SES realiza audiência pública sobre Hospital Geral de Monção

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2013 - 2 Comentários

Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram, nesta sexta-feira (12), no município de Monção para uma audiência pública com a comunidade e explicar sobre o contrato de gestão para o Hospital Geral de Monção – que será inaugurado na próxima terça-feira pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.  O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença de dezenas de pessoas.

O assessor jurídico da SES, Celso Almeida, justificou que a Lei Estadual 9579/2012 torna obrigatória a realização de uma audiência pública com a comunidade e representantes do Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas (TC) antes da celebração de contrato de gestão de hospital. “Estamos aqui para explicar sobre o gerenciamento e operacionalização dos serviços básicos e de média complexidade no Hospital Geral de Monção”, explicou.

O Hospital Geral de Monção terá 50 leitos e um perfil assistencial de urgência e emergência. A assessora da Rede de Serviços da SES, Natália Costa, explicou que o hospital funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. “Também terá os serviços de apoio e diagnóstico como Raio-X, ultrasonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional”.

Os 50 leitos foram distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento. “O hospital foi projetado para atender cerca de 5.800 pessoas mensalmente no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e até 5.550 nos serviços de apoio e diagnóstico”, explicou Natália Costa.

O prefeito de Monção, João de Fátima Pereira (Queiroz), agradeceu a presença da comunidade na audiência pública e o esforço do Governo do Estado em entregar o hospital na próxima semana, quando o município completará 256 anos de emancipação política. “Este hospital será o nosso maior presente neste aniversário porque é um sonho de todos nós que nascemos e moramos em Monção. Esta totalmente equipado e com profissionais competentes, vai conceder mais dias de vida para nossa população”, disse ele.

Estiveram participando da audiência também a vice-prefeita de Monção, Tereza Letícia Muniz; os secretários municipais de saúde Lindonélio Pereira; de educação, Laura Rosa Borges, e a representante do MP, Renata Carvalho.

Detran do Maranhão participa da ação social “Maranhão Para Todos”

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2013 - Sem Comentários

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) participa com um estande, neste sábado (13), das 9h às 17h , da ação social “Maranhão Para Todos”, promovida pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB),  no Convento das Mercês.

O Departamento prestará serviços gratuitos à comunidade por meio de ações educativas para o trânsito. Serão disponibilizados testes educativos de alcoolemia (bafômetro), entrega de folders de educação para o trânsito, instruções sobre o uso correto de dispositivos de segurança (cadeirinhas) e também contará com a presença de um simulador de trânsito, que é um jogo onde se pode simular uma competição numa pista, e o jogador recebe orientações educativas sobre a prática de velocidade excessiva em locais inadequados.

As ações promovidas pela Fundação e pelos demais parceiros à comunidade, durante todo o dia, são voltadas para áreas da saúde, estética e beleza, cidadania, educação, cultura e lazer.

O Detran-MA mostrará o mascote do departamento, o “Sinalito”, um boneco gigante em formato de sinal de trânsito que distribui mensagens educativas. Sinalito fez muito sucesso durante a programação do São João do Maranhão. Todas as ações são voltadas para todos os públicos e tem como objetivo alertar as pessoas quanto à importância do trânsito seguro.

Para o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, as ações são importantes para a sociedade e o Detran sempre apoia eventos deste tipo, ainda mais, por podermos levantar a bandeira da educação para o trânsito que é fundamental para todos; sejam pedestres, ciclistas, motociclistas ou motoristas”.

Para a presidente da FMRB, a advogada Anna Graziella Neiva Costa, a ação social é de grande importância para a comunidade, porque disponibilizará serviços de difícil acesso para muitos. “A Fundação é uma grande articuladora da solidariedade e da inclusão social nesta ação. É preciso incutir uma cultura de cidadania no País. É preciso educar os jovens para o ‘direito a ter direito’. E temos desenvolvido várias iniciativas neste sentido, esta é apenas uma delas”, declarou.

Vamos ser solidários!!! Grazielle Alves comemora mais um ano de vida

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - Sem Comentários

Grazielly Alves completa 20 anos e a família reúne com amigos para celebrar mais um ano de vida da menina. A festa dedicada a ela acontece neste domingo, 14, na casa da família. Para somar na pequena homenagem, a mãe pede a quem puder colaborar com o bolo. Grazielly nasceu com Hidrocefalia, doença que provoca o aumento do crânio devido à retenção de líquido. Aos três meses de vida a menina foi desenganada pelos médicos, mas, a mãe atribui à sua fé a sobrevivência da filha. “Só Deus para conceder essa graça. Minha filha está bem e para nós, melhorando a cada ano que passa. Fico feliz em comemorar todo ano a vida dela”, disse, emocionada Adalgisa Alves, mãe de Grazielly.

