Ministério Público do Maranhão responde ao deputado Raimundo Cutrim

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 10 Comentários

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à opinião pública, diante das declarações do senhor deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, no dia 8 de julho de 2013, novamente sobre suposto “engavetamento” de representação por ele formulada contra o secretário de Estado de Segurança e três delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1 – Não é verdade que houve “engavetamento” de procedimento administrativo nesta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que diga respeito a representações feitas pelo Deputado Raimundo Soares Cutrim;

2 – Conforme nota de esclarecimento publicada em 26 de abril de 2013, tramitam nesta PGJ os autos do Processo Administrativo nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio Guimarães Mendes Filho, e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, o qual teve andamento regular;

3 – Ocorre que ainda no curso das investigações, em 5 de abril de 2013, os representados impetraram “Habeas Corpus” no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando ao trancamento das investigações;

4 – O “Habeas Corpus” nº 0002660-60.2013.8.10.0000 foi julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão do dia 29 de maio de 2013 e por decisão da maioria, a ordem foi concedida determinando o trancamento do procedimento, por considerarem os julgadores não existir justa causa para a continuidade das investigações, por ausência de configuração do tipo penal;

5 – Independente da representação formulada pelo deputado, o Ministério Público do Maranhão tem tomado todas as medidas necessárias em relação ao caso Décio Sá, em todas as suas vertentes.

São Luís, 09 de julho de 2013

Regina Lúcia de Almeida Rocha

Procuradora-Geral de Justiça

Holanda é aprovado somente 19% dos ludovicenses? Acho que não chega a tanto!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 2 Comentários

Então, o prefeito Edivaldo Holanda Junior não tem a aprovação de 50% dos ludovicenses e somente 19% aprovam sua gestão? Esses números revelam que não se deve subestimar a inteligência do povo com promessas mirabolantes e, principalmente, com um slogan “Novo e Mudança”, que sequer tinha um planejamento estratégico para melhorar o mínimo do mínimo em transporte público.

O povo não é besta como muitos politiqueiros e marqueteiros acham!!! Dizer que o povo não quer mudança é ser um imbecil, pois esse povo mostrou isso nas ruas, porém a maioria esmagadora é apartidária.

O povo brasileiro quer mudanças de fatos e não blábláblá de quem não sabe diferenciar um planejamento com fluxogramas… Que mudança é essa que não tem novidade alguma em administração, para que de fato traga o bem-estar e a qualidade de vida ao povo? Acham que com uma vara de condão tudo se resolve? Isso é patacoada…

Não se confunde Choque de gestão com choque político!!! Foi nesse sentido que chamei a atenção do atual prefeito, no dia 25 de novembro de 2012, com a matéria “Choque de gestão não é choque político!!!”, onde disse:

Quando começou os programas eleitorais para prefeitura de São Luís, mostrei aqui neste blog que não tínhamos opção. Passando mais de 20 dias de programa, comecei a dizer que os candidatos não tinham programa de governo e sequer conheciam os problemas crônicos dessa cidade.

Chegou o segundo turno e a coisa não mudou em nada. O candidato Edivaldo Holanda Junior continuou vendendo a mudança e novo sem dizer que mudança e o novo seriam esses. Ora bolas!!! Ficou evidente que não existia nada de mudança e nem tampouco de novo, apenas o slogan, como já disse aqui e que deu um trabalho tremendo aos marqueteiros.

Ao vencer as eleições, fiz uma matéria onde chamei pela primeira vez a atenção para as principais áreas que deveriam ter suas equipes montadas e começando a trabalhar. Não vi nenhum movimento nesse sentido. Verifiquei que o prefeito eleito Holanda Junior, assim como seus aliados, desconheciam de gestão pública, principalmente de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, cujas áreas cruciais passam de uma mão para outra em menos de um minuto.

Montaram uma equipe de transição. Ali eu vi a total infantilidade de um grupo. Só faltou acreditarem papai Noel, quando eram para ter montado as equipes das cinco áreas cruciais para dar continuidade a gestão deixada por João Castelo.

Chamei a atenção para o realinhamento do orçamento, finanças/tributação, saúde, educação, urbanismo. As outras áreas poderiam ser debatidas com mais cautela. Mostrei até o último repasse que o atual prefeito receberá e qual o primeiro que o futuro receberá. Apenas levaram como questionamentos críticos para o mal. Pena.

