Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2014 - Sem Comentários
Em parceria com o governo do Estado, Prefeito Madeira realiza o sonho dos moradores da Grota José de Alencar
Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura de Imperatriz pôs fim no pesadelo dos moradores da Grota José de Alencar, que já duravam algumas décadas.
A realização desse sonho teve início no ano de 2010, quando a governadora Roseana Sarney, assumiu o compromisso com os vereadores da legislatura passada, de reestruturar e dá uma nova vida aquela região, que fica localizada no bairro Bonsucesso.
Se passados quatro anos, finalmente o povo tem o que comemorar, as obras estão em sua fase final de conclusão. O secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar deu início o asfaltamento da rua que hoje passa sobre uma galeria, transformando o local em uma “avenida”.
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2014 - Sem Comentários
Vejam o que está ocorrendo com o modelo do “Novo e da Mudança” oferecido por Ribamar Alves em Santa Inês:
Vice-prefeito reafirma rompimento com Governo sem Fronteiras e diz que Ribamar “ou trabalha agora ou pede pra sair”
Um ano e 5 meses após o início da gestão do prefeito Ribamar Alves (PSB), muitas são as manifestações de desaprovação de seu governo. Pequenas e progressivas manifestações de descontentamento que culminaram com a manifestação ocorrida na última sexta-feira (23), quando milhares de pessoas foram às ruas pedindo sua cassação.
Desacreditado publicamente, o prefeito de Santa Inês amarga a também o afastamento de políticos que um dia apoiaram sua candidatura. O vice-prefeito Ednaldo Lima (PT) veio a público na tarde de ontem, terça-feira, para reafirmar o rompimento da aliança política.
Segundo ele, a aliança entre PSB e PT ocorreu em função de que haveriam cargos na atual administração a serem ocupados por petistas. Apesar de alguns membros do partido ainda atuarem no governo sem fronteiras, não há, da parte de Dino, nenhum apoio em penhado em favor de Ribamar Alves.
“Esse é o meu posicionamento pessoal, frente ao que a cidade vem passando. Estamos politicamente rompidos. Não aceito a falta de transparência nem a maneira “às escuras” de governar do meu companheiro de chapa”, ressaltou Dino em entrevista exclusiva ao AGORA.
Em 17 meses de governo, Dino não chegou a despachar na prefeitura e, por várias vezes, cobrou um gabinete para que pudesse exercer a função, no entanto um espaço – não somente de estrutura física, nunca foi cedido ao vice. “Hoje eu já nem quero mais que haja um gabinete”, revelou.
Analisando o quadro atual e as manifestações populares em repúdio a Ribamar Alves, Dino afirmou que somente uma drástica mudança de atitude poderia revitalizar o governo sem fronteiras e finalizou: “Agora, ou trabalha ou pede para sair”.
POR FALTA DE REPASSES PARA A CÂMARA, VEREADORES OPOSICIONISTAS ARTICULAM CASSAÇÃO DE RIBAMAR ALVES
A situação caótica vivenciada em Santa Inês, refletida na quantidade de ruas esburacadas, no caos do recolhimento do lixo doméstico, nas diversas denúncias de desvio de verbas públicas, falta de posicionamento frente às obras de saneamento básico no município, venda de terrenos públicos, remendos na Educação e Saúde, dentre tantas outras, se tornou insuportável não só para os munícipes. A Câmara de Vereadores do de Santa Inês também vive tempos difíceis e não diferente de toda a cidade, no cerne da questão está o governo sem fronteiras.
Há pelo menos três meses a Câmara não recebe da parte da prefeitura os repasses legais a que tem direito. O valor acumulado chega a R$ 90 mil, conforme consta em ofício encaminhado ao Executivo por Franklin Seba (SDD), presidente do Legislativo.
Segundo os vereadores Creusa da Caixa, Akson Lopes, Madeira de Melo, Irmão Machado e Solange Nerval, que encabeçaram a articulação em torno da cassação do prefeito, a atitude tomada pelo prefeito Ribamar Alves, pode ser classificada como negligência, pois o mesmo não regularizou o repasse, nem sequer respondeu à documentação.
O não repasse do valor pode implicar na cassação do prefeito Ribamar Alves, conforme aponta a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 29, § 2º que afirma que se constitui em crime de responsabilidade do prefeito, o não envio, até o dia 20 de cada mês, do valor fixado na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Foi baseado nos princípios legais que os vereadores estiveram no Ministério Público Estadual e no Fórum do Município, requerendo orientações para iniciar o processo de cassação. Infelizmente não foram atendidos, pois não havia nenhum promotor ou juiz na Comarca, mas o processo deve continuar. “O prefeito Ribamar não respeita o povo nem a casa legislativa. Ele rasgou a Constituição Federal”, afirmou Madeira de Melo.
No entanto, a orientação a ser seguida pelos vereadores é a de entrar com um mandado de segurança contra o município para garantir o funcionamento da Câmara, que está sem acesso à internet, material de escritório e até mesmo material de higiene para os banheiros, e pretende ingressar com pedido de cassação do mandato do prefeito.
