Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2014 - Sem Comentários
Além de impor multa diária à entidade, em caso de descumprimento da decisão, desembargador avaliou que o movimento não pode ser utilizado como instrumento de pressão ou de radicalização, tal como denota a conduta do Sindicato
Em decisão proferida nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata do movimento grevista promovido pelo Sinproesemma na rede municipal de ensino de São José de Ribamar.
A decisão é fruto de uma ação declaratório de abusividade de greve impetrada pelo Município contra a referida entidade classista e que teve como relator o desembargador Paulo Velten.
Em sua sentença, o desembargador determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil ao Sinproesemma, caso o mesmo não cumpra a decisão judicial.
Velten reconheceu que, apesar de ser um mecanismo constitucional assegurado aos trabalhadores, a greve não é prima ratio na solução de conflitos entre patrões e empregados, não podendo, em hipótese alguma, ser utilizada como instrumento de intimidação para efeito de atendimento de reivindicações e, tão pouco, prejudicar o ano letivo dos estudantes da rede municipal de ensino.
“A greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, de onde somente pode ser deflagrada depois de esgotadas todas as tratativas negociais, mas, nunca no curso destas, sequer antes, como instrumento de pressão ou de radicalização, tal como denota a conduta do Sindicato”, afirmou o desembargador.
O movimento organizado pelo Sindicato teve início no fim do mês passado e, até o momento, não conta com o apoio da maioria dos professores da rede municipal de ensino de Ribamar.
Estes profissionais reconhecem os avanços obtidos no setor educacional do município nos últimos anos. São José de Ribamar, por exemplo, é uma das cidades brasileiras que melhor paga os profissionais do magistério. Nos últimos três anos (2011/12/13), os professores receberam três reajustes salariais (15%, 22% e 8%), sendo que o profissional, dependendo da sua situação, pode chegar a ganhar até R$ 6.289,50.
O município de São José de Ribamar paga R$ 25,57 hora/aula para os professores da rede municipal de ensino, enquanto que o município de São Luís e a Carreira Federal (professores do IFMA), por exemplo, pagam R$ 17 e R$ 23, respectivamente.
Estas e várias outras vantagens concedidas, atreladas a queda de repasses do Fundeb (que já chega a mais de R$ 10 milhões somente nestes últimos dois anos) por parte do Governo Federal, dificultam a concessão de novo reajuste neste momento.
Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2014 - 1 Comentário
Flávio Dino diz ser o maior defensor da PEC 300, assim como fã do tal Prisco. Os demais fazem a maior farra da tribuna da Assembléia e dizem que o governo daqui não negocia com os militares e coisa e tal, mas ficam caladinhos quando o Governo de Pernambuco, que é do PSB fala que não negocia mais com PMs em greve… Podemos classificar isso como? Não seria politicalha?
O governo de Pernambuco decidiu reagir de forma dura ao movimento grevista dos policiais e bombeiros militares e afirmou hoje (15) que não negocia mais com a categoria enquanto a greve não for encerrada. É mole?
Para completar toda a patacoada e mostrar como os politiqueiros agem, imaginem que lá e não aqui, os comerciantes e lojistas contabilizaram os prejuízos após os saques e depredações, valores incalculáveis.
Falando em nome do governo, o secretário assegurou que as medidas para tentar garantir a segurança da população serão tomadas, e defende que a suspensão de negociações foi um pedido da população.
Pedindo pinico para o PT!!! Hoje, às 16h, o governador João Lyra Neto (PSB) se reúne com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para traçar estratégias de segurança no Estado durante a paralisação.
Segundo o representante da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Joel Maurino, a decisão de não negociar com a categoria será levada à tropa, assim como a decretação da ilegalidade do movimento.
Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2014 - 8 Comentários
Antes de subir na tribuna da Assembléia, os “opositores” deveriam buscar melhores informações para não falar tantas baboseiras, coisas que não condiz com os fluxos e as rotinas exigidas pela administração pública… A politicalha sempre leva a criação de factóides idiotas!!!
O Governo do Estado entregará o primeiro lote de 75 ônibus escolares de um total de 136 veículos adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O ato ocorrerá na próxima terça-feira (20). Os veículos serão entregues a 40 municípios que apresentam maior demanda de alunos residentes em áreas rurais.
Antes da entrega, todos os ônibus passaram por vistoria para a devida regularização documental, incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes. O processo é realizado de forma minuciosa, atendendo aos critérios do programa do MEC.