Agora leio que Holanda Junior vai contratar a empresa Macroplan para dar um choque de gestão na administração de São Luís. Que bom!!!

Mas li que as medidas emergenciais seriam limpeza emergencial, tapa-buracos e demissões de prestadores de serviço? Sinceramente, eu não acredito que técnicos conhecedores em gestão pública tomariam isso como choque de gestão, para impactar a cidade nos 100 primeiros dias de governo!!!

Primeiramente, para se concretizar um choque de gestão, vem a verdade!!! Claro que é necessário enxugar a máquina e para isso mostrar que existem órgãos desnecessários, mostrando através de organogramas e fluxogramas que os serviços ficariam eficientes e melhorariam o atendimento da coletividade.

Limpeza emergencial e tapa-buracos? Prefiro não acreditar!!! Técnicos em gestão pública sabem que existem três áreas que se tornaram um caos e precisa de um choque de gestão imediato como resposta para o povo. A educação, que ainda não terminou o ano letivo de2011. A saúde, que precisa de alternativas paliativas urgentes, como alugues de leitos de hospitais, convênios ou parceria. Transporte/urbanização. Os técnicos sabem que a SMTT numa mudança brusca leva uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes a um caos total. Existe aí controle do transporte de milhares de pessoas e, principalmente, o controle do trânsito.

Portanto, choque de gestão não é o mesmo de choque político!!!

Qual será o futuro do Socorrão I?

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 17 Comentários

São aguardadas com muita expectativa pelos servidores daquela unidade hospitalar as mudanças administrativas e no organograma funcional.

Muitos esperam que o prefeito Holanda Junior faça essas mudanças o mais rápido possível, visto que já não agüentam tantos desmandos, além da falta de respeito com os servidores e até com os pacientes, que tem que se submeter à humilhação de ficar jogado nos corredores, isso sem nenhuma assistência médica, social e psicológica… Simplesmente se vêem no corredor da morte!!!

Em conversa com um dos médicos daquela unidade, ontem (08), ele disse-me que é preciso uma reformulação urgente, isso no que tange a administração como na atividade fim, a médica. “A situação naquele hospital é insustentável, desumana e fora de todos os padrões médico e humanitário”, desabafou o médico.

Segundo ele, muitos funcionários não acreditam que o prefeito Holanda Junior esteja preocupado com a situação dos servidores e sequer com as dos pacientes, e que deixará tudo como está…

Mas ele disse, também, que outros têm certeza que o prefeito Holanda Junior tomará as providências tanto administrativa quanto no organograma funcional.

Agora, é esperar para ver qual será a providência do prefeito Holanda Junior!!!

O Ministério Público e a investigação sobre a denúncia de Junior Bolinha…

Postado por Caio Hostilio em 09/jul/2013 - 6 Comentários

É uma atitude nobre do Ministério Público, contudo essa investigação deve partir primeiramente pelas emboladas ditas por Junior Bolinha nessa suposta carta que ele disse ter enviado ao secretário de segurança pública, Aluísio Mendes, que em entrevista disse não ter recebido tal carta, assim como os delegados que investigaram o caso e o próprio Ministério Público.

A carta em si já soa como uma tentativa de gerar um fato para que se estenda o processo e, assim, poder cada um dos envolvidos buscarem uma forma de serem soltos… Em minha opinião, tudo isso ainda vai acabar em pizza e quiçá acontecerão novos crimes contra jornalistas.

Por que Junior Bolinha não disse isso em seus depoimentos? Não lhe faltou oportunidade… De repente não foi ele o agenciador, não foi Gláucio e seu pai os mandantes e até não foi o que se diz assassino quem eliminou Décio Sá… Cada um tem uma história mirabolante a ser contada e outras virão!!!

Já que o Junior Bolinha quis dizer as verdades, por que ele não disse onde de fato ocorreu a tal reunião e quem eram todas as pessoas que participaram? Por que jogou para o Marcos Regatas?

Ora bolas!!! Quem quer contar as verdades de fato, não faz rodeios e fala tudo que ocorreu na reunião no Restaurante Berro e não no local dito em sua carta.