A família precisa adquirir um equipamento para exame de glicemia, indispensável para controlar as taxas de glicemia da menina. Para melhorar as condições de vida da filha, Adalgisa pretende montar um pequeno comércio em sua residência. Para tanto, pede ajuda a quem puder contribuir com gêneros alimentícios e equipamentos como balcão. “Quem puder me ajudar é só ligar que a gente dá um jeito de ir buscar. Quem ajudar eu agradeço bastante”, diz ela.

A menina tem uma rotina que requer atenção e cuidados diários e constantes. A família se uniu ainda mais para que nada falte à menina. Por causa da doença, ela tem o sistema imunológico frágil. As necessidades também são muitas. Todos dependem do benefício do INSS. Além de Grazielly há mais duas filhas. O gasto mensal com a menina ultrapassa os R$ 800, diz a mãe. São medicamentos, fraldas geriátricas tamanho G e alimentação especial.

Para ajudar:

– Qd -2, C-6 – Estrada da mata, Residencial Orquídeas, bairro Tropical I, São José de Ribamar (próximo ao ponto final da linha Socorrão II

– Depósito bancário:Banco do Brasil – agência 5675.8 – conta – 8237.6

– Contatos: 3261.0221 / 8823.9187 (oi)  ou 8221-7576 (tim)

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - Sem Comentários

Enquanto fazem politicalhas, Luis Fernando autoriza pavimentação da MA-020, que liga Coroatá a Vargem Grande

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, na manhã desta sexta-feira (12), no povoado Barriguda, no município de Coroatá, ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação e melhoramento da MA-020, que liga a cidade à Vargem Grande, totalizando 72 quilômetros. No ato, ele representou a governadora Roseana Sarney e estava acompanhado dos prefeitos de Coroatá, Teresa Murad, e de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento. Também acompanharam a solenidade o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, o subsecretário da Saúde, José Márcio Leite, prefeitos e moradores da região. “Essa é uma obra importante, que foi sonhada durante muitos anos e agora será realizada pela governadora Roseana Sarney, que dá a ordem de serviço para que a MA-020 seja efetivamente implantada. A estrada vai trazer circulação, escoamento da produção e proporcionar o trânsito seguro para a população e os veículos. Além disso, é um fator de integração regional, de crescimento econômico e de melhoria da qualidade de vida dos maranhenses que moram nessa região”, ressaltou Luis Fernando. Para a prefeita Teresa Murad, a parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para o crescimento de Coroatá. “A estrada será inaugurada no fim do ano e representa a realização de um sonho para a população. E, sem dúvida, a sintonia entre os Governos Federal, Estadual e Municipal é um fator decisivo para que aconteçam ações como a de melhoramento e pavimentação da MA-020”, afirmou. Já o prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento, afirmou que com a conclusão da estrada novos empreendimentos serão atraídos para a região. “Essa obra veio para beneficiar os dois municípios, encurtando distâncias, trazendo o progresso e gerando oportunidades de emprego e renda”. Os investimentos para a melhoria e pavimentação dos 72 quilômetros da MA-020 são da ordem de R$ 32.112.854,65, divididos entre recursos do Governo do Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Destes, o melhoramento do sub-trecho Coroatá-Povoado Barriguda corresponde a 21,40 quilômetros e contará com as obras de limpeza, reestabilização e revestimento do acostamento, recapeamento da pista de rolamento, drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal. Já a pavimentação do Povoado Barriguda-Vargem Grande terá 50,60 quilômetro e a construção terá as etapas de terraplanagem, restauração, revestimento da pista de rolamento, drenagem superficial e profunda, conclusão de pontes e pontilhões e sinalização vertical e horizontal. Pavimentação do sub-trecho Coroatá-Barriguda: Distância: 21,40 quilômetros; Obras: Limpeza do acostamento; Reestabilização e revestimento do acostamento; Recapeamento da pista de rolamento; Drenagem superficial; Sinalização vertical e horizontal. Investimento: R$ 3.807.910,93. Pavimentação do sub-trecho Barriguda-Vargem Grande. Distância: 50,60 quilômetros. Obras: Terraplanagem; Restauração; Revestimento da pista de rolamento; Drenagem superficial e profunda; Conclusão de pontes e pontilhões, Sinalização vertical e horizontal; Investimento: R$ 32.112.854,65.

