Operação Luto!!!
Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2013 - Sem Comentários
A Operação Luto, deflagrada na manhã de hoje, 09/08, nos municípios de Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA.
Considerando que as diligências estão sendo realizadas em municípios distantes de São Luís/MA, será divulgada nota à imprensa no final do dia, com o balanço final da Operação Luto.
A Polícia Federal não realizará entrevista coletiva.
Edivaldo Holanda Junior quer o Socorrão I assim…
Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2013 - Sem Comentários
É um menino!!!
Caso o prefeito Edivaldo Holanda Junior fosse de fato um gestor comprometido com a coisa pública e, principalmente, com o bem-estar dos ludovicenses, já teria tomado as providências cabíveis.
Com certeza o prefeito de direito Edivaldo Holanda Junior e o prefeito de fato Flávio Dino leram o relatório da auditoria do Ministério da Saúde efetuado no Socorrão I, mais conhecido como “os corredores da morte”.
E qual foi a providência dos dois prefeitos? Nenhuma!!! Tudo continua desde que essas fotos abaixo (tiradas pelos auditores).
Na verdade, falta a ambos o respeito à vida humana e menos hipocrisia ao lutar apenas pelos seus!!!
Trouxeram um secretário de saúde lá das bandas do Pará, sem que tenha conhecimento de fato de uma rede hospitalar de alta complexidade numa cidade com mais de 1 milhão de habitantes… Isso não é um hospitalzinho particular de um interior!!!
Por outro lado, o diretor continua fazendo seus puxadinhos nos fundos do Socorrão I, isso sem licitação, sem licença do CREA. Alguns médicos acham que esses puxadinhos serviram como deposito de doentes, pois essa foi a forma para diminuir o volume de pessoas jogadas nos corredores e escadas do Socorrão I.
Que maravilha!!!
Querem fazer crer que os argumentos que levou a cassação de Jackson Lago são os mesmos que pedem a cassação de Roseana…
Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2013 - 20 Comentários
No processo que pedia a cassação de Jackson Lago é certo afirmar que a bancada de advogados de Roseana Sarney alegou os diversos convênios firmados com prefeituras, cujas oitivas trouxeram à tona diversas irregularidades, principalmente em Caxias e Barra do Corda (Tanque).
Contudo, não foram os convênios assinados com as prefeituras que levou a cassação do ex-governador Jackson Lago, mas sim a assinatura de convênios em Codó, isso em pleno palanque montado em praça pública, com a presença dos candidatos da Frente de Libertação ao governo do Estado e demais candidatos aos cargos proporcionais.
O Vídeo foi uma prova cabal, pois mostrou José Reinaldo assinado o convênio em praça pública, num palanque, onde ele discursou, além de apresentar seus candidatos, e afirmar que viriam mais convênios, palavras bem explicadas pelo prefeito, pelo governador e, principalmente, pelos candidatos: Jackson Lago e Edison Vidigal.
Nenhum outro convênio foi a causa da cassação do ex-governador Jackson Lago. O TSE não utilizou nenhum outro.
O certo é que a decisão atendeu a um recurso ajuizado pelo Diretório Regional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), cujos réus participaram do comício realizado em praça pública no qual foi assinado o convênio com a prefeitura de Codó.
Ali ficou explícito que José Reinaldo estava fazendo campanha para os seus candidatos, isso usando uma assinatura de convênios.
A celebração do convênio foi o principal argumento do recurso que pediu a cassação dos diplomas do governador Jackson Lago e do seu vice, Luiz Carlos Porto. Levantamento feito pela coligação de Roseana revelou que José Reinaldo Tavares gastou mais de R$ 280 milhões com a assinatura de convênios com 156 prefeituras em pleno ano eleitoral para beneficiar seus aliados.
O comício de Codó foi gravado em vídeo. As imagens foram exibidas na sessão em que o Tribunal Regional Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação de Jackson Lago.
