Como mente esse Flávio Dino!!! Leia o que ele disse antes da Copa das Confederações e veja o resultado abaixo

Postado por Caio Hostilio em 10/jul/2013 - Sem Comentários

Flávio Dino: “Este resultado mostra que o governo da presidenta Dilma caminha na direção certa da preparação dos megaeventos, garantindo uma boa imagem do país no exterior, mesmo antes que eles aconteçam”, avalia Dino. “É isso que temos mostrado para o mundo inteiro em ações e promoções nos eventos realizados com a participação da Embratur,” e completa a patacoada: O êxito nas ações de promoção turística do Brasil no exterior acontecem mesmo antes dos grandes eventos internacionais que o Brasil será sede. Neste momento, o país se prepara para receber a Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos (2016) e as ações da Embratur preparam o turista para os megaeventos.

Agora, vamos ao resultado real das patacoadas de Flávio Dino à frente da EMBRATUR

Copa não movimentou turismo nem atraiu estrangeiros

Segundo estudo do SPC Brasil, 85% das pessoas que foram aos estádios moravam no Estado em que o jogo foi realizado e apenas 3% dos ingressos foram vendidos para estrangeiros!!!

Agência Estado

A Copa das Confederações não movimentou o turismo interno nem atraiu muitos turistas estrangeiros, informou nesta segunda-feira (8) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Segundo a Fifa, só 3% dos ingressos foram comprados por estrangeiros.

De acordo com pesquisa encomendada pelo órgão junto a torcedores das seis cidades sede do evento, 85% das pessoas que foram aos estádios moravam no Estado em que o jogo foi realizado. O SPC Brasil informou ainda que, segundo dados da Fifa, apenas 3% dos ingressos foram comprados por torcedores estrangeiros.

“Uma pesquisa anterior, realizada em abril deste ano, mostrou que 83% dos comerciantes acreditavam que a Copa das Confederações traria novas oportunidades de desenvolvimento para os negócios locais. A falta de turistas no evento, aliada aos resultados das manifestações nas ruas, frustraram essas expectativas”, disse o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior.

A pesquisa também traçou o perfil do consumidor que foi aos estádios durante a Copa das Confederações. De acordo com o levantamento, a maioria dos torcedores era formada por homens (62%), solteiros (59%), com idade na faixa de 18 a 34 anos (60%), pertencentes às classes A e B (75%) e que foram aos jogos com amigos (45%).

Os dados mostram ainda que o consumo durante o evento foi direcionado para o setor de serviços, como restaurantes, bares e boates. Segundo a sondagem, cerca de 70% das pessoas que foram aos estádios não compraram produtos para levar para casa, como suvenires, roupas e artigos esportivos.

A nota média dada pelos entrevistados para a Copa das Confederações foi sete, em uma escala de zero a dez. Os estádios ficaram com o maior porcentual de avaliações positivas (88%), seguidos de hospedagem (58%), comércio em geral (57%), bares e restaurantes (56%) e turismo/cultura/eventos (52%). Já os piores foram transporte público (48%), estacionamento (46%), mobilidade urbana (40%) e aeroportos (29%).

A pesquisa mostrou que 85% dos torcedores acham que o investimento pessoal para ir aos estádios valeu a pena, porém 62% ainda consideram o Brasil despreparado, de uma maneira geral, para a Copa do Mundo de 2014.

“O público considerou a preparação adequada para um evento teste como a Copa das Confederações, mas ainda falta melhorar para o evento principal”, disse o gerente financeiro do SPC Brasil, Flávio Borges.

Mais uma ilicitude dos aliados de Flávio Dino!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/jul/2013 - Sem Comentários

Já tinha mostrado aqui como se deu a eleição do atual prefeito de Parnarama, cujas prefeituras de Caxias e de Matões serviram de caixa para eleger o aliado de Flávio Dino.