MovimentAção inicia atividades em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início nesta sexta-feira (12) as atividades do programa MovimentAçaõ, iniciativa pioneira lançada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) que visa congregar esforços do poder público e da sociedade civil objetivando executar ações diversas que beneficiem a cidade e seu povo. Os trabalhos na região da Sede do município tiveram início no bairro da Campina onde mais de 150 funcionários da prefeitura prestaram à população, durante todo o dia, serviços diversos, tais como melhoramento de vias; reforço nos setores de iluminação pública e limpeza pública, pintura de meio fio, dentre outros. Pela manhã, uma grande caminhada de mobilização percorreu as ruas da Sede como forma de apresentar o programa aos ribamarenses, que aprovaram unanimemente a iniciativa da prefeitura. Paralelo a esse trabalho, a comunidade esteve engajada fiscalizando os serviços e ajudando, por exemplo, na conscientização ambiental dos moradores sobre temas importantes, como não jogar lixo nas vias públicas; reutilização de itens, como o papel, para outros fins; colocação de entulhos de obras em locais apropriados; dentre outros. “A ação é muito boa porque trás para as comunidades ações importantes na área de infraestrutura e mobilização urbana. Além disso, aproxima, cada vez mais, a administração pública do povo e por conta disso o prefeito Gil está de parabéns”, afirmou o aposentado Gilson Vieira, morador da Campina. Na Sede, os trabalhos terão continuidade nos próximos 15 dias, tendo como alvo todos os bairros da região. Em seguida, os serviços serão levados para os bairros das regiões das Vilas I (23 de julho), Limítrofe I (06 de agosto), Semiurbana (21 de agosto), Limítrofe II (04 de setembro), Zona Rural (13 de setembro) e Vilas II (27 de setembro). “A Prefeitura e a comunidade estão de mãos dadas no sentido de promover, em um curto espaço de tempo, serviços no setor da infraestrutura que estão contribuindo para melhorar a vida dos ribamarenses. E novas ações serão implementadas muito em breve”, afirmou Gil Cutrim.

Subsecretário de Assuntos Políticos defende pleito dos prefeitos

Em entrevista a emissora de rádio de São Luis, nesta sexta-feira (12), o subsecretário de Assuntos Políticos e conselheiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Antonio da Cruz Filgueira Júnior, o Júnior Marreca, destacou os itens mais relevantes das solicitações dos prefeitos debatidas durante XVI edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana, no Distrito Federal. O evento, que teve como tema central “O desequilíbrio federativo e a crise nos municípios”, reuniu cerca de 5 mil participantes, incluindo prefeitos, vices e vereadores. A programação, composta por palestras e debates teve sessão solene com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. Das oito conquistas contabilizadas, Junior Marreca ressaltou a liberação de R$ 3 bilhões, como novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), defesa da presidente à reformulação da Lei Complementar 116/2003 e a reinstalação da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no Senado Federal. Marreca explicou que os prefeitos solicitam o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios, mas o pleito depende de aprovação no congresso. “Sensibilizada com a crise financeira das prefeituras, a presidente Dilma anunciou a liberação dos recursos que serão repassados em duas parcelas: no próximo mês e em abril de 2014”.

NOTA SEJAP

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que está apurando denúncia de suposto procedimento indevido ocorrido nesta quinta-feira (11) durante saída de internas da Penitenciária Feminina de Pedrinhas para realização de consulta odontológica. As imagens divulgadas pela imprensa já foram solicitadas e serão analisadas pela Corregedoria do órgão. Um procedimento administrativo será aberto para apurar as responsabilidades e imputar as sanções disciplinares cabíveis. Por determinação do secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, o subsecretário Mário Leonardo Pereira Jr. acompanhará o caso.

FMBS realiza encerramento oficial do Circuito Maranhense de Beach Soccer

A Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) realiza, neste domingo (14), a solenidade de encerramento do Circuito Maranhense de Beach Soccer – temporada 2012/2013, competição promovida pela entidade. O evento será realizado na cidade de Água Doce a partir das 8h com a participação do presidente da FMBS, Eurico Pacífico, e do técnico da Seleção Maranhense de Beach Soccer, Chicão Castelo Branco. Os dois irão realizar palestra e curso, respectivamente, além de entregar os certificados de participação à equipe campeã do torneio. A solenidade de encerramento do Circuito Maranhense de Beach Soccer – temporada 2012/2013 começará com uma palestra do presidente da FMBS. Pacífico irá abordar o crescimento do beach soccer no Estado, que conduziu a Seleção Maranhense da modalidade a sagra-se bicampeã brasileira no ano passado. Um curso voltado para técnicos de beach soccer também faz parte da programação da solenidade de encerramento do Circuito Maranhense de Beach Soccer – temporada 2012/2013. Comandante do título brasileiro de 2012, o técnico Chicão Castelo Branco é quem ministrará o curso. Para encerrar o evento, já está confirmado a realização de um amistoso entre o time do Cruzeiro, campeão do Crcuito Maranhense de Beach Soccer – temporada 2012/2013, e o Ipioka, da cidade de Tutoia.

