Afinal, onde foram aplicados os R$ 550 milhões da Saúde Pública de São Luís?
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - 2 Comentários
Esse papo de troca de secretário não justifica o que fizeram com os R$ 550 milhões repassados pelo Ministério da Saúde – fundo a fundo – para a Prefeitura de São Luís.
É preciso que o Ministério Público Federal, a TCU façam uma investigação minuciosa sobre a aplicabilidade desses $ 550 milhões repassados à gestão de Holanda Junior, haja vista que os atendimentos continuam péssimos, a existência de falta de medicamentos, a continuidade dos ambientes insalubres e, principalmente, o atraso do pagamento salarial de três meses dos médicos.
Por que esses órgãos fiscalizadores ainda não tomaram as providências cabíveis? Será que estão com os olhos vedados e os ouvidos fechados?
Chega de tanta inércia!!!
Não se pode conceber uma irresponsabilidade tão grande com a coisa pública, principalmente quando se trata de saúde da coletividade.
Senhores eleitores, observe o quadro abaixo e vejam se à Prefeitura de São Luís está cumprindo com as rubricas e suas prerrogativas, visto que os recursos foram enviados pelo governo federal sem falta e sem atraso, vale ressaltar.
Alguém já viu uma equipe trabalhando de fato na saúde básica em São Luís? Vamos começar por aí…
Correta a análise!!! José Reinaldo, Flávio Dino e as credenciais de Helena Duailbe
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - 4 Comentários
OBS.: É tudo que a dupla: Flávio Dino e José Reinaldo precisam para manter o controle da saúde e, assim, poder ter uma pessoa de muita “confiança” e que possa de fato garantir as condições necessárias para viabilizar as campanhas do “comunista de araque” e do “socialista de fachada”… Alguém tem dúvidas?
Assim que se publicou aqui, ontem (19), a informação de que a vereadora Helena Duailibe (PMDB) pode ser a substituta de César Félix na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, alguns leitores alegaram ser muito “grande” a engenharia para tal.
Apegam-se, principalmente, ao fato de que ela é do PMDB, que, saindo, abre vaga a Osmar Filho, que pode acabar não assumindo porque trocou o partido pelo PSB.
Ocorre que a articulação é muito maior que isso – e, além do mais, o fato de Helena estar no PMDB é apenas um acaso nessa história toda.
A vereadora é aliada do grupo que hoje comanda a Prefeitura de São Luís desde os idos de 2005/2006. Naquele tempo, ela era a secretária de Saúde do governo José Reinaldo (PSB).
Foram as canetadas dela, por exemplo, que garantiram boa parte daquele mais de R$ 1 bilhão gastos para irrigar prefeituras aliadas que acabaram garantindo a compra da eleição do ex-governador Jackson Lago (PDT).
No pequeno recorte ao lado, um exemplo: um convênio assinado entre a então secretária de José Reinaldo e o então prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT). Foram, de uma tacada só, R$ 600 mil para a compra de equipamentos para unidades de saúde no município.
Como esse, há outras centenas de convênios assinados desde um ano antes daquela eleição, que beneficiaram, ainda, prefeitos como Cleomar Tema (PSB), de Tuntum.
José Reinaldo, Humberto Coutinho e Clemoar Tema, como se sabe, são aliados próximos do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), principal tutor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Vamos em frente.
Mais recentemente, na eleição de 2012, para que não se fique apenas em um exemplo, Helena Duailbe foi uma das primeiras a declarar apoio formal ao petecista no 2º turno. E até gravou participação no programa eleitoral dele (reveja).
Já em janeiros de 2013 – depois de haver sido escolhida candidata a presidente da Câmara Municipal pelo grupo do prefeito -, declarou apoio incondicional a Edivaldo Júnior. ”Não medirei esforços para ajudar Edivaldo”, disse (veja acima o recorte de O Imparcial).
E, em setembro, já mais próxima do pai do prefeito, ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), começou a discutir a possibilidade de a Prefeitura arrendar uma clínica no Maiobão, via Instituto Cidadania e Natureza (ICN), que ela conhece bem, justamente dos tempos do governo José Reinaldo.
