O Procurador Gurgel se baseou em suposições, que configura parecer abstrato?
Postado por Caio Hostilio em 08/ago/2013 - 7 Comentários
A Lei nº 9.504, de 1997, impõe aos agentes públicos a proibição de determinadas condutas em período de três meses antes das eleições e algumas no período posterior ao pleito. Em nenhum momento a Lei relaciona prazo ao período das convenções dos partidos.
Como relacionar os convênios ao período vedado se os mesmos foram firmados nove dias antes, visto que o período começaria a ser contado a partir do dia 03/07/2010?
Em seu parecer, o procurador Gurgel mostra claramente que não seguiu a regra da lei em vigor, haja vista que os convênios foram praticados nos 21, 22, 23 e 24 de junho, ou seja, fora do período vedado, conforme consta do seu próprio parecer. O período vedado seria do dia 03/07/2010 a 03/10/2010. Como relacionar esses convênios ao período vedado? Só com armação!!!
Procurador entra em conflito com seu parecer…
Suas alegações partem de suposições, coisa completamente abstrata, sem fundamentação de que houve de fato abuso de poder econômico ou até de improbidade, coisa que não fica a cargo do MPE, mas sim do TCE, TCU, CGU.
A inicial diz que a governadora promoveu convênios desde o ano de 2009, quando ficou provado que não houve convênios firmados em 2009, caracterizado, com isso, que a ação é de cunho político e não de improbidade, que possa ser enquadrado na Lei 9.504/97.
Para tratar dos convênios não firmados em 2009, que caracteriza uma ação política, o procurador usou da desculpa “lapso temporal”… Isso é subestimar a inteligência alheia!!!
Veja que o procurador acata a contra-razão da governadora Roseana, porém diz que apenas houve uma confusão temporal… Ora bolas!!! Isso é querer subestimar a inteligência alheia.
Desde quando uma alegação de uma convenção pode ser enquadrada como período vedado?
O Gurgel se limitou as acusações abstratas, como a de que os convênios foram antes da convenção do PMDB e que fora para cooptar prefeitos, até os de oposição. Então, firmar convênios com prefeitos de oposição é proibido, isso em pleno período não vedado?
Como explicar isso no maior colégio eleitoral do MA? Sem convênio algum, Roseana venceu de seus dos adversários?
É muito curioso no próprio parecer do procurador afirmar que não houve convênios celebrados em São Luís e Imperatriz. Ele afirma que Roseana no ano seguinte as eleições firmou convênios com Imperatriz, mas não em São Luís, cidade em que venceu dos dois concorrentes com uma das maiores margens de votos no pleito de 2010, cujo resultado ficou assim: Roseana 43,24% dos votos, Flávio Dino 37,97% e Jackson Lago 15,45%. Então, existe uma incoerência, haja vista que no maior colégio eleitoral do Estado, onde não houve nenhum tipo de convênio, a candidata Roseana vencer com uma margem bem superior aos seus adversários. Como o procurador avaliou essa vitória? Aqui traduz toda uma subjetividade do seu parecer.
O certo é que o parecer do procurador Gurgel mostra claramente que foi feito de acordo com as conveniências, principalmente quando se trata que o vice-governador é do Partido dos Trabalhadores, partido que cobra até hoje do procurador o empenho contra o Mensalão Mineiro, como fez com o dito Mensalão do PT.
Basta ver que o procurador buscou e rebuscou alternativas que não coadunam com a Lei 9.504/97 para punir o PMDB/PT…
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - 16 Comentários
Roberto Gurgel dá parecer pela cassação de Roseana e daí?
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, emitiu no dia 30 de julho parecer favorável à cassação dos diplomas da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz (PT). Eles são acusados, em ação proposta pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), de angariar apoio político para sua eleição em 2010 mediante a celebração de convênios às vésperas do período vedado pela legislação. “Induvidosa, portanto, a intenção de cooptar, com recursos dos convênios, o apoio dos prefeitos, das lideranças partidárias e comunitárias, não somente dos aliados políticos, mas também daqueles ligados à oposição”, despachou. Mas o que isso leva a crer que esse processo entrará em julgamento rapidamente ou quiçá acatado pela relatora, a ministra Luciana Lóssio? Vale ressaltar que já estão na fila para ser julgados seis processos que pede a cassação de governadores. Logo, fica evidente que ainda vai demorar muito, isso sem falar do parecer da ministra!!!
(Do blog de Marco D’Eça) Roseana afirma:
“Tenho minha consciência tranquila. Não fiz nada de errado. Todas as minhas ações foram transparentes e dentro da lei. Não devo nada. Não temo nada. Meu mandato é dedicado à causa popular e pretendo exercê-lo até o final”. O certo é que os convênios não foram assinados durante o período vedado, coisa que vai de encontro ao parecer do procurador Roberto Gurgel…
Governo do Estado apresenta à coordenação do PAC obras de mobilidade para municípios da Grande São Luís
Um amplo projeto de mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís foi apresentado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, ao Governo Federal em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7), em Brasília. A iniciativa inclui pelo menos 10 importantes intervenções complementares e fundamentais nos quatro municípios da Ilha, que totalizam recursos da ordem de R$ 6,48 bilhões. A proposta foi entregue ao secretário Nacional do PAC, Maurício Muniz, após ter sido apresentada pelo próprio Luis Fernando na reunião que contou com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e ainda dos secretários estaduais João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Marco Antônio Toccolini (Representação em Brasília). Coordenada pelo secretário Luis Fernando e elaborada com a participação das quatro Prefeituras da Ilha, a proposta atendeu ao pedido da presidente Dilma Rousseff, que anunciou recentemente investimentos da ordem de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana em 26 cidades com mais de 700 mil habitantes. Luis Fernando Silva afirmou estar animado com a receptividade do Governo Federal. “O plano foi bastante elogiado pelo secretário, sobretudo, pela demonstração técnica de conhecimento dos problemas de mobilidade da Ilha”, ressaltou Luis Fernando. Ele recebeu a garantiu do secretário Maurício Muniz de que em 30 dias o governo dará uma resposta sobre os pleitos apresentados.