Quem fez a pesquisa em Imperatriz e quem contratou?

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - 15 Comentários

Eis a questão!!! Tudo não passa de uma manipulação pra lá de safada essas pesquisas feitas ao gosto do contratante.

Como pode de uma hora para outra, Flávio Dino está lá na frente e o Roberto Rocha o mesmo?

Vamos clarear a memória dos “pesquisadores” que dentro das concepções sociológicas não teriam motivos plausíveis para mudar de pensamento rapidamente. No caso de Flávio Dino, todos em Imperatriz sabem que foi ele e seu mentor intelectual que macularam a imagem de quem de fato tinha os votos de Imperatriz, Dr. Jackson Lago. Logo não transfeririam de graça essa popularidade a quem destruiu quem era amado naquele município.

Por outro lado, o candidato de Flávio Dino em Imperatriz, o deputado Carlinhos Amorim, saiu mais que derrotado nas eleições de 2012, mesmo usando e abusado da tática e da presença de Flávio Dino.

No que se refere a Roberto Costa, quando foi que ele teve votos em Imperatriz ou tenha feito algum trabalho em prol daquele município? Nenhum!!! Portanto, são números que não condizem com a realidade, principalmente pelo péssimo governo que vem fazendo em São Luís.

Vale ressaltar que na última eleição, esse instituto de “pesquisa” fez várias presepadas no Piauí, cujo resultado foi ver seus pesquisadores serem agredido por falsear a intenção de voto, coisa que levou o promotor de Justiça da 5ª Zona Eleitoral do Piauí pedir à PF que investigasse as presepadas da Amostragem.

Por outro lado, a Revista Veja fez uma matéria bem interessante sobre pesquisas eleitorais, que vai de encontro a vários métodos de consulta. Vamos ver:

Em ano de eleição, as pesquisas de intenção de voto orientam estratégias partidárias, determinam os rumos das campanhas políticas e despertam grande interesse no eleitor. A três meses das eleições municipais, a VEJA.com consultou dois dos principais institutos de pesquisa brasileiros, Datafolha e Ibope, para entender como são feitos os levantamentos e quais dados podem realmente refletir a realidade do eleitorado. Saiba como funcionam as sondagens:

1. Como � feita uma pesquisa de inten��o de voto?

Uma vez contratada a pesquisa, define-se seu foco, prazos, conteúdo, abrangência, identificação da amostra (tamanho, técnica de amostragem, seleção da amostra). Depois são estabelecidos os instrumentos de pesquisa (questionário, cartões, planilhas), o treinamento dos pesquisadores, a coleta dos dados, checagem, processamento e análise dos dados. A última etapa é a divulgação dos resultados e acompanhamento de seus desdobramentos.

2. Como � definida a amostra de uma pesquisa?

Várias técnicas amostrais podem ser utilizadas em pesquisas eleitorais. Nos levantamentos nacionais ou estaduais, em geral os grandes institutos trabalham da seguinte forma: num primeiro estágio, são sorteados ou escolhidos os municípios que farão parte do levantamento; depois, os bairros e pontos onde serão aplicadas as entrevistas. Por fim, os entrevistados são selecionados aleatoriamente de acordo sexo, faixa etária e grau de instrução. Os dados utilizados para composição da amostra são obtidos junto ao IBGE, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

3. Por que eu nunca respondi a uma pesquisa?

As pesquisas têm amostras médias de 2.500 entrevistas e no país há mais de 127 milhões de eleitores, segundo o TSE. Assim, em um levantamento nacional, apenas um eleitor em cada grupo de aproximadamente 50.000 é entrevistado, ou seja, seriam necessários 50.000 levantamentos com essa amostra para atingir o total do eleitorado, sem que nenhum indivíduo seja pesquisado mais de uma vez.

4. Nas eleições municipais, as pesquisas são realizadas em todas as cidades do país? Como elas são escolhidas?

Não. Segundo o Ibope, as pesquisas são realizadas apenas nos municípios determinados pelo órgão de imprensa, entidade, empresa ou partido que contrata a pesquisa. Assim, nem todas as 5.563 cidades do Brasil têm essas informações.

