Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários
No próximo sábado (21) será celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência que foi estabelecido pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
Segundo o IBGE (2010), mais de 1,5 milhão de maranhenses possuem algum tipo de deficiência. Somente em São Luís, cerca de 245 mil pessoas se enquadram no perfil, o que representa 24% da população ludovicense. Um dos maiores entraves submetidos às pessoas com deficiência são as diversas formas de violência as quais estão expostas.
O Disque Denúncia Maranhão já registrou 486 denúncias sobre os mais diversos tipos de violações de direitos das pessoas com deficiência, apenas em 2013 a Central de Atendimento já recebeu mais de 161 casos o que representa aumento de 40% em relação a todo ano de 2012, e para gerenciar de forma mais adequada essas denúncias o Disque Denúncia possui o Núcleo de Violência Doméstica, o qual após o recebimento da demanda sobre violência contra pessoa com deficiência, a analisa e encaminha para os órgãos de proteção de direitos, que além de operacionalizarem as informações são parceiros de excelência no combate a esse tipo de crime.
Entre esses órgãos se destacam o CIAPD (Centro Integrado de Proteção da Pessoa com Deficiência), que é um núcleo especializado da Defensoria Pública do Estado e os Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência.
O Disque Denúncia Maranhão funciona 24h através dos números 3223-5800 (capital e região metropolitana) e 0300-313-5800 (outros municípios).
Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (19), para se defender de ataques sofridos por ele. O parlamentar esclareceu não possuir nenhuma opinião contrária à realização de audiência pública com os despachantes, desde que o assunto do Convênio APAC/Detran-MA, não viesse à tona de forma leviana, já que já foi discutido e esclarecido por ele próprio, com a participação de todos os envolvidos.
“Mais uma vez nesta Casa sobe um deputado aqui para tratar desse assunto da APAC com o DETRAN. A sorte é que, o que acusa termina sendo um condenado por desvio de dinheiro público segundo o Tribunal de Contas da União. Então, para mim todas as denúncias por parte dele não tem nenhuma validade, porque comprovadamente quem acusa é um que meteu a mão no dinheiro público e que foi condenado pelo Tribunal de Contas da União. Eu respeito inclusive os despachantes que estão aqui no direito deles de defender as suas reivindicações. Inclusive já tiveram comigo o Presidente, a Diretora, já diversas vezes, inclusive discuti até o próprio convênio assinado com a APAC, eles são partes do processo e admito sim, se eles se sentem prejudicados, eles têm que discutir. Agora o que eu não admito é um deputado condenado por desvio de dinheiro público querer fazer discurso e tirar proveito de uma situação que já foi totalmente esclarecida”, afirmou Roberto Costa.
ESCLARECIMENTOS
O parlamentar reafirmou que não existem valores pré-determinados para a execução do Contrato entre APAC e Detran. “Quero primeiro dizer em relação ao contrato entre o DETRAN, Governo com a APAC, não existe nenhum real de dinheiro público envolvido neste contrato, primeira coisa. Não existem valores em relação a esse contrato, quando fala em R$ 30 milhões, é mentira, não existem valores”, afirmou
Costa afirmou que o processo de Convênio foi feito de forma legal, embasado juridicamente. “A Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável e o juiz manda prosseguir o Convênio”, conta o deputado.
Ainda esclarecendo os ataques, Roberto Costa afirmou que a denúncia se baseia apenas na fala de um advogado, com processo já arquivado no Ministério Público. “Afirmam que o senhor Rafael, aquele advogado que ajudou a invadir as casas do Programa Minha Casa Minha Vida lá em Ribamar e que está sendo investigado pela Polícia Federal, entrou com uma representação no Ministério Público. Quanto à contratação, Dom Xavier Gilles já veio a esta Casa e desmentiu este próprio Rafael em uma audiência pública. E a nota oficial assinada por Dom Xavier, diz o seguinte: Que nenhuma pessoa, nenhum ente público, nenhum órgão, nenhuma pessoa pública ou pessoal, teve qualquer participação na indicação das empresas. E também diz que caso tivesse havido algum erro nas contratações ou nos encaminhamentos a culpa é do senhor Rafael, porque ele era o assessor jurídico da APAC e responsável pelas contratações”, afirmou Costa.
REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Quanto à denúncia de que o Ministério Público teria se omitido de responder à representação, Roberto Costa apresentou na tribuna a resposta do órgão, datada do dia 20 de agosto de 2013. “A resposta da representação do Ministério Público, está aqui datada do dia 20 de agosto de 2013. O Ministério Público mandou arquivar a denúncia do senhor Antônio Rafael da Silvia e ainda diz mais, que a denuncia dele é confusa em toda sua narrativa. Ao final diz: ‘tendo em vista a orfandade do fático jurídico, da representação, determino o arquivamento dos presentes autos’”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários
Hei Padilha, venha a São Luís, por exemplo, e veja “in loco” se está sendo cumprida a Atenção Básica à Saúde. Com certeza Vossa Excelência verá que realmente o governo federal destinou – fundo a fundo – para essa rubrica R$ 10 milhões, porém os serviços não são oferecidos… Abre o olho Padilha!!!
“A saúde começa antes do hospital, na atenção básica, com agentes de saúde, enfermeiros, médicos e nutricionistas. Não só ampliamos o investimento per capita nos últimos dez anos, como também estados e municípios colocaram mais recursos e como aumentamos os recursos para atenção básica, oferta de medicamentos e vacinas”, disse, ao destacar que os investimentos na atenção básica foram maiores que aqueles executados dentro de hospitais.
Padilha disse que o Brasil conquistou a meta de redução da mortalidade infantil quarto anos antes do prazo definido pelos Objetivos do Milênio e explicou que com os investimentos em prevenção o país vem reduzindo significativamente a necessidade de internações. “É preciso cuidar da saúde das pessoas, não só das doenças. Colocamos novas vacinas que reduziram 30% doenças diareicas entre crianças”, exemplificou.
Ministro Padilha, a maior prova de que isso não vem ocorrendo em São Luís, por exemplo, é ver os corredores da morte dos Socorrões, que oferecem atendimentos bem, mais bem inferiores que os das clínicas veterinárias das universidades, pois as clinicas particulares ganham de lavagem…
Não se engane e não acredite que todos os gestores aplicam os recursos da saúde corretamente… Isso é um engodo!!!
Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários
Quem são os lobistas das empresas de transporte aéreo e marítimo na Câmara dos Deputados? Então, querem que continuem essa patacoada de variações exorbitantes nas passagens aéreas e nas marítimas? Senhor presidente, o senhor não é um desses lobistas?
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, na quarta-feira, 18, que vai devolver à comissão mista a Medida Provisória (MP) 617/13, que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas do transporte coletivo metroviário, ferroviário e rodoviário.
“Chegou agora, às 19h27, o relatório da comissão sobre essa MP. Ainda não tenho nem o texto impresso, não vou submeter os senhores parlamentares a isto, então comunico que vou devolver o relatório à comissão mista”, afirmou Alves.
A MP perde a validade no dia 27. A Câmara teria que votar o texto até esta sexta-feira para respeitar o prazo de sete dias antes do fim do prazo, dado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entretanto, a Câmara já marcou uma comissão-geral na quinta-feira para discutir o projeto do novo Código de Processo Civil.
Além do curto prazo de discussão, o relatório final, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), era polêmico e não tinha consenso para votação.
O parlamentar estendeu a desoneração tributária para o transporte marítimo e para o setor aéreo, propostas que não tinham concordância do governo.
As desonerações para o transporte público, porém, foram sancionadas há uma semana pela presidente Dilma Rousseff por um projeto de lei do deputado.
Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários
São Luís é uma das cidades brasileiras que mais desrespeita os deficientes físicos, pois não oferece rampa de acesso, suas calçadas tiram totalmente o direito de ir e vir dos cidadãos deficientes, o transporte coletivo é completamente desapropriado, além de suas paradas de ônibus serem desprovidas de condições essenciais ao deficiente. Não fique de fora dessa luta, visto que um dos grandes males desse neoliberalismo desenfreado é a exclusão, pois trabalham em prol apenas de 1/3 da população…
No próximo dia 21 de setembro será celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Esta data foi instituída pelo movimento social, em Encontro Nacional, em 1982 e o dia 21 de setembro foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore, numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005 e é comemorada e lembrada todos os anos, desde então, em todos os estados, e se constitui em momento para reflexão e busca de novos caminhos para as lutas do segmento. Para as pessoas com deficiência, é também momento para divulgar as lutas e cobrar mais inclusão social.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência envolve questões como justiça social, direitos humanos, cidadania, democracia, igualdade social e respeito às diferenças.