Detran-MA promove ação educativa no Dia Mundial do Pedestre
Nesta quinta-feira (8 de agosto) é comemorado o Dia Internacional do Pedestre e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prossegue com a programação da campanha educativa “No trânsito, todo mundo é pedestre”. O objetivo é chamar a atenção e alertar motoristas e pedestres para os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres. A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA dará continuidade a ação, nesta quinta-feira (8), em dois pontos de São Luís onde há um grande fluxo de pedestres. Pela manhã, a partir das 7h, na Avenida Colares Moreira, na faixa de pedestres em frente ao Supermercado Bom Preço, no bairro Renascença. A partir das 17h, a campanha é voltada a pedestres e motoristas que trafegam nas proximidades do Tropical Shopping. A ação conta com a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que vem chamando a atenção dos motoristas e pedestres para a responsabilidade no trânsito, além da distribuição de material educativo na forma de ventarolas para pedestres e motoristas; marcadores de texto no formato de miniatura do mascote para estudantes e sacolas lixocar para os motoristas. A campanha, que conta com o apoio do Policiamento Rodoviário Independente (CPRVind), Policia Militar do Maranhão (PMMA) e Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), têm agradado principalmente os pedestres. “O Detran está de parabéns pela campanha, todos os dias venho deixar meu filho na escola e na maioria das vezes os motoristas não param, hoje antes de chegar na faixa eles já estavam parando os carros”, ressaltou Amanda Pereira, agente de pesquisa. Para o diretor geral do Detran-MA, André Campos, a data é para alertar o pedestre de que é preciso ficar atento ao atravessar a rua e para comemorar as atitudes prudentes. “Parabéns aos pedestres por este dia dedicado exclusivamente para eles. É preciso honrar esta data e ter sempre atenção nas travessias. Lembrando que não se deve esperar apenas pelo motorista, é necessário que o pedestre também esteja seguro de que é a hora certa de atravessar e que o motorista está vendo ele”.
Assessora de Comunicação da SMTT se despede…
Caros colegas, Boa noite! Comunico à imprensa e aos demais colegas que, a partir desta data, não respondo mais pela Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ressalto que o motivo do meu desligamento da Instituição se dá em respeito a uma decisão da titular daquela secretaria, Fabíola Aguiar. Agradeço a todos pelo respeito e compreensão que me foram dedicados. Estarei atendendo no nr 8166-9844. Obrigada a todos! Josélia Fonseca
Intenção de viagem cresce entre famílias de menor renda
A Sondagem do Consumidor – Intenção de viagem, pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do Ministério do Turismo, mostra que os brasileiros continuam dispostos a viajar pelo país, impulsionando o turismo doméstico nos próximos seis meses. Entre os entrevistados, 30,4% manifestaram intenção de fazer as malas até janeiro de 2014. Em julho de 2012, esse percentual era de 27,9%. Entre os mais de dois mil entrevistados de sete cidades brasileiras que declararam a intenção de viajar, 72% apontaram um destino do Brasil e apenas 27,9% do exterior. As famílias com renda familiar de até R$ 2,1 mil foram os que mais aumentaram a intenção de viagem pelo país (de 86,4% em julho de 2012 para 97,6% em julho de 2013). Entre as famílias de renda intermediária, entre R$ 2,1 mil a R$ 4,8 mil, a intenção de viagem recuou dentro da margem de erro (de 81,1% para 78,7% no último ano). O mesmo aconteceu entre as famílias com renda entre 4,8 mil e R$ 9,6 mil (de 70,8% para 68,6% no mesmo período). “O viajante de baixa renda é um público cada vez mais importante para o turismo doméstico brasileiro”, diz o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
MovimentAção beneficia área limítrofe de Ribamar
O programa MovimentAção, iniciativa pioneira promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), já está operando na chamada região limítrofe do município de São José de Ribamar com a capital São Luís. O lançamento contou com a participação de dezenas de moradores, que fizeram questão de conscientizar a comunidade, incentivando-a a estar engajada fiscalizando os serviços e ajudando, por exemplo, na conscientização ambiental sobre temas importantes, tais como não jogar lixo nas vias públicas; reutilização de itens, como o papel, para outros fins; colocação de entulhos de obras em locais apropriados; dentre outros. Como trata-se de uma região muito grande, os trabalhos serão divididos em duas etapas – o cronograma do MovimentAção, assim como outras informações sobre o programa, podem ser conferidas no http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/movimentacao
Planos de saúde são investigados pelo Ministério Público
A promotora de justiça Lítia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, iniciou investigação para apurar o prejuízo aos direitos difusos e coletivos dos usuários dos planos de saúde Unimed São Luís, Atemde e Multiclínicas. O Ministério Público instaurou três Inquéritos Civis, no dia 25 de julho, considerando as diversas reclamações formuladas pelos consumidores contra os planos, com base na má prestação do serviço, negativa de coberturas para realização de exames, consultas eletivas, procedimentos cirúrgicos, bem como na ausência de rede credenciada. Lítia Cavalcanti solicitou à Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) cópia integral dos processos administrativos em que as operadoras dos planos de saúde figurem como reclamadas, em 2012 e 2013, acompanhados dos respectivos relatórios expedidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.
Maranhão supera meta de crescimento na educação, afirma Roberto Costa
O deputado Roberto Costa (PMDB), destacou o crescimento do Maranhão no ranking do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. O estudo foi divulgado na última semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e faz referência à última década.Durante seu discurso, Costa destacou, principalmente o índice “educação”, o qual o Maranhão obteve grande destaque no cenário nacional. “Mas eu quero aqui destacar a taxa de educação que também foi medida no estudo e a qual Maranhão conseguiu ter um crescimento surpreendente em relação aos outros estados brasileiros. O Maranhão saiu da última colocação na educação e passou agora a ser o 19º Estado pelo levantamento. O IDH da educação do Maranhão há 20 anos era 0357, mas passou agora para 0639, superando a meta para o período. Isso é fundamental porque mostra que a saída para o nosso Estado, como sempre se discute, como sempre se cobra, é a educação. Acreditamos que o Estado está no caminho certo, em um momento ímpar de crescimento”, afirmou. Roberto Costa atribuiu o avanço aos esforços conjuntos dos governos federal, estadual e municipais, e principalmente aos investimentos que a Governadora Roseana Sarney tem aplicado no estado. “Eu quero destacar aqui, um avanço que nós tivemos na educação em relação inclusive aos professores, o Estatuto do professor que há 20 anos rodava esse Estado que nunca era aprovado e foi a Governadora Roseana que sancionou esse Estatuto e que garantiu o direito dos professores, a maior vitória da educação nesses vinte anos, foi a vitória dos professores da rede pública do Estado, e isso foi graças ao trabalho da governadora Roseana. Nós temos agora uma linha de investimento de reforma e construção de escolas em tempo integral que também vai ser feita pela governadora. Tudo isso vai ser fundamental para que o Maranhão continue nessa rota de crescimento”, finalizou.
Guarda Municipal de Chapadinha é tratada a pão e água!!!
Os Guardas Municipais de Chapadinha decidiram paralisar suas atividades nas ruas no período noturno, haja vista que não são oferecidos fardamentos, colete a prova de bala, viaturas caracterizadas, além de outros equipamentos que dão amparo a vida dos guardas municipais.
A Câmara de Vereadores de São Luís agiu antidemocraticamente…
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - 2 Comentários
Sem vandalismo!!!
A atitude dos “representantes do povo” na Câmara de Vereadores de São Luís mostrou que eles não estão preparados para aceitar o questionamento crítico e buscar o debate com argumentos democráticos.