Porém, um pedido de cassação direcionado pela Câmara de Vereadores perpassa a inevitavelmente pela presidência, que, ao que se sabe, não se posicionaria frente à atual situação em detrimento dos interesses do governo sem fronteiras.
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2014 - 1 Comentário
Com informações do Lauro Jardim
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF um parecer em que pede o arquivamento da investigação contra José Sarney, suspeito de uso de informação privilegiada, por sacar 2 milhões de reais que tinha no Banco Santos, na véspera de a instituição ser liquidada pelo BC.
O processo foi encaminhado pela Justiça Federal de São Paulo na semana passada. Janot elencou duas razões para o pedido de arquivamento.
1) O caso já prescreveu, pois ocorreu há mais de seis anos (a liquidação ocorreu em 2004). O delito estaria prescrito desde 2010. A prescrição ocorre em doze anos, mas cai para seis anos devido aos 84 anos de idade de Sarney.
2)A inexistência de “elementos suficientes para configuração integral da adequação típica” da conduta de Sarney.
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2014 - 2 Comentários
Não procurem o Posto de Saúde do Anil, pois quem vai até aquela unidade de saúde termina voltando ainda mais doente e para piorar a situação caminhando até sua residência.
As pessoas chegam passando mal em busca de tratamento e escutam do atendente que no plantão estará apenas uma médica e que não sabe a que horas ela irá chegar ao seu local de trabalho.
As pessoas mandaram para mim diversas fotos e as informações. “Em 40 minutos contei mais de 20 pessoas voltando para casa, sendo que os que têm condições voltam de taxi, já que não tem ônibus, e os que não têm ficam nos corredores passando mal. O atendente disse que nem sabe se médica vem trabalhar”, disse uma informante.
Perguntei se eles estão ao menos oferecendo algum tipo de medicamento para aliviar a dor, isso através do corpo de enfermagem. A informante disse que não existem medicamentos.
É preciso maior consciência e preparo na condução da coisa pública…
Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2014 - 1 Comentário
O “Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil”, divulgado nesta terça-feira (27) pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (FLACSO), mostra que Maranhão ocupa a 22a posição na média de homicídios registrados no Brasil, com uma taxa de 26 assassinatos por 100 mil habitantes. Uma realidade bem diferente de Alagoas, que é a unidade da federação com a maior média de homicídios no país: 64,6 assassinatos a cada 100 mil habitantes.
O estudo, realizado com informações das bases de dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), corresponde ao ano de 2012.
Fazendo um comparativo, a taxa de homicídios no Maranhão é bem menor que de outros estados como Espírito Santo (2o maior índice, com 47,3%), Ceará (44,6%), Goiás (44,3%) e até mesmo do Rio de Janeiro (28,3%), onde a violência é bastante acentuada por conta do tráfico de drogas, comandado de dentro dos presídios. Um dado relevante apontado pelo estudo é que a taxa de assassinatos no Maranhão é abaixo da média do Brasil, que de acordo com o levantamento atingiu 29%.
Em termos de número de homicídios, o estudo mostra que de 2011 para 2012, o estado de Roraima foi o que teve incremento nesse tipo de crime, com crescimento de 71,3%, seguido do Ceará com 36,5%. O Maranhão só aparece na 11a posição, com aumento de 10,1%, bem menor que São Paulo, que teve crescimento de 11,3%.
Investimentos
Os dados desse estudo mostram claramente que os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão no aparelhamento, qualificação e aumento do efetivo policial têm surtido resultados.
No início deste mês, foram entregues 395 veículos, sendo 241 viaturas, 152 motocicletas e 2 ambulâncias. São 131 viaturas modelo Pálio Weekend Adventure para a Polícia Militar, distribuídas entre os batalhões da capital e do interior; 100 Pálio Weekend Adventure para a Polícia Civil – superintendências e para serem empregados nos trabalhos de investigação; e 10 para o Corpo de Bombeiros.
Todos os veículos entregues vêm com a identidade visual-acústica, logomarca, rádio de comunicação, suporte para armas, sirene, giroflex, espaço para contenção de presos, entre outros equipamentos. Já as motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país. Na soma dos últimos quatro anos, o Governo do Estado adquiriu 1.700 novas viaturas (carros e motocicletas) e moderno helicóptero para atuarem no combate ao crime, além de armamentos.
Também foi realizado concurso público, o maior da história da Segurança Pública do Maranhão, que resultou no incremento de 1.800 policiais militares, 380 policiais civis, 120 bombeiros militares, 68 delegados, além de 103 novos agentes penitenciários.
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2014 - 3 Comentários
Depois de quase quatro horas de exaustivas negociações na audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 16123-19.2014.5.16.0000, ocorrida na tarde desta quarta-feira (28), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), não houve acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Município de São Luís. A greve dos rodoviários continua. Em assembleia marcada para as 10h de amanhã (29), a categoria decidirá que rumo dará ao movimento grevista.