Portanto, vi essa carta do Junior Bolinha como um blefe de um jogador amador em poker.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2013 - Sem Comentários

NOTA OFICIAL

Ao tomar conhecimento da matéria “MP vai investigar empreiteiro apontado no caso Décio Sá”,  publicada no Jornal Pequeno, no último domingo, 7, que informa um suposto consórcio com a intenção de assassinar o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural), a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, determinou, nesta segunda-feira, 8, ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) a investigação dos fatos e a adoção de todas as medidas para garantir a segurança do promotor de justiça e elucidar a denúncia.

Hospital Aquiles Lisboa é referência em atendimento de hanseníase no Maranhão

O Hospital Estadual Aquiles Lisboa é referência para diagnóstico e tratamento integral do portador de hanseníase no Maranhão, que é essencialmente ambulatorial. A unidade de saúde dispõe da ala de dermatologia – que responde pelo tratamento dos pacientes hansenianos – e as especialidades de neurologia, ortopedia, ginecologia, pediatria, obstetrícia e dermatologia, além de serviços como fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, odontologia e serviço social. De acordo com a diretora do Aquiles Lisboa, a dermatologista Celijane Melo, no setor de dermatologia a produtividade mensal chega a 1.121 consultas por mês. “Oferecemos tratamento integral aos portadores de hanseníase. Além das consultas e acompanhamento médico, temos ainda sala de calçados, onde confeccionamos calçados adaptados para os pacientes que são portadores de algum tipo de sequela, tratamento especializado de feridas, oficina de autocuidados e reabilitação, todos conforme preconizado pelo Ministério da Saúde”, declarou. O setor ambulatorial, onde os usuários são assistidos, está de acordo com o recomendado pela Vigilância Sanitária. Existe sala de curativos especiais, imunização, de reabilitação (psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia), de odontologia com dois gabinetes dentários e 20 consultórios médicos.

Correto!!! A partir de 2015, estudantes de medicina vão passar dois anos no SUS

As Universidades brasileiras formam médicos apenas para as especialidades rentáveis, para isso basta ver o curso de medicina da UFMA, cujo currículo é ultrapassado, o corpo docente, na sua maioria, é formado por professores leigos, além de não seguir a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão e, por fim, o Hospital Dutra especializa médicos em cirurgias rentáveis. É preciso que os médicos passem dois anos prestando serviço ao SUS, pois assim poderão mudar a visão mercantilista de uma profissão que tem por principio salvar vidas.  Portanto, a presidenta Dilma Rousseff agiu corretamente ao anunciar o programa Mais Médicos, com três eixos principais: a abertura de novas vagas de graduação e residência médica; aprimoramento da formação do médico e um chamamento para levar os profissionais brasileiros e estrangeiros ao interior do país. Elaborado pelos ministério da Saúde e da Educação, o projeto está em estudo há pelo menos seis meses e será lançado em forma de Medida Provisória, assinada hoje e publicada amanhã.

O vereador Marquinhos passou o óleo de peroba e usou da cara de pau para detonar com a saúde?

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2013 - 9 Comentários

Essa raça de politiqueiro é desgraçada!!! Criticada o Programa Saúde é Vida pelo vereador Marquinhos, é mostrar como o mundo está cheio de hipócritas. Esse camarada já esqueceu de que quando da inauguração da UPA do Araçagy,  ele estava lá até com banda de música e diversas pessoas do seu reduto político? Com certeza usou dessa artimanha para mostrar ao povo da Vila Luizão e da Divinea, que teria sido ele que conseguiu levar essa UPA para região… Vai ser cara de pau assim lá na baixa da égua!!!

Ciente das presepadas do seu par, o vereador Fábio Câmara rebateu, hoje (08), as críticas do vereador Marquinhos contra o Programa Saúde e Vida, além de criticar o secretário de saúde, Ricardo Murad.

Pau mandado, Marquinhos disse da tribuna da câmara de vereadores que o modelo exemplar de saúde que passa na televisão mostrada por Ricardo Murad não passa de marketing e de politicagem. Ora bolas!!! O milho correu solto!!! Basta que esse vereador fosse à UPA do Araçagy e nas demais unidades hospitalares do Estado em São Luís, para saber quantas pessoas de seu reduto políticos foram atendidas e o que acharam do atendimento… Que ele escolha os que estavam juntamente com ele na inauguração da UPA. Isso sim é politicalha!!!