Os manifestantes têm dos os direitos
Suspensão da Sessão foi um ato antidemocrático…
assegurados – desde que não pratiquem o vandalismo e o desrespeito ao patrimônio público -, de se manifestar, coisa que ficou bem visível nas cenas que mostram vereadores desequilibrados e sem condições psicológicas para aceitar o contraditório e as reivindicações que precisam ser atendidas pelos que se dizem representantes do povo.
Suspender a Sessão porque um manifestante, da galeria, apresentava cartazes que não coadunavam com a linha de pensamento “arcaico” dos vereadores, mostrou que a Câmara de Vereadores de São Luís é uma casa que está bem longe de ser democrática.
O uso da força, para expulsar os manifestantes da Câmara de Vereadores, culminou no esfaqueamento de um jovem.
O certo é que os manifestantes sofreram do poder de autoridade, quando os parlamentares deveriam mensurar que não passam de empregados do povo e para o povo!!!
Holanda Junior: está na hora de deixar de brincar de fazer saúde pública!!!
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - 8 Comentários
O prefeito de fato Flávio Dino e o de direito Holandinha
Prefeito Edivaldo Holanda Junior, Vossa Excelência tem por obrigação respeitar os ludovicenses, haja vista que você é empregado do povo e para o povo.
A situação no Socorrão I já é caso para que os Direitos Humanos tomasse as providências cabíveis, visto que o desrespeito a vida humana e, principalmente, na preservação dos conceitos democráticos, além do trato escravista adotado pelo atual diretor daquela unidade.
Sabe-se que os Direitos Humanos só luta pelos “maus tratos” aos presidiários, mesmo que esses tenham mandando para o Socorrão I diversas pessoas baleadas e esfaqueadas, que ainda tem que sofrer o martírio dos maus tratos nos corredores da morte dessa unidade hospitalar, rezando para que a morte chegue logo.
O relato recebido por mim via facebook, de uma enfermeira (que não irei identificar), mostra claramente o tratamento dispensado naquela unidade de saúde e a brincadeira de fazer saúde pública.
As palavras relacionadas a vida particular do diretor do Socorrão I cobrir todas, haja vista que não é de interesse da coletividade a vida pessoal de ninguém, mas as que estão relacionadas aos serviços prestados seguem abaixo, para que Vossa Excelência, Edivaldo Holanda Junior, mensure e possa ver que não se trata de manter alguém por meros caprichos políticos, mas que é preciso respeitar os seres humanos!!!
Como falei em 2011: A oposição ficou órfã de um líder!!!
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - 6 Comentários
Alguma coisa mudou das gestões de Jackson Lago para as atuais gestões em São Luís? Não!!! Contudo, observa-se que os ludovicenses confiavam em Jackson Lago, mesmo com suas gestões de regular a ruim, quando passou o bastão para Tadeu Palácio.
Jackson Lago sabia que não era o candidato preferido de José Reinaldo em 2006, porém o que lhe deu a passagem para o segundo turno foi sua capacidade de liderança no campo das oposições.
É nítido que a “oposição” do Maranhão é esfacelada depois da morte do Dr. Jackson Lago. Engana-se que pense que Flávio Dino substituiu Jackson Lago… Flávio Dino não tem apoio de vários seguimentos das oposições, além de trazer para o seu lado figuras viciadas da dita oligarquia, que agora fecham os olhos para o passado e querem posar de oposicionistas ferrenhos… Mas cadê os seguidores de Jackson Lago nessa luta? Sumiram todos!!!
Para recordar o que disse em 06 de abril de 2011, “A oposição está órfã de líder”, leia o texto abaixo e mensure se o digo não é verdade!!!
Com a morte de Jackson Lago a oposição maranhense fica órfã de líder.
A oposição maranhense sempre teve Jackson Lago como maior líder, cujo alcance nunca foi sequer ameaçado ou que aparecesse outra figura com o seu histórico.
Com certeza a oposição começará a encontrar dificuldades na sua administração no que se refere à representação política. O desfalque é considerável. Pra completar, seus principais aliados não conseguiram se reeleger ou eleger.
Flávio Dino, apesar de ser um homem de perspectivas eleitorais, mesmo iniciando muito tarde na política, está sem comando e não é aceito por vários seguimentos da oposição. Como prova disso foi sua atitude nas eleições de 2010, cujo principal foco foi o de atacar a candidatura do líder Jackson Lago.
Falam do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo. Esse seria um bom líder, mas lhe faltam visibilidade e aceitação por parte da maioria esmagadora da oposição.
A liderança de José Reinaldo – ex-sarneysista por mais de 40 anos – mantém apenas sua liderança forçada no PSB, partido dos Tavares. Jamais terá cacife para substituir politicamente e ideologicamente Jackson Lago.
Domingos Dutra, por sua vez, sempre manteve sua postura antisarney, contudo não tem capacidade de aglutinação e posição de liderança.
Os novatos, tais como Rubens Junior, o próprio Flávio Dino e outros que se intitulam oposicionistas, sempre viveram nababescamente à custa da tal oligarquia. Com isso, não possuem histórico que possa levá-los a substituir Jackson Lago.
Jackson Lago tinha um grupo fechado e todos o tinham como um oposicionista histórico e pedetista convicto.
Durante as últimas duas décadas, Jackson Lago exerceu reconhecida liderança política em São Luís, onde governou por três vezes e fez seus sucessores. Isso lhe deu força política e liderança nas oposições.
Independente de governo ou oposição, Jackson Lago deixará uma lacuna muito grande na política maranhense, principalmente para a oposição, que ficou órfã de seu líder.
Esse papo é antigo!!! “Quem está no poder envelheceu. O novo somos nós”, diz Aécio Neves
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - Sem Comentários
Será que o senador Aécio Neves viu outra manifestação? Só pode, haja vista que a maioria esmagadora dos manifestantes não acredita em partidos políticos. Por outro lado, o senador estaria esquecendo-se das privatizações malucas efetuadas pelos tucanos e, principalmente, o escândalo dos trens do metrô de São Paulo, cujo mentor intelectual da máfia é o PSDB? Ora bolas!!! O maior exemplo de “Novo e Mudança”, isso com o rabo bem sujo, é a atual gestão de São Luís!!
Com informações do Paulo de Tarso
Na primeira reunião do diretório nacional após as manifestações de ruas em junho, o PSDB tenta aproveitar o vácuo de credibilidade na classe política e emplacar o discurso de que o partido é a alternativa ao modelo implantado pelo PT. “Quem está no poder envelheceu, o novo somos nós”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), na presença dos presidentes dos 27 diretórios estaduais, reunidos ontem em Brasília. “O PSDB é a principal opção ao que está aí. O PT fez muito mal ao país”, continuou.
Aécio ressaltou que apresentar concorrentes para disputar o Planalto é fácil, o desafio é ter uma campanha com propostas para apresentar à população. “Estou com o couro duro, pronto para a pancadaria”, assegurou. Na entrevista que concedeu logo após a reunião do diretório, ele reafirmou a disposição para o embate. “Não vou generalizar, mas setores do PT estão dispostos a tudo para continuar no poder”, acrescentou.
