Assim deve agir um gestor!!! Gil Cutrim autoriza construção de quatro novas UBS em Ribamar
Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2013 - 8 Comentários
Prefeito também inaugurou os serviços do SAE e CTA implantados na cidade e autorizou a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Sarney Filho I.
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), autorizou nesta última sexta-feira (02) a construção de quatro novas Unidades Básicas de Saúde nas localidades Piçarreira, Cohatrac V, Nova Terra e Turiúba. Cutrim também inaugurou o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em HIV/AIDS, ambos implantados em um prédio próximo a UBS do bairro São José dos Índios, na Sede da cidade, além de ter autorizado a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila Sarney Filho I.
“Estamos trabalhando para aperfeiçoar, cada vez mais, os serviços oferecidos na área da saúde e, desta forma, atender, cada vez melhor, o nosso povo. Essas novas ações fazem parte justamente deste projeto, que terá continuidade com novas obras que serão anunciadas em breve”, disse Gil Cutrim que participou das solenidades acompanhado de vereadores, liderança comunitárias, secretários municipais e de dezenas de servidores.
As obras de construção das novas UBS da Piçarreira, Cohatrac V, Nova Terra e Turiúba estão sendo custeadas com recursos federais e municipais e serão inauguradas no início do próximo. As unidades reforçarão o atendimento de saúde nestas regiões do município beneficiando os moradores com um serviço de qualidade.
A obra de ampliação da Unidade da Sarney Filho será concluída até o fim do ano e também está sendo custeada com recursos federais e municipais. A ampliação visa qualificar, ainda mais, a oferta de serviços na área da saúde para os moradores desta região. É importante ressaltar que durante o período da obra a equipe profissional da referida UBS estará atendendo a comunidade em uma casa situada na mesma via (Rua 03) da Unidade.
O CTA oferece ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Nesses serviços, é possível realizar gratuitamente testes rápido para HIV, sífilis e hepatites B e C. O atendimento nesses é inteiramente sigiloso e oferece a quem realiza o teste a possibilidade de ser acompanhado por uma equipe de profissionais de saúde que a orientará sobre resultado final do exame, independente dele ser positivo ou negativo. Já no SAE o ribamarense tem acesso a serviços ambulatoriais em HIV e AIDS e ações de assistência, prevenção e tratamento às pessoas vivendo com HIV ou AIDS. Este serviço possuem diferentes configurações institucionais: são ambulatórios gerais O objetivo é prestar um atendimento integral e de qualidade aos usuários, por meio de uma equipe de profissionais de saúde composta por médicos infectologista, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem.
Secretário Luis Fernando inaugura e visita obras em São Roberto
Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2013 - Sem Comentários
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, inaugurou e visitou obras ao lado do prefeito Jerry Adriany, em São Roberto, município localizado a 390 km de São Luis. Presentes, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, deputado federal Alberto Filho e deputado estadual César Pires.
Foram entregues os Centro de Educação Infantil Antonia Pereira da Silva, que atende a 170 crianças com idades de 3 a 5 anos, nos turnos matutino e vespertino; a Unidade Integrada Remi Soares, que foi reformada, ampliada e climatizada para receber seus 400 alunos do ensino fundamental (1° ao 5° ano); Unidade Integrada Gastão Vieira, que atende à 600 alunos do 6° ao9° ano; Biblioteca Pública Antonia Pereira da Silva, que também foi climatizada; e o Centro de Inclusão Digital (Telecentro), que irá garantir à comunidade em geral, acesso à internet e serviços de impressão de documentos, entre outros. O secretário Luis Fernando visitou ainda o recém-inaugurado Centro de Saúde Júlio Castro.
