Maranhão recebe mais profissionais do programa Mais Médicos

Desembarcaram na tarde desta terça-feira (29), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, 81 dos 162 médicos estrangeiros da segunda etapa do programa federal Mais Médicos, que vão atender a população em municípios maranhenses. Nesta quarta-feira (30), à tarde, chegará mais um grupo de 81 médicos. Antes de se dirigirem aos municípios, estes profissionais participarão da Semana de Acolhimento realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de explicar a atual situação da saúde no Maranhão. O treinamento começa nesta quarta-feira, às 9h, no hotel Praia Mar (Ponta d’Areia) e prossegue até a sexta-feira. Os médicos chegaram a São Luís em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e são, em sua maioria, de Cuba. Eles atenderão em 69 cidades maranhenses. Os 162 profissionais se juntarão a outros 37 médicos que já estão atendendo 12 municípios do estado. Com a segunda etapa, sobe para 199 o número de profissionais do programa Mais Médicos atendendo no Maranhão. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu os médicos e destacou a importância do programa do Governo Federal. “São profissionais que têm vasta experiência em vários países e estão aptos a atender nossa população, que sempre amargou dificuldades para ter acesso ao Sistema Único de Saúde. O programa Mais Médicos é uma revolução na saúde do Brasil”, disse. Os médicos desta etapa do programa começarão a atender na próxima semana em cidades como Alcântara, Anajatuba, Buriti Bravo, Arari, entre outros. Na primeira etapa do programa Mais Médicos, o Maranhão recebeu 37 profissionais provenientes de países como Cuba, Venezuela e México, que foram encaminhados para 12 municípios, a exemplo de Altamira do Maranhão, Arame, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Monção, Santa Helena, São José de Ribamar e Serrano do Maranhão.

Famem: diálogo com os prefeitos

Prefeitos e prefeitas estarão reunidos nesta quinta-feira (31) com o objetivo de discutir e elaborar melhores práticas administrativas a serem implantadas nos municípios maranhenses. Trata-se do projeto Diálogo Municipalista, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas continuam abertas e podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista maranhense.

Jovens ribamarenses participam do projeto SAMU nas Escolas

Alunos da Escola Municipal Diomedes Pereira, localizada no bairro J.Câmara, na Sede de São José de Ribamar, receberam nesta terça-feira (29) informações sobre primeiros socorros e atendimento de vítimas em estado grave, além de terem sido conscientizados sobre a importância de orientar à população a não passar trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. A iniciativa tratou-se de mais uma etapa do SAMU nas Escolas, projeto pioneiro na Grande Ilha desenvolvido pela Prefeitura ribamarense, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). No período da manhã, durante cerca de uma hora, profissionais do Núcleo de Educação Permanente SAMU ribamarense repassaram aos estudantes informações sobre o trabalho da unidade especializada de saúde, além de conscientizá-los sobre a importância de disseminar a informação dando conta de que o cidadão não deve acionar o serviço de forma indevida. “Gostei muito da iniciativa porque aprendemos cuidados sobre primeiros socorros. Além disso, aprendemos que o SAMU presta um serviço importante e acionar os seus profissionais só deve ser feito quando realmente houver necessidade. Caso contrário, se isso acontecer [trote], uma vida que realmente precisa de ajuda poderá ser perdida”, disse Alana Silva, 15, aluna do Diomedes Pereira.

Nota – Seduc convoca

A secretaria de Educação (Seduc), por meio da superintendência de Recursos Humanos, convoca, a partir desta quarta-feira (30), 2.588 professores lotados nas Unidades Regionais de Educação (UREs), com exceção de São Luís, identificados pelo mapeamento eletrônico, para se apresentarem no prazo de 30 dias nas sedes das UREs. O edital com a lista nominal e matrículas dos servidores relacionados será publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 2013 e estará disponível no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Seduc participará de seminário de educação em tempo integral

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30), o Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral, com a apresentação de experiências nacionais e internacionais sobre o tema. O Maranhão será representado no evento pelas professoras da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Tereza Bogéa Bitencourt e Ana Regina de Jesus. O seminário, que acontecerá no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, será realizado das 8h30 às 16h30, e reunirá autoridades da área de ensino no Brasil e de países como Portugal, Espanha e França. A abertura contará com a presença do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP); presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO); presidente do sistema CNC/SESC/SENAC, Antonio Oliveira Santos; e o presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR). Durante a programação serão abordados temas como conceito de educação em tempo integral e seus desafios; educação integral e impactos no currículo; como deve ser a escola em tempo integral; a educação em tempo integral no Brasil, entre outros.