Agora, o prefeito de Parnarama, David Pereira de Carvalho, num ato de irresponsabilidade com a coisa pública e, principalmente, com a verba do Fundeb, queria fazer uma “licitação” para reformar a Unidade Escolar Cônego Jesus de Maria Soares, porém a dita reforma já havia sido feita.

Por essa e outras ilicitudes, a empresa TENCOL – Terra Nova Construções Ltda impetrou um mandado de segurança, que de imediato fora acatado liminarmente pelo Dr. Manoel Felismino Gomes Neto, juiz da Comarca de Parnarama, ato que suspendeu a “licitação” e estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Prefeito apresente sua defesa e, assim, instruir o julgamento do mérito.

Mas como o prefeito irá justificar uma licitação de reforma em uma unidade que fora já reformada?  Ora bolas!!! Isso tem falcatrua com certeza…

O certo é que mais um aliado de Flávio Dino no rol dos fichas sujas… Como esse novo e mudança têm gente suja!!!

Vendo que iria enganar o povo, o prefeito após a decisão do juiz correu até a unidade escolar para proibir a entrada de qualquer pessoa, principalmente jornalistas e fotógrafos!!!

Isso é desrespeitar o povo!!!

Mas que canalhice!!! Por ordem de Flávio Dino, deputados criam factóide sobre suas emendas para São Luís…

Postado por Caio Hostilio em 10/jul/2013 - 6 Comentários

Veja como usam da falta de conhecimento do povo para praticar politicalhas!!! O pior de tudo é que o pai do prefeito, Edivaldo Holanda, já foi deputado estadual por diversas vezes e sabem quais são ditames no regimento do Legislativo maranhense quanto a indicações de emendas, porém deixou o filho, Holanda Junior, pagar esse mico!!!

Já Flávio Dino, por sua vez, usou os deputados como fantoches para suas presepadas politiqueiras, como se essa atitude pudesse acontecer e tirar proveito da proibição de acordo com os ditames do regimento da Assembléia quanto a emendas, querendo, com isso, criar um factóide contra o governo do Estado. Quiçá Flávio Dino não tenha pensado em fazer caixa para sua campanha em 2014.

Portanto, a ida dos deputados estaduais Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Cleide Coutinho (PSB) ao gabinete do prefeito Edivaldo Holanda Junior, para anunciar que irão destinar suas emendas parlamentares individuais a São Luís, para reforçar o apoio à atual gestão e contribuir para sanar os grandes problemas enfrentados na capital, não passa de uma patacoada politiqueira canalha e safada.

Primeiramente que as emendas de Rubens Junior, Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e de Cleide Coutinho, já foram destinadas para os municípios onde os mesmos mantêm suas bases eleitorais, com isso não pode sofre modificação alguma, haja vista que vai de encontro aos ditames do Regimento da Assembléia Legislativa e aos princípios orçamentários. Portanto, essa patacoada não passou de um factóide para enganar os ludovicenses!!!

Já o deputado Othelino Neto sequer tem direito de emendas, haja vista que a destinação se deu pelo ex-deputado Luciano Leitoa e não pelo suplente Othelino, que sequer estava na Assembléia quando das destinações das emendas.

Diante dos fatos verdadeiros, as emendas de R$ 3 milhões de cada um desses deputados, que somadas tão o valor de R$ 18 milhões, não vem coisa nenhuma para São Luís, visto que fogem aos princípios da conduta do regimento e orçamentário, além do desrespeito com os prefeitos que tinham essas emendas já destinadas, como é o caso de Caxias, Matões, Bacurituba, Cajapió etc.

Isso é um ato de corrupção!!! Pois estão enganando o povo com promessas que não podem ser cumpridas, além de infringir as leis.

Bancada federal garante apoio para aprovar reivindicações da Famem

Postado por Caio Hostilio em 10/jul/2013 - Sem Comentários

Bancada federal garante apoio para aprovar reivindicações da Famem O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, entregou a bancada do Maranhão em Brasília uma pauta de reivindicações dos municípios maranhenses junto ao Governo Federal. Na ocasião, senadores e deputados federais, além de prestar apoio à causa defendida pela entidade, se comprometeram em levá-la para discussão nos plenários do Congresso Nacional e aprová-la junto a presidente Dilma Rousseff.