Por outro lado, o processo que pede a cassação de Roseana não existe argumentos plausíveis, quanto à assinatura de convênios, haja vista que cumpriu o período não vedado, isso em nove dias antes do período vedado, conforme consta do parecer do próprio procurador.
Não existe nenhuma prova como a que o TSE teve para cassar Jackson Lago, ou seja, o vídeo de assinatura de convênios e apresentação dos candidatos num palanque em praça pública, caracterizado, com isso, crime eleitoral.
As provas em que o procurador se baseou são subjetivas e abstratas, logo não é igual em nada ao processo que levou a cassação de Jackson Lago.
Vamos aos vídeos que levou a cassação do ex-governador Jackson Lago, coisa que não existe no processo contra Roseana:
Aqui comprova o que digo:
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, ao reiterar seu posicionamento pela cassação de Lago, ressaltou que a licitude do processo eleitoral foi ferida. “É preciso ganhar legitimamente. Não se pode fazer uso da máquina administrativa”, disse.
Britto mencionou vídeo de um evento no interior do Maranhão, em que o então governador José Reinaldo, ao assinar um convênio com prefeitura, pedia votos para os seus candidatos ao governo. “Pode até parecer pouco um comício, com algumas centenas de pessoas, mas isso em uma cidade pequena é um instrumento muito poderoso”, argumentou o ministro.
Prefeitos assinam Pacto de Sinalização com o MTur
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - 2 Comentários
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, se reuniu hoje em Brasília, com prefeitos e representantes de cidades históricas contempladas pelo PAC do Turismo. No encontro foi assinado o Pacto da Sinalização das Cidades Históricas. O documento formaliza o repasse de R$ 19 milhões para a implantação de placas e equipamentos que facilitem a localização de visitantes nos destinos históricos de 34 cidades, em 17 estados de todas as regiões do Brasil. Apesar de São Luís estar entre as cidades contempladas com os recursos, nenhum representante do município compareceu à reunião hoje pela manhã no Ministério do Turismo.
Na divisão dos recursos destinados à sinalização turística, o Nordeste vai receber R$ 7,3 milhões para investimentos em 13 cidades históricas. Na lista estão os municípios com o maior fluxo de turistas como São Luís (MA), Fernando de Noronha (PE), Penedo (AL), Itaparica (BA), Parnaíba (PI), Aracati (CE), João pessoas (PB) e São Cristovão (SE). Para São Luís, o PAC do Turismo destinou R$ 1,5 milhão para sinalização de pontos turísticos e históricos da cidade.
No Sudeste, Minas Gerais e Rio de Janeiro receberam um total de R$ 55 milhões. Para a Região Sul foram destinados R$ 3,15 milhões, para o Centro-Oeste R$ 2 milhões e para a Região Norte, R$ 1 milhão.
A sinalização turística das 34 cidades históricas vai incentivar o turista brasileiro a viajar pelo país, um dos principais objetivos do Plano Nacional de Turismo (2103-2016). A proposta é inserir estas cidades nos roteiros turísticos nacionais e internacionais, gerando emprego, renda e, consequentemente, aumentando a arrecadação de impostos e melhorando a qualidade de vida dos moradores. Para o ministro Gastão Vieira, “a sinalização turística destaca e reforça a identidade do local, ampliando os ganhos do destino com a visitação”.
Jogando para mídia no final de carreira!!! Gurgel diz ficar frustrado por deixar cargo antes das prisões do mensalão
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - 8 Comentários
Na verdade, o procurador se tornou um dos maiores inimigos do Partido dos Trabalhadores e, por sequencia, do PMDB. O certo é que o mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, um dia depois que o STF iniciará a apreciação dos recursos apresentados pelos réus da Ação Penal 470 (Mensalão)… Por ventura, o Aderson Lago ainda quer o impeachment de Gurgel?
Diego Abreu
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (8/8) que se sente frustrado por deixar o cargo antes de os réus condenados no julgamento do mensalão irem para a cadeia. O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, um dia depois da data prevista para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie a apreciação dos recursos apresentados pelos réus da Ação Penal 470. A expectativa é de que ele participe de no máximo duas sessões.