O Dr. Erik de Balsas declara apoio a eleição de André Fufuca…

No sábado, dia 26, o deputado estadual André Fufuquinha (PEN) recebeu mais uma força política para apoiar seu projeto de deputado federal em 2014. Durante um café da manhã em sua residência, o ex-candidato a prefeito de Balsas, Dr. Erik (PRB), garantiu se empenhar junto com todo seu grupo político da região, em apoiar Fufuquinha à federal.

Oito ex-gestores municipais de Rosário são acionados pelo MPMA para devolver R$ 6,9 milhões aos cofres públicos

Por meio de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em 16 de outubro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tenta responsabilizar legalmente oito ex-gestores municipais de Rosário (a 70 km de São Luís), envolvidos na má utilização e no desvio de aproximadamente R$ 6,9 milhões dos recursos transferidos durante o período que compreende os anos de 2001 a 2012 pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o município. Na Ação – assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça -, são citados os ex-prefeitos do município Raimundo João Pires Saldanha Neto (2001-2004), Ivaldo Antônio Cavalcante (2005-2008) e Marconi Bimba Carvalho de Aquino (2009-2012). Também são citados os ex-titulares da Secretaria de Saúde do município Antônia de Mesquita Silva, Maria do Socorro Morais Padre e Raimundo José Sousa Sena. O ex-coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rosário, José de Jesus Silva Santos, e o ex-secretário de Finanças do município, José Ribamar Coelho Castro, figuram, ainda, como réus na ação do MPMA. A manifestação do Ministério Público é baseada nas constatações da inspeção realizada em março e abril de 2011 pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) para verificar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A vistoria federal concluiu que “a atenção básica e estratégia de saúde da família prestada no município de Rosário não atendia às normas do Ministério da Saúde, preconizadas na Política Nacional da Atenção Básica”. Durante a auditoria, foi verificada a existência de equipes médicas e odontológicas incompletas, unidades de saúde sem estrutura física e equipamentos necessários e carga horária abaixo do que recomenda a Política Nacional da Atenção Básica, entre outras irregularidades. Também foi constatado que o número de equipes de Saúde Bucal existentes no município não correspondia aos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, Edival Batista da Cruz

A 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ofereceu denúncia, no dia 14 de outubro, contra Edival Batista da Cruz, ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, no período de 2005 a 2008.  O denunciado deixou de realizar a prestação de contas em convênio do município com a Secretaria de Estado das Cidades. A conduta é tipificada como crime de responsabilidade e sujeita o ex-prefeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, conforme dispõe o decreto-lei 201/1967. Firmado em 2005, o convênio, no valor de R$ 350 mil, que tinha o objetivo de construir 50 casas populares, estabelecia a prestação de contas até 60 dias após a data de liberação da última parcela transferida. Devido ao descumprimento da obrigação, o município de Vila Nova dos Martírios, que é termo judiciário da Comarca de Imperatriz, foi incluído no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado das Cidades, o que lhe impede de realizar outros convênios, além de obrigar-lhe a ressarcir os valores não apresentados. Diante da situação, a atual administração do município ajuizou Ação Civil de Reparação, que constatou a responsabilidade de Edival Batista pela inadimplência do convênio. “As investigações demonstram, ainda, que o réu quedou-se inerte, demonstrando seu profundo desrespeito pelo ordenamento jurídico”, argumentou o promotor de justiça  Albert Lages Mendes.

  Publicado em: Governo