Os veículos serão encaminhados pelo Governo às Prefeituras, que são os entes executores do transporte escolar dos alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio). Nesta primeira etapa, serão entregues 61 ônibus pequenos (com capacidade para 25 estudantes) e 14 ônibus grandes (capacidade para 46 passageiros).
O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os outros 61 ônibus ainda não foram entregues pelo MEC e estão sendo aguardados pelo governo.
Por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitou ao Governo Federal, no ano de 2013, 200 ônibus para o transporte escolar em municípios maranhenses, sendo que desse total, 136 já tiveram entrega autorizada.
Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2014 - 5 Comentários
Foram as únicas duas vagas que sobraram para que esses dois partidos disputem às tapas participar da chapa majoritária encabeçada por Flávio Dino e dominada pelos tucanos.
O PDT já é uma carta fora do baralho, porém continua em busca das migalhas jogadas por Flávio Dino e aceita até disputar a vaga de servente do candidato ao Senado.
O PSB estrebucha e Roberto Rocha ganha carta branca de Eduardo Campos, mas vai terminar mesmo é como vice-prefeito de São Luís.
Enquanto isso, o PSDB é o último a entrar nesse jogo e sai vitorioso, pois terá na chapa o vice e o senador, além do futuro candidato à prefeitura de São Luís, o deputado Evangelista Neto, que vem deixando a noviça Eliziane Gama com a missão de detonar Edivaldo Holanda, que já foi rifado por Flávio Dino.
Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2014 - 2 Comentários
Diante do áudio gravado de uma reunião, nas dependências da EMBRATUR, em pleno horário de trabalho, entre o presidente do órgão, Flávio Dino, policiais militares do Maranhão e políticos, cujo objetivo foi debater assuntos político/eleitoral, é preciso que os órgãos fiscalizadores, principalmente os jurídicos tomem as providências cabíveis, caso contrário ficará caracterizado que a Justiça só funciona para alguns…
Mas o mais grave não é questionar, mas sim buscar que os atos irregulares sejam investigados. Se nada for feito, como fica a opinião pública?
É saudável para a democracia e para o país que o judiciário seja questionado pela opinião pública?
Uma coisa é certa, caso não investiguem, isso só fará mal à democracia e ao Judiciário. Não existe democracia sem um Judiciário forte e que transmita uma imagem de unidade. Não existe democracia sem uma Justiça forte.
Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2014 - 5 Comentários
Flávio Dino, você não disse que era a favor da PEC 300 e que se não desse em nada lá na Câmara Federal tornaria tudo aqui na Assembléia uma maravilha!!! Fala para o Eduardo Campos falar com seu cumpicha para fazer o que você prometeu fazer aqui!!! Agora, o Governo de PE vai pedir na Justiça ilegalidade de movimento da PM e o Secretário da Casa Civil avalia acionar Força Nacional para garantir ordem, pois o Grupo de policiais e bombeiros exigem reajuste de 50% no salário-base. KKKKKKKKKKK
O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Luciano Vasquez, informou na noite de ontem (14) que vai pedir na Justiça a ilegalidade da paralisação dos policiais e bombeiros militares. “Vamos entrar com ação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a ilegalidade e abusividade dessa greve. Foi montada uma comissão supra-partidária de parlamentares para ouvi-los e ficou o entendimento que a paralisação encerraria”, comentou.
Vasquez acrescentou que o governo pode acionar a Força Nacional para garantir a ordem pública. “O governo está reunido neste momento fazendo planejamento estratégico para enfrentar essa nova situação. Esperamos o bom senso dos que estão no movimento para voltar às ruas e prestar o serviço de segurança à população”, explicou o secretário da Casa Civil.
Hei Bira e Rubens Junior, vocês lembram que aqui existiu uma negociação anterior? E agora, o que vocês acham disso: “Segundo ele, na mesa de negociação com o governo, a categoria tinha se comprometido em encerrar a paralisação. “Nós avançamos dentro de uma negociação que já havia sido feita lá atrás, quando tivemos o aumento de 14,54% na data base do próximo mês de junho. Outros pontos foram solicitados pela comissão de parlamentares e o governo, dentro da sua limitação legal, a legislação eleitoral e de responsabilidade fiscal, conseguiu avançar em outros pontos“, argumentou Vasquez.
“Nós iremos garantir a segurança e ordem pública. Pedimos tranquilidade à população. Nenhum arrastão foi confirmado. Estamos reunidos e vamos tomar medidas para garantir a paz no estado, como a convocação de tropas nacionais e da Polícia Civil”, complementou o secretário.