Luis Fernando assinou, ainda, o ato de entrega de sistemas de abastecimento de água em benefício dos Povoados Militoa, Chico Alvino e Vidal; e de energia elétrica para os Povoados de Porto de Santa Cruz, São Salvador, Cajueiro, Centro Novo, Baixão do Cipó, Santa Rosa, Centro do Machado, Pacatuba, Vila Mariano, Centro do Caboré, Fazendo do Fernando, Fazenda do Bonfim, Centro do Zé Pretinho, Centro do Antonio Macena, Fazenda do Zé Wilson, Fazenda do Hortêncio, Fazenda do Luis Galdino e Conradinho.
O secretário destacou o empenho do Governo do Estado em trabalhar de mãos dadas com os municípios para atender a população com obras concretas, que mudam a realidade local, como por exemplo, a estrada MA 012; construção do hospital no município, por meio do Programa Saúde é Vida; pavimentação da principal avenida de São Roberto, entre outras ações. “Trabalhamos de mãos dadas com os municípios e cada obra entregue é um compromisso de mudança, mas mudança com ação, com verdade e que melhora a vida do maranhense. É assim que trabalhamos”, afirmou.
Luis Fernando anunciou que já foi providenciada a elaboração do projeto da estrada de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo Doca Bezerra, ligando até Barra do Corda, que é sonho antigo da região. Ele ressaltou que a MA 012 deixando marca de trabalho nos três municípios. Esperantinópolis vai ganhar avenida principal; São Roberto irá receber avenida nova, ligando a rodovia até a sede do município e São Raimundo do Doca Bezerra ganhará pavimentação e avenidas.
“A filosofia da governadora Roseana é apoiar os municípios, complementando recursos e levando obras de grande alcance para a população. Nosso objetivo não é ajudar prefeitos, mas ajudar pessoas. Fazendo com que a qualidade de vida em cada cidade do Maranhão seja cada vez melhor”, declarou Luis Fernando.
Presenças
Presentes os prefeitos de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Arruda (Raimundinho); de Alexandre Costa, José Carneiro Filho (Carneirinho); de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; de Satubinha, Dulce Maciel (Dulcinha); e de Bom Lugar, Sérgio Miranda. Também participaram secretários e vereadores municipais de São Roberto e de cidades vizinhas, além de empresários, lideranças e população em geral.
O prefeito de São Roberto, Jerry Adriany, agradeceu a parceria do Governo do Estado, lembrando obras já realizadas pela governadora Roseana Sarney no município, como o Centro Administrativo e calçamento das ruas da sede. Ele ressaltou que a estrada MA 012 foi compromisso assumido pela governadora em 2010 e que agora é realidade na vida de todos. “A governadora não promete, ela faz. E faz por São Roberto e todos os outros municípios do Maranhão. Ela foi sensível ao nosso sonho que era MA 012 e hoje a estrada beneficia, além de São Roberto, Esperantinópolis e São Raimundo do Doca Bezerra”, ressaltou.
O Secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou o compromisso da governadora Roseana Sarney em transformar a educação do Maranhão e destacou obras realizadas na região. Elogiou ainda o empenho do prefeito em entregar obras de qualidade para a educação. “Estou feliz em participar desse momento. A governadora está de parabéns em trazer obras tão importantes para população como a MA 012 que integra a região e faz fluir o tráfego com outros municípios.
Esse é o Novo e a Mudança!!! Agora, quem vai pagar o prejuízo?
Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2013 - 16 Comentários
Mauro Pinho ministra aula teórica sobre cirurgia laparoscópica
Postado por Caio Hostilio em 03/ago/2013 - Sem Comentários
Cirurgiões acompanham procedimento cirúrgico no Hospital Geral
Trinta cirurgiões das Regiões Norte e Nordeste estão participando no Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral) do Curso de Cirurgia Laparoscópica Colorretal (Cololap). O treinamento teve início nesta sexta-feira (02) e terminará neste sábado (03). Estão sendo mostradas as fases dos procedimentos cirúrgicos e realizadas operações por videolaparoscopia.
