. Diminuir o livre provimento, sendo as funções mais altas exercidas por servidores de carreira, livres de pressões políticas”, desabafa.

Seria isso uma utopia? Para os políticos sim, porém para o povo não, haja vista que é o povo que sofre com as péssimas gestões, que apenas servem de trampolim político para muitos!!!

Leiam este artigo abaixo e procurem mensurar… Aqui no Maranhão a coisa é diferente?

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2013 - 6 Comentários

Basta recordar os apoios incondicionais a Kabão, Eduardo Castelo Branco, Zé Arlindo, Tema, Humberto Coutinho, Rubens Pereira, Zé Reinaldo e outros mais… Agora, buscam o apoio de Castelo!!!  

Governabilidade: Essa Estranha Palavra

Do blog Cabo Vivo – Douglas Menezes

imagesNão me perguntem, porque não sei responder. O que faziam PT, PCdoB, PSB na pequena cidade de João Alfredo, interior de Pernambuco, com  bandeiras e gritando  palavras de ordem a favor do ex deputado Severino Cavalcante,  nas eleições de dois mil e oito, para prefeito?  Não sou idiota, nem acho que os leitores também o são, Sei que a afirmativa mais lógica seria: fazendo campanha para o candidato. Outra coisa era pouco plausível.

Na verdade, quando digo que não sei responder é porque  trata-se da perplexidade de ver partidos ditos de esquerda incoerentemente apoiarem ultra conservadores como Severino  Cavalcante. Mais ainda, quando o passado desse senhor e, lógico, o presente,  não nos lembra nenhuma ação de caráter progressista. Muito pelo contrário, foi sempre um aliado da ditadura, com todos os pontos colocados. Severino pediu,  veementemente,  a expulsão do Padre italiano Vitor Miracapillo,  que se recusou a rezar uma missa em sete de setembro,  alegando que o Brasil não era independente, pois o povo passava fome. O padre Vítor fazia um intenso trabalho social na cidade de Ribeirão. Severino foi atendido e o padre expulso do país. Recentemente Cavalcante teve que renunciar ao mandato de deputado federal, acusado de receber propinas no exercício da presidência do Congresso.

Uso esse acontecimento de João Alfredo para ilustrar dois aspectos nocivos na ainda incipiente democracia brasileira. Os partidos brasileiros, mesmo os que se dizem ideológicos carecem de firmeza programática. Parece que o poder traz uma espécie de frouxidão ideológica. A permanência nos cargos comissionados leva a uma espécie de letargia, de busca de segurança e continuidade. É como se rasgassem toda a teoria dos programas, assumindo um pragmatismo que beira à concepção semelhante aos carreiristas políticos. O deslocamento de ações do PT e PCdoB, totalmente diferentes do que faziam no período anterior à democracia, parece-me corroborar com essa visão. Como se o projeto agora fosse apenas de poder.

O outro aspecto diz respeito ao sempre argumento usado da governabilidade para o apoio a figuras que sempre se pautaram de modo oposto ao que esses partidos pregavam. Ora, a democracia exige compromisso com uma Linha de ação definida ao se chegar ao poder. Quem vence deveria governar com as forças que fizeram parte do lado vitorioso, mas não é isso que ocorre. Há sempre o medo de  desagradar aos setores empresarias, financeiros e conservadores como um todo,  distorcendo, assim,  a vontade popular, impedindo,  consequentemente, o país de fazer reformas profundas e necessárias. Talvez esses partidos superestimem as forças conservadoras, como se não confiassem no cheque em branco que a população passou, numa concepção terceiromundista, quando o salto de qualidade no sistema político seria o julgamento periódico por parte do povo,  baseado em ideias programáticas e não nesse arremedo, nesse ajuntamento de grupos tão díspares,  que fazem juntar num mesmo barco,  comunistas,  ditos revolucionários, e figuras semelhantes a  Severino Cavalcante.

