Os gestores do Sistema de Segurança prestigiaram, nesta sexta-feira (25), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a cerimônia oficial de instalação da Central de Inquéritos de São Luís. O secretário de Segurança, Ricardo Murad, esteve acompanhado da delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto; dos delegados Augusto Barros e Katherine Chaves, superintendentes de Polícia Civil da Capital e Estadual de Investigações Criminais, além de outros delegados e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros.

A nova unidade foi criada pela Lei Complementar 163/2014 e dará mais agilidade ao andamento dos inquéritos policiais originados em São Luís. Toda a reestruturação foi idealizada pela Corregedoria de Justiça. O órgão funcionará no 4º andar do Fórum e terá uma estrutura física e equipamentos modernos, onde irão atuar três juízes auxiliares aos quais caberá a apreciação dos incidentes e medidas cautelares referentes aos inquéritos.

“Hoje é um dia especial para todo o Sistema de Segurança, uma vez que estamos dando início à operacionalização de mais um instrumento que dará bem mais celeridade no combate a criminalidade em São Luís. A inauguração da Central de Inquéritos é prova do empenho de vários órgãos, que estão voltados para o mesmo propósito que é o de garantir a tranquilidade da população e dar mais celeridade aos processos”, destacou o secretário Ricardo Murad.

O secretário ressaltou que o Governo do Estado tem investindo em tecnologia de ponta, material humano, armamentos e equipamentos que possibilitem às polícias e a outros órgãos as condições adequadas para que cada um possa cumprir seu papel. Ele agradeceu o empenho da desembargadora Nelma Sarney para a concretização da Central de Inquéritos na capital.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, Anildes Cruz, destacou a importância da Central de Inquéritos. “Essa instalação é uma prova de que o Tribunal de Justiça está sensível aos reclames e demandas da sociedade. Estamos atuando conjuntamente com órgãos, executando varias ações efetivas que impeçam o avanço da violência”, frisou.

Já a corregedora Geral de Justiça afirmou que a Central será uma unidade jurisdicional com ligação direta com a polícia. “A Central examinará de imediato, independentemente do horário, todas as necessidades que estejam relacionadas ao trabalho de investigação da polícia. Destaco que a Central é o resultado de um esforço conjunto do Judiciário, Legislativo e órgãos estaduais na busca da paz social. Já estávamos com o projeto de reestruturar a Central e com a criação do Programa Integrado de Combate a Violência, incorporamos ao pacto para que a população possa ter sempre tranquilidade”, mencionou a desembargadora Nelma Sarney.

Já a delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende, lembrou que o trabalho da Polícia Civil estará mais efetivo com a implantação da Central.  “Com a instalação, nossos pedidos e demandas terão mais rapidez nas respostas. Antes nossas demandas eram direcionadas para diversas Varas e agora com uma unidade específica teremos, com toda certeza, mais dinâmica em nossas operações, além de que a triagem dos presos será feita no próprio órgão”, pontuou.

Projeto de Lei

A Central de Inquéritos foi aprovada através do projeto de Lei complementar nº 10/2013. Após ser aprovada no plenário do Tribunal de Justiça, a matéria foi encaminhada para a Assembleia Legislativa, a qual foi votada e aprovada no último mês de março. A sanção do Projeto de Lei ocorreu no dia 1º de abril pelo Governo do Estado.

Acompanharam, ainda, a inauguração, representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça, juízes, funcionários do Fórum e da sociedade civil.

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