A cidade de São Luís em especial necessita resgatar as comemorações por este dia significativo como forma de reflexão, debate e discussão para a busca para uma sociedade cada vez mais plural, inclusiva e democrática.
O slogan: Derrubando os muros da exclusão!, foi escolhido para representar, em 2013, a nível local as principais demandas do segmento da pessoa com deficiência.
Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários
O ministro Gastão Vieira está empenhado em pedir votos! Nesta sexta-feira ele estará em São Paulo para defender a candidatura da capital paulista para sediar a Exposição Universal 2020. Missão que será dividida também com o vice-presidente Michel Temer e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A solenidade terá a presença de cerca de cem delegados do Bureau Internacional de Exposições (BIE).
A Exposição, realizada a cada cinco anos, reúne governos de diversos países, organizações nacionais, internacionais e empresas para discutir temas de relevância global, como tecnologia, sustentabilidade, inovação, urbanismo e economia. O tema da Expo 2020 será Força da Diversidade, Harmonia para o Crescimento, a ideia é estar sempre de olho no futuro da população.
Se escolhida, São Paulo que é a sétima maior cidade do planeta e, atualmente, a décima mais rica do mundo será considerada no período da Expo 2020 a Capital do Mundo. Xangai, que sediou a última Expo em 2010, recebeu 73 milhões de visitantes do mundo inteiro durante os seis meses da exposição. A próxima edição da Exposição Universal será em Milão, na Itália, em 2015.
A eleição para a sede da Expo 2020 será em novembro deste ano, mas o ministro maranhense já está bastante empenhado para que o Brasil, além da Copa do Mundo e das Olimpíadas, possa sediar este outro grande evento que trará tantos visitantes ao país. “A Expo 2020 em São Paulo vai fechar um ciclo histórico de megaeventos no Brasil. Um período em que o Brasil vai ficar em evidência em nível mundial e terá ganhos não apenas para as cidades-sede, mas para todo o país”, comentou o ministro Gastão Vieira.
Postado por Caio Hostilio em 19/set/2013 - Sem Comentários
Foram cobradas medidas que possam desburocratizar o processo de liberação de recursos para os municípios.
Prefeitos e prefeitas dos municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, discutiram durante reunião com representantes do Governo Federal realizada nesta quinta-feira (19), em Brasília, ações que possibilitem a mudança deste quatro negativo.
A reunião articulada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, e pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) aconteceu no auditório do Ministério da Educação e contou com as presenças de 21 gestores, entre prefeitos e prefeitas. Segundo o Atlas do IDH, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, 52 são do Maranhão.
O Governo Federal foi representado no encontro pelo assessor especial do ministro Aloizio Mercadante (Educaçaõ), Ralf Hackbart.
Durante o seu pronunciamento, Gil Cutrim ressaltou os avanços socioeconômicos obtidos pelo Estado nos últimos dez anos, reconhecendo os investimentos feitos pelo Governo Federal.
No entanto, cobrou da União a adoção de medidas que possam desburocratizar o processo de liberação de recursos para os municípios, principalmente os mais pobres e que sobrevivem exclusivamente do FPM.
“Além disso, é necessário que o Governo Federal modifique, em todos os sentidos, o pacto federativo injusto imposto aos municípios”, disse o presidente da entidade municipalista, que entregou a Ralf Hackbart um estudo minucioso elaborado pela própria Famem e que revela que 158 municípios maranhenses se apresentam nas últimas duas faixas (baixo e muito baixo) no ranking estadual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz, a reunião foi proveitosa e serviu para estabelecer um canal direto de negociação dos municípios maranhenses com o Governo Federal.
Avaliação semelhante fez Chiquinho Escórcio, que ressaltou o entendimento proveitoso que está ocorrendo entre os municípios maranhenses e o Governo Federal.
Também participaram da reunião os prefeitos João Gonçalves de Lima Filho (Itaipava do Grajaú), Ludmila Almeida Silva Miranda (Brejo de Areia), Joel Dourado Franco
(Cajari), José Leane (Afonso Cunha), Valmir Amorim (Araguanã), Francisco Furtado (Duque Bacelar), Manoel Edivan Costa (Marajá do Sena), Gustavo Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras), Dulce Cunha (Satubinha), Francisca Oliveira (Santana do Maranhão), Marly dos Santos Sousa (Conceição de Lago Açu), Adalberto Rodrigues (Belagua), José Tinoco (Aldeias Altas), Maria Arlene Uchoa (São Raimundo do Doca Bezerra), José Irlan Serra (Pedro do Rosário), Luisa Rocha (São João do Soter), Solimar Oliveira (Matões do Norte), José Carneiro Filho (Senador Alexandre Costa), Paulo Roberto Veloso (Pio XII) e Maria Deusdeth Lima (Centro do Guilherme).