A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no exercício eventual da Presidência do TRT-MA, em virtude da ausência do presidente, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, conduziu as negociações. Iniciou franqueando a palavra às partes para que apresentassem suas razões. Após a manifestação dos sindicatos e do Município de São Luís, a magistrada considerou o direito, a necessidade e a importância da existência dos sindicatos para o enriquecimento da cidadania, bem como o direito dos cidadãos ao atendimento de suas necessidades. Em seguida, passou a ouvir as propostas de cada parte envolvida na relação processual, conduzindo com firmeza a discussão e analisando pormenorizadamente os diversos aspectos postos em questão.
Após diversas considerações, o sindicato dos rodoviários flexibilizou quanto ao pedido de aumento salarial de 16%, apresentando nova proposta de 11%, mas sem abrir mão dos demais pleitos, quais sejam, 40% de reajuste do ticket alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e do seguro de vida. Os trabalhadores também recuaram quanto ao pedido de redução da jornada diária de trabalho de 7h20 para 6h, reconhecendo que o sistema de transportes de São Luís está “estrangulado”.
O sindicato dos empresários não recuou no seu posicionamento inicial, argumentando não ter condições financeiras de arcar com os benefícios pretendidos pelos trabalhadores, mas garantiu que a frota de ônibus da capital está disponível para operação em todos os momentos.
O Município também manteve seu posicionamento inicial e as propostas apresentadas, aceitando apenas a extinção da “domingueira” (cobrança reduzida da tarifa nos finais de semana e feriados).
Ao final, concluiu-se pela não realização de acordo e a diretoria do sindicato dos rodoviários informou que realizará assembleia com a categoria na manhã desta quinta-feira para tratar dos aspectos discutidos na audiência e decidir se mantém ou não a greve e, se mantida, acordarem sobre a circulação mínima determinada pela decisão judicial em vigor, relativa à disponibilização de 70% da frota dos ônibus para operação durante a paralisação. O sindicato garantiu o cumprimento responsável dos seus atos, em resposta à Justiça e à sociedade.
A desembargadora Solange Cordeiro determinou ao Município de São Luís que disponibilize, o mais rápido possível, a informação solicitada pelo sindicato dos rodoviários sobre a quantidade real de ônibus da frota que opera na capital maranhense. Tal informação, relativa ao período de 16 a 26 de maio de 2014, deverá ser apurada por meio do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA).
Os suscitados (sindicato das empresas e Município) receberam, na audiência, a citação para apresentarem contestação ao dissídio no prazo regimental de 10 dias. Após a instrução do processo, ele será julgado em sessão do Tribunal Pleno do TRT-MA.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também participou das negociações realizadas na audiência, representado pelo procurador Roberto Magno Moreira. O Município de São Luís foi representado pelo procurador adjunto Domerval Alves Neto. Pelo STTREMA, estiveram presentes o presidente Gilson Coimbra, membros da diretoria e a advogada Valúsia Santos. O SET participou na pessoa do presidente José Luiz Medeiros, membros da diretoria e da advogada Larissa Abdalla.
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2014 - 1 Comentário
Roseana está correta e merece respeito do PT Nacional…
Com informações do blog do Robert lobato
A governadora Roseana Sarney (PMDB) não gostou nadica de nada do “cavalo de pau”, dado pela Comissão Executiva Nacional do PT, no que diz respeito a tirar do partido o direito de ocupar o cargo de vice-governador na chapa de Lobão Filho (PMDB), conforme decisão dos delgados reunidos no Encontro de Definição de Candidaturas, realizado no último dia 24 de maio. “Não posso aceitar esse argumento [descolar do governo/PMDB], pois tenho sido leal com o PT, tenho tratado o PT e os petistas como aliados de primeira hora. Vou à Brasilia tratar desta questão e nem o presidente Sarney me convencerá de que o melhor para o nosso grupo ganhar essa eleição é com o PT de suplente de senador. Isso não existe. Tratarei o assunto até com a presidenta Dilma se for necessário”, assegurou a peemedebista. O sentimento da governadora Roseana Sarney é exatamente o mesmo da imensa maioria dos petistas maranhenses representados, legitima e democraticamente, nos encontros do PT de abril e de maio.
