Eu acredito apenas na justiça de Deus, pois essa é divina e não existem as hipocrisias dos seres humanos!!!
A redistribuição do processo que julgará o habeas corpus do genro do Pereirinha, Diego Caminha, que atropelou e matou o trabalhador Durval Oliveira Pereira, por irresponsabilidade por está dirigindo completamente alcoolizado e sem carteira de habilitação; foi para o desembargador Raimundo Melo.
Segundo informações, o filho do desembargador Raimundo Melo, que atende pelo nome de Ney, é o Chefe de Gabinete exatamente do presidente da Câmara de Vereador de São Luís, vereador Isaias Pereirinha, sogro do atropelador.
Em minha opinião, caso se confirme tal ligação, o desembargador Raimundo Melo deveria se declarar impedido.
Espero que a redistribuição tenha sido simplesmente uma coincidência!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Não é coincidência não, meu caro jovem Caio, isso é Brasil. Triste isso, muito triste. Poder Judiciário deste país é uma fossa, e aqui no Maranhão, nem se fala.
Abraço amigo, leitor seu sempre!
Resp.: Eu acredito que o desembargador Raimundo Melo, que se mostra competente, se dirá impedido!!!
Caro Caio Hostílio, sou advogado com atuação na esfera criminal e o conheço das audiências do caso Décio, pois patrocino a causa de José Raimundo Sales Chaves Júnior. No dia que foste ouvido pude ver uma pessoa culta, de fácil retórica, firme, atributos de um bom Jornalista, razão pela qual me causa especie uma publicação desta natureza, pois para se repassar uma informação é necessário entender do que está se falando e me desculpe a franqueza, mais o senhor não parecer dominar o assunto sobre distribuição de processos em sede de Tribunal de Justiça. Primeiramente calha esclarecer que uma vez impetrada uma Ordem de Habeas Corpus no Plantão Judicial de 2º Grau, o Desembargador plantonista, analisa se o caso é ou não de plantão e via de consequência concede ou não o pleito de liminar, se for o caso de plantão, senão, se entender não ser o caso de plantão não julga o pleito de liminar e de uma forma ou de outra determina a distribuição para alguns dos Desembargadores criminais. Essa distribuição é feita em setor administrativo do TJ-MA que não tem qualquer correlação com Desembargador Criminal ou Cível, ou seja, Desembargador não tem como escolher que processo A ou B vá para sua relatoria. Isso não existe de forma alguma, pois não tem poderes para isso. Desembargador Raimundo Melo não tem nenhum filho chamado Ney que seja assessor do vereador Pereirinha e se tivesse e fosse assessor do dito vereador juridicamente não teria motivo lega para se julgar impedido ou suspeito, a teor dos arts. 252 e 254 do CPP, mas de certo por uma questão de ética, ele se julgaria suspeito por motivo de foro íntimo, até mesmo para evitar pensamentos maliciosos e desconfiança sobre sua integridade moral. Agora o que nos parece reprovável e aqui me permita fazer uma crítica, é o senhor lançar uma notícia desta natureza lançando sobre os ombros de um magistrado a nuvem negra do descrédito a afetar mesmo a honra e a moral de referido profissional sem qualquer embasamento lógico e fático. Fica a dica, se cerque de mais informações fáticas e técnicas antes de soltar uma notícia como esta, pois o seu blog possui uma grande penetração, sendo um poderoso meio de formador de opinião e nesta qualidade pode minar a honra de pessoas que nada fizeram, que muitas das vezes demoram anos para construírem uma boa imagem, um bom nome, para que de uma hora para outra se vejam em uma berlinda como foi feito aqui no caso do Desembargador Raimundo Melo.
Resp.: Basta você reler os dois últimos parágrafos da matéria, além da observação que fiz na Nota em caminhada pelo desembargador!!!