O senador tucano lembrou as manifestações que tomaram conta do país em junho, e que continuam deixando alguns governadores, como Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em situação desconfortável. “Ao que parece, algumas pessoas no Palácio do Planalto não entenderam o recado das ruas. As pessoas querem mais qualidade no gasto público, mais transparência, mais ética na política”, reforçou.
Mas desde quando o PSDB tem moral para cobrar isso de alguém?
Aparece cada figura nesse país querendo dá uma de salvador da pátria!!!
Holanda faz vistas grossas para o desserviço da SMTT
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - 2 Comentários
Conversando com um defensor da gestão pífia de Edivaldo Holanda Junior, Ele disse-me que a SMTT está trabalhando sim, que bastava ver os carros que foram comprados…
Realmente foram comprados veículos para a SMTT, porém é preciso dizer com qual objetivo. Pelo visto para transportar os agentes de transito com seus talonários de multas e, com isso, voltar com todos preenchidos, ou seja, cumprir a meta de multas aplicadas.
Mas o que esses carros poderiam ajudar na mobilidade urbana, no transporte coletivo e no controle do transito? Nada!!!
Por acaso esses veículos servirão para transportar as pessoas que andam pelas calçadas esburacadas e para os deficientes físicos? Não!!!
Seria possível que esses veículos substituiriam os ônibus (latas velhas) que trafegam pelas vias esburacadas de São Luís, dando, com isso, maior conforto para o usuário? Também Não!!!
Então é para controlar o transito de São Luís? Com certeza não!!! O uso desses veículos é para que os agentes de transito cumpram suas metas de multa… Sabem quantos veículos desses são vistos na Avenida Litorânea nos finais de semana? Acho que todos!!! Se apenas o pára-choque ficar sobre uma faixa amarela, o proprietário quando chega ver de imediato, no seu pára-brisa uma multa.
Educação no transito? Isso não existe… Os agentes são treinados para multar!!!
Mídia Ninja: “É preciso oxigenar a velha mídia”
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - Sem Comentários
Idealizadores de grupo que transmite ao vivo manifestações de rua dizem tomar lado em defesa da democracia, criticam “falsa imparcialidade” de veículos tradicionais e cobram participação social
Congresso em Foco
“A gente faz jornalismo sim e acho até curioso as pessoas questionarem”. Foi com essa explicação que o jornalista Bruno Torturra, em entrevista ao programa da TV Cultura, Roda Viva, na noite de ontem (segunda-feira, 5), iniciou o debate sobre o que é e o que pretende o grupo Mídia Ninja – sigla para Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação -, famoso após transmitir ao vivo pela internet diversas manifestações, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Torturra e o produtor cultural Pablo Capilé, idealizadores do grupo, enfrentaram a bancada de seis jornalistas para explicar o que pensam, como se sustentam, a quem são ligados e quais são os planos para o futuro do coletivo. De acordo com os “ninjas”, o jornalismo praticado pelo grupo é feito com ativismo, ao contrário da imprensa tradicional, que, segundo eles, é parcial e ainda não entendeu a lógica da internet. “A nova objetividade [da imprensa] vem da transparência clara do que pensa e como a informação é produzida. A grande mídia nem sempre é transparente. Nós somos transparentes até nos nossos erros. Não editamos nada, é tudo em tempo real”, disse Torturra. E qual a receita para ser um mídia ninja? Capilé resumiu: “Disposição, um celular na mão e um recarregador de bateria”.
Participaram do programa como entrevistadores Suzana Singer, ombudsman da Folha de S. Paulo, Alberto Dines, editor do site e do programa Observatório da Imprensa, Eugênio Bucci, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e da revista Época, Wilson Moherdaui, diretor da revista Telecom, e Caio Túlio Costa, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e consultor de mídia digital. O programa foi conduzido por Mário Sergio Conti e contou com a participação fixa do cartunista Paulo Caruso.
Confira o programa:
O que é o Mídia Ninja, o que faz e como se mantém
Torturra: É uma rede de jornalismo independente que já começou há muito mais tempo do que as pessoas imaginam, fruto de um processo muito mais longo de conexão de coletivos culturais no país inteiro ao longo de dez anos. A gente faz jornalismo, sim, e eu acho até curioso haver uma dúvida se o que a gente faz é ou não jornalismo. Acho que dá para discutir que tipo de jornalismo a gente faz, dá para discutir a qualidade e a relevância dele, mas acho que o fato de ser um grupo organizar como um veículo, de ter uma dedicação diária e de transmitir informação da maneira mais crua, mais honesta, da maneira mais abrangente possível dentro das nossas limitações, acredito que é jornalismo sim.
Vamos as verdades da auditória do MS no Socorrão I…
Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2013 - 12 Comentários
O diretor do Socorrão I disse que a unidade que dirige – conforme auditoria do Ministério da Saúde -, obteve grandes melhorias, coisa que duvidei em matéria, pedindo que o diretor mostrasse o relatório, como não poderia trazer à tona as verdades, então eu mostro o resultado (parte importantes) do relatório de auditória do Ministério da Saúde, que mostra o quanto querem enganar o povo!!!
Primeiramente, vamos mostrar as fotos que constam do relatório do Ministério da Saúde… Vejam a saúde pública oferecida pela Prefeitura de São Luís- O “Novo e a Mudança”
MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Auditoria Nº 13029
Relatório
Unidade: HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES SOCORRAO I – Programa de Urgência/Emergência Município: SAO LUIS-MA 1/26
SNA – Sistema Nacional de Auditoria do SUS
MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Relatório
Entidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS
CPF/CNPJ: 05760293000129
Município: SAO LUIS-MA
Fase(s):
Tipo Início Término
Analítica 25/03/2013 05/04/2013
Analítica 25/03/2013 05/04/2013
Analítica 25/03/2013 05/04/2013
Execução – In loco 07/04/2013 20/04/2013
Relatório 22/04/2013 10/05/2013
Relatório 22/04/2013 10/05/2013
Relatório 22/04/2013 10/05/2013
Unidade Visitada: HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES SOCORRAO I
CPF/CNPJ: 07008865000143
Programa: Programa de Urgência/Emergência
Município: SAO LUIS-MA
Demandante: Ministério Público Estadual Forma: Direta
Objeto: MAC|Lim.Fin|TETO MUNICIPAL MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITALAR
II – IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Cargo: DIRETOR GERAL
Exercício: Desde 07/01/2013
DULCIMAR OLIVEIRA MACIEL
Cargo: DIRETORA TÉCNICA
Exercício: Desde 02/01/2013
LUIS MARCELO VIEIRA ROSA
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Exercício: Desde 04/01/2013
VINICIUS JOSE DA SILVA NINA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício: Desde 02/01/2013
Relatório
Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos do Maranhão, que versam sobre o descaso no atendimento de saúde prestado aos pacientes, colocando em risco a vida e dignidade dos pacientes e a integridade física e laboral dos profissionais de saúde.O período de abrangência programado para a ação foi o exercício de 2012, entretanto, a equipe selecionou para análise por amostragem a documentação de atendimento como as AIHs/Prontuários correspondentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, objetivando alcançar maior proximidade com o período da verificação in loco.
