É endêmica a criminalidade no Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde… Qual é o maior problema encontrado? Primeiramente a impunidade e, logo depois, a passividade do Poder Judiciário!!!

Ainda que os investimentos em Segurança Pública e o número de operações policiais, de apreensões de armas de fogo e de prisões tenham aumentado no Brasil, o índice de criminalidade brasileiro ainda é considerado endêmico pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Enquanto o país apresenta uma taxa anual de aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000 habitantes, os Estados Unidos e a França – considerados exemplos – registram 6 e 0,7 assassinatos, respectivamente.

No ranking de violência, divulgado pelo Ministério da Justiça, os Estados de Alagoas e Espírito Santo são os líderes no Brasil. São Paulo, Bahia e Mato Grosso também são configurados entre os estados brasileiros mais violentos. Roraima mantém o melhor índice (10,6 por 100 mil), porém ainda é considerada zona epidêmica de homicídios pela OMS – que atribui o risco a todos os locais que apresentem taxas superiores a 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

As pesquisas apontam, também, uma redução significativa nos homicídios em São Paulo, Minas Gerais, Recife, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Por outro lado, ainda há casos graves como Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul.

Por outro lado, o sistema penitenciário é outro tema que precisa de atenção. Em 2008, o país mantinha 381,1 milhões de presos, número 4% maior do que o registrado em 2007, quando as prisões abrigavam 366,3 milhões de brasileiros. A questão é que há muito mais presos do que lugares nas casas de detenções. Proporção que naturalmente justifica as superlotações.

Diante do aumento das taxas de criminalidade, a sociedade brasileira apela para o poder repressivo do Estado e que apresente solução para os males causados pela escalada do crime e da violência.

A sociedade quer paz e, ingenuamente, acredita que a polícia é a única instituição responsável por ela. Por sua vez, policiais se defendem alegando que fazem o trabalho que lhes é prescrito prendendo os criminosos, mas que, lamentavelmente, “a polícia prende, mas a justiça solta”.

Promotores e juízes das varas criminais reclamam da saturação do sistema carcerário, da legislação e do trabalho da polícia. Assim, o jargão em tela sugere vários questionamentos. Trata-se de uma realidade ou de um mito para eximir o trabalho da polícia e colocar a “culpa” no sistema judiciário? Qual é o papel das Polícias Civil e Militar nesse contexto? Qual é a participação dos promotores e juízes? Como e por que tantos presos são postos em liberdade? Quem são esses presos? Como é possível combater a impunidade?

E aí, tem alguém que possa responder com clareza esses questionamentos cientificamente?

Eis a questão!!!

  Publicado em: Governo