“Se se iniciar no dia 14, eu participarei pelo menos da primeira sessão relacionada ao julgamento do recurso. Frustração existe sim. Eu preferiria deixar o cargo com a decisão condenatória já sendo cumprida efetivamente. Ou seja, com a perda de mandatos parlamentares e com a expedição dos mandados de prisão em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade”, destacou o procurador-geral, em entrevista coletiva.
Olha que o Aderson Lago ainda pediu ao Senado o impeachment de Gurgel!!! Será que ainda quer?
Para entender o MPF e o Procurador Geral
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - Sem Comentários
É difícil penetrar na lógica corporativa do Ministério Público Federal a partir de qualquer observatório fora de Brasília. Um dia em Brasilia, no entanto, permite formar alguns juízos sobre sua atuação.
Da Procuradoria Geral da República para baixo, trata-se de uma organização profissionalizada, sem favorecimentos políticos ou de grupos. Ou seja, a carreira de um procurador depende de um conjunto de circunstâncias impessoais, independentemente da maior ou menor simpatia que lhe devote o Procurador Geral da República (PGR).
Recentemente, por exemplo, foi indicado para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) o procurador da República Vladimir Aras. Foi o mais votado da categoria e, embora não pertença ao grupo de Roberto Gurgel, o PGR, a indicação foi confirmada por este.
Em represália a Gurgel, o presidente do Senado Renan Calheiros, por absoluta desinformação comandou a rejeição ao nome de Aras. Deverá fazer o mesmo com a próxima indicação – esta sim, de procurador próximo a Gurgel.
Este respeito à carreira, a não politização das promoções e a liberdade de atuação dada à base dos procuradores, pacificou a corporação e manteve a coesão corporativa em torno do PGR. E aí diversos PGRs tiveram todo o espaço do mundo para manobrar politicamente sua cota de poder excepcional – já que é de sua atribuição pessoal propor abertura de inquéritos contra autoridades com foro privilegiado assim como intervir nos inquéritos mais delicados.
Tome-se a famosa CPI do Banestado. Curiosamente coube ao PGR Geraldo Brindeiro (denominado de “o engavetador geral da República”) estimular a abertura do inquérito e ao seu sucessor Antonio Fernando de Souza engavetá-la. Assim como coube a Antonio Fernando tirar o banqueiro Daniel Dantas da AP 470 e, logo depois, aposentado, entrar em um escritório que conseguiu um belo contrato da Brasil Telecom.
Esses episódios são comentados à boca pequena no MPF, mas jamais suscitaram uma reação pública ou individual dos procuradores, porque trata-se de uma organização profissional, competente, mas burocrática e corporativa e, em sua maioria, sem informações mais apuradas sobre o jogo de poder interno.
O caso Gurgel
O poder absurdo de Roberto Gurgel – e de seus antecessores – reside no domínio completo sobre as denúncias contra autoridades com foro privilegiado. O PGR pode sentar em cima de processos, engavetá-los, pedir abertura de inquérito ou arquivamento, sem que sua decisão seja questionada por ninguém – nem pelo colegiado nem por uma segunda opinião independente de algum subprocurador. No caso de Gurgel, a maioria dos processos mais delicados ficou sob sua responsabilidade e de sua esposa.
Dentre os procuradores mais críticos considera-se que ele não se comportou como um marido legal, ao sujeitar a própria esposa a decisões que poderão ter desdobramentos negativos no futuro.
Mas, em público, os procuradores tratam dessa situação escandalosa – de marido e mulher controlarem, sozinhos, o destino político de alguns dos personagens mais influentes da República – como vício de “centralização administrativa”. Ninguém passa incólume por períodos tão prolongados de poder absoluto. É consenso entre as cabeças mais influentes do MPF sobre a necessidade do sucessor de Gurgel reconstruir laços com diversos setores que, por culta exclusiva de Gurgel, passaram a tratar o MPF como um todo como inimigo.
