Fábio Câmara denuncia ao MP terceirização de sigilo fiscal na Semfaz

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2014 - Sem Comentários

O vereador Fábio Câmara (PMDB) protocolou hoje (22), no Ministério Público do Estado (MPE-MA), mais uma representação contra o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), para impedir que a Prefeitura continue terceirizando serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Além do prefeito, são alvos da representação os ex-secretários José Mario Bittencourt e Sueli Bedê; e a empresa Desenvolvimento de Sistemas Fiscais (DSF).

Segundo a denúncia, a Prefeitura de São Luís celebrou, em 10 de novembro de 2011, ainda na gestão do ex-secretário Bittencourt, contrato com a DSF com o objetivo de terceirizar o sigilo fiscal de todos os contribuintes da capital, pessoa física ou jurídica. Após o fechamento do contrato, conforme o parlamentar, a empresa passou a gerenciar e controlar a arrecadação do ISSQN, bem como exercer atribuições exclusivas da administração pública, como por exemplo, o lançamento, exclusão e inclusão de credito tributário.

Em Belém, a DSF também foi interpelada na Justiça por fraudar a Fazenda daquele Município. A empresa que já está a três anos atuando em São Luís, deverá passar mais algum tempo na capital maranhense, pois, recentemente teve o contrato renovado na gestão da ex-secretária Sueli Bedê.

Fábio Câmara usa dois dispositivos constitucionais para contestar o contrato e a terceirização do sigilo fiscal dos contribuintes ludovicenses: o Código Tributário Nacional e a própria Constituição Federal.

— O artigo 37 da Constituição determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são atividades essenciais ao fundamento do Estado, devendo ser exercida exclusivamente por servidores de carreira especificas, — diz trecho do documento protocolado na Promotoria da Curadoria de Patrimônio do Estado do Maranhão, órgão vinculado ao Ministério Público.

O parlamentar peemedebista classificou o contrato da Prefeitura com a DSF, de “usurpação da função pública”.

— Esse contrato entre Prefeitura e DSF é uma “usurpação de função pública”, pois, o controle do sigilo fiscal dos contribuintes seja pessoa física ou jurídica, é tarefa de auditoria fiscal e, cobrança de impostos, aplicação de multas são atribuições de funcionários concursados do serviço público. Não podem ser executadas por empresas privadas, sob pena de quebra do sigilo fiscal do cidadão — declarou o parlamentar.

A representação solicita que o Ministério Público ajuíze uma ação civil pública de improbidade administrativa contra os responsáveis envolvidos para que essas irregularidades não voltem a acontecer e que o responsabilize os mesmos pelo procedimento.

Eita!!! Quanta hipocrisia, canalhice, falsidade podemos observar nessa moldura abaixo…

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2014 - Sem Comentários

De repente os dois tucanos estavam almoçando num restaurante de Imperatriz – será que naquela cidade só existe esse estabelecimento para se degustar os quitutes deliciosos oferecidos no Sul do Maranhão? -, quando apareceu o trio neo-socialista-comunista-liberal… Todos se abraçaram!!!

Caramba!!! Os falsos moralistas e os moralistas falsos se entrelaçam em busca do poder como se ele fosse a meta a ser alcançada em suas vidas e que para isso não mensuram se usarão das canalhices e das hipocrisias mais chulas que podemos ver.

Com isso, chega-se a conclusão que a política é canalha e usa a dinâmica para obtenção de seus interesses pessoais, esquecendo de imediato suas lutas passadas!!!

Por isso, retomo o ilustre William Shakespeare, para que podemos entender como essa gente fala em mudança, como se mudar fosse algo repentino e que seus pensamentos traduzem de fato esse pensamento ou simplesmente não passam de um feroz interesse pelo poder.

Ah!!! Na melhor William Shakespeare, que foi o primeiro a contribuir significativamente para delinear uma específica concepção de política.

 Em suas peças, Shakespeare propicia uma abordagem política que pode ser construída a partir da seguinte fala de Hamlet: “The time is out of the joint/ O tempo está fora dos eixos”. Não se trata de uma política institucional, pois mesmo que Shakespeare desenvolva seus temas em volta do trono, com personagens envolvidos num embate com o poder.

Em movimentos pendulares perpétuos, constituem-se dois caminhos que estruturam e desestruturam as relações de poder nas peças de Shakespeare. O primeiro é delineado pelo par de opostos legitimidade-usurpação, e o segundo pela dupla estabilidade-guerra. Sua visão extraordinária mostra em suas peças, a quebra da ordem, seja pelo golpe ou pela guerra, desestabiliza a política, retirando-a de seu curso normal, abrindo espaços para os mais diferentes tipos de violência. Tudo está em torno da usurpação, grande parte das peças de Shakespeare está sempre presente a guerra… Ele a coloca no começo e no término dos acontecimentos.

