Lobão Filho garante apoio a reivindicações de prefeitos maranhenses

O senador Lobão Filho (PMDB/MA) recebeu na tarde terça-feira (13/05) em seu gabinete comitiva de prefeitos maranhenses que participam da 17 Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre as principais reivindicações dos prefeitos está a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios. Lobão Filho garantiu apoio a causa dos prefeitos, cujos municípios, segundo ele, encontram-se cada vez mais sufocada pela queda de arrecadação. ” Com a falta de recursos, as prefeituras deixam de ganhar e, em contrapartida há aumento de encargos. Ou seja, as despesas aumentar e a arrecadação cai, causando total desequilíbrio”, disse o senador.

Prefeitos comemoram instalação de comissão que analisará aumento do FPM

Prefeitos e prefeitas que integram a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) comemoraram a instalação, por parte da Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que analisará o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ato criando a comissão foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), nesta terça-feira (13) durante a abertura da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, cuja programação está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Mais de quatro mil prefeitos, além de milhares de vereadores, participaram da abertura do evento municipalista. O aumento do percentual de repasse do FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas e vem sendo amplamente defendido pelos gestores como forma de modificar a triste realidade financeira pela qual passa os municípios brasileiros. Para o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a implantação da comissão é um grande avanço, uma vez que o assunto (aumento do percentual do Fundo) passará a ser formalmente discutido na Câmara Federal. Este ano, a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br).

Governadora decreta luto oficial de 3 dias pela morte de José Chagas

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que a governadora Roseana Sarney decretou, nesta terça-feira (13), luto oficial de três dias no Maranhão pela morte do escritor e poeta José Chagas. A governadora Roseana emitiu Nota de Pesar, destacando “o amor e a dedicação de Chagas à literatura”. Segue a íntegra da nota: “A governadora Roseana Sarney lamentou profundamente a morte do escritor e poeta José Chagas, ocorrida nesta terça-feira (13), em São Luís. Ela lembrou que Chagas, sendo paraibano de Piancó escolheu o Maranhão para viver há mais de meio século, tendo louvado o estado em sua obra, principalmente São Luís, e merecido o título de imortal da Academia Maranhense de Letras.Roseana Sarney se solidarizou com familiares e amigos do autor de livros como “Os Telhados”, “Apanhados do Chão”, “Maré/Memória” e “Azulejos do Tempo”, enfatizando o amor e a dedicação dele à literatura.“Hoje é um dia triste para a cultura maranhense e brasileira. José Chagas é reconhecidamente um dos maiores nomes das letras do país e ficará eternizado por meio de seus versos. Ele deixa um legado de rimas perfeitas que nos inspira a enveredar pelo mundo da poesia”, afirmou a governadora Roseana.”

Delegado Marcos Affonso assume a Secretaria de Segurança Pública

O delegado Marcos José de Moraes Affonso Júnior assumiu na manhã desta terça-feira, (3), a Secretaria de Estado de Segurança Pública. O cargo foi transmitido pelo secretário Ricardo Murad, em solenidade no gabinete do órgão, no Outeiro da Cruz. Marcos Affonso Júnior está há 16 anos como delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão. Com perfil operacional, ele assume a pasta afirmando que sua gestão será pautada na integração das forças policiais e num firme combate à violência. Antes, Marcos Affonso exercia a função de delegado geral adjunto da Polícia Civil.Uma das medidas anunciadas em seu discurso de posse será a reativação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que reúne polícias estaduais e federais, para traçar ações conjuntas de combate às facções criminosas. Qualificar os policiais civis e militares e do Corpo de Bombeiros e buscar maior valorização do servidor, também foram medidas anunciadas pelo novo secretário. “Quero agradecer a confiança que a governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad estão depositando em mim. Sei que a responsabilidade é grande, mas com a união das forças policiais e com a dedicação dos comandantes gerais e da delegada geral de Polícia Civil e de todo o Sistema de Segurança, atuando conjuntamente, pretendemos gerar resultados positivos em prol da sociedade. Estaremos nos empenhando para dar prosseguimento a todos os projetos já encaminhados”, destacou Marcos Affonso. O novo secretário de Segurança afirmou que as polícias devem ampliar as operações de modo a inibir a violência e a criminalidade. “Vamos intensificar as ações e operações por todo o estado e impulsionar a atuação dos organismos policiais. Estaremos atuando com foco no combate às facções criminosas, reduzir os homicídios e diminuir os assaltos que ocorrem em nossa cidade. Estaremos empenhados em dar mais tranquilidade a toda à população maranhense”, garantiu o novo titular da pasta de Segurança. O secretário Ricardo Murad, que esteve no comandando da SSP durante 39 dias, reconheceu o empenho dos comandantes gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e dos funcionários da Secretaria de Segurança durante sua gestão. “É um fato histórico um delegado de carreira, com as qualificações de Afonso, assumir a Secretaria de Segurança. Representa uma conquista histórica para o Sistema. Tenho certeza que ele fará um trabalho extremamente competente e profissional, que vai engrandecer os trabalhos da Segurança Pública e vai contribuir para a melhoria daquilo que a população precisa, que é segurança nas ruas e nas portas de suas casas. Quero agradecer o acolhimento dos profissionais da área e reafirmo que continuarei dando meu apoio como deputado e como gestor público”, assinalou. Estiveram presentes à posse, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa; os secretários adjuntos de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa e de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Antonio Roberto dos Santos Silva; o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino; os coronéis João Wanderley e Aldimar Zanoni Porto, comandantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, respectivamente; a delegada geral, Maria Cristina Resende; o presidente da Associação dos Delegados, Marcone Chaves, além dos superintendentes da Polícia Civil, representantes do Grupo Tático Aéreo (GTA), da Polícia Técnico-Cientifica, dos sindicatos de classe, e funcionários do Sistema de Segurança.