5. Existe uma quantidade mínima de pessoas que têm que ser entrevistadas em cada cidade?

Usualmente a amostra mínima é de 300 pessoas. Entretanto, o tamanho depende do grau de segmentação e de precisão desejados nos resultados. Para as pesquisas municipais, o Ibope faz a seleção em dois estágios: no primeiro, escolhe-se os bairros; depois os entrevistados. Na segunda fase a seleção é feita por cotas proporcionais, de sexo, idade, grau de instrução e setor de dependência econômica. As proporções são feitas com base em dados do IBGE.

6. Qual é o número mínimo de entrevistados para uma pesquisa de eleição presidencial?

Segundo o Datafolha, as amostras nacionais têm entre 2.000 e 2.500 entrevistas, mas não há tamanho mínimo ou ideal para uma amostra eleitoral. O mais importante é a sua representatividade, ou seja, como são selecionados os entrevistados. Da mesma forma, para o Ibope o mais importante é o grau de similaridade da pesquisa com o universo pesquisado. O tamanho é calculado com base no grau de precisão que se deseja, no nível de detalhamento na análise dos resultados e dependendo do tempo e recursos disponíveis. Costuma-se utilizar amostras entre 2.000 e 3.000 entrevistados.

7. Existe alguma diferença entre as pesquisas para eleições municipais e as para eleições presidenciais?

Na elaboração dos levantamentos as diferenças são poucas, mas, de maneira geral, os resultados das pesquisas municipais e federais podem ter características distintas. Segundo o Ibope, percebe-se que as mulheres são mais críticas nas questões relacionadas ao município, pois os assuntos debatidos durante a campanha estão mais presentes em seu dia-a-dia, como questões relativas à educação e saúde dos filhos.

8. Como funciona o cálculo da margem de erro das pesquisas eleitorais?

Todas as pesquisas, por elas utilizarem amostra probabilística, têm margem de erro amostral. Esse erro é calculado em função do tamanho e da heterogeneidade da amostra e dos resultados obtidos. A margem de erro normalmente divulgada refere-se a uma estimativa de erro máxima para uma amostra aleatória simples. Assim, considerando o erro amostral, fica estabelecido um intervalo de confiança — limites para mais e para menos em relação ao valor obtido.

9. Qual tipo de intenção de voto é mais importante numa reta final de eleição: a espontânea ou a estimulada?

Segundo o Instituto Datafolha, o ideal é observar conjuntamente os resultados. As taxas obtidas na intenção de voto espontânea podem indicar o grau de consolidação do voto em um candidato, mas os resultados da pergunta estimulada são mais utilizados pelos analistas, pois apresentam menor taxa de indecisão e quanto mais próxima a eleição, maior é a tendência de que se aproximem dos resultados apurados. De acordo com o Ibope, os dois tipos de respostas são importantes: a espontânea mostra quem já está “firme com cada candidato” e a estimulada mostra como o eleitor se comportaria se tivesse de decidir naquele momento da entrevista.

10. Qual é o intervalo de tempo necessário para um determinado fato refletir-se no resultado da pesquisa?

Não há regra para determinar tal intervalo, pois depende de fatores como o grau de importância que o eleitor atribui ao fato, o destaque que ele terá no noticiário, o grau de conhecimento que o eleitor terá sobre o fato, entre outros. Existem fatos que podem alterar o resultado da intenção de voto muito rapidamente, até mesmo na véspera das eleições, e outros que levam mais tempo.

11. Que fatores garantem a credibilidade de uma pesquisa?

Pesquisas dependem das técnicas utilizadas e da eficácia com que são aplicadas, questionários e amostras bem elaborados, entrevistadores treinados e análises isentas dos resultados e identificação do contratante. Também asseguram a qualidade da pesquisa o modo de apresentação e divulgação dos resultados. E no caso de eleições, há regras importantes, como o registro no TRE ou no TSE.

12. Que fatores podem comprometer a credibilidade de uma pesquisa?

Amostras e questionários não muito claros, divulgação parcial dos resultados, divulgação dos resultados muito tempo depois do levantamento, divulgações malfeitas dos resultados pelos veículos de comunicação e a falta de registro no TSE ou TRE.

Diante desses fatos, como confiar numa pesquisa em que suas perguntas estão ao gosto do contratante? Mostre um quesito dessas “pesquisas” que possa refletir cientificamente, dentro dos princípios sociológicos e antropológicos, como demonstração do verdadeiro sentimento do povo?

Por isso, não divulgo “pesquisas” que vão para consumo da mídia, porém toda pesquisa que reflete as verdades, coisa que somente é para consumo do contratante, essa eu poderia fazer uma avaliação científica e divulgar!!!