Nesta sexta-feira (20), os gestores públicos maranhenses tem reunião agendada com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Postado por Caio Hostilio em 19/set/2013 - Sem Comentários
É preciso ter a consciência que os maiores investimentos numa gestão, seja ela privada ou pública, são os avanços significativos em O&M e na administração de pessoas, que é o maior patrimônio de qualquer seguimento, haja vista que um servidor bem tratado, bem treinado e, principalmente, com possibilidades de crescimento, estimula a produção…
Profissionais que trabalham no Complexo Estadual Materno Infantil do Maranhão Juvêncio Mattos, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Araçagi e Parque Vitória, e no Hospital Estadual Carlos Macieira, estão participando da I Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), que termina nesta sexta-feira (20).
O encontro tem a finalidade de envolver os pacientes na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O objetivo é conscientizar ainda mais os trabalhadores da rede estadual na promoção da saúde e valorização da vida.
Durante toda a semana estão sendo discutidos temas como acidente do trabalho, malefícios do cigarro, saúde da mulher e doenças sexualmente transmissíveis. O curso é organizado pela Comissão Interna de Acidentes de trabalho (CIPA) e as palestras são proferidas por convidados da própria unidade.
A assistente social do Complexo Estadual Materno Infantil, Rita Soeiro, falou sobre alcoolismo e tabagismo. Ela explicou que fumar causa câncer e outras doenças graves. “Para chamar a atenção de crianças e adolescentes, empresas de cigarros se utilizam de embalagens atraentes que são expostos ao lado de balas, doces e até brinquedos. Esta é uma forma de estimular a pessoa a começar a fumar”, declarou.
Devemos lembrar que, embora o Estado permita sua fabricação e comercialização, a nicotina, presente no cigarro, é uma droga extremamente viciante e causa dependência física e psicológica. No Brasil, o tabagismo é responsável por mais de 120.000 mortes ao ano.
Postado por Caio Hostilio em 19/set/2013 - Sem Comentários
O problema do Socorrão I e II, além de todos os outros órgãos da saúde pública de São Luís está exatamente no desvio dos recursos. Já cansei de mostrar aqui quanto que essa gestão que aí está já recebeu do SUS, cuja última vez (clique aqui) São Luís já havia recebido do Ministério da Saúde – fundo a fundo – o valor de mais de R$ 450 milhões, isso sem a soma dos 15% que a Prefeitura tem por obrigação constitucional aplicar na Saúde Pública de toda sua receita… Vocês sabem qual é a arrecadação tributária de São Luís por mês? Claro que sabem, pois isso é uma caixa preta. Na verdade, já cansei de perguntar ao Holanda Junior e ao Flávio Dino onde foram parar esses R$ 450 milhões, pois na saúde não foram aplicados e que não venham com a balela de tentar ludibriar a população de que estão pagando as dívidas do ex-prefeito Castelo. Isso é mentira total, haja vista que as dividas se encontram em restos a pagar e sofrem uma auditoria… Com certeza virarão precatórios!!! Por tanto Servidores que afirmaram ao SINFUSP/SL que não aguentam mais as péssimas condições de trabalho aos quais estão submetidos, passem a cobrar de fato esse dinheiro da saúde pública de São Luís, que sequer oferece Atendimento Básico…
Uma denúncia nada admirável chegou mais uma vez ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL. A verdade é que este Sindicato começa a acreditar que a Prefeitura de São Luís não tem compromisso nenhum com a sua classe e nem sequer com as pessoas que, infelizmente, precisam de cuidados da saúde municipal.
Em menos de um mês, o SINFUSP/SL e funcionários da rede municipal estava nas ruas, protestando contra as péssimas condições de trabalho, a falta de atenção do poder municipal que em nada tem se importado com quem está no fundo de um leito, a falta de compromisso e solidariedade com quem está jogado no chão em meio aos corredores, sem saber quando vai ser atendido.