FASE OPERATIVA
-apresentação da equipe à Diretoria do Hospital Municipal Djalma Marques para explanação dos trabalhos, em
08/04/2013, às 9h00min;
-visita às instalações do Hospital Municipal Djalma Marques nos serviços de Acolhimento, Urgência/Emergência, Pequenas Cirurgias, Unidade de Internação, Unidade de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Centro de Material e Esterilização, Radiologia, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia, Laboratório de Análises Clínicas, Farmácia
Hospitalar, Nutrição e Dietética, Lavanderia, de 09 a 11/04/2013;
-entrevista com pacientes internados em macas, em 11/04/2013, das 14h00 min às 6:00h00min;
-entrevista com o Diretor Geral, Diretor Técnico e Chefe Geral de Enfermagem, em 11/04/2013, 15h30min;
-análise da documentação de atendimentos de AIHs/prontuários referentes ao período de janeiro a março/2013.
V – CONSTATAÇÕES
Tópico: ATENDIMENTO PRESTADO
Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 253861
SubGrupo: Assistência Hospitalar/Ambulatorial
Item: Acesso/Atendimento à Demanda
Constatação: O Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I está habilitado para atendimento em Urgência e Emergência Tipo II e recebe clientela por demanda espontânea e referenciada.
Evidência: O Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I está habilitado para atendimento em Urgência e Emergência Tipo II e recebe clientela por demanda espontânea e referenciada.
SISAUD/SUS Criado em:05/07/2013 Página: 4/26 Auditoria Nº 13029
4/26 Acesso 482321
Atividade homologada e encerrada em: 05/07/2013 por: Isa Maria Bezerra de Queiroz
Acessado em: 07/08/2013 03:14:10
Evidência: O Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I é uma autarquia da Prefeitura Municipal de São Luís e está qualificado como Hospital Geral com Atendimento às Urgências e Emergências de Tipo II. Recebe recursos do Ministério da Saúde, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 2.395, de 11/10/2011 como incentivo de custeio mensal no valor de R$ 100.000,00 para viabilizar a qualificação da assistência nas Portas de Entrada e R$ 87.000,00 para a qualificação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva. Esses recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São Luís, conforme verificado nos repasses feitos pelo Fundo Nacional de Saúde para o município. Em entrevista com a equipe de auditoria o Diretor Geral do Hospital informou que o município repassa todos esses recursos para uma conta específica do hospital, assim como os recursos resultantes de toda a produção SIA e SIH aprovada.
Fonte da Evidência: Termo de Declaração do Diretor Geral do Hospital, de 11/04/2013 e Extrato do Fundo Nacional de Saúde.
Conformidade: Conforme
Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 254874
SubGrupo: Assistência Hospitalar/Ambulatorial
Item: Recursos Humanos
Constatação: O número de anestesistas disponíveis não é suficiente para dar cobertura às cirurgias realizadas, com consequente execução de atos anestésicos simultâneos em pacientes distintos.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013 e Termo de Declaração do Diretor Geral.
Conformidade: Não Conforme
Justificativa: YGLÉSIO LUCIANO MOYSÉS SILVA DE SOUZA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
DJALMA MARQUES- Embora o Contrato Nª 23/2011/HMDM, de 01/05/2011, celebrado com o Serviço de Anestesiologia de Urgência do Maranhão – SAUM, CNPJ 05.830.727/0001-10, com Termo Aditivo ao
Contrato vigente até 01/05/2012 não defina o quantitativo de anestesistas a ser disponibilizado para os serviços neste hospital, a cobrança de 02 (dois) profissionais por plantão sempre existiu, bem como a alegação por parte da Contratada, de haver número insuficiente de especialistas na área, para cobrir a demanda na capital. Em virtude do Contrato estar finalizado e a licitação para contratação de nova empresa ter tido o 1º pregão deserto, no momento aguardamos nova licitação, que deverá acontecer nos próximos dias, visando a qualidade da assistência e o cumprimento da Resolução Nº 1802 do Conselho Federal de Medicina, de 20/12/2006.
Análise da Justificativa: Nas justificativas apresentadas o notificado confirma o constatado pela equipe de auditoria e informa que a solução do poblema está na dependência de licitação de empresa para prestação de serviços de anestesia.
O último contrato teve vigência até 01/05/2012 e desde então o hospial não apresentou solução para a falta de anestesistas.
Acatamento da Justificativa: Não
SNA – Sistema Nacional de Auditoria do SUS
MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Relatório
… para os pacientes em sala própria denominada “Sala de Prescrição“, cujas medicações/orientações são padronizadas e impressas, cabendo ao médico apontar o que será usado no paciente (Plano Terapêutico), não constando nos prontuários os relatos justificando a inclusão ou suspensão de algum medicamento ou procedimento.
Fonte da Evidência: Prontuários referentes ao mês de janeiro/2013.
Conformidade: Não Conforme
Justificativa: YGLÉSIO LUCIANO MOYSÉS SILVA DE SOUZA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
DJALMA MARQUES
A diretoria deste hospital não tem poupado esforços no sentido de melhorar o registro das informações nos prontuários. O profissional médico é o mais relutante, alegando falta de tempo, pelo número excessivo de pacientes. Muitos ainda não entenderam a importância do prontuário não só para o paciente, como para quem o assiste, para a instituição de saúde, para o ensino, para a pesquisa e para a defesa legal, sem contar que para serem cobrados, procedimentos e exames devem estar devidamente informados, assinados e carimbados. Ressaltamos que estamos em fase de implantação do prontuário eletrônico de pacientes. Em anexo, cópia do Memo. Circ. nº 009/2013 GDT/HMDM, de 03/05/2013.
Análise da Justificativa: A justificativa apresentada confirma as não conformidades encontradas pela equipe de auditoria. Ressaltamos que o prontuário eletrônico diminui o fluxo de papel e facilita o acesso pela equipe assistencial, entretanto, as informações contidas nele estão na dependência dos registros dos profissionais.
Acatamento da Justificativa: Não
Responsável: DULCIMAR OLIVEIRA MACIEL CPF: 444.641.343-00
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA CPF: 832.461.003-06
Recomendação: Cumprir o art. 1º e 5º da Resolução CFM nº 1638, de 09 de agosto de 2002, que tratam das informações obrigatórias que devem constar no prontuário do paciente.
Item: Documentação/Prontuários
Constatação: Os espelhos das AIHs e laudos de solicitação de internação são anexados aos prontuários.
