Prefeitos cobram apoio da bancada federal pelo aumento do FPM

Prefeitos e prefeitas do Maranhão cobraram, em um só coro, empenho, por parte da bancada federal do Estado (deputados e senadores), para aprovação do aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).A reunião de trabalho da caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) com os parlamentares aconteceu no Plenário 19 do Senado Federal e fez parte da programação da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, encerrada nesta quina-feira (15). Participaram do encontro mais de 40 prefeitos e prefeitas, de várias regiões do Estado; os deputados federais Sarney Filho, Cleber Verde, Pedro Fernandes, Alberto Filho, Carlos Brandão, Sétimo Waquim, Gastão Vieira, Chiquinho Escórcio e Simplício Araújo; além do senador João Alberto. Diante da cobrança dos gestores públicos, os parlamentares ratificaram apoio à reivindicação pelo aumento do repasse do Fundo. Durante a reunião, a Famem sugeriu a assinatura, entre gestores e a bancada federal, de um termo de compromisso selando a união da classe política em torno da aprovação da proposta. Deputados e senadores ficaram de avaliar o documento. Porém, adiantaram que não deve haver nenhum tipo de rejeição por parte de todos os integrantes do grupo parlamentar. “Apoiamos integralmente a reivindicação dos prefeitos maranhenses. Sabemos das dificuldades pelas quais passam os municípios, um quadro grave de perdas financeiras ocasionadas pelo pacto federativo injusto. E iremos lutar para que, o mais breve possível, o percentual do FPM seja aumentado”, afirmou Sarney Filho, que é líder da bancada maranhense em Brasília e integrante da comissão parlamentar da Câmara Federal criada para avaliar o reajuste de 2%.

José Costa reassume Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

O professor José Ferreira Costa reassumiu, nesta quarta-feira (14), o comando da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec). Ele tinha se afastado da pasta em cumprimento à legislação eleitoral que prevê a desincompatibilização de cargos públicos àqueles que pretendem concorrer a cargos eletivos. José Costa informou que seu retorno para a pasta se deu após convite da governadora para que retornasse e desse seguimento às ações desenvolvidas, principalmente, a ampliação da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) que possibilita o avanço do programa Maranhão Profissional. O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou que até o fim do ano cada município maranhense deve ter um ponto de presença da Univima instalado. “Estamos de volta para potencializar o crescimento social e econômico do nosso estado e é entendimento nosso e da governadora que a efetivação de políticas públicas nas áreas de educação profissional, tecnologia e inovação facilitam o acesso à qualidade de vida, e sobretudo, geram emprego e renda”, enfatizou. Durante a transmissão do cargo, o professor José Costa anunciou algumas ações que devem ser desenvolvidas pela Secretaria ainda neste primeiro semestre. “Temos muitas ações para serem realizadas até o junho, dentre eles, destaco a Caravana Maranhão com Ciência, que levará para diversas regiões do estado o debate para elaboração do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão, com o intuito de promover o desenvolvimento cientifico alinhado com as necessidades locais”, frisou.

SSP inicia distribuição de novos delegados para cidades do Maranhão

Em mais uma das ações para suprir o déficit da presença da Polícia Civil em algumas cidades do Maranhão, a delegacia Geral de Polícia Civil deu início, nesta quinta-feira (15), ao processo de distribuição dos 68 novos delegados para as cidades do interior. O quantitativo total foi dividido de modo a garantir que, com a conclusão do concurso público, as atividades de Polícia Judiciária possam atender à população de todas as cidades maranhenses. A nomeação de mais 30 excedentes pelo Governo do Estado representa um aumento de 75% no número de vagas, que era 40, ofertadas durante o concurso público para a categoria. Os novos delegados vão integrar o quadro da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e foram distribuídos entre 14 regionais. Apenas a Região Metropolitana de São Luís e as regionais de Rosário, Itapecuru-Mirim e Timon não estão recebendo os novos delegados. “Com a entrada de mais 68 delegados, nossas ações terão mais agilidade. É um ganho para instituição, uma vez que estão sendo nomeados delegados capacitados e com altíssima qualidade. Esperamos que cada delegado que assuma seu papel com muita responsabilidade, respeito e seriedade”, declarou a delegada Maria Cristina Resende. De acordo com a Delegacia Geral de Polícia Civil, os novos delegados da seguinte forma: Açailândia (5), Chapadinha (7), Imperatriz (4), Balsas (5), São João dos Patos (5), Presidente Dutra (3), Pedreiras (5), Pinheiro (6), Caxias (1), Viana (9), Santa Inês (4), Zé Doca (4), Barra do Corda (5) e Bacabal (5). Com a entrada dos novos delegados, 33 cidades que hoje são Comarcas passarão a contar com a presença da Polícia Judiciária. Dentre elas estão São Luiz Gonzaga, Olinda Nova, Bom Jesus das Selvas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Joselândia e Igarapé Grande. “As cidades que estão recebendo além de novos delegados, novas viaturas e uma equipe composta por escrivão e investigador. Paralelo a isso, a Secretaria de Segurança tem investido em reformas e construções de novas delegacias, tudo para que o profissional da Polícia Civil tenha condições dignas de exercer suas funções”, comentou o delegado Jair Paiva, superintendente de Polícia Civil do Interior.