A entrega do documento aconteceu durante reunião realizada na noite da última terça-feira (09) na Câmara dos Deputados e fez parte da programação da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios e que terá continuidade até esta quinta-feira (11) na capital federal. Cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas de todo o país estão participando do evento, sendo que a caravana maranhense é formada por mais de 50 gestores municipais, o maior número já registrado pela CNM ao longo dos últimos 16 anos. Acompanhado de 35 gestores municipais, entre prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão, Gil Cutrim apresentou as reivindicações ao senador Edison Lobão Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado e que representou a Casa na reunião; e aos deputados federais Sarney Filho (coordenador da bancada), Lourival Mendes, Cleber Verde, Carlos Brandão, Costa Ferreira, Alberto Filho, Sétimo Waquim, Simplício Araújo, Weverton Rocha,Waldir Maranhão, Chiquinho Escórcio, Pedro Novaes e Hélio Santos.

São reivindicações dos municípios maranhenses, como forma de modificar o injusto pacto federativo imposto pela União, os seguintes pontos: aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); reajuste financeiro dos repasses dos programas federais; encontro de contas da previdência; reposição das desonerações do IPI e da CIDE; municipalização do ITR (Sistema de Controle e Fiscalização); apoio político na tramitação de projetos que tratam da regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS; além de efetivo apoio federal para ações de geração de emprego e renda, de recuperação de estradas em comunidades rurais, assistência técnica agrícola, fomento à implantação de pequenas agroindústrias, garantias legais do processo de transição administrativa e qualificação profissional dos servidores municipais.

Gil Cutrim explicou aos parlamentares que a pauta de reivindicações foi extraída de uma consulta feita pela Famem em todas as regiões do Estado, através da qual, prefeitos e prefeitas elencaram as prioridades da população e da administração pública. Ele recebeu o apoio incondicional dos políticos. “O município é o ente mais fraco no pacto federativo. É nele que tudo acontece e é ele que menos recebe recursos. Uma equipe de PSF, conforme nos foi mostrado pelo presidente Gil, custa, em média para ser mantida, cerca de R$ 60 mil.

E o Governo Federal, o ente mais forte, repassa aos municípios apenas cerca de R$ 8 mil. Isso é um absurdo. As reivindicações são mais do que justas e nós, da bancada federal, não iremos medir esforços para que o Governo Federal modifique a maneira com a qual vem tratando os prefeitos e prefeitas do Maranhão”, afirmou Sarney Filho. Presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão, além de elogiar o empenho do presidente Gil e dos demais prefeitos e prefeitas maranhenses, propôs a formalização de um grupo de trabalho, formado por gestores municipais, deputados e senadores, que se reúna constantemente no sentido de avaliar o posicionamento do Governo Federal com relação ao atendimento das reivindicações. “É interessante fazermos isso porque teremos mais um instrumento para cobrar rotineiramente da presidente Dilma. E a Famem está de parabéns ao reunir um contingente expressivo de gestores que está sofrendo com este pacto federativo injusto”.

Edison Lobão Filho elogiou o movimento municipalista maranhense encabeçado pela Famem e também garantiu apoio à empreitada dos prefeitos e prefeitas. “Para um Estado ser forte é preciso ter municípios fortes. Esse é o entendimento do presidente Gil, esse é o meu entendimento e esse é o entendimento dos gestores maranhenses que iremos defender junto a presidente Dilma”.

