Corregedoria intensifica inspeções em cartórios do Maranhão

A juíza corregedora Oriana Gomes está dando sequência a uma série de inspeções em cartórios no Estado do Maranhão. A finalidade do trabalho é garantir o bom funcionamento dos cartórios, refletindo na adequada prestação dos serviços oferecidos à população. A última inspeção realizada ocorreu no período de 13 a 15 de maio, no Ofício Único do Município de Barreirinhas, localizado a 252 km da capital. De acordo com a juíza Oriana Gomes, a inspeção segue a metodologia de análise dos livros de registro de imóveis, de pessoas naturais e notariais, como escritura pública e procuração. Da análise, são verificados os lançamentos referentes a registros nos livros, a exemplo daqueles relacionados a imóveis, emissão de certidão de registro de nascimento, de óbito e de casamento; bem como é verificada a guarda dos documentos, o tempo para concretização dos atos e se é respeitada a obrigação de comunicação das atividades aos órgãos oficiais. Constatou-se que havia problemas no lançamento dos registros nos livros de casamento. Parte deles constava folhas em branco, criando intervalos entre atos praticados e não lançados no livro. De acordo com Lourival Ramos, coordenador das serventias extrajudiciais, esses atos que não foram lançados são passíveis de cancelamento. “Pode haver anulação, por exemplo, de um casamento que foi realizado, mas não teve o registro no livro ou no sistema. Da mesma forma, pode ocorrer anulação de outros atos, acarretando em prejuízo para a população. Daí porque a necessidade de acompanharmos os trabalhos, intervindo de forma positiva para sua melhoria”, explicou o coordenador. A juíza esclarece que o trabalho de inspeção assegura direitos de acesso aos serviços cartorários, bem como o cumprimento do dever de recolhimento dos tributos devidos. Caso sejam constatados indícios de desvios na função cartorária, são estabelecidas as providências e o prazo para resolução do problema. A depender da gravidade do caso, a Corregedoria pode afastar o titular do ofício, promovendo um substituto ou um interventor para atuar na serventia, podendo ocorrer até a perda da delegação para desempenho da atividade. “Este trabalho busca garantir a prestação adequada dos serviços ao cidadão”, ratificou.

Pacientes recebem atendimento oftalmológico no Hospital Estadual Aquiles Lisboa

Consultas e diagnósticos para tratamento do glaucoma estão sendo realizados no Hospital Estadual Aquiles Lisboa até a manhã desta quinta-feira (22). O mutirão oftalmológico ocorre desde a última terça-feira (20) com a participação de profissionais contratados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). “É uma ação importante porque beneficia todas as pessoas da comunidade Itaqui-Bacanga. Além disso, por termos alta prevalência de hanseníase nesses bairros adjacentes, aproveitamos para avaliar estes pacientes, que em geral fazem uso de corticóide em altas doses e, portanto, são do grupo de risco para o glaucoma”, justifica a diretora do Aquiles Lisboa, Celijane Mello. Os diversos tipos de glaucoma representam a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. As doenças que integram esse grupo exigem a promoção de ações primárias e secundárias de saúde para permitir a descoberta, o mais precoce possível, de casos novos e intervenções que garantam o tratamento aos pacientes portadores de glaucoma, objetivando minimizar a perda da visão, que é irreversível.

Polícia Civil elucida morte de mãe e filha em Cantanhede

A Polícia Civil de Cantanhede, com apoio de equipes da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru identificou o autor do assassinato de Luciane Ferreira da Silva Teixeira, de 33 anos e de sua filha Ane Vitória Teixeira Rodrigues, no centro de Cantanhede. O vizinho das vítimas foi apontado como principal suspeito do crime. Segundo o delegado regional de Itapecuru, George Antônio Silveira, Dielson dos Santos, de 22 anos, é vizinho das vítimas e o assassino confesso de mãe e filha. Ele confessou à Polícia que matou as duas na madrugada do domingo.

Prefeitura entrega óculos para alunos da rede municipal

Um novo olhar para o mundo. Esse foi o principal benefício obtido por 19 estudantes da Unidade de Educação Básica Tomás de Aquino, na Vila Lobão, nesta quarta-feira (21), com o recebimento gratuito de óculos por meio do Programa Saúde na Escola. Outras 26 lentes especiais (acima de seis graus) serão entregues ainda neste semestre a educandos da escola, através da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal na execução do Programa. Com a concretização dessas ações, o “Saúde na Escola” totalizará a entrega de aproximadamente 160 óculos a estudantes da rede pública de ensino de São Luís. Até julho deste ano, quando finaliza a etapa 2013/2014 do “Saúde na Escola” em São Luís, serão atendidos aproximadamente 20 mil educandos da rede municipal de ensino.

Paralisação na UFMA

Os docentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) paralisaram suas atividades nesta quarta-feira, 21 de maio, acompanhando mobilizações do Dia Nacional de Paralisação das Universidades Federais, conforme deliberado na última reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES – Sindicato Nacional. Em todo o país, as Seções Sindicais do ANDES-SN estão organizando paralisações, mobilizações, atos e panfletagem para que o data fique marcada como um importante momento da luta pela reestruturação da carreira docente, por melhores condições de trabalho, pela valorização salarial de ativos e aposentados e em defesa da autonomia universitária e da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Secretário Marcos Affonso recebe visita de diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Marcos Affonso, se reuniu, nesta segunda-feira (19), com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA). O encontro marcou o apoio da categoria ao novo titular da pasta. Na ocasião, os representantes do Sinpol abordaram também questões de interesse da categoria. O piso salarial, as condições de trabalho e aumento de efetivo da categoria foram alguns dos assuntos debatidos com o secretário.  O diretor do Sinpol, João Vitor, destacou os trabalhos desenvolvidos pela polícia civil e a necessidade de valorização e reconhecimento dentro do sistema de segurança. Para o secretário Marcos Affonso, o apoio da Policia Civil é fundamental para que os trabalhos que venham a ser desenvolvidos tenham resultados satisfatórios. “O que eu tiver condições de fazer eu farei pelo sistema de segurança do estado e principalmente pela população”, acrescentou. O presidente do Sinpol, Heleudo Moreira, disse que tem total confiança no trabalho que será desenvolvido pelo secretário e espera avanços na segurança pública, em especial nas ações em prol da policia Civil.

Politiqueiros olhem essa aí!!!

Bandidos realizam arrastão na Praia do Amor, roubam mais de R$ 30 mil de empresário e deixam assessor de vereador nu

Por Só falo a verdade

O clima de insegurança é total e em todos os lugares. No final da tarde desta quarta-feira, 21/5, dois homens armados realizaram um raspa nos banhistas que se encontravam na Praia do Amor, em frente a Praia do Cacau, no vizinho Estado do Tocantins. Um empresário que curtia com lindas garotas, ficou só de cuecas. Seu prejuízo foi estimado em mais de R$ 30 mil reais, visto que, somente um cordão de ouro que o mesmo usava no pescoço, estava avaliado em R$ 27 mil reais. Outro homem ao perceber o que estava acontecendo, caiu na água e tentou fugir a nado pelo rio. Os bandidos ainda deram vários tiros no fujão, mas por sorte nenhum dos tiros o acertou. O assessor de um vereador de Imperatriz, que tomava umas geladas com amigos, voltou para casa nu, os malacos levaram tudo dele.

  Publicado em: Governo