Muito se ouviu falar em mudanças, em novo modelo de gestão. Muito se ouviu de denúncias contra o também péssimo gestor, João Castelo. Mas o SINFUSP/SL pergunta: Há diferença para o atual?
No mês passado, entregamos uma pauta de reivindicações nas mãos do Secretário Municipal de Saúde, Cesar Felix, o qual, na oportunidade nos garantiu que todos os itens seriam individualmente atendidos. Mas cadê? Cadê o secretário que não chama os servidores, não chama esta Entidade que representa o serviço municipal. Cadê o respeito à Comissão da Saúde que foi criada e instituída por Edivaldo Júnior?
O SINFUSP/SL vem a público repudiar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS com tanto descaso, com tanta cegueira, com tanta surdez. A população tem gritado, tem esperneado e não veem nada sendo feito. Toda a população necessita e merece cuidados especiais, principalmente na área da saúde (diga-se de passagem, a área mais comprometida com a precariedade). O que se vê é a falta de leitos adequados para os doentes, a falta de estrutura para os acompanhantes e os trabalhadores desempenharem suas atividades adequadamente, a falta de medicação, segundo os pacientes, que afirmam que compram remédios fora, pois o Hospital não tem o suficiente. Sem falar no clichê: falta de materiais básicos.
Outra reclamação dos funcionários e dos pacientes é o problema também da superlotação no Hospital, ocasionando problemas sociais, técnicos e estruturais. Os mesmos citam a questão dos presos de justiça e os de alta periculosidade, que com a pouquíssima vigilância, colocam em risco a segurança dos trabalhadores e até dos outros pacientes e usuários em geral, os quais se sentem inseguros com ameaças frequentes.
Lembrando mais uma vez que o Sindicato, através da pauta de reivindicação junto aos gestores, vem cobrando constantemente da Prefeitura, a resolução dos problemas.
Agora é com você ….. Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura de São Luís.
Postado por Caio Hostilio em 19/set/2013 - Sem Comentários
Talvez tenha sido o pronunciamento mais verdadeiro e honesto dos últimos anos, principalmente por ele, o atual ministro do trabalho, não querer perder o seu cargo e as vantagen$ que lhes são asseguradas… Parabéns ao ministro!!!
O pior são aqueles canalhas que querem ser os vestais da moralidade, quando não passam de corruptos, isso independente de partidos políticos, que perderam por completo sua identidades e ideologias… Tudo se resumiu ao jogo sujo pelo poder e as manobras mais escrotas possíveis com recursos públicos!!!
Foi com esse pensamento, que escrevi no dia 19 de julho de 2012, o artigo “Partidos políticos ou um aglomerado de fisiologistas?”, conforme expresso a visão atual dessas legendas:
Como Wladimir Pomar tinha razão!!! Seus apontamentos já levavam a esse futuro que vivemos hoje… Ele já previa isso no final dos anos 90. Só os inocentes não observaram que essa mudança era eminente.
Muitos incautos e falsos moralistas passaram a chamar o PMDB de partido fisiologista, como se eles fossem diferentes alguma coisa.
Os falsos moralistas do PMDB chagaram a criar o PSDB, como se ali estavam separando o joio do trigo. Rsrsrsrsrsrsrs. Quanta falácia e pouca vergonha!!! Os tucanos Venderam tudo desse país para o capital estrangeiro a preço de banana, como a salvação do país… O resultado está aí com a telefonia móvel. Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para atrapalhar!!!
O PT veio e teve que se aliar a todos para chegar ao poder… Fez um bom governo, principalmente na área social, mas mostrou a verdadeira cara da maioria de seus membros, ou seja, o poder mexeu e os levou aos atos de corrupção.
Nesse intervalo, surgiram as legendas fisiologistas de aluguel. Aquelas que se vendem de acordo com as conveniências e assumem cargos de alto escalão… O mais honesto de todos esses foi o do Enéias, que ao menos cobrava um preço elevado para tê-lo e não escondia isso de ninguém.
Os partidos seguidores do fisiologismo petista se tornaram pior que ele, tais como: o PSB, o PCdoB, o PDT, o PPS e o PCB, para isso basta lembrar os últimos atos de corrupções desses partidos, principalmente do PCdoB do Ministério do Esporte, do PSB no Ministério da Integração e do PDT no Ministério do Trabalho.
O neoliberalismo se apoderou completamente da economia, do social e da política… Alguém tem dúvida?