O diretor do Hospital Tarquínio Lopes Filho, Luis Alfredo Netto Guterres, explicou que a técnica já está sendo utilizada na unidade de saúde e tem vários benefícios. “Este procedimento oferece menor agressão cirúrgica, recuperação mais rápida para o paciente e menor morbidade”, exemplificou. A permanência pós-operatória do paciente também é menor.
O treinamento é uma parceira com a Empresa Johnson & Johnson e tem como finalidade padronizar os procedimentos das cirurgias colorretais, e está sendo ministrado pelos proctologistas Mauro Pinho e Miguel Pedroso, do Instituto Lubeck, de São Paulo.
O médico Mauro Pinho explicou que a cirurgia laparoscópica colorretal é indicada para doenças do intestino grosso, sejam malignas, como câncer, ou benignas, como diverticulose do cólon. “Na laparoscopia, são realizadas cerca de cinco pequenas incisões na região abdominal e por elas são inseridas as pinças e a câmera de alto alcance”, mostrou.
O médico faz uma pequena incisão no umbigo e introduz um dispositivo fino chamado laparoscópio – um instrumento de fibra óptica que permite realizar procedimentos diagnósticos e terapêuticos, daí o nome do exame, na forma de um procedimento cirúrgico através da qual pode-se visualizar os órgãos internos dentro do abdômen e pelve, observando se há inchaço e inflamação das trompas e ovários.
Mauro Pinho explicou que até agora foram realizados 38 capacitações em todo o país e mais de 400 cirurgiões foram treinados. “Está havendo uma boa aceitação dos cirurgiões, uma aparente mudança da curva de aprendizado e a criação de novos centros de videolaparoscopia”, avaliou. Estão participando do treinamento no Hospital Geral cirurgiões oncológicos, do aparelho digestivo e proctologistas do Maranhão, Roraima, Piauí, Pará e Amazonas.
Foto: Nestor Bezerra
A Vigilância Sanitária do Município de São Luís funciona?
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2013 - 4 Comentários
É impressionante o descaso com o patrimônio público nesse órgão que deveria apresentar um excelente trabalho a coletividade, principalmente no que tange a fiscalização eficaz nos estabelecimentos alimentícios, banheiros e, principalmente, no combate das doenças infectas contagiosas transmitidas por insetos.
Mas o descaso em oferecer um bom trabalho é evidente, bastando, para isso, ir ver no pátio da antiga SEMUS, no bairro da Alemanha, diversos veículos se deteriorando por falta de manutenção.
Nesse cemitério estão diversos veículos da SAMU, dezenas de veículos da Vigilância Sanitária e até um veículo do PSF.
No cemitério se encontra, ainda, dezenas de motos, que deveriam conduzir os fiscais em suas fiscalizações, que é de obrigação da Vigilância Sanitária.
Para piorar a situação, a sede da Vigilância Epidemiologia, além do setor de Imunização está correndo o risco de desabar.
Diante desse descaso com a coisa pública, é que vemos o Programa Saúde na Família não funcionar em São Luís. O certo é que a Dra. Évila Brito, Coordenadora do PSF, fica acobertando todas as irregularidades no programa que dirige há mais de 20 anos, isso passando por Jackson Lago, Tadeu, Castelo e Edivaldo Holanda Junior.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior apenas substituiu João Castelo, ou seja, trocaram seis por meia dúzia, haja vista que o ciclo vicioso continua a todo vapor, para isso basta observar as pessoas que comandam áreas importantes na saúde, tais como: Évila Brito (coordenadora do PSF), Marcos Pacheco (Superintendente de Ação e Saúde), Marina (Diretora do Centro de Saúde Bezerra de Menezes), Zuila Gomes (Diretora Administrativa da unidade básica Escolar Monsenhor Frederico Chaves), as diretoras do CAISI no Filipinho etc…
Aí vale questionar: Cadê o “Novo e a Mudança”? Ora bolas!!! Em uma gestão pública é primordial que se faça um inventário patrimonial, tanto dos bens imóveis quanto os móveis.