Prefeitura garante reforma em escolas da capital

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garante a partir desta semana o início da reforma nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.s) Bandeira Tribuzzi, no Centro, e São Raimundo, no bairro de mesmo nome. O acordo com os pais das crianças e com os líderes comunitários foi mediado pela promotora de educação, Luciane Belo, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), na sede das promotorias da capital. Outras três escolas estão em fase de conclusão de reforma. Após concluídas, as obras deverão beneficiar quase 3 mil crianças. A recuperação das unidades de ensino atende à recomendação do prefeito Edivaldo de recuperação imediata das unidades de ensino, respeitando-se os padrões de segurança e salubridade necessários. “Agradeço o empenho do Ministério Público e, sobretudo, aos pais e mães de família que dialogaram e nos possibilitaram construir essa solução viável para todos e que tem como principais beneficiados as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro. A reforma da U.E.B. Bandeira Tribuzzi, que funciona num casarão histórico no centro de São Luís, incluirá a recuperação completa dos banheiros e do refeitório, o retelhamento da escola, a troca do madeirame do telhado, a instalação de novo forro e a recuperação de salas de aula. O acordo garante ainda que não haverá interrupção do calendário escolar. “Gostei muito da conversa que tive com o secretário. Estamos confiantes na promessa dele”, disse Maristela Avelar Serrão, mãe de dois meninos que estudam na escola. Na U.E.B. São Raimundo, além da requalificação estrutural do prédio, incluindo a recuperação elétrica e hidráulica, já há um outro beneficio previsto: a escola deverá ganhar uma nova quadra poliesportiva, coberta e com vestiário. O recurso para a quadra já está empenhado. “Estou confiante que conseguiremos fazer a reforma e que as coisas vão dar certo em nossa escola”, disse a gestora Lucirene Almeida.

Seduc convoca excedentes de seletivo para o Programa Segundo Tempo

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) convoca os candidatos aprovados e excedentes no Processo Seletivo Simplificado do Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo para assinatura dos contratos temporários para o exercício funcional. A lista nominal por categoria está disponível no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Foram convocados coordenador pedagógico, coordenador setorial, coordenador de núcleo e técnico administrativo. Os candidatos devem comparecer, munidos dos documentos pessoais e escolaridade (original e cópia), à Secretaria Adjunta de Coordenação das Unidades Regionais de Educação (Sare), situada à Rua Conde d’Eu, nº 140 – Monte Castelo, até esta sexta-feira (16), no horário das 14h às 18h.

Prefeitura garante assistência médica e alimentar a desabrigados

A Prefeitura de São Luís tem proporcionado assistência às pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Na manhã desta terça-feira (13), equipes da Secretaria de Saúde (Semus) visitaram a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Santa Clara e a creche comunitária do Residencial Alexandra Tavares, onde estão alojadas famílias desabrigadas pelas chuvas. Os profissionais realizaram avaliações médicas e encaminhamentos a casos mais específicos, como atendimento na Unidade Mista do São Bernardo ou fornecimento de medicamentos. Desde o último domingo (11), as famílias estão sendo atendidas por agentes de saúde e receberam medicação da farmácia básica, para combate a febre, dor de cabeça e micoses. Segundo o diretor da Unidade de Saúde da Santa Clara, Ítalo Arquimedes Alves, o objetivo da visita foi fazer um levantamento prévio da saúde das famílias para a realização de uma força tarefa nesta quarta-feira (14) com médicos, enfermeiros e psicólogos. Além de realizar nova avaliação física, as equipe da Semus também darão assistência psicológica, especialmente às crianças. A U.E.B. Santa Clara recebeu 14 das 29 famílias que residiam na ocupação na área 4 da Vila Apaco, atrás da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Cidade Operária. As demais famílias saíram antes da água invadir as residências e buscaram abrigo em casas de parentes.