Vejam o quanto esses politiqueiros gostam da patacoada!!!
Postado por Caio Hostilio em 14/maio/2014 - 13 Comentários
SES realiza novo segundo mutirão de cirurgias de hérnia em Matões do Norte nesta sexta-feira
O segundo mutirão de cirurgia de hérnia na Unidade Avançada do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho no município de Matões do Norte será realizado nesta sexta-feira (16). Das 43 pessoas encaminhadas pelos municípios adjacentes, 20 serão submetidas aos procedimentos. No primeiro mutirão foram beneficiados 20 pacientes. A terceira etapa está prevista para acontecer no próximo mês. “Ainda é grande o número de pessoas que aguardam pelas cirurgias e por isso estamos organizando mutirões para que possamos atender toda a demanda da região”, justificou o diretor do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral), Luis Alfredo Guterres, que também coordena a equipe médica em Matões do Norte. Além dos pacientes de Matões do Norte, os procedimentos vão beneficiar moradores de Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim. A Unidade Avançada em Matões do Norte é mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para atender casos de urgência e emergência daquela região, e os mutirões cirúrgicos foram idealizados para reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas. “Continuamos trabalhando para facilitar o acesso da população a serviços de saúde públicos de qualidade. Ao mesmo tempo em que investimos na ampliação da nossa estrutura física e de equipamentos, também possibilitamos o deslocamento das equipes médicas para atender as pessoas que necessitam de cirurgias”, declarou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.
BG Brasil anuncia à Roseana que investirá US$ 700 milhões na Bacia de Barreirinhas
A governadora Roseana Sarney recebeu, nesta quarta-feira (14), no Palácio dos Leões, a visita do presidente da BG Brasil, Nelson Silva, e do vice-presidente para Assuntos Corporativos da empresa, Paulo Macedo. Eles anunciaram que o grupo pretende investir cerca de US$ 700 milhões na busca por petróleo na Bacia de Barreirinhas (marítima), onde a BG arrematou 10 blocos na 11ª Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em maio do ano passado. Os executivos informaram à governadora que somente na aquisição dos 10 blocos, a BG Brasil pagou bônus de assinatura no valor de US$ 200 milhões. A empresa tem compromisso contratual de perfurar 7 poços e realizar atividades sísmicas na área arrematada. A Bacia de Barreirinhas localiza-se na margem equatorial brasileira, abrangendo parte da costa do estado do Maranhão e a plataforma adjacente. A expectativa é que haja em Barreirinhas reservas parecidas, em qualidade e grande volume, com as encontradas na costa oeste da África, em países como Gana, por exemplo. Roseana Sarney disse que a visita dos executivos da BG Energy confirma não somente as potencialidades da Bacia de Barreirinhas, como também mostra que o Maranhão se consolida no mapa exploratório brasileiro de petróleo e gás. “Estamos felizes com mais esse investimento na área de petróleo, uma prova que o estado tem despertado interesse de grandes grupos que estão vislumbrando no Maranhão novas oportunidades”, declarou a governadora. A BG Brasil atua no setor de óleo e gás no Brasil desde 1994. A companhia, parte do BG Group, já investiu mais de US$ 7 bilhões no país e tem planos de investir entre 2013 e 2018, em média, aproximadamente US$ 3 bilhões por ano. Após a visita à governadora, os executivos da BG Brasil foram à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), onde também informaram ao secretário Maurício Macedo os planos de investimentos da empresa no Maranhão. Após o encontro, Maurício Macedo declarou que a BG está bastante otimista em relação aos investimentos na Bacia de Barreirinhas. Ele informou que a BG já contratou empresa para iniciar atividades sísmicas a partir do segundo semestre deste ano e, seguindo o cronograma exploratório, pretende perfurar sete poços em busca por petróleo em 2016.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Quanto ao acidente envolvendo uma passageira na tarde desta quarta-feira (14), no Terminal de Integração da Praia Grande, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que: 1. Informou imediatamente os órgãos de segurança para realização de perícia, apreensão do veículo e condução do motorista à delegacia para prestar esclarecimentos. 2. A assessoria jurídica já acionou a empresa responsável pela linha Sol e Mar para tomada de medidas cabíveis. 3. Garantiu assistência total à família da vítima. Imediatamente após o acidente, a gerência do Terminal efetuou o acionamento do SAMU, que prestou socorro e conduziu a passageira ao hospital.