São essas as credenciais da vereadora para assumir o posto de César Félix. E, assim que a coisa toda for definida pelo prefeito e seu pai, não será uma legenda que impedirá.
Malandragem!!! Flávio Dino usa um de seus tentáculos na Câmara para detonar com o seu “Novo e a Mudança”…
Postado por Caio Hostilio em 20/nov/2013 - 4 Comentários
Flávio Dino está se especializando nas malandragens políticas e, assim, tentar passar para opinião pública que seu partido, o PCdoB, não tem ligação umbilical com a gestão de Holanda Junior.
E parece que a coisa surtiu o efeito desejado, haja vista que os meios de comunicações fizeram uma tremenda algazarra com as palavras proferidas pela vereadora “comunista” Rose Sales contra a não presença do secretário de saúde do município, César Félix, na Câmara de Vereadores.
Ora bolas!!! Esse tipo de malandragem é tão usado pelos politiqueiros mal intencionados, que chega a ser ridícula a armação de toda essa peça teatral, ou seja, um pastelão de quinta categoria.
Alguém em sã consciência acreditaria que o “menino” de Flávio Dino, na saúde, César Felix, não fora à Câmara de Vereadores de São Luís por conta própria? Só sendo muito otário para acreditar nessa faceta!!!
Alguém acreditaria que a vereadora Rose Sales partiria pra cima do “menino” de Flávio Dino sem a autorização do “comunista de araque mor”? Só sendo muito babaquara!!!
Esse tipo de malandragem foi feita no sentido para mostrar que o PCdoB é contra a péssima gestão na saúde, coisa que foi tramada pelo próprio Flavio Dino quando entregou o comando (de fachada) para os “amiguinhos” paraenses… “Agora, o comunista de araque quer dá uma de João sem braço…”
É aquele papo esquisito do Leão da Montanha quando faz alguma traquinagem: “Saída pela direita”.
Portanto, Flávio Dino, procure treinar melhores seus atores, visto que o pastelão saiu pior que o soneto…
Falar em audiência, não está na hora do secretário de educação falar sobre o que prometera para uma semana após sua posse?
Explica aí Rubens Junior!!! MP recomenda regularização de abastecimento de água em Matões
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2013 - Sem Comentários
A Promotoria de Justiça da Comarca de Matões expediu, no dia 13, Recomendação à prefeita do município, Suely Pereira, para que seja regularizado o abastecimento de água na cidade, especialmente no Conjunto Rubelândia. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou que seja assegurado aos moradores do referido conjunto o abastecimento de água contínuo por meio de carro-pipa, até a assinatura de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cujo objetivo é melhorar o sistema de abastecimento no município.
Recomendou, ainda, que seja fixado prazo máximo para a aprovação do convênio.
A promotora de justiça tomou conhecimento do problema por meio de abaixo-assinado e denúncias de moradores do bairro.
Estaria Joaquim Barbosa já agindo como tucano?
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2013 - Sem Comentários
Realmente a coisa está parecendo uma jogada política, principalmente pela humilhação a que foram submetidos os petista!!! Em retaliação ao mensalão, PT quer processar Barbosa por crime de responsabilidade
Uol
O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto –como é o caso de José Dirceu e José Genoino.
O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).
Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF.
O PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um pedido de informações ao Supremo –pontapé inicial para a abertura da ação.
A ideia da representação contra Barbosa foi apresentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do Planalto, realizada nesta segunda-feira (18). Segundo relato de líderes que participaram do encontro, Dilma desestimulou a eventual ação contra Barbosa.
A presidente disse aos líderes que não vai se manifestar publicamente sobre o mensalão porque quer evitar uma “crise institucional” entre os poderes. O vice-presidente, Michel Temer, reiterou que declarações públicas de Dilma sobre o caso poderiam gerar uma crise entre Executivo e Judiciário.
A ação contra foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), que tem o apoio do partido. O líder disse que, depois do pedido de informações a Barbosa, o próximo passo seria dar continuidade à representação contra o presidente do STF. “Para você abrir um processo de julgamento, você precisa ter informações”, disse.
Antes de decidir sobre a representação contra Barbosa, porém, o PT deve endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas aliadas.
“Amanhã vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se apresentaremos posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de advogados nessa direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de responsabilidade”, afirmou Dias.
