Roseana firma parceria com Iphan, Ufma e Petrobras para revitalização de casarões em São Luís

O Governo do Estado investe em ações para recuperar e revitalizar os casarões do Centro Histórico de São Luís. Com esse objetivo, a governadora Roseana Sarney assinou, nesta sexta-feira (16), no Palácio dos Leões, convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Petrobras, que garante o repasse de R$ 11 milhões para a restauração da Fábrica Progresso, onde funcionou o Sioge. O prédio foi cedido pelo governo estadual à Ufma para implantação do Núcleo de Arqueologia do Maranhão. “O patrimônio cultural que possuímos é único, sendo fundamental esse esforço em conjunto para a recuperação e preservação da nossa arquitetura, especialmente da Fábrica Progresso”, declarou a governadora Roseana Sarney. Ela explicou que o prédio, construído no final do século XIX, onde funcionou o Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE), vai se somar à Faculdade de Arquitetura da Uema, na Rua da Estrela, e ao prédio anexo que também será restaurado para ocupação da Faculdade de História. “Não adianta recuperar sem dar sentido aos casarões, que precisam ganhar vida e podem ser ocupados de maneira a preservar nossa cultura”, defendeu Roseana Sarney. A governadora ressaltou que a iniciativa se soma a outras que já estão sendo realizadas, como a recuperação da Igreja da Sé e as demais obras previstas no PAC Cidades Históricas. “Deixamos tudo sob a coordenação do Iphan, a nossa contrapartida já está garantida, que são os R$ 16 milhões, além da contratação do gerenciador das obras”, revelou. Além da governadora, assinaram o convênio a presidente nacional do Iphan, Jurema Machado; vice-reitor da Ufma, Antônio José Oliveira, superintendente do Iphan-MA, Kátia Bogea; e o gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I da Petrobras, Paulo Turazzi de Carvalho. A presidente nacional do Iphan, Jurema Machado, elogiou a iniciativa do governo estadual em trabalhar em prol da preservação dos casarões históricos. “Acreditamos que o Maranhão será referência mundial de patrimônio cultural. As parcerias têm sido fundamentais, não apenas financeiramente, mas também para que as obras aconteçam e os imóveis tenham uma boa utilização, não adianta recuperar sem que haja uma ocupação responsável”, ressaltou. O evento contou com a presença do deputado federal, Gastão Vieira; dos secretários estaduais José Costa (Ciência e Tecnologia); Anna Graziella Costa (Casa Civil); Olga Simão (Cultura); Carla Georgina (Comunicação Social); Genilde Campagnaro (Meio Ambiente); Maurcício Macedo (Indústria e Comércio) e Ricardo Guterres (Minas e Energia), além de prefeitos e outros convidados.

NOTA

O deputado federal Pedro Fernandes deve almoçar com a presidenta Dilma na próxima quarta-feira (21). Fernandes como presidente do PTB no Maranhão e vice-líder do partido na Câmara, deve acertar o apoio do Partido Trabalhista para a eleições de 2014.

Prefeito Edivaldo e representantes do governo federal discutem início das obras do PAC Cidades Históricas

O prefeito Edivaldo recebeu nesta sexta-feira (16) a visita da presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, e do diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida. O foco do encontro foi o início das ações para revitalização de logradouros do centro histórico de São Luís, até o final deste mês serão publicados os editais para licitação de todos os projetos e obras previstos para a capital maranhense. “A Prefeitura, nesta parceria com o governo federal, em breve terá várias obras começando em toda a região central da cidade. São obras importantes como na João Lisboa, Deodoro, Rua Grande, Mercado Central. Não tenho dúvida que a população ficará satisfeita com a entrega destas obras, a previsão é que elas ocorram entre um e dois anos”, declarou o prefeito. Os investimentos do PAC Cidades Históricas para revitalização do patrimônio em São Luís correspondem a R$ 133 milhões e compreendem 44 obras. O prefeito tem determinado o empenho da equipe de governo para garantir celeridade e qualidade nos trabalhos. Exemplo desse compromisso é a reforma da Praça da Alegria, o processo licitatório foi iniciado com êxito e as propostas serão conhecidas no dia 26 deste mês para escolha da empresa com previsão de início das obras para junho. A presidente nacional do Iphan considerou extremamente relevante a reunião e afirmou que o fortalecimento da parceria com a Prefeitura é fundamental para o andamento das obras. Na ocasião, ela partilhou experiências de outros estados na implantação de reformas e conheceu o planejamento desenvolvido em São Luís.