Se vira nos 30!!! MPMA requer ressarcimento ao erário de mais de R$ 2 milhões em Montes Altos

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - Sem Comentários

E aí politiqueiros canalhas e safados, digam onde foram parar esses dois milhões, que se fossem aplicados corretamente, com certeza muito teria sido feito para melhorar os péssimos índices desse estado…  

Em 2013, a Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos ajuizou 11 Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, seis ações de execução de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado e, ainda, ofereceu três Denúncias por prática do crime previsto no art. 89 da Lei nº 8666/93 (Lei das Licitações). As manifestações ministeriais foram propostas pelo promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho.

Nas ações civis de execução, o Ministério Público do Maranhão requer o ressarcimento ao erário do montante de R$ 2.439.948,08. Muitos desses processos são baseados em decisões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) por desaprovação de prestação de contas de gestores e ex-gestores públicos, principalmente prefeitos e vereadores.

Constam na lista de gestores processados os nomes de Patrícia Maciel Ferraz Castilho (prefeita de Montes Altos – 2007/2008), Luís Sabino Barros Guimarães (vereador de Ribamar Fiquene – 2001), Dione Alves da Silva (prefeito de Ribamar Fiquene – 2007), Jaci de Sousa Fonseca (vereador de Montes Altos – 2008), Cirilo Neres Cardoso (presidente da Câmara Municipal de Montes Altos – 2012), Adail Albuquerque de Sousa (prefeito de Montes Altos). Entre estes, Patrícia Maciel Ferraz Castilho e Adail Albuquerque de Sousa foram alvos de Denúncia criminal.

“As recentes manifestações ocorridas em todo o Brasil demonstram que o povo brasileiro está cada vez mais politicamente consciente e cobra eficiência das políticas públicas e seriedade na gestão dos recursos públicos, não admitindo atos de corrupção. É preciso que a população fique atenta para os nomes dos gestores e ex-gestores que respondem por atos de improbidade, para melhor subsidiar as escolhas no momento do voto”, ressaltou o promotor de justiça Ossian Bezerra Filho.

Por que o TJMA ainda não liberou todos? Já não está confirmado que foi o coelhinho da Páscoa!!! Concedida liberdade a capitão suspeito de envolvimento na morte de Décio Sá

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - 24 Comentários

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam habeas corpus em favor do capitão da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, acusado de ter fornecido a arma que assassinou o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

A decisão confirmou liminar concedida em 8 de abril deste ano pelo desembargador Froz Sobrinho, considerando ilegal a manutenção da prisão pela inexistência de elementos concretos.

A defesa de Fábio Saraiva argumentou que ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que foi denegado sem apontar na fundamentação elementos que justificassem a prisão cautelar do capitão. Alegou ainda a inexistência de provas que conduzam minimamente à conclusão da participação do acusado no crime, baseando a prisão em meras conjecturas e em especulações da mídia.

O relator do habeas corpus, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, entendeu que as circunstâncias fáticas descritas no inquérito não permitiriam a segurança necessária para a manutenção da prisão, pela existência de frágeis indícios de autoria, limitada à declaração do acusado Jhonathan de Sousa, de que a arma usada no assassinato teria sido fornecida por um “capitão”.

A negativa da liberdade provisória foi fundamentada na conveniência da instrução criminal, entendendo que a manutenção da prisão seria necessária para evitar qualquer interferência indevida sobre testemunhas. Almeida considerou as justificações vagas e genéricas, ressaltando que o princípio da presunção de inocência admite a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares, sendo a prisão de necessidade excepcional, motivada em elementos factuais.

“Entendo que a constrição cautelar do paciente não subsiste, ante a ausência de motivos concretos suficientes na decisão que a manteve e considerando as circunstâncias pessoais que lhe são favoráveis”, frisou.

A decisão substituiu a prisão de Fábio Saraiva pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar suas atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.

A gestão Holanda Junior é refém do jogo sujo pelo poder de Flávio Dino…

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - 8 Comentários

É impressionante como um político jovem, que tinha futuro brilhante, deixar-se levar pelas canalhices e safadezas politiqueiras de Flávio Dino e de seus cupinchas para alcançar o poder do Estado.

Essas politicalhas estão sendo o grande entrave para que exista de fato uma gestão promissora em São Luís e que seja de fato voltada para o bem-estar e a qualidade de vida dos ludovicenses.

Basta para isso ver que essa gestão não conseguiu fazer absolutamente nada nas áreas em que as verdadeiras manifestações pediram por esse país afora. Tudo de “novo e mudança” não passou de mais uma canalhice. A saúde continua um caos, a educação sem qualidade alguma, a mobilidade urbana se restringe ao oferecimento de ônibus velhos e um sistema ultrapassado.