BOX:Tramita na Justiça Federal uma ação movida pela Famem no início do ano cobrando da União o ressarcimento das perdas financeiras ocasionadas aos municípios maranhenses devido a desoneração do IPI. Levantamento feito pela CNM revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do imposto. Também continua tramitando uma segunda ação na qual a entidade municipalista cobra do Governo Federal que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos

Aos incautos que se dizem o “Novo e a Mudança”,

Postado por Caio Hostilio em 10/jul/2013 - Sem Comentários

Por que esses politiqueiros não conseguem sequer desatar o nó cego da administração pública? Vou mostrar novidade e mudança seria conseguir resolver essa problemática da administração pública…

Tenho como certo que a grande maioria dos brasileiros, em especial os maranhenses, está alienada da realidade da esfera federal, estadual e municipal, ou seja, não consegue divisar os problemas crucias das nossas gestões públicas.

A grande maioria dos gestores públicos fica perdida nas conseqüências sem divisar as causas da problemática. E é por isso que insisto numa abordagem em profundidade e sem preconceitos na qual é sugerido, de início, as soluções para as causas primárias, fundamentais, da quantidade de problemas que devemos enfrentar. Uma delas é, sem dúvida, a corrupção institucional, ou seja, aquela consagrada em princípios constitucionais como a estabilidade do funcionalismo público e a lei das licitações.

A importância da resolução do problema da administração pública é a mais necessária, a mais urgente, a mais crucial das providências, ou seja, antes de qualquer reforma é absolutamente prioritário que seja resolvido o problema da administração pública que cada vez tende a ser mais ineficiente, inconfiável, descontrolada, caótica. Alguém já viu alguma mudança ou novidade na gestão de Holanda Junior que foge aos entraves citados?

Por isso, uma das providências básicas é, exatamente, acabar com a instituição corrupto-institucional da estabilidade do funcionalismo público e da máfia das licitações. Aliás, a grande justificativa para a estabilidade deveria ser, na verdade, o mais ponderável dos argumentos contra ela. É que, em geral, diz-se que sem a estabilidade o funcionário público seria presa fácil da arbitrariedade do gestor público. Ora bolas!!! O critério correto é ficar aquele que realmente cumpre com seus deveres de empregado. Enquanto que as licitações é vista apenas como uma forma de corrupção dentro da lei.

A própria renovação dos quadros do funcionalismo deveria ser benéfica para o melhor atendimento ao público além de arejar a mentalidade e os costumes nas repartições públicas. Para que não houvesse livre arbítrio a lei poderia estabelecer, por exemplo, que a nomeação para o exercício do cargo em órgão público deveria ser feita somente mediante concurso público como atualmente. E mais: a demissão de um funcionário público implicaria na extinção da vaga por ele ocupada de tal forma a se evitar demitir um desafeto para nomear um correligionário.

Por outro lado, o serviço público deveria adotar apenas acompanhar o que de fato é viável na lei das licitações, como o pregão realmente eletrônico, ou seja, onde o comprador não teria acesso direto aos fornecedores.

Mas não há dúvida de que os gestores públicos, principalmente, os que se dizem o “Novo e a Mudança” terão de desatar o nó cego que estiola a administração pública, fazendo com que tenhamos carga tributária a nível escandinavo e qualidade do serviço público a nível africano.

E não é demais considerar que uma das diferenças na qualidade do serviço público de muitas nações mais desenvolvidas em relação as nossas gestões públicas é, exatamente, a inexistência da estabilidade do funcionário público num contexto político-cultural mais amadurecido e as aquisições controladas de forma mais eficaz que a lei das licitações brasileira.

E aí, cadê o novo e a mudança?

E ainda querem reforma política!!! Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente

Postado por Caio Hostilio em 10/jul/2013 - 4 Comentários

Proposta teve 46 votos favoráveis, três a menos que o necessário. Texto também reduzia de dois para um o número de suplentes… Continua tudo dantes no quartel de Abrantes!!!

Felipe Néri

O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia que senadores escolhessem como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau – como pais, filhos e irmãos. Os suplentes assumem o cargo de senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.

No plenário, a PEC teve somente 46 votos favoráveis, abaixo dos 49 necessários para aprová-la. Houve 17 votos contrários e uma abstenção. Com isso, a proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), será arquivada e só pode ser reapresentada em 2015.

Além de vetar parentes, a PEC também pretendia reduzir de dois para um do número de suplentes aos candidatos no Senado.