Apesar de estudar a ação contra Barbosa, o líder petista admite que o gesto poderia desencadear um conflito entre Legislativo e Judiciário –por isso precisa do aval de outros partidos governistas. Se assinado pela maioria dos líderes da Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria que encaminhar o pedido de informações à Corte.
“O que queremos é uma solução. Para se cumprir a Constituição, é necessário o atendimento desses nossos pleitos”, afirmou.
O PT também vai cobrar do STF “isonomia” no julgamento do chamado mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais em 1998. O partido quer que o Supremo dê celeridade na análise do caso e condene os réus –em sua maioria, políticos do PSDB, principal adversário político do PT.
“Por que não foi feita denúncia sobre esse inquérito? Por que ele dorme nas gavetas da Procuradoria Geral da República? O que queremos é que seja respeitada a Constituição e seja feita Justiça”, afirmou Dias.
Dilma convocou os líderes de partidos aliados no Senado para discutir a chamada “pauta bomba” de projetos que tramitam no Legislativo. Antes de discutir as propostas que podem ampliar gastos do Executivo, os líderes falaram por alguns minutos o mensalão depois que alguns senadores criticaram a prisão de Dirceu e Genoino em regime fechado.
PAUTA BOMBA
No encontro, segundo relatos de líderes, a presidente pediu que o Congresso não aprove nenhum projeto que amplia os gastos públicos até as eleições de 2014. O Palácio do Planalto está preocupado com propostas como a que define piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a PEC 300 (que aumenta salários de policiais) e a proposta que cria passe livre para estudantes nos transportes públicos, entre outras.
“O núcleo político do governo deve tomar a decisão de não votar nenhuma matéria que impacte gastos novos até as eleições”, disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Além disso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse aos senadores que o governo federal não quer apoiar propostas que reduzam o superávit de Estados e municípios –porque isso também contribuiu para encolher o superávit do governo federal.
O Planalto teme que, em ano pré-eleitoral, os congressistas aprovem projetos populares que ampliam os gastos públicos de olho em seus redutos eleitorais.
“A oposição tem tratado desse assunto, mas ele tem contado com anuência da base aliada. Há vontade de se atender segmentos da sociedade num momento em que isso traz visibilidade política”, disse o senador Benedito de Lira (PP-AL).
Quem não vai aceitar isso é o Zé Carlos da Caixa!!! Washington vai mesmo para o TCE…
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2013 - Sem Comentários
O vice-governador Washington Oliveira (PT) oficializou ontem a sua inscrição à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta na Assembleia Legislativa desde a semana passada.
E deverá ser candidato único.
Oliveira efetiva a inscrição com o apoio de 23 parlamentares, o que praticamente assegura a ele a indicação ao posto vitalício no TCE.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), principal articulador da candidatura do vice-governador, deve definir a próxima fase do processo, já que o prazo der inscrição termina hoje e a disputa não deverá contar com outros concorrentes.
Apontados como interessados na vaga, os deputados Max Barros (PMDB), Rogério Cafeteira (PSC) e César Pires (PMDB) devem desistir da disputa.
Para ser eleito ao TCE, Washington precisará de 22 votos…
Qual seria a preocupação do deputado Zé Carlos?
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2013 - Sem Comentários
Não seria motivada pela derrota do seu candidato no PED do PT, para a escolha do novo presidente da legenda no Maranhão? Pelo andar da carruagem, tudo indica que sim!!!
A cobrança do deputado petista, isso em companhia do deputado Othelino Neto, para que a Assembleia Legislativa escolha com urgência o nome que comporá o quadro de conselheiros do TCE, para algo armado nos bastidores, haja vista que essa exigência se deu de repente, exatamente após a derrota do candidato do deputado Zé Carlos para o Monteiro.
Estariam os deputados preocupados com a escolha do vice-governador Washington Oliveira para a vaga de conselheiro? Coisa mais esquisita!!!
Pois não é que os dois deputados: Zé Carlos (PT) e Othelino Neto (PCdoB) foram à tribuna, ontem (18), para fazer um apelo no sentido de que a Mesa Diretora, de conformidade com o Regimento Interno da Casa, dê logo início ao processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que seja indicado o nome que deverá substituir o conselheiro aposentado Yêdo Lobão?