Mas recursos foram recebidos aos montes, porém Flávio Dino e seus cupinchas, assim como o prefeito, escondem as aplicabilidades desses recursos. Por que será?

Ora bolas!!! Não esqueçam que teremos uma eleição em 2014… O povo não passa de massa de manobra!!!

No dia 15 de maio de 2013, escrevi “O PCdoB de Flávio Dino usa a educação como mercadoria!!!”, tirem suas conclusões:

O sindicato dos professores de São Luís, principalmente quando passou para as mãos do PCdoB, nunca lutou por uma educação de qualidade, mas sim uma educação quantitativa, cujo objetivo é o de usar a classe da docência como massa de manobra para os seus intentos politiqueiros. Assim foi com o apoio a Lei do Cão e, ainda, cobrou em duplicidade dos professores honorários de advogados. Isso é lutar por uma educação de qualidade?

Foi nesses termos que no dia 18 de abril de 2011, publiquei “Educação é direito do cidadão e não mercadoria”, para mostrar as facetas de como tratam a educação:

Observa-se que a escola e a educação no Brasil encontram-se sob um desafio que se apresenta sob dois pares de pilares conceituais irreconciliáveis: o par modernidade/qualidade e o par democracia/eqüidade. O fato é que a sociedade brasileira opera por meio da desigualdade e da exclusão, considera-se que modernidade e qualidade do ensino excluem necessariamente a democratização – isto é, o direito universal de acesso à escola e ao saber – e a eqüidade – isto é, o reconhecimento do outro como igual e com os mesmos direitos. A escola e a educação têm por isso estado a serviço do aumento e da legitimação da desigualdade social e política.

Penso que é nesse quadro que podemos compreender um fenômeno que percorre a educação brasileira em todos os níveis, qual seja, a simultaneidade entre massificação e privatização do ensino. A massificação substitui a democratização: em lugar do igual direito de todos de acesso ao saber, a massificação envolve o ensino público no nível fundamental e no nível médio, de maneira que embora o número de crianças e adolescentes escolarizados seja grande, a qualidade do ensino é baixa e precária. Por sua vez, a privatização se torna sinônimo de modernidade e qualidade, sobretudo nos níveis fundamental e médio, de maneira que a educação supostamente de qualidade torna-se claramente uma mercadoria, desaparecendo a idéia de que seja um direito do cidadão.

Na verdade, são poucos os brasileiros que compreendem que a educação é um direito. Por outro lado, o desejo de instrução é forte porque freqüentemente vem associado à possibilidade de um emprego melhor, contudo as classes populares lastimam a perda da qualidade do ensino nas escolas públicas e as classes médias abominam a escola pública porque ela não oferece instrumentos para a competição pelo ensino universitário e, conseqüentemente, para a obtenção de empregos mais qualificados.

Não temos então que nos surpreender com a educação sem qualidade na rede pública de ensino. No Brasil não há cidadania nem democracia. O jogo pelo poder e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os interesses das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e interesses e alcançar a esfera dos direitos. Os interesses, porque não se transformam em direitos, tornam-se privilégios de alguns, de sorte que a polarização social se efetua entre os carentes e os privilegiados. Estes, porque são portadores dos conhecimentos técnicos e científicos, são os “competentes”, cabendo-lhes a direção da sociedade. Enquanto que os remanescentes das escolas públicas, cujo ensino/aprendizagem é de péssima qualidade, sobram apenas a obediências, com raras exceções.

A democracia é criação e garantia de direitos, podemos dizer que a sociedade brasileira, polarizada entre a carência e o privilégio, não consegue ser democrática e nela a população não consegue perceber a esfera dos direitos sociais e políticos, além do jogo sujo pelo poder.

Partindo desses argumentos, a “oposição” maranhense e o sindicado dos professores comandado pelo PCdoB, não podem usar de artifícios hipócritas para mensurar o ensino que é oferecido pela rede pública, pois tantos os “opositores” (mesmo que estejam no poder) e, nem tampouco, os professores da rede pública de ensino, matriculam seus filhos nas escolas públicas. Portanto, cobrar por salários dignos para os professores é necessário, mas necessário ainda era que esses políticos e professores cobrassem que fosse oferecido a todo cidadão apto ao ensino infantil, básico e superior uma educação de qualidade e gratuita.

É essa luta, portanto, que definirá se a população maranhense, além de compreender, finalmente, que a educação não é privilégio nem mercadoria, mas um direito do cidadão, poderá também valorizar a escola pública como espaço da formação de um ser humano completo e de um cidadão ativo, abandonando a idéia de que a educação é um instrumento do mercado.