Detran/MA alerta sobre penalidades a proprietários que não transferem veículos no prazo previsto no CTB

Nem todos os condutores estão atentos ou informados, mas quem adquire um veículo usado tem a responsabilidade de transferir o veículo em até 30 dias da data da aquisição (data do recibo de venda), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) ou na Ciretran do município onde reside. Diante dessa realidade, o Detran-MA alerta os proprietários de veículos sobre o prazo estipulado por lei para a transferência de propriedade. Os proprietários que não transferem os veículos dentro do prazo de 30 dias, conforme previsto no artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podem levar multa e até perder a Carteira Nacional de Habilitação, no caso de condutor/proprietário que tenha a Permissão Provisória para Dirigir (PPD). Em 2013, foram registradas 10.777 multas de condutores que deixaram de registrar o veículo no prazo de 30 dias. Até o mês de abril desde ano, mais de 3.400 proprietários já foram notificados pelo Detran-MA. A multa para o comprador que não transfere o veículo dentro do prazo é de R$ 127,69 (infração grave, com inclusão de cinco pontos na carteira), conforme prevê o artigo 233 do CTB. Para a transferência de proprietário, o custo com as taxas do Detran é de R$ 80,00 caso o veículo esteja com o licenciamento em dia. Caso contrário, será necessário quitar débitos pendentes, como multas e tributos vencidos. Para garantir que o antigo proprietário não seja mais responsável pelo veículo é necessário que preencher  um requerimento de “Comunicação de Venda”, anexado junto à cópia do CRV devidamente preenchida  datado e assinado pelo comprador e vendedor com reconhecimento da assinatura em cartório do proprietário vendedor. Para realizar o procedimento é cobrada uma taxa de R$ 9,00. O procedimento de comunicação de venda dá cumprimento ao artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro e ainda atende a resolução 398/2011 do Contran.

Município de Carolina participa de feira de turismo de aventura em São Paulo‏

A cidade de Carolina, localizada no sul do Maranhão, participou nesta quinta-feira (15), em São Paulo, da abertura da Adventure Sports Fair, evento do segmento de turismo de aventura que reúne expositores de vários países e segue até este domingo (18). Considerado município indutor do turismo do polo Chapada das Mesas, a cidade, unica representante do sul do Maranhão no evento, apresenta durante esta edição novidades na área de infraestrutura. De acordo com o secretário de turismo de Carolina, Antonio Lucena, além do potencial natural que a cidade oferece, Carolina vem com a apresentação de mais um importante equipamento turístico que deverá aumentar o número de leitos na região. “Nosso objetivo no evento que reúne grandes empresas do segmento de todo o mundo é comercializar o destino a partir do nosso potencial e infraestrutura também. Até o final deste semestre deverá começar a ser operado o resort de Pedra Caída que vai oferecer quase 400 novos leitos além de comodidade e um leque de opções de roteiro turístico para os amantes do esporte e do ecoturismo”, detalha. Na programação, o destino Carolina também será tema de palestra que deverá mostrar para agentes e operadores especializados, o potencial turístico além dos serviços disponibilizados na região.

O que estão fazendo o PDT???

A dupla dinâmica!!!

Charge eletrônica

  Publicado em: Governo