Evidência: Nos 46 prontuários analisados de pacientes que estiveram internados em janeiro de 2013 nas clínicas cirúrgicas adulto, cirúrgica pediátrica, cardiológica, médica, neurológica, neurocirúrgica e UTI, verificamos que todos estavam com o espelho da AIH e Laudo de Solicitação de Internação autorizados pelo gestor local, anexados ao prontuário, em conformidade com o Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação
Hospitalar e Ambulatorial, versão 2012.
Fonte da Evidência: AIHs/Prontuários referentes a janeiro de 2013.
Conformidade: Conforme
Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 256366
SubGrupo: Assistência Hospitalar/Ambulatorial
Item: Acesso/Atendimento à Demanda
Constatação: O Hospital possui portas de entrada diferenciadas para receber os pacientes de acordo com a gravidade do caso.
Evidência: Durante a visita hospitalar verificamos que o hospital possui duas portas de entrada e faz classificação de risco, em conformidade com o capítulo III, item 2.4.7 da Portaria GM/MS nº 2048, de 05 de novembro de 2002: uma para receber os pacientes mais graves, geralmente vítimas de traumas, que chegam trazidos de ambulância ou veículos particulares e são levados diretamente para a sala vermelha para estabilização que é feita por um médico exclusivo desse setor. A outra porta de entrada é por onde são recebidos os pacientes menos graves e onde é feita a classificação de risco para posterior atendimento pelos médicos, que também são específicos dessa área. O tempo de espera para atendimento desses pacientes menos graves, entre o horário de chegada nesse setor, classificação de risco e o atendimento médico é de aproximadamente 30 a 40 minutos.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013.
Conformidade: Conforme
Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 256367
SubGrupo: Assistência Hospitalar/Ambulatorial
Item: Normas/Rotinas/Protocolos/Comissões Internas
Constatação: As Portas de Entrada do Hospital não estão adequadas aos critérios estabelecidos para sua qualificação como Hospital Geral em Atendimento de Urgência e Emergência Tipo II.
SNA – Sistema Nacional de Auditoria do SUS
MS/SGEP/Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Relatório
Evidência: Em visita ao setor de entrada das emergências do hospital verificamos que os critérios estabelecidos nos itens I e II do artigo 10 da Portaria GM/MS nº 2.395, de 11/10/2011 não são cumpridos:
-o acolhimento não orienta os pacientes quanto ao serviço de referência para atendimento, ou acompanhamento quando o caso clínico do paciente não está compatível com o perfil do hospital. O profissional que fazia a classificação de risco, no momento da nossa visita, se limitou a informar ao paciente que estava sendo atendido, que o caso dele não era para ser tratado naquele hospital, não orientando para qual estabelecimento de saúde deveria se dirigir para receber o atendimento;
-a classificação de risco, apesar de realizada, perde a sua finalidade em função do excesso de pacientes e falta de vagas. Encontramos no mesmo ambiente pacientes graves até mesmo entubados, com pacientes não graves e até pacientes que estão apenas em observação.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013.
Conformidade: Não Conforme
Justificativa: YGLÉSIO LUCIANO MOYSÉS SILVA DE SOUZA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
DJALMA MARQUES
A partir de março/2013, a Classificação de Risco deste hospital passou a ser implementada, com a capacitação dos enfermeiros recém admitidos, com a utilização de material informativo para a clientela e com a readequação da recepção. O encaminhamento de pacientes com quadro clínico não compatível com o perfil do hospital é sempre muito difícil, por não termos a garantia de que serão realmente atendidos em outro serviço, à exceção do Serviço de Pronto Atendimento – SPA/HMDM, que funciona em prédio próximo. Os portadores de patologias crônicas que não conseguem vagas para internação em outras unidades, acabam superlotando o Eixo Vermelho, as enfermarias e os nossos corredores, motivo pelo qual são encontrados em um mesmo ambiente, pacientes graves e até os que precisam apenas de observação.
Em anexo, cópia do impresso para encaminhamento utilizado pela Classificação de Risco.
Análise da Justificativa: As informações apresentadas não justificam o não cumprimento dos critérios estabelecidos para as Portas de Entrada de Hospitais Gerais habilitados para Atendimento em Urgência e Emergência Tipo II.
Acatamento da Justificativa: Não
Responsável: DULCIMAR OLIVEIRA MACIEL CPF: 444.641.343-00
YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA CPF: 832.461.003-06
Recomendação: Cumprir os critérios estabelecidos nos itens I e II do artigo 10 da Portaria GM/MS nº 2.395, de
11/10/2011: As Portas de Entrada Hospitalares de Urgência serão consideradas qualificadas ao se adequarem aos seguintes critérios:
I – estabelecimento e adoção de protocolos de classificação de risco, protocolos clínico-assistenciais e de procedimentos administrativos no hospital;
II – implantação de processo de Acolhimento com Classificação de Risco, em ambiente específico, identificando o paciente segundo o grau de sofrimento ou de agravos à saúde e de risco de morte, priorizando-se aqueles que necessitem de tratamento imediato.
Destinatários da Recomendação: HOSPITAL MUN DJALMA MARQUES CNPJ: 07.008.865/0001-43
Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 258589
SubGrupo: Assistência Hospitalar
Item: Acesso/Atendimento à Demanda
Constatação: Falta de leitos de retaguarda para internação de pacientes que apresentam quadro clínico incompatível com o perfil do estabelecimento hospitalar.
Evidência: Em visita aos setores do hospital verificamos que todos os leitos da UTI estavam ocupados, assim como os leitos das enfermarias cadastrados. Tanto as enfermarias, quanto as salas vermelha e amarela encontravam-se com pacientes graves internados, em número acima da capacidade instalada. Evidenciamos ainda 71 pacientes internados em macas nos corredores, vide foto 09, anexo 01; um paciente em uso de medicação endovenosa sentado em uma escadaria no corredor, vide foto 11, anexo 01; 20 pacientes internados na sala de observação, sendo 05 em macas; 03 pacientes internados em uma das salas de administração de medicação e 01 paciente em coma internado em uma das salas do centro cirúrgico.
Misturam-se pacientes graves e não graves pacientes em pré-operatório e pós-operatório, pacientes com doenças infecciosas e contagiosas como tuberculose, AIDS e sepsis, com pacientes não infectados, pacientes crônicos com pacientes em observação. O mau cheiro está em todos os ambientes em função dos pés diabéticos em necrose. Misturam-se homens e mulheres no mesmo ambiente. Não há privacidade para os curativos e higiene pessoal. O ambiente não propicia um exame clínico satisfatório. Há risco iminente de disseminação de infecção, risco de troca de medicamentos pela enfermagem, risco de troca de exames, risco para a saúde e integridade física dos profissionais de saúde. O desconforto para os pacientes e acompanhantes é imensurável, principalmente para aqueles que estão nas macas nos corredores de circulação, onde também transitam visitantes e trabalhadores do hospital.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013.