Não foi por falta de aviso!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2013 - 12 Comentários

dilmaaflitaPIADAS-MULHER-DISFARCE-INUTILTodos sabem que o Brasil é o país das falcatruas e, principalmente, nas montagens de cartéis para ludibriar o povo, isso acontece em todos os seguimentos empresariais.

empresEsses cartéis têm algum tipo de apoio político, para isso basta observar as mais variadas bancadas no Congresso Nacional, onde se ver os ruralistas, os lobistas de plano de saúde, os apoiadores dos empresários do combustível, a bancada em defesa das indústrias (conseguiu derrubar os 10% de FGTS), a bancada em defesa dos banqueiros… Tem até a bancada de apoio ao trafico de drogas, como foi mostrada no Fantástico. Só não tem a bancada em defesa do povo!!!

Isso acontece de uma forma de compensação, ou seja, esses diversos seguimentos são os que bancam as campanhas eleitorais dos políticos brasileiros, seja ele de que partido político for…

A presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, já sabia do estouro sobre os preços das passagens dos transportes coletivos desde o ano passado, haja vista que os técnicos do Ministério da Fazenda alertaram o Planalto, por meio de relatórios, que as empresas utilizam método defaso de 1993, para maquiar os gastos e aumentar o preço das passagens.

Como podemos ver, todos se calam diante da realidade, pois não é o povo que banca campanha, mas sim os famigerados seguimentos de produção desse país…

O povo gosta de ser enganado!!!

Atenção, motoristas!!! Estamos livres das latas velhas nas Avenidas de São Luís…

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2013 - Sem Comentários

monopólio2Pena que será somente pelo período das 8h às 13h!!! Pois os sacrificados condutores dessas latas velhas que dizem ser ônibus coletivo resolveram fazer uma paralisação de advertência.

engarrafamento_slzVamos ver pelo lado bom da coisa!!! Os condutores ficarão por cinco horas sem estresse, os passageiros ficarão livres de qualquer arranhão dentro dessas latas velhas e, assim, ficarem livres de um tétano e, principalmente, saber que o transito fluirá um pouco melhor nessas cinco horas… Que os empregadores das centenas de trabalhadores dêem um extra aos seus funcionários, pois saberão que os mesmos estarão livres de ficar afastados pelo INSS.

PIADAS-MULHER-DISFARCE-INUTILPor outro lado, seria providencial que o prefeito Edivaldo Holanda Junior exigisse dos donos dessas latas velhas que comprem novos ônibus, inclusive com ar condicionado, pois em horário de pico, de baixo de um sol escaldante, essas latas velhas levam mais que o dobro de passageiros, cuja temperatura chega à casa dos 42º.

onibus-lotadoAgora, imagina a situação dos usuários dessas latas velhas ficarem num ambiente de 42º, levando pisadas e disputando uma vaga na alça de segurança para não cair, isso durante duas horas!!!

Muito obrigado, senhores condutores!!!!

Esse imbróglio entre Luciano Genésio e Othelino Neto não é de hoje!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/jul/2013 - 2 Comentários

Luciano Genésio: traído por Othelino

Luciano Genésio: traído por Othelino

Leia a matéria “Othelino me passou a perna”, diz Luciano Genésio, publicada no dia 17/04/2012, no blog do jornalista Décio Sá:

O segundo suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB) afirmou ao blog que o primeiro suplente Othelino Neto (PPS) “me passou a perna”. “Ele me passou a perna mesmo. E ainda anda dizendo que articulou minha aliança com o prefeito com o prefeito José Arlindo (PSB), o que não é verdade”, afirmou.

Othelino assume na manhã desta terça-feira a vaga do imberbe Rubens Júnior (PCdoB) na Assembleia. O comunista pediu uma licença para tratar “assuntos particulares”.