Com certeza essa ação está escrita em grego para os agentes do “Novo e da Mudança”…
Quanta incapacidade!!!
A vida do “vereador” Beto Castro nas mãos da Justiça Eleitoral…
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2013 - 14 Comentários
Foi concluída e enviada a Juíza Luzia Madeiro Neponucena a conclusão da pericia que analisou por meio grafotécnico se as assinaturas de Werbeth Macedo Castro seria a mesma de quem assinou como Werbeth Machado Castro.
De acordo com o laudo pericial nº 194/2013 – SETEC/SR/DPF/MA, as assinaturas em nome de Werbeth Macedo Castro e de Werbeth Machado Castro são provenientes do mesmo punho escritor, ou seja, são da mesma autoria.
Diante da resposta: “Por meio deste, para fins de instrução do Processo AIME nº 1-37.3013.6.10.003 – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELEIVO, encaminho a Vossa Senhoria, em anexo, cópia de decisão deste juízo, os documentos relativos ao impugnado WERBETH MACEDO CASTRO, para realização de exame pericial grafotécnico, bem como, os requerimentos do impugnante e do impugnado referente aos quesitos constantes nos mesmos”…
Ora bolas, se o desfecho é a impugnação da diplomação do “vereador” Beto Castro, por falsidade ideológica, essa pericia apontou que um dos representantes do povo ludovicense é um falsário, com isso fica a cargo da Justiça Eleitoral manter um delinqüente como vereador ou se irá retirá-lo do mandato.
A hipocrisia dos seres humanos é asquerosa!!!
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2013 - 12 Comentários
Desde que o senador José Sarney foi internado no hospital UDI, esse blog não quis se manifestar e sequer dar alguma notícia sobre o estado de saúde de Sarney, pois sei que serviria para os comentários mais maldosos que se poderia ter e, principalmente, o desrespeito a vida humana.
Lembro-me aqui nesse espaço o meu respeito pela dor de Flávio Dino com a morte por irresponsabilidade no hospital Santa Lúcia do seu filho Marcelo… Flávio Dino sabe que temos nossas diferenças de pensamento, porém é consciente que estive e estarei sempre ao seu lado nessa luta.
O mesmo ocorreu quanto da morte de D. Conceição, esposa do ex-deputado Aderson Lago, pois emitir uma nota dando-lhe força espiritual, mesmo tendo sido processado por Aderson Lago diversas vezes e ter perdido uma que me custou alguns reais, coisa que não me prendo.
Faço isso porque sei separar os desejos carnais dos espirituais.
Isso é ter amor ao próximo???
Agora vejo “seres humanos” usando de má fé para detratar a saúde do senador José Sarney, confundindo suas
A vida não se restringe aos desejos carnais!!!
vidas futuras, haja vista que não sabem o dia de amanhã. Não que eu esteja rogando praga para quem quer seja, pois isso não faz parte da linha de pensamento espiritual, mas é um chamamento de atenção no que tange a lei do retorno, coisa que muitos se esquecem.
A formação espiritual de um ser humano conta muito!!!
O que posso dizer de sobre isso? Deixo em palavras o meu pensamento sobre os seres humanos, através de um artigo publicado no dia 25 de abril de 2013, “O ser humano acredita naquilo que ele tem como objetivo pra si…”
Por isso, início dizendo que o ser humano é hipócrita entre todas as espécies, haja vista que é o único animal que consegue ser amigo de sua própria presa!!!
Casa vez mais eu fico perplexo com a minha espécie. Como somos capazes de falsear, mentir, ludibriar, trair e matar até seu semelhante por questões meramente fúteis.
Jogo do ser humano por sua sobrevivência no mundo “social, econômico e político” ultrapassa os limites da insensatez e deixa de lado o que sugere a ética e a moral.
O ser humano não respeita a si próprio!!!