A proposta foi colocada em pauta em meio à série de projetos que fazem parte de uma “agenda positiva”, definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta às manifestações nas ruas. Se fosse aprovada, a emenda, no entanto, não valeria para os atuais senadores, cujos mandatos foram iniciados em 2007 e 2011.

Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentes é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde.

Atualmente não existe determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.

Discussão
A votação da proposta ocorreu após mais de três horas de discussão, que contou com forte participação de senadores suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plenário que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.

“Nós estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que não o pai e a mãe? Por que não o filho, a filha e o sobrinho? Não. Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, disse Requião.

“Nós estamos gemendo diante de um grito de uma forma tão irracional, como muitas vezes é irracional o protesto das ruas, sem liderança, sem intelectuais orgânicos, sem propostas”, completou o parlamentar paranaense.

O senador Eduardo Lopes Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou em plenário que a pauta não era uma reivindicação dos protestos nas ruas. “Em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores” disse Lopes.

O senador também disse que, apesar de ser suplente, tinha trabalhado para ser eleito deputado federal, cargo que ocupou entre 2007 e 2011. Além disso, ele disse ter atuado na campanha de Crivella para o Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou acreditar que o voto de suplentes tenha sido fundamental para garantir o arquivamento da proposta. “Não conseguimos aprovar a mudança na suplência justamente por causa do voto dos suplentes. Nunca vi tantos suplentes em plenário votando e discursando. Deveria haver impedimento de votação em causa própria”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O senador Pedro Taques (PDT-MT) também lamentou o arquivamento da matéria. “Esse projeto não é o principal da reforma política, mas nos sentimos perdedores”, Pedro Taques, que integrou comissão especial que discutiu a reforma política no Senado.

Rapidinhas

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 10 Comentários

Governadora Roseana recebe ministro Ives Gandra Martins Filho

A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio dos Leões, a visita de cortesia do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que veio a São Luís para inspecionar as ações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16ª Região). Presentes também, a presidente do TRT-MA, Ilka Esdra Silva Araújo; o secretário chefe da Casa Civil, João Abreu; o vice-presidente corregedor, Luís Cosmo da Silva; o juiz auxiliar Manoel Veloso, assessores do TRT e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. A governadora Roseana ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o TRT-MA no que se refere aos direitos do trabalhador. “Nós somos parceiros do Tribunal em diversos projetos, como a Caravana da Liberdade, que conta com a atuação de várias secretarias, além do Trabalho Seguro, programas voltados a garantir condições seguras e adequadas de trabalho”, assinalou. O ministro afirmou que as vistorias são importantes para verificar as condições dos tribunais em todo o país. “A inspeção aos órgãos auxilia na descoberta dos pontos que precisam ser melhorados no Tribunal, e nesse sentido, se espera que os problemas sejam resolvidos o mais rápido possível. Após o Maranhão, o próximo estado que será inspecionado é o Piauí”.

Barra do Corda: Prefeitura terá que fazer concurso em 120 dias

O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, expediu decisão liminar na qual determina à Prefeitura de Barra do Corda a realização de concurso público em 120 dias. O juiz determina, ainda, a gratuidade nas inscrições dos candidatos que participaram do concurso feito em fevereiro de 2011, anulado por causa de irregularidades. Caso não haja o cumprimento da decisão, o juiz impõe multa de 2 mil reais por dia. Essa multa incidirá sobre o patrimônio do gestor municipal e do procurador.

SES capacita profissionais de Enfermagem 

A SES, por meio do Departamento de Atenção á Saúde da Mulher (DASM/SES), iniciou, hoje (9), treinamento para profissionais de enfermagem que atuam nos municípios maranhenses com programas de atenção às mulheres e combate a mortalidade materna. O evento, que prossegue até quinta-feira (11) no auditório do Coren-MA, tem como objetivo formar multiplicadores para apoiarem às estratégias de prevenção a morbidade e mortalidade de mulheres, e implantação da “Rede cegonha” no estado.