Na verdade, “assuntos particulares” são negociações políticas entre o PPS e PCdoB em vários municípios como Matões, administrada pela mãe de Rubens Júnior, a “balaia” Suely Pereira, São Luís, Caxias e Timon (reveja).

Segundo Luciano Genésio, Othelino “segurou” a licença de Rubens Júnior enquanto era secretário da Prefeitura de São Luís para que ele não assumisse na condição de segundo suplente.

“Eles estão esquecendo o compromisso comigo. Com certeza, Flávio Dino (presidente da Embratur) não está sabendo disso”, reclamou Luciano.

Ele explicou que o “acordo” era para Rubens Júnior e Luciano Leitoa (PSB) deixarem os mandatos ainda no ano passado. Assim, ele e Othelino virariam deputados ao mesmo tempo.

O problema é que Luciano Leitoa (PSB) não está querendo deixar o mandato. Ele disse ao blog que ainda vai discutir o assunto com seu grupo político em Timon. Só depois tomará uma posição.

“O certo é Luciano Leitoa sair para Othelino e o Rubens Júnior para mim. Eles (as direções partidárias) têm de encontrar o jeito”, disse o comunista pinheirense.

O engraçado de toda essa história é que a deputada Eliziane Gama, do mesmo PPS de Othelino, nem sonha em entrar nessa discussão.

Procurado pelo blog, o primeiro suplente disse que não iria comentar as declarações de Luciano Genésio.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2013 - Sem Comentários

Prefeitura inicia recuperação da Estrada de Panaquatira

PANAQUATIRA (2)A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou nesta quarta-feira (17) o trabalho de melhoramento de trechos da Estrada que dá acesso ao pólo turístico de PANAQUATIRA (4)Panaquatira. O serviço faz parte das ações do programa MovimentAção, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) na semana passada e que visa congregar esforços do poder público e da sociedade civil objetivando executar ações diversas que beneficiem a cidade e seu povo. O trabalho começou nas imediações do Viva Ribamar, no Outeiro, e abrangerá toda a extensão da Estrada, até próximo da praia, recuperando trechos que foram danificados ao longo dos últimos meses, principalmente devido as fortes chuvas que continuam caindo na Grande Ilha. Além do melhoramento, a Estrada, que já foi duplicada em duas etapas pela administração municipal, receberá reforço nos serviços de iluminação pública e limpeza pública, por exemplo. “O prefeito Gil Cutrim assumiu o compromisso [de recuperar a Estrada] e agora está cumprindo mostrando que, de fato, tem compromisso com o povo. Esse trabalho vem em um bom momento, visto que, essa via é muito utilizada por moradores e turistas que nos fins de semana visitam Panaquatira”, afirmou o agricultor Silvio Teixeira, morador do polo turístico. Os trabalhos do MovimentAção na Sede do município tiveram início na última sexta-feira e já beneficiaram várias vias com os serviços de melhoramento, reforço na limpeza e iluminação pública, pintura de meio fio, dentre outras.

SES leva atendimento a centenas de pessoas durante Governo Itinerante

_Foto-1A busca por atendimentos de saúde nos municípios de Monção, Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Arari foi grande neste início da semana – durante o Governo Itinerante. A SES levou para as comunidades a realização do mutirão de catarata e glaucoma, ações de vigilância epidemiológica, assistência em clínica médica, pediatria, dermatologia e exames de preventivo do câncer ginecológico, glicemia, colesterol total e PSA (próstata). Na terça-feira (16), primeiro dia das ações de saúde nos municípios, foram realizadas 135 consultas oftalmológicas e 21 cirurgias de catarata no Hospital Moisés da Silva, em Vitória do Mearim. Foram registrados 92 atendimentos de clínica médica; 45 de pediatria; 70 consultas dermatologistas e diagnosticado um novo caso de hanseníase; 140 triagens (aferições de pressão arterial e pesagem); 46 preventivos; 97 exames de glicemia e 97 de colesterol e 45 de próstata. A aposentada Rosa Nascimento Gomes Maciel, moradora de Vitória do Mearim, aproveitou para fazer exames laboratoriais e consultar com oftalmologista. “Temos que cuidar sempre da saúde e, por isso, fiz questão de vir fazer os exames”, contou. No município de Igarapé do Meio, os atendimentos foram prestados no Hospital Municipal Liberato de Lima. O mutirão de oftalmologia contabilizou 109 consultas e 92 pessoas foram encaminhadas para fazer a cirurgia no Hospital Geral de Monção – inaugurado na terça-feira (16).