Em resposta ao devaneio falseado de Marquinhos, Fábio Câmara disse que o colega estava ‘falseando a verdade’ e não admitia as críticas feitas ao governo do estado, nem ao secretário Ricardo Murad. “Muito me estranha o vereador Marquinhos criticar o sistema de saúde do governo do qual faz parte. Graças a Deus nós temos um homem determinado como o Ricardo no comando da saúde do Maranhão, portanto não admito que falem inverdades contra ele. Temos que agradecer o secretário Ricardo Murad por ele está melhorando a saúde do Maranhão”.

Câmara mostrou um balanço das ações realizadas pelo secretário Ricardo Murad na Saúde e afirmou que há desconhecimento e motivação política nas críticas do vereador Marquinhos, quando diz que ele está fazendo “trabalho de ventríloquo”. “O vereador está alheio ao que está acontecendo dentro da própria base política. Nunca uma região foi tão bem atendida pelo governo do estado na Saúde como a Vila Luizão. Só nesta área já foram inauguradas duas UPAs, uma no Araçagy e outra no Parque Vitória. Além disso, o governo está reformando o Hospital da Vila Luizão para melhorar ainda mais o atendimento de urgência e emergência 24h, nas áreas de cirurgia, traumatologia e ortopedia, além de ambulatórios de clínica médica e Raio X 24 horas para atendimento da população” falou Camara.

Fábio apresentou na Câmara um balanço na Saúde nos últimos anos. Em 2009, segundo ele, o Maranhão tinha 730 médicos trabalhando em suas unidades na capital São Luís e 230 médicos em suas unidades no interior do estado.

Em 2013, foram inaugurados mais 21 hospitais e 10 UPAs, o número de médicos contratados pelo Governo do Estado subiu para 948 na capital e 707 no interior do Maranhão.

Em 2009, havia 78 leitos de UTI na rede estadual. Na gestão de Ricardo Murad foram implantados mais 181 leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal, aumentando para 259 leitos de UTI. Só em São Luís foram implantados 95 novos leitos de UTI.

HOSPITAIS INAUGURADOS

18 hospitais de 20 leitos

06 hospitais de 50 leitos

10 UPAS

05 na ilha de São Luís

05 no interior do Maranhão

UPA ATENDIMENTOS/MÊS (MÉDIA)
CID OPERÁRIA 27.000
VINHAIS 9.500
ARACAGY 16.000
PARQUE VITÓRIA 12.000
ITAQUI – BACANGA 11.500

A emenda saiu pior que o soneto!!!

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2013 - 2 Comentários

Em minha opinião, o deputado Bira do Pindaré quis politizar um ato de corrupção quando de sua passagem pela DRT/MA, além de entrar por diversas vezes em contradição.

O Bira, por outro lado, achou que poderia subestimar a inteligência dos seus pares e das pessoas que escutavam sua defensa sem consistência e completamente fora dos verdadeiros fatos ocorrido na Tomada de Conta do ano de 2003, do qual é declarado corrupto. Com certeza pensou que ninguém tivesse acesso ao processo e que sua palavra sem comprovação documental seria o bastante. Apenas usou a tribuna para tentar culpar a tal oligarquia pelos atos ilícitos na DRT.

Após a ida do deputado Roberto Costa à tribuna, onde leu o relatório da tomada de contas de 2003, dizer os nomes dos ministros que votaram a favor das punições a serem cumpridas pelo deputado Bira do Pindaré e outros, além de dizer que foi por unanimidade, isso até com o voto da mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o deputado Bira baixou a bola e começou a entrar em contradição quando de sua primeira fala, quando havia dito que não havia nada contra ele no TCU e que o órgão já havia retirado o seu nome. Coisa que não é verdade.

Depois veio o deputado César Pires mostrando com argumentos plausíveis de que a atitude do deputado Bira do Pindaré em querer relacionar sua punição pelo TCU ter sido por conta da oligarquia, não passava de um ato impensado, mostrando-lhe que sua condenação é verídica e que cabe a ele sua defesa. César Pires desafiou o Bira do Pindaré a apresentar na Assembléia Legislativa o documento do TCU que retira o seu nome dos condenados e que faria um discurso de defesa do petista. Com certeza esse documento não existe.