Deputado Francisco Escórcio e senador Lobão Filho solicitam inclusão de duas obras de infraestrutura do Maranhão no PAC 3
O deputado federal Francisco Escórcio e o senador Lobão Filho, ambos do PMDB deverão participar, ainda esta semana, de uma audiência com a presidente da república, Dilma Rousseff. Eles vão solicitar à presidente Dilma a inclusão na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de duas obras de grande importância para o Maranhão. Trata-se da duplicação da BR 222, na altura da estrada que liga o Centro de Açailândia ao Distrito Industrial de Pequiá, que de acordo com Chiquinho, tem em torno de 11 quilômetros; e a construção da Ponte de 600 metros sobre o Rio Pericumã, localizado no município de Pinheiro e que banha algumas cidades da Baixada Maranhense. “Estamos sensibilizando o Governo Federal da necessidade de realização destas obras, que representarão avanços nas regiões atendidas”, destacou. Conforme explicou o parlamentar, a via está causando transtorno para a população daquela cidade, comprometendo a mobilidade urbana dos milhares de usuários que trafegam pela rodovia. Já em relação à ponte no Rio Pericumã, Escórcio disse que a realização da obra é uma redenção para mais de 300 mil cidadãos, já que diminuirá em 100 quilômetros a distância compreendida entre Belém a São Luis. “Se consideramos o percurso de ida e volta, as pessoas que precisam se locomover de uma capital para outra terão redução de 200 quilômetros. O investimento também proporcionará um impulso na economia e no escoamento da produção”. Chiquinho explicou que essa é uma demanda feita pelo Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás), formado por 10 municípios. “Estivemos reunidos com o presidente Júnior Franco (Cururupu) e o vice-presidente Amaury Almeida (Mirinzal), e recebemos essa reivindicação, que também é comungada por milhares de maranhenses”, informou. Segundo Escórcio, o senador Lobão Filho terá também uma reunião com o Ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
Famem organiza encontro de trabalho entre prefeitos e Governo
Em reunião promovida nesta quarta-feira (28) pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado decidiram solicitar audiência com a governadora Roseana Sarney e o seu secretariado para tratar de assuntos de interesses das cidades maranhenses e, desta forma, estabelecer um canal permanente de diálogo. Entre os assuntos da pauta, os gestores cobrarão soluções para convênios já firmados e formalização de novos; além de maior apoio do governo estadual em vários setores da administração pública, dentre eles Saúde, Educação e Segurança Pública. O encontro deverá ocorrer no período compreendido entre 10 a 15 de junho e conta, ainda, com a intermediação do senador Lobão Filho (PMDB), que, de Brasília, ligou para o presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), durante a reunião com os gestores e garantiu empenho para que a reunião de trabalho ocorra o mais breve possível e as solicitações dos gestores sejam analisadas e atendidas com rapidez. “O que queremos é dialogar diretamente com a governadora, juntamente com todo o seu corpo de secretariado. Precisamos dar celeridade a algumas ações governamentais que estão sendo executadas nos municípios, além de pedir apoio do Estado em algumas áreas. Para que tenhamos um Estado forte é necessário que os municípios estejam fortes. E é pelo fortalecimento do municipalismo que estamos lutando”, afirmou Cutrim.
Greve pode provocar calamidade pública no transporte coletivo
O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transporte da Câmara, realiza na manhã desta quinta-feira (29), às 09 horas em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, uma coletiva com a imprensa para apresentar sugestões para o caos no sistema de transporte de São Luís. Durante coletiva à imprensa, Câmara vai sugeri à prefeitura que decrete estado de calamidade pública no sistema de transporte, em razão das dificuldades enfrentadas quanto ao deslocamento da população ludovicense, por conta da greve dos rodoviários que completa uma semana nesta quarta-feira (28). A paralisação que prejudica 750 mil passageiros, tirou 100% da frota de ônibus das ruas da capital maranhense, pelo segundo dia consecutivo. De acordo o parlamentar, o impasse entre trabalhadores e empresários reforça a necessidade de uma intervenção no transporte coletivo. “Vou apresentar minhas sugestões durante a coletiva e vou fazer um desafio ao prefeito, já que ele é responsável pela concessão do serviço”, informou.
Prefeito Marcelo Jorge convida população para entrega de veículos e inaugurações em Godofredo Viana
Do blog de João Costa
O prefeito de Godofredo Viana e o secretariado municipal convidam toda a população para participarem No Sábado (31) da entrega de Dois Ônibus Escolar, Uma Caçamba, Inauguração Do Posto De Moto Taxe e Bingo Beneficente de Uma Moto. Ainda Durante todo o dia será realizado o Primeiro Godofredo Feliz, “Durante Todo o Dia Haverá Ação Social Envolvendo Todas as Secretarias”. “Conto com a presença de todos vocês neste momento importante para o desenvolvimento de Godofredo Viana”, disse Marcelo Jorge.