Em Vitória do Mearim, Roseana anuncia construção de hospital e confere ações levadas pelo Itinerante

vitóriaA governadora Roseana Sarney anunciou nesta quarta-feira (17), em Vitória do Mearim, durante o Governo Itinerante, a construção de um hospital no vitória 1município, uma das prioridades definidas pela própria população. Ela destacou, ainda, a pavimentação de vias urbanas em parceria com a Prefeitura e a melhoria no setor de abastecimento de água. Roseana Sarney e secretários de Estado, entre eles o de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, foram recebidos na cidade, pela prefeita Dóris Rios e pela população, que agradeceu as ações do governo. “Estou feliz de estar aqui em Vitória anunciando obras e tendo oportunidade de conversar com o povo que está nos apresentando suas prioridades, como, por exemplo, a saúde, que é uma voz unânime em todos os municípios. E nós estamos construindo e inaugurando hospitais em todas as regiões e anunciando novas unidades, para que o Maranhão tenha o melhor sistema de saúde do Brasil”, afirmou a governadora Roseana Sarney, em meio a aplausos da população. Na ocasião, o secretário Luis Fernando Silva destacou que o Governo do Maranhão tem trabalhado ativamente em todos os setores, levando para os municípios obras que são definidas pelos moradores. “Saúde, infraestrutura, educação têm sido as prioridades do governo porque são prioridades da população, mas a governadora também tem trabalhando na melhoria da agricultura, do turismo e na valorização da cultura do estado e demais áreas”, enfatizou.

Em Arari, Roseana autorizou obras de infraestrutura

Foto 3 Itinerante em Arari foto Geraldo FurtadoA governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e do prefeito Djalma Melo, ela assinou a Ordem de Serviço autorizando obras de pavimentação de vias urbanas da cidade. Também entregou, com o secretário de Agricultura Cláudio Azevedo, kits de irrigação para agricultores familiares; e conferiu as ações do Itinerante. “Trabalhamos em parceria com os municípios e é isso que vemos aqui novamente, nessa ação que vai fazer de Arari uma cidade ainda mais bonita. Além de infraestrutura, há ações nas áreas de agricultura, saúde e cidadania”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Ministério do Turismo na ExpoCatólica Rio-Bote Fé Brasil e JMJ

turismoA ExpoCatólica, lançada em 2002 na cidade de São Paulo(SP), pela primeira vez vai ser realizada no Rio de Janeiro, paralelamente à Jornada Mundial da Juventude. A feira, que reúne empresários, fabricantes do setor religioso, lojistas e atacadistas, representantes do clero e consumidores, deve atrair ainda milhares de jovens que chegam ao Rio para o encontro com o Papa Francisco. Com a Jornada Mundial da Juventude e a visita do Papa ao Brasil, a expectativa do Ministério do Turismo é manter aquecido o turismo religioso no país. De acordo com um estudo do Mtur sobre a demanda turística, em 2012 o turismo religioso motivou a viagem de 1,7 milhão de brasileiros e atraiu para cá aproximadamente 16,3 mil visitantes estrangeiros. Atento a este segmento o MTur investiu cerca de R$ 1,4 milhão em uma área de 3.323 metros quadrados na ExpoCatólica, que será aberta nesta sexta-feira(20) e vai até o dia 26, no Riocentro. Com o apoio do Ministério do Turismo, a feira católica mostrará atrações de 19 estados brasileiros, inclusive o Maranhão.O MTur também terá um stand onde serão divulgados seus programas, como o Cadastur. No Maranhão, o ministro do Turismo Gastão Vieira se diz impressionado com a mobilização dos jovens que vão participar da JMJ. “São cerca de cinco mil jovens de várias regiões do Maranhão. Pessoas que se uniram para conseguir recursos e que apesar das dificuldades e do custo elevado da viagem, vão realizar o sonho de ver o Papa Francisco de perto”, disse o ministro.De acordo com o Mtur,  a Jornada Mundial da Juventude deve reunir um público de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas.