De repente o deputado Zé Carlos afirmou em seu discurso que o TCE precisa estar com sua composição completa, para poder trabalhar consoante as suas funções institucionais… Quanta preocupação repentina!!!
Não seria melhor deixar as hipocrisias de lado e falar que não aceitarão o nome de Washington Oliveira para assumir a vaga deixada pelo conselheiro Yêdo Lobão? Com certeza ficaria mais sincero!!!
E aí, Holanda Junior cumpriu com as exigências do CRM e do SINDMED-MA?
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2013 - Sem Comentários
Ainda não houve manifestação de nenhuma das partes, coisa que vem deixando os médicos na expectativa, haja vista que estão três meses sem receber seus salários e, ainda, sem qualquer garantia de emprego dentro dos princípios da CLT, além da falta de condições de trabalho.
É preciso que as partes se manifestem, pois o maior prejudicado é povo, que precisa de uma prestação de serviço na saúde com qualidade e respeito.
Esse blog publicou em primeira mão as exigências contidas numa carta que seria entregue ao prefeito Holanda Junior no dia 14 de novembro, através da matéria “A carta do CRM que será entrege hoje ao prefeito Holanda Junior”, conforme conteúdo abaixo:
Com a palavra os gestores de São Luís!!!
Ainda hoje (14), o presidente do CRM do Maranhão, Dr. Abdon Murad, entregará em mãos, ao prefeito Holanda Junior, a referinda carta conforme abaixo:
A Sua Excelência o Senhor
O Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão – SINDMED-MA e o Conselho Regional de Medicina – CRM-MA vêm comunicar a Vossa Excelência que os médicos da rede de urgência e emergência do município de São Luís já deram início a pedidos de demissão dos seus cargos, por não mais suportarem trabalhar mediante precárias condições de trabalho, sem vínculo trabalhista e com salários atrasados.
Hospitais superlotados com pacientes graves atendidos em corredores e macas, associado a um desabastecimento crônico de insumos geram um cenário de caos no atendimento médico, se constitui em um desrespeito à dignidade humana e fere os incisos III, IV e V do Capítulo II – Direitos Médicos – do Cídigo de Ética Médica.
A falta de um Plano de Cargos Carreira e Vencimentos que valorize o profissional médico e garanta uma progressão funcional com piso salarial digno é um estímulo ao absenteísmo e este, por sua vez, leva a uma sobrecarga de funções para os profissionais incompletas.
Caso não haja uma solução imediata dos problemas aqui relacionados, as consequências para a população assistida pelo Sistema Único de Saúde – SUS serão imensuráveis e gravíssimas.
Diante dessa situação espera-se que sejam adotadas medidas urgentes, de forma clara e objetiva, por parte dos responsáveis pela pasta da saúde e da administração municipal no sentido de garantir a assistência médica aos usuários do SUS.
As propostas a seguir enunciadas já seriam um bom começo para resolver parte desses problemas.
1 – Fazer um processo seletivo smplificado, acabar com o vínculo precário do serviço prestado e firmar um contrato de trabalho com base nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, enquanto não houver concurso público;
2- Quitação dos salários atrasados, manter a regularidade dos pagamentos futuros e conceder reajuste salarial;
3- Abastecimento imediato da rede pública da saúde comos insumos necessários para a boa prática médica.
Ciente do zelo e da responsabilidade que Vossa Excelência tem para com a população que depende do sistema público de saúde, espera-se uma solução em curto espaço de tempo a fim de evitar essa tragédia anunciada.
Atenciosamente,
Adolfo Paraíso Abdon Murad
Presidente do SINDMED-MA Presidente do CRM-MA
A gestão Holanda Junior é refém da candidatura de Flávio Dino…
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2013 - 3 Comentários
Desde que Flávio Dino não quis ser o candidato a Prefeito de São Luís e passou a encontrar meios de fazer o prefeito da capital, verificou-se que o prefeito seria uma forma de fantoche e, assim, obedecer às ordens do “comunista” Flávio Dino.