Consolidação da candidatura de Sousa Neto
O ex-secretário Estadual de Esportes, Sousa Neto (PTN) vem se consolidando como pré-candidato a deputado estadual após a decisão da deputada Vianey Bringel de não concorrer à reeleição este ano. Ele pretende representar a região do Vale do Pindaré na Assembléia Legislativa, e para isso já conquistou importantes adesões à sua pré-candidatura. Um dos apoiadores do pré-candidato é o empresário Nono, que disputou a Prefeitura de Santa Inês em 2012 tendo Sousa Neto como candidato a vice. O também empresário Sirino Rodrigues, que foi adversário nas eleições municipais, já decidiu apoiar Sousa Neto. Na região do Vale do Pindaré, Sousa Neto fará dobradinha com o atual deputado estadual André Fufuca, que este ano será candidato a deputado federal. Juntos,eles estão conquistando a adesão das lideranças municipais, principalmente do grupo liderado por Vianey Bringel. “Santa Inês e demais municípios do Vale do Pindaré precisam ter um novo representante na Assembléia Legislativa, já que a deputada Vianey decidiu não renovar seu mandato. Por isso vou colocar meu nome à disposição do nosso grupo, para lutar por melhorias para a nossa população”
Comissão aprova projeto que visa melhorar a qualidade do transporte aquaviário
No Maranhão, a medida impactará significativamente nos serviços de ferry boat Na manhã de hoje (28), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei nº 6.479/09, que estabelece que o transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas, realizado por empresas prestadoras de serviços de balsas, necessita de outorga de permissão para funcionar, alterando o atual modelo praticado, que depende apenas de autorização administrativa. Para o deputado federal Weverton, que é titular da comissão, o projeto melhorará significativamente a qualidade da prestação do serviço que é executado em todo o país, em especial, o serviço de ferry boat no Maranhão.O projeto de lei visa alterar trechos da lei nº 10.233, de 2001, que dispõe sobre reestruturação dos transportes aquaviários e terrestres. A proposta agora segue para a CTASP – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público , em seguida para a CVT – Comissão Aviação e Transporte e pode ser aprovado conclusivamente pela CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
Convite
Andrea Murad entra na luta por uma vaga na Assembléia…
Realmente Andrea uma mulher jovem, dinâmica, querida pela sua família e por seus amigos, formada em relações públicas, bem sucedida, com bem disse seu pai Ricardo Murad. Também não posso deixar de vislumbrar de Andrea como sangue novo na política, mas que traz em seu DNA a mesma vontade de dedicar-se à lida política, ao bem comum, à construção de uma vida melhor para todos. Como a conheço desde criança, posso dizer que também tenho orgulho de vê-la disputando essa vaga e que os maranhenses não se arrependerão em tê-la como uma autentica representante do povo…
Segep divulga resultado final do concurso para Agente Penitenciário
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) comunica que já se encontra publicada no site www.fgv.br a lista com o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), conforme o edital nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Confira a lista do resultado final no link: http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/concursos/resultado_final_agp_220514.pdf
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2014 - Sem Comentários
Do blog do Jhivago Sales
“Seria uma demonstração de burrice e falta de caráter se eu não apoiar o candidato do Grupo Sarney nas eleições 2014”, diz Madeira em reunião com Roseana
É sabido de todos que na política o político faz tudo pelo poder e quando está nele faz o possível e o impossível para não perdê-lo.
Em meados de 2012, com a proximidade das eleições municipais, Madeira mudou de “mala e cuia” para o grupo político da Governadora Roseana Sarney, após ter todos os pedidos atendidos. Um dos seus pedidos foi retirada o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, que na época seria candidato a prefeito pelo PMDB e liderava as pesquisas, do “seu caminho” nas eleições municipais. E Ildon Marques que sempre foi um fiel do grupo escudeiro foi fritado pelo PMDB municipal que lhe derrotou nas convenções, retirando o direito de disputar as eleições.
Depois de alcançar o seu objetivo, Madeira era só elogios a Governadora Roseana Sarney, “era Deus no céu e Roseana na terra”. Estava podendo realizar inúmeras obras porque a governadora lhe estava possibilitando e seria absoluta falta de caráter se não fosse grato e mostrasse à população de Imperatriz que ela, a governadora, é que estava investindo na cidade.
Inclusive o prefeito chegou a dizer isso ao Presidente Estadual do PMDB, o Senador João Alberto e a própria Governadora durante uma reunião na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
“Eu quero agradecer governadora e sei que muitos aliados diziam a governadora Roseana Sarney que eu queria apenas minha administração e me “reeleger prefeito de Imperatriz”, uma vez o senador João Alberto me perguntou o que garantiria que não seria isso e eu respondi: Senador se você não acreditar na minha palavra, acredite na minha inteligência, se eu ganhar a eleição a governadora vai continuar governadora e com o apoio que ela deu e depois eu seguir outro rumo eu estarei dando uma demonstração de burrice e falta de caráter”, disse o prefeito durante reunião com Roseana e aliados.
Foi aí que Sebastião Madeira então virou cabo eleitoral de Luis Fernando, ex-secretário de Infraestrutura e era dado como o futuro candidato a governador pelo grupo de Roseana Sarney.
O prefeito Sebastião Madeira chegou ser taxativo em dizer que a Governadora Roseana Sarney salvou a sua administração e que sem o apoio dela a cidade estaria destruída e certamente ele não conseguiria ser reeleito prefeito de Imperatriz.
“A Governadora Roseana Sarney salvou a minha administração, ela destinou muitas verbas e convênios para Imperatriz, para que eu pudesse melhorar a vida das pessoas e foi por isso que consegui me reeleger prefeito dessa cidade”, enfatizou o Madeira.
Após a desistência de Luis Fernando de disputar as eleições para o Governo do Estado, Madeira pulou fora do barco, pois desejava ser candidato a senador em 2018, quando havia duas vagas.
Quem conhece Madeira sabe que ele tem o direito de pular de galho em galho, mas que pulasse e mudasse com dignidade. Ele teria que ter feito o compromisso político apenas com a pessoa de Luis Fernando e não com o Grupo Sarney. Aí o ele estaria jogando limpo, mas aí seria o Madeira.