Esse é o PCdoB!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2013 - Sem Comentários

minha-casa-minha-vida-size-598Agora pouco, o Jornal Nacional mostrou todas as fraudes executada no Programa Minha Casa, Minha Vida, cujas reportagens foram feitas pelo Jornal Globo e a Revista Veja já haviam mostrado o esquema do PCdoB para surrupiar o dinheiro do programa Minha Casa, Minha Vida.

pcdobcacadoHoje, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 1905, que investiga fraude do programa Minha Casa, Minha Vida, liderado por militantes do PCdoB. Em nota, a PF informa que já foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações apontam para “um suposto esquema” envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis. Esse esquema estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 000 habitantes.

Na nota, a Polícia Federal informa ainda que há indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades, valendo-se do conhecimento adquirido e da suposta influência junto ao órgão, estariam prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de “pedágio”, a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais. O caso envolveria, inclusive, residências que nunca foram construídas.

As investigações indicam também que as empresas investigadas atuavam na concessão e fiscalização das obras, na indicação das construtoras, medição das obras, liberação dos recursos e construção das casas. Ou seja, o grupo investigado atuaria em todas as fases do Minha Casa Minha Vida, reunindo funções incompatíveis entre si.

A PF alerta que são investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 32 anos de prisão. A nota divulgada pela PF cita que a operação foi realizada após determinação do Ministro da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa.

Ainda, no mês de abril, o jornal O Globo já havia publicado a matéria ‘Ex-servidores do Ministério das Cidades fraudaram o Minha Casa, onde as fraudes eram praticadas por militantes do PCdoB.

Enquanto que a revista Veja usa em sua matéria ‘Com o dinheiro dos pobres’, com informações sobre o envolvimento de militantes do PCdoB em maracutaias comandadas pela RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, de São Paulo, e os seus sócios Daniel Vital Nolasco, José Iran Alves dos Santos e Carlos Roberto de Luna.

São Luís e seus problemas crônicos…

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2013 - 2 Comentários

engarrafamento_slzEntra prefeito sai prefeito e São Luís não muda em nada!!! Todos que entram prometem fazer uma gestão em prol da coletividade, porém o que vemos é a utilização dos recursos públicos para financiar as mais diversas politicalhas.

Desde que passaram a responsabilidade do controle do transito para a Prefeitura, observa-se apenas que a única finalidade é a de quanto mais multar melhor, isso sem nunca ter em mente o fator educacional. Alguém já viu uma propaganda da Prefeitura de São Luís nesse sentido?

São Luís é uma cidade sem arborização, sem cuidados com seus monumentos, suas praças e, principalmente, com a falta total de manutenção dos bairros, isso em todos os setores, seja na saúde, na educação, na infraestrutura e na transformação das coletividades num espaço prazeroso. São Vidas Secas!!!

Na mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís nunca investiu em nada, sempre esteve a espera das ações do governo do Estado, para depois fazer críticas. Imaginem essa cidade sem as avenidas e os viadutos construídos pelo governo do Estado!!! Com certeza não haveria como se locomover nessa cidade.

O transporte coletivo sempre serviu apenas para financiar campanhas eleitorais, cujo resultado é o oferecimento de um sistema de transporte ultrapassado, vicioso e mal elaborado, coisa que deixam os ludovicenses passivos dessa imundície oferecida.