Secretário Pedro Fernandes faz balanço das ações da Seduc

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pela Seduc, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio na capital, na terça-feira (9), o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou o 1º Seminário de Avaliação Institucional da Seduc, projeções para o próximo semestre e os investimentos que serão realizados no setor com transparência e responsabilidade. O secretário disse que o seminário, realizado com todos os setores da instituição, foi positivo, pois mostrou que a Seduc está trabalhando em diversas frentes com o foco em oferecer uma educação de qualidade. Ele acrescentou que a Seduc esta executando um planejamento estratégico baseado na melhoria do nível de aprendizado no Maranhão. “exige a formação continuada do professor, a melhoria estrutural das escolas e do transporte; a universalização do ensino médio; a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios, e o combater o analfabetismo”, enfatizou Pedro Fernandes ressaltando ainda que um grande programa de reforma e construção de escolas será colocado em prática.

Construtora deve indenizar consumidor por defeitos em imóvel novo

Nos últimos anos o mercado imobiliário esteve com vendas aquecidas, o que fez aumentar muito as demandas judiciais decorrentes do descumprimento dos contratos firmados com os consumidores. Um problema muito comum, além dos atrasos e dos abusos nos contratos, tem sido os defeitos nos imóveis entregues. Os consumidores têm sido orientados a não receberem os imóveis enquanto não sanados os defeitos, ou a recebê-los com ressalvas. Quem não está tendo os pleitos atendidos, tem recorrido ao Judiciário para ser indenizado. Para o IBEDEC, “os casos julgados revelam a força do consumidor que exerce os direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor, e ainda destaca que a lei garante a troca do produto, independentemente de seu valor, seja um celular, um móvel, um veículo ou mesmo um imóvel. O importante é que o consumidor registre a reclamação junto ao fornecedor dentro do prazo legal, e se não for atendido busque o Judiciário”.

Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo

Para transitar em rodovias entregues à iniciativa privada, brasileiro paga mais que em outros países, mas investimentos são menores, revela a Revista Congresso em Foco. Ministério Público pede devolução de estrada em SC para a passagem de veículos no Paraná, cabines de cobrança depredadas em ponte no Espírito Santo, estradas pedagiadas sob bloqueio em vários estados. Suspensão de reajuste do pedágio em São Paulo. A onda de protestos que sacode o país deixou o centro das cidades e pegou carona na insatisfação popular até as rodovias concedidas à iniciativa privada.

Congresso aprova lei que, na prática, legaliza o aborto no Brasil

A Congresso brasileiro aprovou, na última quinta-feira, 4 de julho de 2013, um projeto de lei que, na prática, legaliza o aborto no Brasil. O projeto de lei tramitou em regime de urgência e, em pouco mais de dois meses, foi aprovado por unanimidade, em quatro votações relâmpago, na Câmara e no Senado, sem que a maioria dos parlamentares tivesse tempo para tomar conhecimento do teor e da verdadeira importância do assunto. Agora, para que vire lei, só precisa da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Comdef provoca reunião sobre saúde

Será realizada nesta quarta-feira, 10 de julho, às 10h, no Ministério Público Estadual uma reunião com a Promotoria da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdef) e Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para discutir e avaliar as políticas públicas de saúde do município de São Luis, voltadas para as pessoas com deficiência. De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência,Marcio André Azevedo a política para o segmento é  incipiente, pois não apresenta nenhum planejamento especifico. Ele cita que até mesmo o  prédio onde funciona o Programa de órtese e prótese foi condenado pela defesa civil por não apresentar condições mínimas  de funcionamento. Além disso, Azevedo cita a necessidade de conhecimento sobre os propósitos da nova gestão da Semus. Ele chama atenção para a necessidade de que  haja um planejamento voltado ao segmento, “é inaceitável que a prefeitura deixe de captar milhões, em projetos na área de saúde, como os destinados aos centros de reabilitação, centros odontológico especializados e saúde preventiva, por exemplo, e a população continue sem esses tão necessários serviços”, completou.