As artimanhas para burlar e modificar as coisas estão aí no cotidiano, principalmente quando se trata do corporativismo, da mudança de posição sem nem e pra quê… Isso fica camuflado de uma forma que todos se deixam enganar. Assim funciona o homem em sociedade!!! Que pena…
Enquanto a SEMOSP ver a nomeações dos parentes, veja a situação da Vila Passos!!!
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2013 - 16 Comentários
Os moradores da Vila Passos querem saber quando que suas reivindicações serão atendidas pelo secretário de Obra e, principalmente, pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, haja vista que na época de campanha prometeram várias coisas e que tudo seria novo e haveria muitas mudanças.
De novidade, segundo os moradores, foi o aumento assustador da quantidade buracos nas ruas e vias do bairro, enquanto que a mudança observada foi o descaso do poder público com o bairro.
Segundo os moradores, já foi feito um abaixo-assinado e entregue na SEMOSP. Os moradores disseram, ainda, que são eles é que vem arrumando do jeito que dá o tampa buraco, além de afirmarem que já ligaram diversas vezes para a SEMOSP cobrando as providências e que recebem como resposta: “O bairro já foi contemplado”. Os moradores querem saber com o quê eles foram contemplados, pois só receberam até agora a cobrança do IPTU.
Contra dados científicos não existem argumentos
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2013 - 4 Comentários
A matéria do jornalista Marco D’Eça “Na comparação do IDH, Luís Fernando ganha de todos os aliados de Flávio Dino”. É o que eu sempre venho dizendo aqui nesse blog: A oposição governa grandes municípios há vários anos e sequer essas cidades são modelos nas mais diversas áreas de atuação da administração pública. Com isso, o que eles têm a mostrar de “Novo e de Mudança”? Está aí a questão!!!
Com as principais pré-candidaturas às eleições de 2014 lançadas, começa agora a temporada de comparações.
Daqui por diante passa a ser tema das discussões políticas toda e qualquer referência que se possa fazer entre o aspirante ao Palácio dos Leões e suas particularidades em relação ao cargo de gestor público.
Curiosamente, o Índice de Desenvolvimento Humano, arma das oposições nos últimos anos para tentar enfraquecer os governistas, de repente passa a fazer mal a quem dele extraia benefícios.
Luís Fernando Silva, PMDB, pré-candidato governista, assina a obra de evolução da cidade de São José de Ribamar, a quarta mais bem posicionada das 217 maranhenses – acima da média estadual e a milímetros da fantástica média nacional de crescimento do IDH.
Enquanto isso, Flávio Dino (PCdoB), que nunca foi prefeito, passa a ter como referência os chefes de executivo que o seguem, caso dos prefeitos de Caxias, Tuntum e Matões, todos com resultados sofríveis e mergulhados em escândalos que refletem negativamente na qualidade de vida das comunidades que governam.
É bom lembrar que Luís Fernando governou São José de Ribamar na condição de oposicionista, discriminado pelos governadores da sua época.
E ainda assim alcançou avaliação altíssima e foi reeleito com grande votação, recorde na história do Estado.
Os três fiéis seguidores de Flávio Dino eram os principais beneficiários da política de distribuição de dinheiro feita pelo então governador José Reinaldo Tavares – mais de R$ 1 bilhão em um ano, sem nenhum resultado prático no combate à pobreza.
A obra de Luís Fernando, por são José de Ribamar, se desenvolveu em seis anos.
Humberto Coutinho governou Caxias por 8 anos e, em seu lugar, deixou o sobrinho, Leonardo Coutinho; Cleomar Tema foi prefeito de Tuntum por 8 anos e agora retoma a gestão para, pelo menos, mais quatro anos.
Rubens Pereira governou por quatro anos e agora tem à frente a mulher dele, Suely, que caminha para os 12 anos de gestão da família.
