Roberto Gurgel dá parecer pela cassação de Roseana e daí?

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu no dia 30 de julho parecer favorável à cassação dos diplomas da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT). Eles são acusados, em ação proposta pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), de angariar apoio político para sua eleição em 2010 mediante a celebração de convênios às vésperas do período vedado pela legislação. “Induvidosa, portanto, a intenção de cooptar, com recursos dos convênios, o apoio dos prefeitos, das lideranças partidárias e comunitárias, não somente dos aliados políticos, mas também daqueles ligados à oposição”, despachou. Mas o que isso leva a crer que esse processo entrará em julgamento rapidamente ou quiçá acatado pela relatora, a ministra Luciana Lóssio? Vale ressaltar que já estão na fila para ser julgados seis processos que pede a cassação de governadores. Logo, fica evidente que ainda vai demorar muito, isso sem falar do parecer da ministra!!!

(Do blog de Marco D’Eça) Roseana afirma:

“Tenho minha consciência tranquila. Não fiz nada de errado. Todas as minhas ações foram transparentes e dentro da lei. Não devo nada. Não temo nada. Meu mandato é dedicado à causa popular e pretendo exercê-lo até o final”. O certo é que os convênios não foram assinados durante o período vedado, coisa que vai de encontro ao parecer do procurador Roberto Gurgel…

Governo do Estado apresenta à coordenação do PAC obras de mobilidade para municípios da Grande São Luís

Um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao Governo Federal em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7), em Brasília. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões. A proposta foi entregue ao secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz, após ter sido apresentada pelo próprio Luis Fernando na reunião que contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e ainda dos secretários estaduais João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Marco Antônio Toccolini (Representação em Brasília). Coordenada pelo secretário Luis Fernando e elaborada com a participação das quatro Prefeituras da Ilha, a proposta atendeu ao pedido da presidente Dilma Rousseff, que anunciou recentemente investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em 26 cidades com mais de 700 mil habitantes. Luis Fernando Silva afirmou estar animado com a receptividade do Governo Federal. “O plano foi bastante elogiado pelo secretário, sobretudo, pela demonstração técnica de conhecimento dos problemas de mobilidade da Ilha”, ressaltou Luis Fernando. Ele recebeu a garantiu do secretário Maurício Muniz de que em 30 dias o governo dará uma resposta sobre os pleitos apresentados.

Detran-MA promove ação educativa no Dia Mundial do Pedestre

Nesta quinta-feira (8 de agosto) é comemorado o Dia Internacional do Pedestre e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prossegue com a programação da campanha educativa “No trânsito, todo mundo é pedestre”. O objetivo é chamar a atenção e alertar motoristas e pedestres para os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres. A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA dará continuidade a ação, nesta quinta-feira (8), em dois pontos de São Luís onde há um grande fluxo de pedestres. Pela manhã, a partir das 7h, na Avenida Colares Moreira, na faixa de pedestres em  frente ao Supermercado Bom Preço, no bairro Renascença. A partir das 17h, a campanha é voltada a pedestres e motoristas que trafegam nas proximidades do Tropical Shopping. A ação conta com a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que vem chamando a atenção dos motoristas e pedestres para a responsabilidade no trânsito, além da distribuição de material educativo na forma de ventarolas para pedestres e motoristas; marcadores de texto no formato de miniatura do mascote para estudantes e sacolas lixocar para os motoristas. A campanha, que conta com o apoio do Policiamento Rodoviário Independente (CPRVind), Policia Militar do Maranhão (PMMA) e Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), têm agradado principalmente os pedestres. “O Detran está de parabéns pela campanha, todos os dias venho deixar meu filho na escola e na maioria das vezes os motoristas não param, hoje antes de chegar na faixa eles já estavam parando os carros”, ressaltou Amanda Pereira, agente de pesquisa. Para o diretor geral do Detran-MA, André Campos, a data é para alertar o pedestre de que é preciso ficar atento ao atravessar a rua e para comemorar as atitudes prudentes. “Parabéns aos pedestres por este dia dedicado exclusivamente para eles. É preciso honrar esta data e ter sempre atenção nas travessias. Lembrando que não se deve esperar apenas pelo motorista, é necessário que o pedestre também esteja seguro de que é a hora certa de atravessar e que o motorista está vendo ele”.