Como querem modificar algo se sequer tinham uma equipe competente para tal? Como querem ser o novo, se desconhecem por completo o trato com a coisa pública? Como querem fazer mudanças, se não sabem planejar, organizar e controlar para uma gestão que tem por obrigação trazer o bem-estar e a qualidade de vida a coletividade?

Ora bolas!!! Simplesmente São Luís não tem gestão pública há mais de 25 anos!!!

Prefeitura ainda mantém o diretor do Socorrão por ele ser um arquivo ambulante!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2013 - 11 Comentários

Vai um rango aí Holanda, Holandão, Flávio Dino e seus cupinchas!!!

Vai um rango aí Holanda, Holandão, Flávio Dino e seus cupinchas!!!

Os funcionários do Socorrão I terão que ficar com o diretor da unidade, Yglésio Moyses, por mais um período, isso para desespero dos que ali trabalham e, principalmente, dos pobres pacientes que vivem jogados no corredor da morte…

O certo é que Yglésio Moyses foi mais esperto que os Holandas, Flávio Dino e seus cupinchas, haja vista que se documentou das ilicitudes cometidas com os recursos do Ministério da Saúde, além de ter levado todo esse seu acervo ao conhecimento de diversas pessoas.

O diretor saiu na frente, pois tirou cópia de todos os contratos nebulosos, licitações fraudulentas e os tipos de ilicitudes cometidas ali, deixando, com isso, todos que se diziam representar o “Novo e a Mudança” ficaram de mãos atadas… Yglésio foi esperto.

Agora, como se livrar do diretor Yglésio Moyses, Holanda Junior? Quais serão as desculpas esfarrapadas para mantê-lo no cargo, cujos funcionários e pacientes já contavam em soltar fogos?

Na verdade, Yglésio Moyses saiu como vitorioso, para desespero da “turminha” de Flávio Dino.

Terão que aturá-lo e que façam bom proveito, pois os espertalhões deram asa a cobra!!!

Vamos ver se os politiqueiros querem!!! PEC para acabar com foro privilegiado no STF já tem prioridade

Postado por Caio Hostilio em 17/jul/2013 - Sem Comentários

JB

senadoNo “calendário especial de tramitação” criado pelo Senado, depois de ouvir o chamado grito das ruas, foi incluída, nesta quinta-feira, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013), que extingue o foro privilegiado por prerrogativa de função para deputados, senadores e ministros. Conforme o artigo 102 da Constituição de 1988, cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, os integrantes das duas casas do Congresso – como ocorreu na ação penal do mensalão com os réus João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto – ministros de Estado, dos tribunais superiores (STF, STJ, TST, STM e TSE) e do Tribunal de Contas da União.

O relator da PEC 10/13, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), será o seu colega Walter Pinheiro (PT-BA).

No Supremo Tribunal Federal, pelo menos dois ministros defendem, há muito tempo, o fim do foro especial por prerrogativa de função: o decano Celso de Mello e Marco Aurélio, o segundo mais antigo integrante da Corte.

Celso de Mello lembra que, desde a primeira Constituição do pais (a do Império, de 1824) até outubro de 1969, quando foi outorgada a Carta do triunvirato militar que governava o país, deputados e senadores não tinham prerrogativa de foro, e eram processados a partir da primeira instância. Marco Aurélio não entende como o constituinte de 1988 manteve um privilégio “não republicano”, já que é princípio fundamental constitucional “o tratamento igualitário dos cidadãos”.

O mais novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso (cujo “nome de guerra” vai ser Roberto Barroso), já expressou opinião similar à dos dois mais antigos membros da Corte. Mas defende a criação de uma vara especial federal no Distrito Federal com a atribuição específica de processar crimes comuns e de improbidade administrativa atribuídos a congressistas e ministros (do Executivo e do Judiciário).

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