Conformidade: Não Conforme
HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES
Em relação aos medicamentos citados como comprados por pacientes, o Marevam 5mg já se encontra em estoque, quanto ao Clexane 60 mg, não constava na lista de padronizados pela Assistência Farmacêutica/SEMUS, que está sendo atualizada, devendo incluí-lo. Em anexo, cópia do Memo. Nº 075/13 da Divisão de Farmácia/HMDM.
As roupas hospitalares (lap cirúrgico, roupa privativa e lençol) estão sendo adquiridas através de processo licitatório (Nº 534/13).
O bebedouro que é utilizado por pacientes e acompanhantes (Tombo 9104) foi encaminhado para manutenção corretiva.
Análise da Justificativa: A manifestação confirma a existência da desconformidade, demonstrando a intenção de adotar providências para corrigi-la, entretanto a mesma permanece.
Acatamento da Justificativa: Não
Evidência: Na visita aos setores do hospital ficaram constatadas não conformidades que contrariam os parâmetros estabelecidos na RDC/ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e alterações contidas na RDC/ANVISA nº
307, de 14 de novembro de 2002 e RDC/ANVISA nº 189, de 18 de julho de 2003, conforme descrito a seguir:
– inexistência de dimensões adequadas, higienização e conservação nos espaços disponibilizados para a assistência à saúde como: enfermarias, sala de observação, salas de exames/curativos;
– portas, paredes, pisos e ralos estão quebrados, vide fotos 5 e 10, anexo 01;
– a distância entre os leitos nas enfermarias é menor que um metro.
– os postos de enfermagem possuem menos de 6m² e as salas de exames/curativos menos de 7,5 m² vide foto 7, anexo 01;
– os ambientes não estão climatizados e os pacientes necessitam levar seus ventiladores;
– os banheiros disponíveis, além de péssimas condições de conservação e limpeza, servem aos pacientes e acompanhantes e, os pacientes internados nos corredores que também utilizam os banheiros das enfermarias, independentemente do sexo, vide fotos 6 e 12, anexo 01;
– das sete salas de cirurgias do centro cirúrgico duas estavam desativadas por insuficiência de equipamentos e pessoal e uma estava com paciente internado usando o respirador da cirurgia;
– as torneiras do lavabo para escovação não são apropriadas isto é, não têm os 22 cm necessários para manuseio por cotovelo ou dispositivo com pedal para o uso seguro. As portas das salas de cirurgia estão quebradas;
– a sala de recuperação do centro cirúrgico encontrava-se com o aparelho de ar condicionado sem funcionar por falta de manutenção;
– vários equipamentos hospitalares, inclusive para manutenção da vida como bomba de infusão, monitores cardíacos e carro de parada cardiorrespiratória estavam sem funcionar por falta de manutenção.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013.
Conformidade: Não Conforme
Recomendação: Adequar os ambientes internos do hospital e garantir a manutenção e aquisição dos equipamentos hospitalares necessários ao atendimento dos pacientes, em conformidade com o definido na Parte II,
Item 3 da RDC/ANVISA nº 307, de 14 de novembro de 2002 e RDC/ANVISA nº 189, de 18 de julho de 2003, que tratam do dimensionamento, quantificação e instalações dos ambientes hospitalares.
Constatação: Na Central de Esterilização de Materiais o quantitativo de autoclaves disponíveis é insuficiente para a demanda.
Evidência: Na Central de Esterilização de Materiais o processo de limpeza, lavagem e desinfecção dos materiais é pelo método manual, em tanques, sendo utilizados detergentes neutros e enzimáticos, não havendo a lavadora termodesinfectadora e/ou as ultrassônicas. Esses equipamentos garantem um padrão de limpeza qualificado e diminuem a exposição dos profissionais aos riscos ocupacionais, geralmente decorrentes de acidentes com materiais perfuro cortantes.
A área de esterilização está equipada com três autoclaves de grande porte, entretanto, uma se encontra sem funcionar há mais de um ano, caracterizando inexistência de manutenção e quantitativo de autoclaves insuficiente para atendimento da demanda.
Evidência: Na visita realizada no Serviço de Nutrição e Dietética evidenciamos na área da cozinha pias, paredes e piso não higienizados e os azulejos das paredes que acoplam as torneiras, danificados. Não há organização e protocolos para higienização adequada.
Os locais de apoio para as vasilhas utilizadas para servir as refeições dos funcionários e acompanhantes apresentavam-se danificados. Inexistência de área própria para preparo de alimentos e corte de carnes, para recepção lavagem e guarda de louças, bandejas, panelas, talheres e de carrinhos, vide fotos 1, 2, 3 e 4, anexo 01;
Todas as atividades são desenvolvidas em ambiente único, em desacordo com definido no item 2 do anexo da Resolução-RDC nº 216, de 15/09/2004 e no Capítulo 3-Dimensionamento, Quantificações e Instalações Prediais dos Ambientes Parte II; Capítulo 5-Condições Ambientais de Conforto, 6- Condições Ambientais de Controle de Infecção, Parte II da RDC nº 50/2002.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013.
Conformidade: Não Conforme
Constatação: O hospital possui aparelhos de RX sem funcionar por falta de manutenção.
Evidência: Na visita ao setor de radiologia verificamos a existência de dois aparelhos de Raios X fixos, sendo um de 500 mA e outro de 300 mA e 02 aparelhos móveis de 100 mA. O aparelho de Raios X fixo de 300 mA e o aparelho de Raios X móvel, que normalmente atende a UTI não estão funcionando. Localizamos esse aparelho parado em um dos corredores de circulação, vide foto 8, anexo 01.
De acordo com o Diretor Geral do hospital, o serviço de radiologia é terceirizado para o provimento de insumos, manutenção e profissionais radiologistas, entretanto, o contrato de prestação de serviços expirou a vigência desde outubro de 2012 e não foi celebrado um novo contrato.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013 e Termo de Declaração do Diretor do Hospital.
Conformidade: Não Conforme
Evidência: Durante a visita ao setor de radiologia verificamos que os funcionários do setor não estavam fazendo uso do Dosímetro, em desacordo com a letra b, item 3.47, Capítulo 3 da Portaria Federal SVS n° 453, de 01 de junho de 1998, que estabelece todo indivíduo que trabalha com raios-x diagnósticos deve usar, durante sua jornada de trabalho e enquanto permanecer em área controlada, dosímetro individual de leitura indireta, trocado mensalmente. De acordo com responsável pelo setor, o dispositivo está em falta há dois meses.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013.
Conformidade: Não Conforme
Constatação: Na lavanderia hospitalar constatou-se o não funcionamento do equipamento calandra e inexistência de Equipamento de Proteção Individual-EPI para os trabalhadores.
Evidência: O Serviço de Lavanderia é próprio, mecanizado, localizado no andar térreo do prédio, sendo constituído de área suja e área limpa.