Curiosamente, um dos méritos de Gurgel foi ter aprimorado o modelo de gestão interna do MPF.
Em relação à sua gaveta, no entanto, tanto a situação incomoda os procuradores que, nas últimas eleições diretas para Procurador Geral, os três candidatos incluíram em sua plataforma a descentralização dessas decisões, assim como a plena transparência – isto é, o mínimo: informar quais processos estão parados e há quanto tempo.
Mesmo com essas críticas a Gurgel, procuradores ouvidos não consideram que houve erro em não solicitar autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para as escutas telefônicas no ex-Senador Demóstenes Torres. Consideram que o pedido dificilmente seria aceito e abriria brecha para a tentativa de anulação do inquérito em andamento contra ele. Consideram correta também a decisão de trazer o inquérito italiano da Telecom Italia (sobre escutas telefônicas) para analisar o caso Daniel Dantas.
Consideram grave não ter pedido abertura de inquérito contra Antonio Palocci e admitem o temor reverencial em relação aos poderes da mídia – no caso Carlinhos Cachoeira-Veja.
Há inúmeras queixas em relação à forma como Gurgel comanda a PGR e o colégio de subprocuradores. Sibilino, falsamente gentil nas declarações públicas, internamente é truculento, impositivo, grosseiro.
Por que ficar feito pinto no lixo?
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - 30 Comentários
Primeiramente, o parecer do procurador Roberto Gurgel é completamente incoerente, subjetivo e abstrato, haja vista que se baseou apenas em dados repassados pelo o mandante da ação. Logo, fica muito fácil de qualquer jurista derrubar as alegações do parecer.
Por outro lado, é preciso ressaltar que não existe prazo estipulado – em nenhuma lei – que a relatora, ministra Luciana Lóssio, dê seu parecer, seguindo de voto, além para que ela se diga impedida.
O que poderia fazer crer que esse processo entrará em pauta de acordo com os desejos do autor? É preciso saber que além do processo contra Roseana, já tramitam no TSE outros dez pedidos de cassação de governadores que se elegeram em 2010: Tião Viana (PT-AC), Teotônio Vilela (PSDB-AL) Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), André Puccinelli (PMDB-MS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Seis desses processos teve o mesmo parecer dado a Roseana pelo procurador, e os outros três continuam na Procuradoria.
O parecer do procurador dado pela cassação de Teotônio Vilela (PSDB-AL) foi no mês de dezembro de 2012 e até agora não entrou na pauta de votação.
Outro caso que virou um imbróglio tremendo dentro do TSE foi o parecer do procurador favorável a cassação do governador Anchieta Junior (PSDB/RR), cujos argumentos são idênticos aos da governadora Roseana. Esse processo está esperando por recursos, haja vista que não coadunou com os princípios relatados pelo procurador Gurgel.
Portanto, o que poderia levar a crer que um parecer abstrato, para uma ação política, sem sustentação de provas cabais, possa ser julgado ao bel prazer dos “oposicionistas” ao governo de Roseana Sarney?
Absolutamente nada!!!
Veja abaixo, mais um comentário que repudia o parecer do procurador Gurgel, no blog de Luis Nassif:
Cristiana Castro
Pô mas tem uma turma que resolveu mesmo promover perseguições política a todo custo. Entendo o que o AA está dizendo mas, por outro lado, temos que pensar que hoje é a Rosena, amanhã é qq outro… O pessoal ( MPF e alguns STF), está obcecado com os políticos. O tal de foro privilegiado começa a ficar perigoso, o que foi estabelecido, justamente, para EVITAR julgamentos políticos, está sendo usado para promovê-los. Donadon, entra em pauta para forçar jurisprudência para o Mensalão e o Ivo Cassol, vai na mesma linha. Ontem, a Ministra Carmem Lucia conseguiu a proeza de condenar o Ivo Cassol e mais dois por fraudarem licitações mas absolveu as empresas que participaram da fraude… Ou seja, político vai pro pau de qq jeito e, o resto, é inocente, entrou de gaiato. Eu não quero….