Investimentos em infraestrutura para o agronegócio são destaque na Agrobalsas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) participa com a Empresa Maranhense de Administração Portuária do Itaqui (Emap) da 12ª edição da Agrobalsas, a maior feira agropecuária da região sul do Maranhão. Investimentos em infraestrutura para indústrias e agroindústrias e de escoamento da produção são apresentados aos visitantes da feira pelos dois órgãos. Entre os investimentos, o Distrito Agroindustrial de Balsas, inaugurado pela Sedinc em dezembro do ano passado e o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que deve entrar em operação até julho, na área do Porto do Itaqui, em São Luís. Esses empreendimentos foram anunciados pelo secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, durante a abertura da Agrobalsas, na noite de segunda-feira (12), Também participaram da abertura da feira, o secretário de Estado da Agricultura, Claudio Azevedo, os senadores Edson Lobão Filho e Kátia Abreu, além de prefeitos da região sul e empresários. O Distrito Agroindustrial de Balsas e contou com investimentos de cerca de R$ 3,2 milhões, do Governo do Estado, por meio da Sedinc. O distrito possui a área total de 150 hectares, dos quais 50 correspondem à primeira fase, com 48 lotes. “O Governo do Estado oferece incentivos e a infraestrutura está pronta. Inauguramos o Distrito Agroindustrial de Balsas para a implantação de indústrias e agroindústrias, o que é importante para a verticalização da cadeia produtiva e agregar valor à produção da região”, disse Mauricio Macedo. Já no Tegram estão sendo investidos R$ 600 milhões, fruto de parceria entre a Emap e a iniciativa privada. O terminal vai atender ao escoamento da produção, em sua primeira fase, com capacidade para 7,5 milhões de toneladas até 2017. É um projeto que irá impulsionar a cadeia do agronegócio da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O Agrobalsas, em sua 12º edição, deverá movimentar R$ 300 milhões em negócios, comercialização de máquinas agrícolas, venda de insumos, financiamentos, entre outros. O Valor é superior ao volume registrado em 2013, quando foram movimentados R$ 277 milhões.

Governo do Estado promove formatura de 101 novos agentes penitenciários

O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e de Gestão e Previdência (Segep), promove, nesta terça-feira (13), a solenidade de formatura dos 101 novos agentes penitenciários que atuarão no sistema prisional do Maranhão. A cerimônia está marcada para as 18h, no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque. O curso, realizado desde fevereiro, foi a etapa final para a nomeação dos aprovados no Concurso Público realizado pelo Governo do Estado, visando preenchimento de vagas para agentes penitenciários.  Durante três meses, os alunos participaram de aulas teóricas e práticas de cerca de 24 disciplinas e tiveram  avaliações de caráter eliminatório e classificatório.  Um estágio supervisionado e realizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas também fez parte do cronograma do curso. Nomeação e posse são os próximos passos do certame para que os aprovados possam reforçar o sistema prisional do estado. As provas foram realizadas no dia 19 de maio de 2013 e todas as etapas do processo seletivo é de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, a finalização de mais uma etapa do concurso representa o empenho do governo em melhorar o sistema penitenciário do estado. “É mais um ponto positivo e necessário para o sistema. Esses novos agentes ajudarão no reforço e darão mais qualidade à segurança dos estabelecimentos penais do estado”, frisou.

Revista Caras 

A edição nº 16 da Revista Caras e Nomes já está nas bancas com a cobertura completa do II Prêmio JK onde 35 prefeitos foram homenageados, na capa destaca o prefeito Rocha Filho da cidade turística Água Doce do Maranhão. A revista dos municípios que é comandada pela família Lemos como Dalva, Rafaela e Luana Lemos trás ainda matérias sobre as desembargadores Cleonice Freire, Anildes Cruz e Nelma Sarney no Poder Judiciário. O perfil do secretario de estado Hildo Rocha que recebe a medalha Ordem dos Timbiras da Governadora Roseana Sarney (foto) , do show dos cantores Zezé de Camargo e Luciano no aniversário do município Maranhãozinho. O casamento do cantor evangélico Wellington Camargo com a maranhense Yara Silva no município Maracaçumé , os melhores momentos do concurso Miss Brasil que aconteceu em Belo Horizonte com o colunista Tenório Pinheiro e a cobertura do IV Prêmio Carpe Diem do jornalista William Santos. A revista Caras e Nomes ainda tem o site (www.revistacarasenomes.com.br) que sempre está noticiando os destaques dos municípios maranhenses, entretenimento, cultura e politica.

  Publicado em: Governo