PASSEIO CICLÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL

Neste domingo (18) é comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.  Para marcar a data e despertar a atenção da sociedade sobre o tema, em  Imperatriz será realizado o 1º Passeio Ciclístico contra o Abuso e a Exploração Sexual com um trajeto de 5km, pelas principais vias do centro da cidade. O movimento é uma das ações do Projeto PROTEGER, que – com o apoio da Suzano Papel e Celulose – promove o debate e a conscientização sobre a importância de garantir a proteção ao público infanto-juvenil na região.

MPMA oferece Denúncia contra cinco envolvidos em fraude de licitação de R$ 2 milhões em Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar (a 25 km de São Luís) ofereceu Denúncia, em 12 de maio, contra cinco envolvidos em ilegalidades em licitação, no valor de R$ 2 milhões.  Realizado em 2010, o processo licitatório objetivava contratar serviços de publicidade institucional pela prefeitura do município. Os denunciados pela manifestação ministerial, subscrita pela promotora de justiça Gabriela Tavernard, são os ex-secretários de Orçamento e Gestão do município, Francisco Ribeiro e José Eduardo Castelo Branco de Oliveira; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luiz Carlos Freitas; o ex-coordenador de Comunicação da prefeitura, Ubiratan Cunha, e o publicitário Nelson Neto. A Denúncia teve como base o pregão presencial nº 001/2010 – CPL, que resultou no contrato firmado entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa N.N. Sonorizações Ltda, no valor de R$ 1,8 milhão. Durante as investigações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), iniciadas em agosto de 2012, foram verificadas quatro ilegalidades constatadas na licitação. De acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (que institui licitações modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns), serviços de publicidade não podem ser enquadrados nesta categoria. Outra ilegalidade foi a não apresentação dos atestados de capacidade técnica exigidos pelo edital da licitação, o que resultaria em sua inabilitação. Contudo, a administração municipal favoreceu a empresa. Pelo volume dos valores envolvidos na licitação, o resumo do edital deveria ter sido publicado também na internet e em jornal de grande circulação regional ou nacional, o que não é o caso do jornal Extra, onde foi publicado o edital.

Prefeitura adere a projeto federal de educação inclusiva

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), aderiu ao Projeto Educação Infantil 100% Inclusiva. O programa federal é de iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e tem o objetivo de promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são público-alvo da educação especial nas classes comuns das escolas públicas de ensino regular, e no atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar. “Essa política apoiada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior visa construir um sistema educacional que garanta o direito à educação a todas as crianças, tendo ou não algum grau de deficiência”, explicou o secretário de Educação, Geraldo Castro. A secretaria municipal receberá apoio pedagógico do Ministério, além de um conjunto de brinquedos e mobiliários acessíveis e ferramentas de inclusão digital. Em contrapartida, para desenvolver o programa, a Semed instituiu, como primeiro passo, uma equipe integrada por técnicos pedagógicos de Educação Especial e Infantil, coordenada pela superintendente da área de Educação Especial, Dalvina Ayres. A comissão irá participar dos encontros regionais e assessorar a rede municipal na organização dos serviços e recursos de acessibilidade, necessários à construção de uma educação infantil inclusiva. Essa equipe irá apresentar ao MEC o conceito do projeto, objetivos e ações propostas. Por meio do roteiro, será garantida a identificação e a eliminação de barreiras que impedem o pleno acesso de crianças com deficiência, de 0 a 5 anos de idade, à educação infantil. Uma vez realizadas as visitas às escolas e o respectivo levantamento das principais necessidades, será elaborada uma proposta, para adaptar o programa do governo federal à realidade do município de São Luís. Na área de Educação Especial, a Prefeitura de São Luís tem promovido a capacitação continuada mensal de docentes, para que eles lidem melhor com os estudantes com deficiência. O cronograma de formação, realizado desde o início do ano, inclui cerca de dois cursos por mês. Também está em andamento a formação de Educação Especial em Contexto, direcionada aos professores do ensino regular.

Charge Eletrônica

  Publicado em: Governo