Parecer subjetivo e abstrato de Gurgel é repudiado…
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - 2 Comentários
O jornalista Luís Nassif publicou a minha matéria “O Procurador Gurgel se baseou em suposições, que configura parecer abstrato?”, conforme abaixo:
As suposições do parecer de Gurgel sobre Roseana Sarney
Por Hostilio Caio Pereira da Costa
O procurador Gurgel se baseou em suposições, que confira parecer abstrato?
Por Caio Hostilio
A Lei nº 9.504, de 1997, impõe aos agentes públicos a proibição de determinadas condutas em período de três meses antes das eleições e algumas no período posterior ao pleito. Em nenhum momento a Lei relaciona prazo ao período das convenções dos partidos…
Contudo, o que chamou a atenção foram os comentários na postagem, que repudiam o procurador e seu parecer:
Kleberson
A pergunta que não quer calar: pq o Lula indicou esta pessoa, e após ver seu trabalho o reconduziu para novo período?
Quintela
Lula não “indicou” Gurgel! Lula recebeu a lista triplece do MP e o Sr. Gurgel era o 1º da lista… Como republicano que é, fez a vontade do próprio MP que escolheu o Sr. Gurgel pela maioria dos votos. Erro foi da Dilma em matê-lo no MP… Porém, se Dilma não o fizesse a mídia venal teria baixado o sarrafo por causa do “mensalão”… Sr. Gurgel é a cara do MP… um monstro que prtecisa ser regula por regras claras! Saiu a PEC 37 e a GLOBO se encarregou de colocar na pauta das reinvidicações o veto da PEC37…
Andre Araujo
O Gurgel pode ser ruim mas defender a Roseana aqui é demais, ele só é governadora, não tendo sido eleita, por uma manobra para lá de duvidosa, cassando Jackson Lago, não realizando npvas eleições e sendo colacada no cargo pelo Poder Judiciario, sua votação nessa eleição foi pifia, é governadora no tapetão.
Quintela
Ah! Então porque vc acha que a eleição da Roseana Sarney foi “duvidosa” vale qualquer coisa? Não quero que nenhuma acusação sobre o caso do Metro SP seja falsa… O mesmo vale pra Roseana Sarney. Também não simpatizo com ele nem com o pai… aliás, a familia toda! Eles representam o atraso nordestino e o mais puro exemplo do coronelismo brasileiro (existe no sul também!). Então meu velho, vamos apurar os FATOS, a verdade sem beneficiar amiguinho e prejuducar desafeto!
atenir
O parecer da pgr parace que foi feito sobe medida para beneficiar o réu: ou seja, mau feito para qualquer advogado derrubar na primeira audiencia. Para ficar muito discarado, dar-se um parecer aparentemente incriminador, mas com argumentos muito fracos, para depois, tudo cair por terra no judiário. Se der tempo de ser julgado até o final do mandato…
contraditório
JURO QUE PENSEI ISSO TAMBÉM
marilamar
Até a pulguinha que esta escondida nos pelos do meu cachorro vira-lata, sabe que é o prevaricador, corrupto, corruptor e bandido do Roberto Gurgel e a sua quadrilha no PGR. Esta trabalhando para a quadrilha de bandidos de toga que estao no STJ e no STF. REFORMA TOTAL NO JUDICIARIO, JÁ, JÁ esta pauta deveria esta na rua, pois só existe corrupçao no Brasil porque o JUDICIARIO É PODRE!!! o mais podre dos tres poderes?