Contribuintes têm até o dia 30 para pagar cota única do IPTU
Os contribuintes que optaram pela cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 deste mês para efetuarem o pagamento. A cota única dá direito a um desconte de 15% aos contribuintes. O prazo também é válido para a quitação da primeira parcela do tributo. O IPTU 2014 pode ser pago em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas e demais correspondentes bancários autorizados. A entrega dos boletos foi iniciada este mês à residência dos contribuintes. Caso não receba o documento até esta quinta-feira (15), a 2ª via do documento pode ser obtida no Setor de Atendimento da Secretaria da Fazenda (Semfaz), no Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. O IPTU também está disponível no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Basta clicar no botão IPTU 2014, na parte inferior da página, e informar o número de inscrição do imóvel. Além do desconto de 15% para o pagamento em cota única, a política de desconto do IPTU 2014 também beneficiará os contribuintes que se dirigiram à Semfaz e fizeram espontaneamente o recadastramento imobiliário até o dia 10 de março deste ano. Nos casos de atualização, o desconto será de 5% e caso o proprietário faça a opção pelo pagamento em cota única, os percentuais de desconto serão somados totalizando um abatimento de 20%.
Prefeitura disponibiliza Plano Municipal de Educação para consulta pública
Já está disponível no portal da Prefeitura de São Luís a versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME) para consulta pública. O documento foi entregue ao titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no último mês de março. São Luís é o primeiro município do Maranhão a concluir a elaboração do plano. O PME pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br/semed e as contribuições podem ser direcionadas ao email fmesaoluis@gmail.com A consulta pública é o período que antecede a Conferência Municipal de Educação, prevista para ser realizada ainda este ano. Qualquer pessoa ou entidade representativa da sociedade civil pode apresentar críticas, elogios ou sugestões para complementar a elaboração do documento. Na conferência, o texto final do plano é aprovado e, em seguida, encaminhado à Câmara Municipal para votação. O titular da Semed, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o diálogo Interinstitucional que possibilitou a concretização desse documento. “O plano é resultado de um trabalho coletivo que envolveu diversas instituições da sociedade civil e a equipe de educadores da Semed. Através da consulta pública, garantimos a democracia e a transparência de todo o processo”, analisou.
Êpa!!! Mas Flávio Dino não é defensor fervoroso da PEC 300?
Olha aí o PT que quer ver os tucanos no comando!!!
Postado por Caio Hostilio em 14/maio/2014 - 2 Comentários
A juíza eleitoral Maria José França Ribeiro mandou suspender a divulgação de uma pesquisa viciada, realizada pelo Instituto Data M e Rádio Ribamar Ltda, referente às intenções de votos para as próximas eleições ao Governo do Maranhão. A decisão da magistrada, assinada no último dia 9, coloca sob suspeita toda e qualquer pesquisa do referido instituto, por violar as normas eleitorais.
A impugnação da pesquisa eleitoral com número de protocolo MA 00006/2-14 no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) foi justificada pela falta de apresentação do questionário efetivamente aplicado no trabalho de pesquisa, junto ao pedido de registro da consulta na Justiça Eleitoral. O instituto limitou-se a apresentar um quadro estatístico dos ditos municípios onde a pesquisa seria realizada, não cumprindo dispostos na resolução nº 23.400 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão de proibir a divulgação da pesquisa por graves irregularidades praticadas pelo Data M foi fundamentada ainda no questionamento de que, com a ausência de apresentação dos questionários aplicados, a pesquisa não tem caráter cientifico e nem o controle de que foi aplicada de forma independente/imparcial e isenta de interesses pessoais, o que dificulta a comprovação e a veracidade da mesma. O proprietário do Instituto Data M é funcionário da Rádio Capital AM, emissora de propriedade da família do vice-prefeito de São Luís, pré-candidato do grupo político favorecido pela tal pesquisa da Data M.
Em sua decisão, a juíza eleitoral Maria José França Ribeiro considerou ainda que a divulgação do resultado da pesquisa não obedeceu a antecedência mínima de cinco dias, prescrita na legislação eleitoral brasileira, haja vista que o seu registro, conforme demonstrado no Edital da Pesquisa, denominado de “Aviso”, gerado pelo próprio site do TSE, deu-se às 12 horas e 58 minutos do dia 19 de abril e, já no dia 24, vários blogs e o Jornal Pequeno, noticiavam o resultado da pesquisa.