CPI da espionagem deve convocar FHC para explicar entrega dos satélites da Embratel para os EUA

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - 2 Comentários

Do Blog Metendo o Bedelho: Pena que Sérgio Motta já tenha falecido… Ele era o maior arquivo das presepadas dos tucanos, principalmente as privatizações mirabolantes, como a da CVRD e da telefonia brasileira, e só não privatizaram a Petrobrás porque não houve tempo!!!

Saiid Dib

Só tucano que se finge de ingênuo pode se dizer surpreendido com a arapongagem dos EUA sobre telefonia e dados de brasileiros. Não faltaram advertências de analistas para avisar com todas as letras que a entrega da Embratel para uma empresa dos EUA como foi o caso da MCI World Comm na privataria tucana de 1998 era estender o tapete vermelho para o governo dos USA grampear as redes e satélites brasileiros.

O dinheiro dos paraísos fiscais descritos no livro “A Privataria Tucana” falou mais alto, e o tucanato de FHC vendeu a Embratel de porteira fechada, com satélites, redes de fibra ótica e tudo. Nos primeiros anos pós-privatização a Embratel era hegemônica nas redes nacionais e internacionais de longa distância.

Nas ligações locais de Brasília o controle estava nas mãos da Brasil Telecom, empresa controlada pelo Citibank através do banco Opportunity. Tudo dominado. As empresas tiveram por um bom tempo o controle sobre todas as ligações nacionais e internacionais, sobre o tráfego de dados na internet.

Pode perfeitamente ter gravado clandestinamente ligações com fins de espionagem diplomática, militar, comercial, industrial, de chantagem, etc, e repassado ao governo estadunidense informações sensíveis.

E não havia nada que impedisse isso, pois não adianta nada estar proibido na lei, se ações de espionagem são por naturezas clandestinas e secretas, e se não há controle nacional sobre as atividades.

Mesmo depois que o controle acionário foi transferido pela Telmex, o controle estadunidense sobre as informações continuou presente, através de serviços de empresas dos EUA para a operadora mexicana, e de equipamentos, softwares e controle de satélites. Pode-se afirmar, sem exagero, que o governo FHC fez um verdadeiro planejamento estratégico meticulosamente preparado para o governo estadunidense bisbilhotar a tudo e a todos.

Agora que o Senado decidiu abrir uma CPI para investigar a espionagem, o vendilhão da pátria número 1, FHC, tem que ser convocado, se preciso por condução coerciva pela Polícia Federal, para explicar o inexplicável.

Para por fim a patacoada de Flávio Dino e seus cupinchas sobre emendas, só precisa de uma comunicação de Luciano Leitoa…

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2013 - 1 Comentário

Um dos deputados (Othelino Neto) que foram fazer o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, pagar o maior mico, não votou o orçamento de 2013, haja vista que a votação ocorreu em 2012 e o dito cujo era apenas um suplente sem cadeira na Assembléia Legislativa, pois o deputado que votou foi atual prefeito de Timom, Luciano Leitoa, que com certeza não destinou suas emendas para São Luís.

Portanto, o ex-suplente Othelino Neto não pode interferir em nada, a não ser que ele tenha uma procuração o a aprovação do ex-deputado Luciano Leitoa.

Diante disso, seria necessário que o atual prefeito de Timom vem de público dizer que retirará suas emendas do município do qual é o gestor e transfira tudo para o município de São Luís.

O Luciano Leitoa já se manifestou sobre essa mudança orçamentária – coisa que vai de encontro aos princípios da coisa pública -, da qual surrupia os recursos destinados a Timom?

Como isso tudo não passa de uma politicalha canalha e safada, para criar factóides sobre a parceria entre o governo estadual e o municipal de São Luís, e assim tirar toda a possibilidade de trazer o bem-estar e a qualidade de vida para os cidadãos ludovicenses, com certeza Luciano Leitoa, por ser um político capacitado e equilibrado, não disse nada, pois sabe que suas emendas são viáveis para o seu município, principalmente no que tange a mobilidade urbana.

O ex-juiz Flávio Dino foi tão incoerente com suas palavras no Twitter!!! O cara mostrou total desprezo com a coisa pública, pois diz que apóia a atitude irregular dos deputados que querem retirar as emendas já destina aos diversos municípios e na mesma nota, Flávio Dino fala que diversos municípios maranhenses precisam de melhoramento em mobilidade urbana… Vai ser incoerente assim, com toda essa politicalha, lá na baixa da égua!!!

Mas fica aqui o espaço para que o prefeito Luciano Leitoa diga que concorda com as mudanças das indicações de suas emendas… Fico aguardando!!!