Por mais que se procure encontrar culpados para as ilicitudes licitatórias da gestão Holanda Junior, apenas um setor tem a total responsabilidade por todos esses atos que vão de encontro aos princípios da Lei 8666/93, a sua Central Permanente de Licitações.
Avaliar um processo licitatório é preciso vê-lo de capa a capa, pois para se ter a compreensão coerente é necessária que se consulte do pedido de compra ou serviço, sua justificativa, o prazo da necessidade, o parecer técnico e, principalmente, o andamento do certame pela CPL.
A maioria esmagadora dos vícios licitatórios está dentro da CPL em comunhão com o gestor, coisa que facilita o beneficiamento das empresas amigas.
É a CPL que determina se a compra será por inexigibilidade e muito das vezes por urgência e emergência, pois deixou que o prazo se exaurisse exatamente para usar o artigo 24º da lei 8666/93, principalmente quando se trata de Tomada de Preço e Concorrência Pública, mesmo através de Pregão, visto que escolherão o presencial!!!
Diversos casos do governo Holanda Junior, isso através de consultas, pude observar que as práticas adotadas foram visando levar o processo licitatório para a dispensa de licitação e, assim, beneficiar as empresas amigas.
Ora bolas!!! A CPL tem que está em sintonia com os setores de suprimentos de todos os órgãos, pois assim poderá efetuar a licitação dentro do prazo de entrega, visando o estoque mínimo e de segurança.
O mesmo ocorre com os setores de manutenção e patrimônio, cujas responsabilidades são os acompanhamentos das datas dos vencimentos dos contratos de manutenção e serviços, solicitando antecipadamente a renovação ou a substituição através de um processo licitatório regular.
Isso se aplica, ainda, ao setor de obras, que deve planejar com antecedência o que deve ser feito e, assim, solicitar a CPL em tempo hábil, para que de fato ocorra um processo licitatório limpo e transparente.
Portanto, como podem dizer que são o “Novo e a Mudança” que sequer conseguem impor essa rotina tão fácil de colocar em prática?
Que a CPL de Holanda Junior se explique isso com argumentos plausíveis!!!
Publicado em: Governo