O pedido da medida cautelar, deferido pela Justiça Eleitoral contra o Instituto Data M, foi representado pelo PMDB do Maranhão. Caso a decisão do Tribunal Regional Eleitoral não seja obedecida, a juíza determinou multa diária de R$ 2 mil reais, de acordo com a resolução nº 23.400/2013 do TSE. A decisão da Justiça Eleitoral coloca assim, sob suspeita, as pesquisas realizadas pelo referido instituto.
Postado por Caio Hostilio em 14/maio/2014 - 10 Comentários
Tanto na campanha eleitoral de 2010 quanto na campanha eleitoral de 2012, foi usada a perspectiva do “Novo e o da Mudança”. Mas que novo seria esse que mudanças seriam essas? Gerou-se uma perspectiva na massa, isso condicionada numa didática farsante, haja vista que, nós brasileiros, ainda não estamos adaptados ao questionamento crítico, apenas nos ludibriamos…
A mesma perspectiva do “Novo e da Mudança” ao voltar fervorosa na eleição de 2012 para prefeito de São Luís, geraram expectativas, porém não conseguiu transmitir o que seria esse “Novo” e essa “Mudança”
O que se pode pensar etimologicamente das palavras “novo” e “mudança”? Poderíamos resumir apenas numa palavra: “Novidade”, mas quando é que foi apresentada alguma novidade que seria projeta em São Luís em benefício da coletividade? Então, devo gerar uma perspectiva da qual não tenho sequer um parâmetro que possa sustentar o que vendi para massa? Isso é falsear.
Aí é que entra a venda de uma mercadoria falsa usando um menino propaganda, nesse caso Holanda Junior, que fora enganado fazendo propagada de um produto falso. Não demorou muito para que viessem à tona as decepções e com elas um jogo de empurra e de abandono.
O homem não é perfeito e, portanto, sob diversos aspectos, ele é limitado, por isso gerar perspectivas sem sustentação e submeter seus semelhantes às frustrações.
Como seria diferente se os seres humanos não fossem tão falsos e hipócritas!!! Mas temos que aprender a conviver com esses dissabores, porque o homem percebe que seus sonhos nem sempre são realidades quando se analisa na perspectiva do tempo.
O pato da vez é HOLANDA JUNIOR, QUE ACREDITOU!!!
Postado por Caio Hostilio em 14/maio/2014 - 1 Comentário
Hoje (14), comentei com um deputado governista sobre o áudio da conversa de Flávio Dino com policiais militares nas dependências da EMBRATUR e ele apenas disse que não lia aqui porque todos fazem isso e que isso seria normal!!! Esse é o país em que vivemos…
Eu não penso dessa forma, haja vista que pessoas que são capazes de praticar a corrupção, em qualquer sentido da palavra, são capazes de qualquer atrocidade (quando ficam impunes!). A maioria das pessoas que entra no mundo do crime não começa com um assassinato ou coisa parecida. Os maiores bandidos começam com pequenos atos. Mas num país em que reina a impunidade, esses pequenos atos nunca são barrados e acabam crescendo cada vez mais.
E o que será que aconteceria se a gang de jovens invadisse a casa do político desses? Talvez este ficaria furioso e pediria para que alguns policiais (que conhecem muito bem os criminosos, apesar de nunca os terem punido) dessem um “sumiço” nesse grupo de jovenzinhos arrogantes. De um jeito que a justiça nunca descobrisse (ou admitisse) quem estava por trás de tudo. E assim acaba um capítulo da história corrupção, impunidade e violência. Exagerada? Não. É a mais pura realidade do Brasil. Onde tudo é movido pelo orgulho e pela ambição.
A corrupção, a impunidade e a violência, principalmente, são fatores que caracterizam a cultura brasileira desde 1500. Ao menos é isso que pensa a maior parte da sociedade. Mas pensando bem, esses males não atingem somente o nosso estado ou o nosso país. Desconhecemos a realidade social de muitos outros países. É claro que o Brasil está entre os dez países mais corruptos do mundo, porém é bom sabermos que ele não é o único com empresas fraudulentas, políticos corruptos… A diferença mais visível é a que diz respeito à impunidade, que no nosso país é a causa do acelerado crescimento do número de criminosos. Às vezes, o problema se encontra na própria lei. A maioria dos que fiscalizam e/ou fazem as leis estão envolvidos nos esquemas de corrupção.
Portanto, não é simplesmente cruzar os braços é achar que tudo deve ser como está sendo acontecendo, visto que o próprio Flávio Dino anda dizendo, através de sua mídia, que o Lobão Filho, anda despachando de dentro do Palácio dos Leões, coisa que o próprio deputado usou como artifício…
Que país é esse?