Mário Mendonça
NASSIF, Ele ainda vai fazer grandes estragos antes de largar o osso…….
luiz valentim
É nacionalizado e prática de todos Partidos no poder ACELERAR OBRAS e liberar verbas ÀS VÉSPERAS(NO ANO) DAS ELEIÇÕES. Foi o ato final de um desqualificadado . Deve ser porisso que um tal de Saraiva perdeu a recondução ao CNJ em votação no plenário do Senado ontem. Enquanto uns senadores ficarm estupefactos com o episódio, outro foi a tribuna dizer que fazer parte do grupo do Gurgel não seria motivo para votar contra. O troco, ao que parece veio como um foguete. No escondido das votações secretas Senadores praticaram vingança. Pesquisw esse acontecido Luis Nassif. Obrigado!
Yvette
Vejam que beleza! http://www.cartacapital.com.br/politica/gurgel-deu-informacoes-que-tem-indicios-de-serem-falsas-diz-procurador-6316.html
BRAGA-BH
Faltam apenas 9 dias para ele deixar o cargo. A esperança é que Dilma escolha de maneira política o próximo Procurador Geral. Mais um Gurgel a gente não vai aguentar!!Deixar ir não significa desistir mas aceitar que há coisas que não podem ser!
É preciso!!! Ibope: 84% querem reforma política válida em 2014
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - 6 Comentários
Para 78%, é preciso proibir as contribuições eleitorais de empresas; 80% querem limites para o financiamento estatal de campanhas
Diógenes Santos
92% dos entrevistados querem reforma política por projeto de lei de iniciativa popular, diz Ibope
Para 85% dos brasileiros, o país precisa de uma reforma política, revela pesquisa do Ibope, encomendada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE),e divulgada nesta terça-feira (6) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das entidades do grupo. De acordo com o estudo, 84% querem quer as novas regras passem a valer já nas eleições do ano que vem.
Para 78% dos entrevistados, as empresas devem ser proibidas de fazerem doações de campanha. A pesquisa revela que 80% defendem um limite máximo para uso de dinheiro público nas campanhas; 12% não querem limites. Para 90%, é preciso haver punições mais rigorosas para o “caixa dois”, as contribuições não declaradas e ilegais.
O Ibope apurou que 92% dos entrevistados querem que a reforma política seja aprovada por um projeto de lei de iniciativa popular.
O melhor método de eleição de deputados é, para 56% dos entrevistados, o voto em lista partidária. Porém, o método atual, em que se escolhe o candidato pelo nome, é o melhor para 38%. “Dentre os temas prioritários de propostas, os entrevistados elegeram saúde em primeiro lugar, seguido por educação e controle de gastos do governo”, informou comunicado da OAB.
O Ibope entrevistou 1.500 pessoas de 27 a 30 de julho em todo país. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Roberto Gurgel deixará o comando MPF, porém suas polêmicas continuarão!!!
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - Sem Comentários
Não foram poucas as polêmicas em que o nome de Gurgel apareceu. Sua atuação no mensalão, quando defendeu a condenação da maioria dos réus, rendeu tanto elogios como críticas.
A demora em pedir a abertura de inquérito contra o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mais de dois anos depois de tomar conhecimento dos primeiros indícios de irregularidade, teve bastante repercussão em 2012, durante a CPI do Cachoeira. O parlamentar foi acusado de pôr o mandato a serviço do bicheiro. Collor e o PT tentaram inclusive levá-lo a depor no Congresso e o acusaram de só tomar providências após o caso ganhar destaque.
Em 2011, pouco antes de ser reconduzido pela presidente Dilma Rousseff ao cargo, também gerou polêmica o parecer contrário à abertura de investigação para apurar o enriquecimento do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.
Em 2013, faltando poucos dias para a eleição da Mesa Diretora do Senado, Gurgel apresentou denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o candidato favorito que viria a se eleger presidente da Casa. Já atacado pelo PT, ele acabou desagradando também ao PMDB.
Agora, deixa diversos imbróglios para TSE resolver, visto que já deu parecer favorável a cassação de sete governadores, cujo TSE ainda não colocou sequer um na pauta… Entre erros e acertos, os ataques feitos a Roberto Gurgel tornaram-se rotina nos três poderes!!!
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