Há alguns dias atrás o prefeito de Imperatriz após pular para oposição, durante uma entrevista ao radialista Arimatéia JR, na rádio Nativa FM, esqueceu todos os elogios e gratidão que tinha a Governadora Roseana e ao seu grupo político.
– Em cinco anos, Imperatriz recebeu do Governo do Estado cinco milhões para saúde e 28 milhões para infraestrutura. Dos 28 firmados em convênio, recebi 12 e apliquei, ainda faltam 16 e espero que o estado cumpra o convênio, mas sei que teremos mais entraves de agora em diante.
– Imperatriz nunca foi tratada com o respeito que a cidade merece, onde pegam R$ 350 milhões e aplicam na Lagoa da Jansen; pegam mais R$ 50 milhões para colocar pedras no mar para fazer o “Espigão da Ponta da Areia”; R$ 400 milhões para obras no Coroadinho e mais R$ 100 milhões para construir uma Avenida Expressa em São Luís. Imperatriz é um quarto de São Luís, onde recebe apenas R$ 5 milhões, R$ 3 milhões ou R$ 2 milhões, pois isso não é justo.
Vejam que a desculpa do prefeito para pular de galho em galho é a mesma de sempre. Quando ele pulou de “mala e cuia” para o grupo de Roseana ele disse que seria o motivo de o adversário de Roseana, Flávio Dino queria lhe tomar a prefeitura de Imperatriz e que a única emenda do comunista para a cidade nunca seria liberada, da mesma forma após pular para o barco comunista todas as verbas e convênios que o Governo fez com a prefeitura passaram a ser migalhas.
Se tudo isso não são palavras de um homem for falta de compromisso e caráter aleatório. Devemos então criar uma nova palavra para o dicionário para o significado de expressão de uma pessoa elegia e destrata de acordo com as consequências de sua conivência pequena que se vive.
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2014 - Sem Comentários
Em jantar com a cúpula do PMDB na noite de terça-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff reafirmou apoio incondicional ao nome do senador Lobão Filho (PMDB-MA) como pré-candidato ao Governo do Maranhão.
O encontro, organizado pelo vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, contou com a presença das principais lideranças do PMDB e os pré-candidatos do partido às eleições deste ano.
Lobão Filho relatou à presidente da República os avanços de sua pré-candidatura no Maranhão e as adesões de lideranças políticas importantes que tem recebido em viagens pelo interior do estado. Ele explicou ainda que o cenário eleitoral hoje no Maranhão é muito claro no que diz respeito às duas principais pré-candidaturas.
“A minha posição nas eleições todos já conhecem: estou e estarei ao lado da presidente Dilma. Agora, o meu adversário está dividido entre Aécio Neves e Eduardo Campos, os maiores opositores ao governo federal”, informou Lobão.
O peemedebista explicou a Dilma que o grupo político do qual faz parte está entusiasmado e coeso em torno do seu nome, e que a aliança do PMDB com o Partido dos Trabalhadores (PT) se fortalece a cada dia, independentemente do cargo que será ocupado pelo partido na chapa majoritária.
Durante o jantar, o senador Lobão Filho recebeu manifestações de apoio dos seus colegas de partido. Alguns, como o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmaram que querem participar diretamente da campanha de Lobão Filho ao Governo do Maranhão.
O vice-presidente Michel Temer confirmou que estará presente em São Luís na convenção que homologará o nome do peemedebista como candidato a governador do Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2014 - 3 Comentários
O QUE FAZER PARA MELHORAR O TRANSITO E O TRANSPORTE EM SÃO LUIS
O setor de transito e transportes urbano é um setor essencial à sociedade, pois materializa o direito constitucional de ir e vir. Portanto é fundamental que o Município consolide uma política para o setor, atualizando o marco regulatório, incrementando o sistema de monitoramento e fiscalização do sistema de transporte de passageiros, definindo seus níveis estratégico, tático e operacional, beneficiando o cidadão, alvo permanente da política governamental do setor.
Infelizmente, o atual modelo de gestão de transito e transporte sucumbiu diante do aumento exagerado da frota e da falta de investimento na ampliação dos caminhos viários urbanos. A cidade cresceu mas o tecido viário ficou estagnado, e quando o modelo colapsa, nada sobra para o gestor além de substituir o modelo, já que este não mais representa a realidade existente. O grande erro dos gestores da SMTT é tentar levar avante um modelo fracassado, colapsado, exaurido, frouxo e irreal, apresentando propostas que apenas tentam reanima-lo. Pior, é que essas mudanças são , em geral, cosméticas e ineficientes, porque exigem muito tempo,muita energia e muitos recursos financeiros.
Entretanto é nessa tríade perversa de necessidades que pode residir o germe de toda malversação do setor. Altas somas de recursos são alardeadas como forma de mudar a realidade. Na verdade, centenas de milhões de reais. Não há boca mal intencionada que não salive e babe pelos cantos, diante de tais cifras. Bocas nada republicanas , diga-se de passagem !