O deputado Max Barros foi enfático ao dizer que o processo licitatório teria ocorrido no ano de 2002, porém foi na gestão de Bira do Pindaré que as aplicabilidades dos recursos foram efetuadas, além de dizer que no processo existem diversas Notas Fiscais frias atestadas na gestão de Bira do Pindaré.

O deputado Bira do Pindaré assumiu que existe realmente o processo e a condenação e que ainda espera o resultado do pedido de revisão de sua condenação pelo TCU…

Quando se deve, o melhor é ficar calado, mas ao partir para o ataque como moralista, o resultado é sempre o de vir à tona mais e mais documentações que comprovam os atos de corrupção.

O falso moralista jamais sairá vencedor… Basta se lembrar do caso Demóstenes Torres e do agora ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.

Se reerguer? Muito difícil, pois sua imagem de moralista ficou compreendida como um ser mentiroso, falso e canalha, que apenas abre a boca para falar dos outros, porém não olha para o seu próprio rabo!!!

Vai haver mudanças no Socorrão I…

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2013 -

Segundo informações precisas, o prefeito Holanda Júnior pretende fazer diversas mudanças, tanto administrativas quanto no organograma funcional, do Socorrão I.

As informações dão conta de que o prefeito Holanda Júnior anda insatisfeito com as praticas executadas pelo atual diretor,coisa que implica em diversos atos irregulares.

Com certeza o prefeito estará agindo dentro dos princípios que um bom gestor deve ter…

A decisão por unanimidade do TCU é a que está valendo!!!

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2013 - Sem Comentários

Uma decisão unânime de uma corte deve ser respeitada, mesmo que os advogados dos réus tentem milhões de saídas que as leis brasileiras dão a todo tipo de criminoso nesse país.

De acordo com o site do TCU, continua valendo a decisão tomada, cujo resultado decretou o deputado Bira do Pindaré como corrupto ativo.

Bira tentou colocar como ano das denúncias 2002 e não 2003, porém ele se enrola completamente em suas palavras, visto que o processo licitatório foi praticado realmente no ano de 2002, mas toda sua aplicabilidade ilícita foi efetuada no ano de 2003, ano em que o deputado dirigia a DRT/MA.

Diante dos fatos, e do andamento do processo, fica evidente que o relatório que inclui Bira do Pindaré com corrupto é o que está valendo.

É hora de por fim a essa patacoada!!! Congresso deve votar fim do foro privilegiado

Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2013 - Sem Comentários

Essa patacoada é um combustível para a impunidade que leva cada vez mais os atos de corrupção. CCJ da Câmara analisa a proposta na próxima terça-feira. Já no Senado matéria com conteúdo parecido e autor diferente pode entrar no plenário. Deputados também devem apreciar corrupção como crime hediondo.

A Câmara e o Senado devem analisar nesta semana propostas que acabam com o foro privilegiado para autoridades. Os textos possuem conteúdos similares, mas são de autores diferentes, o que pode atrasar a tramitação da proposta. Desde o início da pauta prioritária das duas Casas, algumas matérias têm sido motivo para deputados e senadores baterem cabeça.

É uma vergonha, deputados, senadores, ministros de Estado e autoridades possuírem foro privilegiado, haja vista que os mesmos só podem ser julgados por uma instância maior do Judiciário por crimes. Parlamentares, por exemplo, são investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Acabar com o privilégio é uma das demandas das recentes manifestações que assolaram o país nas últimas semanas.

A PEC que acaba com o foro privilegiado tramita na Câmara desde 2005. Chegou a ser arquivada duas vezes durante a trocas de legislatura. Se ela for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), precisa ainda ser analisada por uma comissão especial antes de ir à plenário. Em 2010, o relator Efraim Filho (DEM-PB) apresentou parecer pela aprovação da matéria.

Enquanto a CCJ da Câmara deve analisar a proposta na terça, o Senado pode votar nesta semana uma PEC apresentada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em casos de crime comum. Somente aqueles cometidos em ato de ofício continuariam a ser julgados pelo STF. Os outros seriam encaminhados para a primeira instância. (informações do Congresso em Foco)