Hei Holanda Junior, esse é o diretor ideal para o Socorrão I?

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 6 Comentários

Diante da matéria pública, hoje (09), nesse blog com o título “Qual será o futuro do Socorrão I”, foi feito o seguinte comentário (sem correção ortográfica):

Caio
Gostaria que repassasse a denuncia p o Fabio Camara,o diretor demitiu os anestesista com mais de 20 anos na casa, e colocou uma nova eequipe pagando 50% a mais,nao sei como conseguiu,os funcionarios estao desolados,pois a equipe era muito querida.

Ele n deve ser denunciado por isso?

Em minha opinião, deveria ser denunciado desde que efetuou um concurso público sem autorização da Prefeitura de São Luís, cujo resultado das 50 vagas oferecidas, 35 vagas já estavam apontadas pelo diretor, conforme informações seguras de pessoas de alto coturno da própria gestão Holanda Junior.

Seria providencial que o vereador Fábio Câmara fizesse essa denúncia da tribuna da Câmara de Vereadores, haja vista que o concurso praticado foi completamente ilícito, pois não obteve a aprovação nem do executivo e muito menos do legislativo.

Roseana Sarney e Marconi Perillo discutem parceira entre Maranhão e Goiás em reunião nos Leões

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 5 Comentários

O estado de Goiás é o maior beneficiado com a ferrovia Norte/Sul, pois para escoar sua produção agrícola e pecuária, para os países consumidores, precisa de uma logística que lhe dê condições de ter preços competitivos, além de ter a cidade de Anápolis, que será a sede da ligação das ferrovias Norte/Sul com a Sul/Sudeste.

A governadora Roseana Sarney recebeu o governador de Goiás, Marconi Perillo, nesta terça-feira (9), no Palácio dos Leões. Os dois trataram sobre proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderá atingir negativamente as economias emergentes como é o caso dos dois estados; e sobre a assinatura de um protocolo para que os empresários de Goiás utilizem o Porto do Itaqui no escoamento de seus produtos.

“Foi um prazer muito grande receber o governador de Goiás aqui no Maranhão para conversarmos sobre assuntos de interesse comum aos dois estados. Nós temos de discutir o ICMS e a guerra fiscal também e acho que temos que ter uma posição em comum para resguardar os estados, principalmente os do Nordeste, do Norte e do Centro Oeste para não perdermos receita”, disse a governadora Roseana Sarney.

Marconi Perillo estava acompanhado de grupo formado por secretários de Estado e do presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), José Alves Filho. A reunião, que durou pouco mais de uma hora, também teve a participação dos secretários João Abreu (Casa Civil), Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Cláudio Trinchão (Fazenda), além do senador João Alberto.

O objetivo central da proposta apresentada por Marconi Perillo à governadora é garantir que os incentivos tributários concedidos pelos estados a fim de atrair novos investimentos, considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sejam convalidados. A decisão do STF sustenta que os incentivos praticados pelos estados só têm validade a partir da aprovação do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que ainda não validou os benefícios.

Roseana Sarney disse que esta proposta será estudada. Também afirmou que o Governo do Estado analisará os detalhes da parceria entre os estados em relação ao Porto do Itaqui. A idéia é que seja feito um acordo bilateral e, para isso, a governadora deverá também visitar o estado de Goiás. “São propostas que vamos estudar e estou muito favorável à parceria; espero que dê tudo certo”, completou Roseana Sarney.

Em relação à parceria para utilização do Porto do Itaqui o governador de Goiás explicou que a construção da Ferrovia Norte-Sul vai proporcionar uma estrada de ferro de bitola larga com condições de fazer com que os produtos de Goiás cheguem mais rápido ao Maranhão a um preço competitivo.