Dentre os principais problemas do setor, que podem ser resolvidos com poucos recursos financeiros (… talvez fosse melhor retirar essa parte do texto …) podemos elencar os seguintes:
* A delegação dada por Autorização Precária às empresas de transporte de São Luis, não permite uma melhor estruturação das empresas para uma melhor prestação dos serviços;
* O marco regulatório atual é pouco eficaz para subordinar a exploração econômica do setor privado de transportes às demandas constantes da sociedade, não levando em conta o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, a modicidade tarifaria, a qualidade dos serviços e, principalmente, a observação do preço justo para as tarifas praticadas;
* A estrutura fiscalizatória é deficitária e baseada em práticas antiquadas, descomprometida e desmotivada;
* Falta normatização para transporte de cargas em horários período pré-definidos na zona urbana para evitar transito lento;
* A evasão de receitas geradas pela falta de regulamentação e fiscalização dos serviços de transporte é insuportável ;
* Não existe manutenção preventiva e corretiva nos terminais de Integração.
* Há um mal aproveitamento das Faixas de Rolamento das via urbanas, reduzindo a capacidade de escoamento das mesmas:
* Não há implementação de mecanismos estribados no CTB para impedir que pequenos acidentes de transito ( sem vitimas ou danos ao patrimônio público) impeçam a fluidez e a segurança do transito
* Não existe sistema de monitoramento do transito e transporte utilizando tecnologias de rastreamento por satélite;
Como se disse, essas fragilidades podem ser combatidas com medidas de baixo custo financeiro. A titulo de exemplificação, podemos citar como solução para o caótico transito da capital um SISTEMA DE GESTÃO DE PEQUENOS ACIDENTES DE TRANSITO. De cada 10 acidentes de transito que acontecem nas vias urbanas de São Luis , pelo menos 8 são de pequena monta, sem vitimas ou danos ao patrimônio público. Ocorre que a falta de informações e as orientações equivocadas das seguradoras, levam os condutores a esperarem a chegada de pericias que são absolutamente desnecessárias nessa situação, obstruindo a via pública que passa a funcionar como um espaço privado das partes interessadas no acidente (condutores, proprietários e seguradoras). O Conselho Estadual de Transito do Maranhão já se posicionou que a pericia só é obrigatória quando há vitimas ou danos ao patrimônio público. Nesse caso, o agente de transito municipal, ao invés de estimular a espera da pericia, deveria proceder de forma diversa e providenciar a imediata liberação da via com base no artigo 178 conjugado ao inciso V do artigo 181 do CTB. A SMTT deveria fazer uma parceria com o DETRAN/18 PRF/ Juizado Especial de Transito, no sentido de se estabelecer procedimentos simplificados de registro do acidente onde as partes possam se manifestar com ajuda de testemunhas, em formulários padrões previamente homologados pelo CETRAN-MA e pelo Juizado Especial de Transito. Se houver uma ampla campanha de divulgação do novo procedimento de forma que não fique dúvida sobre o alcance institucional do mecanismo e de sua potencia resolutiva, além de uma atuação direta sobre as seguradoras, a questão seria facilmente resolvida com praticamente nenhum custo
Outro problema emblemático, e esse confesso que tenho até medo de falar para não ser acusado de tirar o pão de algumas bocas famintas, é que a prefeitura deveria promover um imediato ESTREITAMENTO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO EM HORÁRIOS DE PICO. Explico: a diminuta rede viária da nossa cidade não consegue permitir a fluidez do trafego urbano nos horários de rush, provocando engarrafamentos e lentidões. Não há recursos suficientes para a ampliação de todo sistema viário, pois estaríamos falando em centenas de milhões de reais. O que se percebe é que nossas vias possuem uma largura de faixa capaz de aceitar velocidades em torno de 80 km/h sem prejuízo aos condutores das faixas contiguas, mesmo quando, devido ao trafego lento, os veículos se deslocam com velocidades em torno de 5 a 8km/h. Ora, qualquer via com dupla faixa de rolamento pode ser transformada, sem impactar o erário municipal, apenas com pequenas obras de ajuste de meio-fio e sinalização horizontal ( pintura no asfalto) , numa via com três faixas de rolamento. Isso mesmo, onde existe duas faixas, cabem três ! Isso é conseguido fazendo-se um estreitamento das faixas. As faixas perderiam os confortáveis 3,50 m e passariam a contar com apenas 2,50 m. O resto do ajuste seria por conta do reposicionamento das linhas de bordo e, eventualmente, de meio – fios, em alguns trechos estrangulados perto de rotatórias. Dessa forma , a terceira faixa de rolamento que surgirá do nada, seria utilizada somente nos horários de rush, com velocidade máxima permitida para algo em torno de 30 km/h, que é plenamente compatível com a nova largura de faixa. Com o estreitamento das faixas, forçosamente, haverá uma redução na velocidade dos veículos que trafegam nessa vias. Em média, os estudos técnicos apontam que para uma largura de faixa na ordem de 2,5 m a velocidade média poderia ficar em torno dos 30 Km/h. Bom, alguns incrédulos e gastões dirão : é muito pouco ! Mas se essa velocidade for comparada com a velocidade média dos veículos que trafegam na Av. dos
Holandeses, nos horários de pico, em torno dos 8 a 10Km/h, estaremos falando de um ganho médio de quase 3 vezes.