As peripécias e as presepadas seriam inevitáveis e, por isso, o escolhido do consórcio foi Holanda Junior. Ora bolas!!! É claro que a Eliziane Gama e o Tadeu Palácio não aceitariam esse jogo politiqueiro, cujo objetivo seria de usar a Prefeitura de São Luís como trampolim para Flávio Dino disputar o governo estadual… Sem dinheiro não tem como entrar numa disputa como essa!!!
Os encontros com os “candidatos” do consórcio: Eliziane Gama, Tadeu Palácio e Roberto Rocha – sem a presença de Holanda Junior -, serviu para analisar se algum deles poderia se encaixar nas intenções de Flávio Dino, que já tinha uma carta na manga, o Holanda Junior.
A preocupação de Flávio Dino – antes de usar Holanda Junior -, era a presença de Holanda pai, pois o mesmo seria um calo, porém essa preocupação se desfaz quando o Holanda pai se deixou cair no canto da sereia e até concordou em não aparecer na campanha do filho.
Claro que já estava tudo acertado com o Roberto Rocha sua candidatura à vice de Holanda Junior e sua candidatura ao Senado em 2014… Eliziane Gama e Tadeu Palácio caíram feito patinhos na conversa fiada de Flávio Dino.
O certo é que Flávio Dino não poderia ficar sem as pastas que comandam os maiores orçamentos: Educação e Saúde.
O Novo e a Mudança nessas pastas estão muito longe de acontecer… Talvez no próximo milênio!!!
Mas o prefeito Holanda Junior, como um fantoche, ver as presepadas nas secretarias de educação e na de saúde e faz vistas grossas, haja vista que sua responsabilidade é a de trocar os secretários como se eles fossem os responsáveis pelas falcatruas praticadas com os recursos dessas pastas.
Mudaram o secretário de Educação e alguém já viu alguma mudança nas ações da Secretaria em busca do ensino de qualidade e no oferecimento da educação infantil? Não vão ver!!!
E na Saúde, alguém viu alguma mudança com o atual secretário de saúde vindo com todos os seus cupinchas lá do Pará? Nem vão ver nada, apenas médicos pedindo demissão coletiva e salários atrasados por três meses, mesmo a Prefeitura já ter recebido do Ministério da Saúde – fundo a fundo – R$ 600 milhões… Cadê essa grana?
O certo é que Prefeitura ainda ficará refém da candidatura de Flávio Dino por mais alguns meses!!!
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2013 - 2 Comentários
Empossados os membros do Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, empossou na tarde desta segunda-feira (18), em solenidade no Hotel Luzeiros, os membros do Conselho Administrativo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Foram empossados como membros efetivos do Conselho de Administração da EMSERH o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Soares Leite e os representantes da Secretaria de Estado da Saúde Jorge Mendes, José Vilas Boas, e Sérgio Sena. Da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento foi nomeado Paulo Eduardo Ronchi; da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, José Ferreira Costa; e da Universidade Estadual do Maranhão, Afi Ali Uthant Moreira Lima. Durante a solenidade, Ricardo Murad frisou a importância da criação da empresa. “É um momento histórico para a administração das unidades hospitalares maranhenses. Acredito que esta seja a maneira mais adequada para gerir unidades que têm um nível de complexidade cada vez maior”, destacou o secretário. O subsecretário de estado da saúde, José Márcio Leite explicou que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares foi criada por meio da Lei nº 9.732/12 e que obedece aos ordenamentos da lei que instituiu a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. “A Lei Federal faculta que os estados criem entidades congêneres”, explicou o subsecretário. Ricardo Murad salientou ainda que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares é a única neste estágio de implantação no Brasil. “A maioria dos estados ainda nem criou suas empresas. Nós já estamos na frente, pois acreditamos nesta ideia”, disse Murad.
Andre Fufuca e a luta pela emancipação de municípios
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado André Fufuca (PEN), afirmou que irá a Brasília com os membros do colegiado tentar mediação com a bancada maranhense para a derrubada do veto presidencial. Ele afirmou que o legislativo luta há 17 anos para emancipar municípios no estado e que era grande a expectativa em relação ao projeto aprovado no Congresso e que devolvia às Assembleias a prerrogativa de discutir e criar municípios.“Vamos a Brasília, eu e os demais deputados da comissão, buscar contato com a bancada federal para que seja dado celeridade a esta matéria. Nossa luta agora é pela derrubada do veto, e consequentemente pela defesa dos interesses da população.