Quem é da São José de Ribamar de hoje tem uma expectativa de vida 2 anos maior do que os moradores de Caxias, 3 anos a mais dos que vivem em Matões e 4 anos a mais dos que moram em Tuntum, segundo o IDHM
Numa outra conta, São José de Ribamar reduziu em 74,6% a mortalidade de bebês de zero a um ano, contra apenas 46,7 de Caxias, 54% de Matões e 66,6% de Tuntum.
Em São José de Ribamar o índice de mortes no primeiro ano de vida é de 20,5 para cada grupo de mil nascidos; em Caxias, onde as UTIs infantis foram compradas, pagas mas desapareceram antes de serem instaladas, morrem muito mais, 28,9 por mil. EmTuntum, 34,1, e Matões 31,5.
São fatos mostrados pelo Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios.
E contra fatos não há argumentos…
SEMOSP: O antro das patacoadas!!!
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2013 - Sem Comentários
O prefeito de fato Flávio Dino e o de direito Holandinha
Alardearam que Holadinha e Holandão acertaram tudo em São Paulo para fazer uma faxina na péssima gestão que aí está.
Mas ao chegarem a São Luís parece que tudo mudou… Tudo indica que não avisaram ao prefeito de fato, Flávio Dino, as mudanças que pretendiam fazer. Com isso, o professor de Deus viu que tudo não passava de uma grande balela e que tudo isso prejudicaria sua obsessão pelo poder estadual, haja vista que estariam decretando sua incompetência… O povo? Que se ferre!!!
O nepotismo tomou conta da SEMOSP, cujos parentes do secretário Silveira exercem as funções de confiança.
As obras necessárias para o bem-estar dos ludovicenses são guardadas na última gaveta do continuo da secretaria, exatamente para que todos esqueçam.
O tratamento dispensado as diversas lideranças comunitárias que procuram a SEMOSP não é digna sequer para receber e dar atenção a um bando jumentos!!!
E a Prefeitura se cala diante de tudo isso, como se essas ilicitudes fossem a coisa mais natural possível.
O Certo é que para Flávio Dino isso não mensura em nada ou prejudica o seu tão sonhado poder!!!
Diante dos fatos, só resta aos ludovicenses dizer: “Silveira não tem jeito de arrumar uma vaguinha aí para mim? Eu sou prima por parte de mãe de sua prima por afinidade!!!”
Também, que os demais secretários continuem a praticar o nepotismo, haja vista que essa é uma das ações de novidade e de mudança na gestão que aí está… Ah!!! Que continue o nepotismo cruzado…
Mas para que não restem dúvidas sobre o nepotismo descarado, vejam o que consta na página do MPPE, quando da mobilização do Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União:
1. O que é nepotismo? A palavra de origem latina servia, na Idade Média, para denominar a autoridade que os sobrinhos ou netos do papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, nepotismo passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família. O nepotismo acontece quando parentes do agente público ou membro do poder são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco.
2. Por que o nepotismo é ruim? Porque ele vai contra a profissionalização da gestão. Um agente político ou membro de poder não pode avaliar com idoneidade o trabalho de uma pessoa que faz parte de sua família.
3. Que lei diz que o nepotismo é errado? A própria Constituição Federal. O artigo 37 obriga as administrações direta e indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios, câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação constitucional, estabelecendo outras restrições além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.