Cito ainda , mais algumas medidas de rápida implementação :
MONITORAMENTO DO TRANSITO EM PARCERIA COM MOTORISTAS DE ONIBUS/ TAXISTAS E MOTOTAXISTAS
FISCALIZAÇÃO ELETRONICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
PROGRAMAS DE DISCIPLINAMENTO DE TRANSITO PARA VEICULOS DE CARGAS
CRIAÇÂO DE PATIO DE TRANSFERENCIA DE CARGAS PARA VEICULOS DE PEQUENO PORTE
COLOCAÇÂO DE 30 PAINEIS INFORMATIVOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE , SOBRE SITUAÇÃO DO TRANSITO NA CIDADE
CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO / DEMANDA E OFERTA /ORIGEM E DESTINO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO DE PASSAGEIROS.
IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO VLP – VEICULO LEVE SOBRE PNEUS, AO LONGO DA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS LINHAS URBANAS
IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO VLT-VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS, NO TRECHO URBANO ENTRE ESTIVA E TIRIRICAL
Paralelamente à aplicação das medidas acima elencadas o gestor de transito e Transporte deveria implementar pelo menos dez programas auxiliares:
1- Programa de controle de emissão de fumaça negra dos veículos :
Visa fazer monitoramento por amostragem nas principais vias mostrando o nível de emissão dos veículos leves e pesados em circulação na cidade
2- Programa de controle e proteção dos animais utilizados em veículos de tração :
Visa garantir a proteção dos animais utilizados para transporte de cargas em veículos de tração animal, de forma que os mesmos sejam exigidos somente dentro dos critérios previsto na legislação em vigor; busca evitar maus tratos contra os animais de tração.
3- Programa de contagem de pequenos acidentes sem vitima e danos ao patrimônio
Visa o controle qualitativo e quantitativo dos acidentes de pequena monta que as vezes não entra nas estatísticas mas que são importantes para um bom gerenciamento do transito e do transporte nas cidades
4- Programa de contagem de acidentes com vitimas
Visa o controle qualitativo e quantitativo dos acidentes graves (com vitimas e danos ao patrimônio) que são importantes para um bom gerenciamento do transito e do transporte nas cidades
5- Programa de monitoramento da qualidade de ar e nível de ruído em São Luis devido a circulação da frota veicular
Visa garantir a medição em locais predeterminados, de parâmetros da qualidade do ar e do nível de ruídos provocados pela circulação de veículos na cidade. As coletas serão em estações devidamente identificadas.
6- Programa de educação no transito com vista a diminuição de acidentes
Visa diminuir as condutas perigosas de condutores de veículos e fomentar a urbanidade entre os condutores como forma de minimizar os acidentes no transito
7- Programa de retirada de animais das ruas
Visa a retirada de animais das ruas , encaminhando-os para centros acadêmicos ou instituições de guarda de animais abandonados.
8- Programa de educação dos pedestres no transito:
Visa proporcionar uma melhor ambientação para os pedestres em circulação nas vias e calçadas da cidade
9- Programa de implantação de blitz educativas e exames básicos para condutores
Visa oferecer durantes blitz de transito possibilidade de medição de parâmetros de pressão sanguínea , exames de vista, etc
10- Programa de resocialização dos menores que atuam nos semáforos da cidade
Visa a retirada de crianças dos semáforos , oferecendo alternativas para sua ressocialização tais como cursos com bolsa de estudo para informática, mecânica, teatro, musica , etc
Além , o gestor deveria implementar ações para incrementar as receitas dos serviços para fazer face aos investimentos públicos que são necessários para a melhoria continua dos serviços prestados. Entre elas posso destacar: estudos para incrementar a geração de receitas do Município através de cobrança de taxas, tarifas , emolumentos e contribuições de melhoria incidentes sobre serviços do Município na área de transportes ( pedágios, etc) ; gestão de concessões de vias urbanas ; remuneração por serviços prestados e pelo uso das Faixas de Domínio das estradas e vias municipais; produto de multas por infrações de clausula contratual ou decorrente de fiscalização de concessões, permissões ou autorizações de serviços públicos; Produto de vendas de bens produzidos ou de materiais inservíveis e de bens patrimoniais; valor decorrente de cauções ou depósitos que reverterem para a entidade em função de inadimplemento contratual e outras receitas.
FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES
Secretário Adjunto de Transporte do Estado do Maranhão (2007 a 2009)
Interventor do DETRAN-MA (Abril/2009)
Diretor Geral da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do MA (2004 a 2006)
Presidente em exercício do Conselheiro Estadual do CETRAN-MA ( 2009)
Membro da JARI/18ª SPRF(desde 2012)
Vice-Presidente do CETRAN –MA (2014 )