“A ideia é que a gente tenha um protocolo assinado aqui. Acho que isso seria muito bom para Goiás e para o Maranhão. Utilizar bem a Ferrovia Norte-Sul e utilizar melhor ainda as condições que o porto oferece”, destacou Marconi Perillo. Segundo ressaltou Marconi Perillo, a parceria também significaria a vinda de empresas importantes para colocarem no Maranhão um centro de distribuição e industrialização.

Apoio

Em relação ao ICMS, o governador goiano declarou que o apoio dos governos estaduais é muito importante. “A industrialização de alguns estados brasileiros tem acontecido à base da renúncia de ICMS para bancar a vinda de empreendedores industriais como forma de compensação das distâncias entre os nossos estados e os estados consumidores. Se não tivermos um diferencial no ICMS, com certeza, essas empresas não vêm para os nossos estados, elas não agregam valores a nossas matérias-primas, não industrializam o nosso estado e, consequentemente, não geram emprego”, disse o governador.

Existe um estudo, de acordo com Marconi Perillo, segundo o qual se houver uma mudança nas alíquotas interestaduais do ICMS poderá haver uma perda de dois milhões de empregos no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. A luta é para garantir a validação dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a não redução da alíquota do ICMS de 12% para 4%.

O secretário de Estado de Fazenda, Claudio Trinchão, que também é coordenador dos secretários de fazenda no Confaz, destacou que a proposta do governador de Goiás é interessante e será avaliada pelo governo. “O que temos hoje é uma insegurança jurídica. Os grandes contribuintes, grandes investidores não fazem investimentos nas nossas regiões porque não sabem quais são as regras daqui a 10, 15 anos. Sem uma regra clara ninguém vai fazer investimento e temos por traz disto o risco de perdermos os empregos e as rendas que temos”, observou o secretário.

Proposta


A proposta apresentada pela comitiva coloca que os limites para concessão de incentivos fiscais ou fiscal-financeiros pelos estados nos seus programas de desenvolvimento regional dependerão da sua participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) nominal nacional. Com isso, estados com menor participação no PIB poderão oferecer até 85% de isenção do tributo. A mesma regra se aplicaria aos municípios.

Tramita no Senado um projeto de resolução que pretende unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2021. As alíquotas de produtos que saem de estados, ditos como desenvolvidos e localizados nas regiões Sul e Sudeste, para os estados considerados emergentes e no Espírito Santo seria reduzida de 7% para 4%, até 2016.

Se aprovado, o projeto reduzirá as alíquotas de mercadorias produzidas em conformidades com o Processo Produtivo Básico e produtos agropecuários nos estados emergentes e no Espírito Santo de 12% para 7%, até 2018.

Bira do Pindaré entrou numa enrascada!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 16 Comentários

Quem Bira do Pindaré poderia culpar por esses atos ilícitos? Primeiramente ter a consciência de que ele mesmo foi incompetente com a coisa pública e se deixou levar pelos seus próprios “companheiros”.

Um gestor público ao assumir a gestão de qualquer órgão público, principalmente na área federal, tem por obrigação pedir um inventário dos materiais de consumo, um inventário dos bens imobilizados, verificarem todos os contratos em andamento, ver quais são os verdadeiros processos que ficaram em restos a pagar e analisar todos os processos de compra, serviço etc. que estejam tramitando no órgão.

O deputado Bira Pindaré não fez isso? Então, mostrou total incompetência para dirigir um órgão público.

Por outro lado, observa-se que a equipe de Bira do Pindaré e até o mesmo sabiam das ilicitudes com o FAT, porém devem ter deixado a coisa rolar por conveniência daqueles que tiveram força para colocá-lo na DRT/MA.

É inconcebível que um gestor e sua equipe não soubessem que se tratava de um contrato ilícito, haja vista que todas as Notas Fiscais entregues eram frias.

O certo é que o Bira do Pindaré foi conivente com as ilicitudes e agora está no rol dos corruptos, coisa que o leva a ser um falso moralista!!!

Como justificar tantas Notas Fiscais frias? Esse é um dos fatores que levaram sua condenação por unanimidade.

Ninguém engole que tudo passou sem que o chefe não soubesse de nada…