Na área suja onde ocorre o recebimento e lavagem da roupa, não há banheiro com vestiário para barreira física, balança para processo de pesagem e luvas de borracha para os funcionários, que estavam utilizando luvas de procedimentos. Área provida de carro plástico para transporte da roupa, três tanques, lavatório sem a torneira apropriada (comando que dispense o contato das mãos no fechamento da água), duas lavadoras, ambas, com duas portas de acesso para cada área (suja e limpa), reservatório de água fria e quente, extintor de incêndio.
Na área limpa evidenciamos duas centrífugas, três secadoras de grande porte e uma calandra, esta sem funcionar, por falta de manutenção (faltando a capa de proteção do rolo). A separação e dobragem da roupa assim como, o armazenamento são realizadas em ambiente único, na mesma área onde ocorre a secagem.
Depois de dobradas as roupas são guardadas em sacos plásticos e armazenadas em prateleiras localizadas no mesmo ambiente.
As não conformidades contrariam os parâmetros estabelecidos na RDC/ANVISA nº. 50, de 21/02/2002.
Ficou evidenciado que o quantitativo de roupas processadas e armazenadas para distribuição era reduzido, considerando a demanda de atendimento do estabelecimento hospitalar.
Fonte da Evidência: Visita Hospitalar no período de 09 a 11/04/2013.
Conformidade: Não Conforme
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2013 - Sem Comentários
Campanha alerta para o respeito a faixa de pedestres
Durante os dois primeiros dias de ação da campanha educativa do Detran-MA “No trânsito, todo mundo é pedestre” da Semana do Pedestre, educadores constataram que a maioria dos condutores não usam o cinto de segurança e não respeitam a travessia do pedestre na faixa. Esta é a principal reclamação de quem precisa utilizar a faixa, como é o caso da babá Maria José Peixoto, que sempre leva as crianças que toma conta para a escola. “Os motoristas só param quando tem uma fiscalização ou algo que os obrigue a parar na faixa. Muitos deles até estacionam em cima da faixa e não respeitam o momento do pedestre passar”, enfatizou Maria José. A ação desta terça-feira (6) ocorreu nas faixas de pedestres, em frente à Escola Crescimento, e também em frente ao Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, ambas localizadas no bairro Renascença. O mascote do Detran-MA o boneco Sinalito esteve presente na ação junto com educadores do trânsito que distribuíram panfletos na forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos, sacolas de lixocar para os motoristas referentes à postura que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre. A Companhia de Policiamento Rodoviário Independente da Policia Militar do Maranhão e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte também estiveram no local apoiando a ação. Nesta quarta- feira (7), pela manhã a partir das 7h, a ação ocorrerá em frente ao Sistema Educacional Master no bairro Filipinho e a tarde, a partir das 12h, na Escola General Artur Carvalho, no bairro de Fátima.
Prefeitura promove Semana Municipal do Aleitamento Materno
A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), está promovendo a Semana Municipal de Aleitamento Materno, iniciativa que visa mostrar, através da mobilização dos profissionais da área, a importância do aleitamento materno para a saúde de mulheres e crianças do município. As atividades tiveram início nesta última segunda-feira (05) com a realização de palestras educativas na Praça das Mães, localizada ao lado da Maternidade Municipal, na Sede de São José de Ribamar. “Nosso objetivo é repassar as mães e a família ribamarense em geral informações sobre a importância do aleitamento materno. Essa é a determinação do prefeito Gil Cutrim“, afirmou o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Valente, que proferiu a palestra. A Semana tem como tema “Tão Importante quanto Amamentar seu bebê é ter alguém que escute você”. As atividades terão continuidade nesta terça-feira (06), na Praça da Vila Flamengo, na região das Vilas de Ribamar. Na quarta-feira (07), a programação será desenvolvida na Escola Municipal Liceu Ribamarense II, no Parque Jair. Na quinta-feira (08), será a vez dos moradores de Bom Jardim e Jussatuba, localidades situadas na zona rural da cidade. A programação educativa tem início sempre no período da tarde, a partir das 16h.
SINE IMPERATRIZ RETORNA AS ATIVIDADES
Em solenidade realizada ontem (5), a Prefeitura de Imperatriz reabriu oficialmente a unidade municipal do Sistema Nacional de Emprego (SINE), criada por meio de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A primeira fase, de apenas dois anos, encerrou em novembro de 2012. De acordo com o diretor executivo do Sine Municipal, Arnaldo Júnior, o prefeito Sebastião Madeira, com apoio do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), conseguiu celebrar novo convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego. Ele explicou que devido à burocracia o órgão passou mais de seis meses fechado, mas que agora com a celebração de novo convênio o funcionamento do órgão será por um período de até cinco anos. “O deputado Weverton Rocha não mediu esforços para agilizar o processo de tramitação que reativou o funcionamento da unidade municipal do Sine em Imperatriz”, disse ele, que também relata a preocupação dos vereadores Fidelis Uchôa, Esmeradhson de Pinho e Marco Aurélio, que frequentemente solicitam informações sobre a reabertura do Sine Municipal. Arnaldo Júnior lembra que o objetivo do órgão é prestar serviços à comunidade que, atualmente, somente são oferecidos pelo Sine estadual e na Gerência Regional do Trabalho (GRT), tais como intermediar vagas de trabalho com mão-de-obra disponível no mercado, solicitação do seguro desemprego e, em breve, emissão da carteira de trabalho, em parceria com a Gerência Regional do Trabalho.
Hamilton Miranda destaca ações do deputado Chiquinho Escórcio em Imperatriz
O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade (PSD), subiu nessa terça-feira (6) a tribuna “Freitas Filho” para destacar ações do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) em benefício do povo de Imperatriz e da região Tocantina. Ele destacou a instalação da superintendência do Banco do Brasil, em Imperatriz; a sala de imprensa jornalista Manoel Cecílio, na 10ª Delegacia Regional de Imperatriz (DRI) e recursos para compra de equipamentos da saúde pública de Imperatriz. “Gostaria que todos os deputados federais [e estaduais] fossem mais atuantes, assim como é o nosso deputado Chiquinho Escórcio”, reconhece. Também enfatizou o empenho do parlamentar que conseguiu, em parceria com uma fábrica de celulose, a doação de uma viatura de combate a incêndio ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar, sediado em Imperatriz (3º GBM). Miranda assinala que esse tipo de iniciativa do deputado Chiquinho Escórcio contribui para melhoria da qualidade de vida da população de Imperatriz, bem como de vários municípios maranhenses. O presidente da Câmara de Vereadores assegurou que com o empenho do deputado Chiquinho Escórcio e do senador José Sarney será realizada a duplicação da travessia urbana de Imperatriz. “Essa obra vai sair porque tem a mão forte do presidente Sarney”, frisa. Hamilton Miranda classificou como um grande “calote eleitoral” aplicado por um deputado federal, que chegou a divulgar a maquete da duplicação, mas o projeto não saiu do papel. “O deputado Chiquinho Escórcio é determinado e corajoso, pois tem passado o recesso parlamentar [e até seu aniversário] na cidade de Imperatriz”, reitera.
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