Secretário Pedro Fernandes reafirma investimento de 25% do orçamento na Educação
O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo. Esses e outros avanços alcançados nas ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram ressaltados pelo gestor, em recente entrevista à emissora de rádio de São Luís. Ao falar sobre o aumento no investimento, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica. Pedro Fernandes reafirmou que os valores não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014. Além disso, a Seduc buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.De acordo com o secretário, o que está provocando equívoco na interpretação da aplicação dos recursos destinados a educação é o fato de que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados, até 1995. Ao fazer um balanço de sua gestão na Seduc, Pedro Fernandes falou sobre as principais ações desenvolvidas. O secretário destacou a importância do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública.
NOTA SEDUC – ADIAMENTO
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), agendado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para acontecer nesta terça-feira (19), nas unidades escolares da rede estadual, foi transferida para o próximo dia 25 (segunda-feira), em virtude da paralisação dos profissionais da educação, liderada pelo Sinproessema. A Seduc esclarece, ainda, que a transferência na data da aplicação ocasionou sérios transtornos, tendo em vista que se trata de um evento nacional agendado pelo INEP para acontecer no período de 11 a 22 deste mês em todo o Brasil. Reitera, também que a aplicação é organizada por uma empresa e a ação movimenta vários profissionais e envolve as turmas de 3º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental das redes públicas, além das redes privadas, bem como na 3ª série do ensino médio.No Maranhão, 3.930 escolas nos 217 municípios do estado deverão participar da avaliação. O Saeb é composto por três avaliações em larga escala: Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc/Prova Brasil) e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).
Detran participa do Dia Mundial em Memória as Vítimas de Trânsito
O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), André Campos, participou, no domingo (17), da programação em memória às vítimas de acidentes de trânsito, na Avenida Litorânea, em São Luís. O evento foi promovido pela Organização Não Governamental SOS Vida da Maçonaria do Maranhão, em parceria com o Comitê Interinstitucional do Projeto Vida no Trânsito, que é formado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), órgãos municipais, entre outras instituições. No Maranhão, o Dia Mundial em Memória as Vítimas de Trânsito passou a ser solenizado há dois anos, pela ONG SOS Vida pela Paz no Trânsito, da Maçonaria do Maranhão. Foi instituído em 1993 pela RoadPeace, uma organização de caridade do Reino Unido que atua em prol das vítimas de acidentes rodoviários. Este ano, a data foi lembrada com a realização de atividades e ações educativas para conscientizar a sociedade para o problema da violência no trânsito. O coordenador geral da campanha, Lourival Cunha, que perdeu a filha após um acidente de trânsito, reforçou a importância da data. “Movimentos como este precisam ser realizados. As pessoas que já foram vítimas de acidentes de trânsito não podem cair no esquecimento, pois diariamente, muitas pessoas morrem pela mesma causa. É preciso que as próprias pessoas desejem um trânsito melhor, com paz, para que possamos ver estes desastres diminuírem”.
2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão
O 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, promovida por esta Casa, que acontecerá nesta terça-feira (19), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, a partir das 9h. O evento reunirá deputados e presidentes de Câmaras de todo o Estado. Evento: 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão. Data: 19 de novembro de 2013 Horário: 9h às 12h Local: Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa (Av. Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor, Cohafuma, São Luís-MA)
NOTA – SSP
A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), informa que todas as medidas estão sendo tomadas a fim de conter o motim iniciado na 1ª Delegacia Regional de Rosário, por volta das 15h desta segunda-feira (18). De acordo com informações da delegada Regina França, titular da 1ª Regional de Rosário, além de equipes da Polícia Civil, estão no local, policiais da 7ª Companhia Independente, do Batalhão de Choque, bem como a juíza de Direito da cidade, Rosângela Prazeres, que negociam com os detentos o fim do movimento. Entre as reivindicações feitas pelos presos estão melhorias no fornecimento de água, alimentação e ampliação do horário de visita, que hoje é de duas horas, para oito horas. Atualmente, estão custodiados naquela delegacia 83 presos da Comarca de Rosário e de cidades circunvizinhas, distribuídos em sete celas.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