4. Nepotismo é crime? Não. Mas quando plenamente comprovada a intenção de dar privilégio a parentes, o agente público ou membro de poder pode ficar sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
5. Quais as sanções para o ato de improbidade administrativa? Conforme determina o artigo 11 da Lei 8.429/92: ressarcimento integral do dano ao erário público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
6. O que é considerado nepotismo? Toda contratação de parentes até o terceiro grau em linha direta ou colateral, consangüíneo ou afim, salvo algumas exceções. Portanto, o agente político ou membro de poder não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a:
· Esposa ou esposo · Filho(a), neto(a) e bisneto(a) · Pai, mãe, avô, avó, bisavô e bisavó · Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a) · Parentes da esposa ou esposo: pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, filho(a), neto(a), bisneto(a), tio(a), irmão, irmã, sobrinho(a) · Cônjuge do filho(a), neto(a) e bisneto(a) · Cônjuge do tio(a), irmão, irmã e sobrinho(a)
7. Quais são as exceções? Não é considerado nepotismo quando:
· O parente já é funcionário efetivo (concursado naquele poder – não vale ser cedido de outro). · O funcionário efetivo já exercia uma função gratificada no poder antes do seu parente ser eleito. · No caso de empregos temporários, quando o parente se submeteu a uma seleção prévia. · No caso de empresas de parentes, quando a firma se submeteu a um processo regular de licitação.
No entanto, em nenhuma hipótese pode haver relação de hierarquia entre o parente e o gestor. Por exemplo, a esposa do prefeito é professora da rede municipal. Ela pode ser diretora de escola, pois ficaria subordinada ao secretário de educação, mas não poderá assumir cargo de secretária enquanto o marido for o gestor.
8. Parentes de um secretário podem ocupar cargos comissionados em outra secretaria? Não, porque o impedimento é para todo o Poder Executivo e não apenas no âmbito de cada Secretaria.
9. É nepotismo ter parente empregado em outro poder? É, quando há reciprocidade. Por exemplo, o prefeito, vice ou secretários têm parentes empregados como funcionários da Câmara Municipal, e os vereadores, por sua vez, têm familiares com cargos na Prefeitura.
Quando não há reciprocidade, não é nepotismo. Portanto, o familiar do agente público e/ou membro de poder pode ocupar cargo comissionado ou função de confiança, desde que isso não configure uma troca de favores.
10. Para que tipo de função é possível contratar através de cargo comissionado? Apenas funções de chefia, assessoramento ou direção. Quaisquer outros cargos que não tenham estas atribuições devem ser providos por meio de concurso público.
11. Quando termina o prazo para que os agentes políticos e membros de poder exonerem seus parentes? O prazo termina 90 dias a partir do recebimento da recomendação. Como as mesmas foram expedidas no início de setembro, todos os prazos terminam no início de dezembro. No entanto, os gestores terão 10 dias úteis para enviar ao Promotor de Justiça de seu município um ofício informando que medidas foram adotadas, junto com as portarias de exonerações e rescisões de contratos temporários.
12. O que acontece com quem sequer enviou as informações solicitadas pelo MPPE no início da campanha? O órgão, poder ou instituição ficará sujeito a um mandado de segurança ou ação cautelar para que seja forçado a fornecer as informações sobre existência de cargos comissionados, funções gratificadas, contratações temporárias de pessoas ou firmas, bem como sobre a existência de parentes nestas funções.
13. O que acontece com quem não exonerar ou rescindir contratos com parentes? Fica sujeito a ação civil pública anulatória combinada com obrigação de fazer e não fazer. Pode ainda lhe ser imputado ato de improbidade administrativa quando demonstrado o propósito de favorecer parentes.
14. Se o município tiver uma lei própria sobre o nepotismo, fica livre das ações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)? Só se a lei tiver o mesmo (ou maior) nível de restrição daqueles constantes das recomendações expedidas pelo MPPE, ou seja, vedar a contratação de pessoas com até o terceiro grau de parentesco em linha direta ou colateral, consangüíneo ou afim (veja pergunta número 6, acima). Se o município tem uma lei contemplando apenas até o segundo grau, isso não livra o gestor ou membro de poder de ficar sujeito à ação para que exonere os parentes de terceiro grau.
15. Como denunciar o nepotismo? Através do Disque Nepotismo do MPPE, no telefone 0800.281.9455; pelo e-mail do Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público (caoppps@mppe.mp.br) ou pessoalmente, com o Promotor de Justiça do município.
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