Assessora de Comunicação da SMTT se despede…

Caros colegas, Boa noite! Comunico à imprensa e aos demais colegas que, a partir desta data, não respondo mais pela Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ressalto que o motivo do meu desligamento da Instituição se dá em respeito a uma decisão da titular daquela secretaria, Fabíola Aguiar. Agradeço a todos pelo respeito e compreensão que me foram dedicados. Estarei atendendo no nr 8166-9844. Obrigada a todos! Josélia Fonseca

Intenção de viagem cresce entre famílias de menor renda

A Sondagem do Consumidor – Intenção de viagem, pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério do Turismo, mostra que os brasileiros continuam dispostos a viajar pelo país, impulsionando o turismo doméstico nos próximos seis meses. Entre os entrevistados, 30,4% manifestaram intenção de fazer as malas até janeiro de 2014. Em julho de 2012, esse percentual era de 27,9%. Entre os mais de dois mil entrevistados de sete cidades brasileiras que declararam a intenção de viajar, 72% apontaram um destino do Brasil e apenas 27,9% do exterior. As famílias com renda familiar de até R$ 2,1 mil foram os que mais aumentaram a intenção de viagem pelo país (de 86,4% em julho de 2012 para 97,6% em julho de 2013). Entre as famílias de renda intermediária, entre R$ 2,1 mil a R$ 4,8 mil, a intenção de viagem recuou dentro da margem de erro (de 81,1% para 78,7% no último ano). O mesmo aconteceu entre as famílias com renda entre 4,8 mil e R$ 9,6 mil (de 70,8% para 68,6% no mesmo período). “O viajante de baixa renda é um público cada vez mais importante para o turismo doméstico brasileiro”, diz o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

MovimentAção beneficia área limítrofe de Ribamar

O programa MovimentAção, iniciativa pioneira promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), já está operando na chamada região limítrofe do município de São José de Ribamar com a capital São Luís. O lançamento contou com a participação de dezenas de moradores, que fizeram questão de conscientizar a comunidade, incentivando-a a estar engajada fiscalizando os serviços e ajudando, por exemplo, na conscientização ambiental sobre temas importantes, tais como não jogar lixo nas vias públicas; reutilização de itens, como o papel, para outros fins; colocação de entulhos de obras em locais apropriados; dentre outros. Como trata-se de uma região muito grande, os trabalhos serão divididos em duas etapas – o cronograma do MovimentAção, assim como outras informações sobre o programa, podem ser conferidas no http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/movimentacao

Planos de saúde são investigados pelo Ministério Público

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas. O Ministério Público instaurou três Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas, procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada. Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Maranhão supera meta de crescimento na educação, afirma Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB), destacou o crescimento do Maranhão no ranking do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. O estudo foi divulgado na última semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e faz referência à última década.Durante seu discurso, Costa destacou, principalmente o índice “educação”, o qual o Maranhão obteve grande destaque no cenário nacional. “Mas eu quero aqui destacar a taxa de educação que também foi medida no estudo e a qual Maranhão conseguiu ter um crescimento surpreendente em relação aos outros estados brasileiros. O Maranhão saiu da última colocação na educação e passou agora a ser o 19º Estado pelo levantamento. O IDH da educação do Maranhão há 20 anos era 0357, mas passou agora para 0639, superando a meta para o período. Isso é fundamental porque mostra que a saída para o nosso Estado, como sempre se discute, como sempre se cobra, é a educação. Acreditamos que o Estado está no caminho certo, em um momento ímpar de crescimento”, afirmou. Roberto Costa atribuiu o avanço aos esforços conjuntos dos governos federal, estadual e municipais, e principalmente aos investimentos que a Governadora Roseana Sarney tem aplicado no estado. “Eu quero destacar aqui, um avanço que nós tivemos na educação em relação inclusive aos professores, o Estatuto do professor que há 20 anos rodava esse Estado que nunca era aprovado e foi a Governadora Roseana que sancionou esse Estatuto e que garantiu o direito dos professores, a maior vitória da educação nesses vinte anos, foi a vitória dos professores da rede pública do Estado, e isso foi graças ao trabalho da governadora Roseana. Nós temos agora uma linha de investimento de reforma e construção de escolas em tempo integral que também vai ser feita pela governadora. Tudo isso vai ser fundamental para que o Maranhão continue nessa rota de crescimento”, finalizou.

Guarda Municipal de Chapadinha é tratada a pão e água!!!

Os Guardas Municipais de Chapadinha decidiram paralisar suas atividades nas ruas no período noturno, haja vista que não são oferecidos fardamentos, colete a prova de bala, viaturas caracterizadas, além de outros equipamentos que dão amparo a vida dos guardas municipais.

  Publicado em: Governo