Você, leitor acha que algo mudou?

Enquanto os politiqueiros criam factóides contra Lobão Filho, ele estará amanhã em Caxias…

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2014 - 5 Comentários

Preocupados com o crescimento de Lobão Filho na disputa pelo governo do Estado, os ditos oposicionistas partem para o jogo sujo ao plantar factóides na mídia, com o intuito de desestabilizar a candidatura do peemedebista, assim como fizeram com o Dr. Jackson Lago em 2010.

Os últimos factóides são esdrúxulos e passam dos limites da canalhice, pois, assim como fizeram com Jackson Lago ao dizer que seria cassado, eles espalham, agora, que o candidato Lobão Filho será substituído pelo senador João Alberto.

As canalhices são tão escrotas, que chegam a dizerem que o candidato Lobão Filho estaria rompido com o secretário de saúde Ricardo Murad.

Mas para desespero desses politiqueiros, diversas lideranças do Médio e Baixo Parnaíba, convidaram o candidato peemedebista Lobão Filho para um churrasco, amanhã (23), em Caxias.

Lobão Filho chega a São Luís nessa tarde de quinta-feira (22).

Flávio Dino e seu “Choque de Gestão”

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2014 - Sem Comentários

Assim que começou os programas eleitorais para prefeitura de São Luís, em 2012, mostrei aqui neste blog, por diversas vezes, que não tínhamos opção. Passando mais de 20 dias de programa, comecei a dizer que os candidatos não tinham programa de governo e sequer conheciam os problemas crônicos dessa cidade.

No segundo turno nada mudou… O candidato Holanda Junior continuou vendendo a mudança e novo de Flávio Dino sem dizer que mudança e o novo seriam esses. Ora bolas!!! Ficou evidente que não existia nada de mudança e nem tampouco de novo, apenas o slogan, como já disse aqui e que deu um trabalho tremendo aos marqueteiros.

Ao vencer as eleições, fiz uma matéria onde chamei pela primeira vez a atenção para as principais áreas que deveriam ter suas equipes montadas e começando a trabalhar. Na época eu não vi nenhum movimento nesse sentido. Verifiquei que o prefeito Holanda Junior, assim como seus aliados, desconheciam de gestão pública, principalmente de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes.

Ai veio uma equipe de transição. Ali eu vi a total infantilidade de um grupo. Só faltou acreditarem em papai Noel, quando eram para ter montado as equipes das cinco áreas cruciais para dar continuidade a gestão deixada por João Castelo.

Chamei a atenção para o realinhamento do orçamento, finanças/tributação, saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana. As outras áreas poderiam ser debatidas com mais cautela. Mostrei até o último repasse que o atual prefeito receberá e qual o primeiro que o futuro receberá. Apenas levaram como questionamentos críticos para o mal. Pena.

Mas Flávio Dino sabia que seu “Novo e Mudança” não tinha sequer uma planilha para controlar combustível e não demorou muito em vir com outra novidade: a contratação da empresa Macroplan para dar um choque de gestão…

De início vieram as medidas emergenciais: limpeza emergencial, tapa-buracos e demissões de prestadores de serviço. Logo questionem na época: “Sinceramente, eu não acredito que técnicos conhecedores em gestão pública tomariam isso como choque de gestão, para impactar a cidade nos 100 primeiros dias de governo!!!”

Depois da invenção do Choque de Gestão, Flávio Dino não conseguiu inventar mais nada, apenas continua com seu discurso cansativo de “Novo e Mudança”, sem dizer do que se trata!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2014 - 2 Comentários

Corregedoria intensifica inspeções em cartórios do Maranhão

A juíza corregedora Oriana Gomes está dando sequência a uma série de inspeções em cartórios no Estado do Maranhão. A finalidade do trabalho é garantir o bom funcionamento dos cartórios, refletindo na adequada prestação dos serviços oferecidos à população. A última inspeção realizada ocorreu no período de 13 a 15 de maio, no Ofício Único do Município de Barreirinhas, localizado a 252 km da capital. De acordo com a juíza Oriana Gomes, a inspeção segue a metodologia de análise dos livros de registro de imóveis, de pessoas naturais e notariais, como escritura pública e procuração. Da análise, são verificados os lançamentos referentes a registros nos livros, a exemplo daqueles relacionados a imóveis, emissão de certidão de registro de nascimento, de óbito e de casamento; bem como é verificada a guarda dos documentos, o tempo para concretização dos atos e se é respeitada a obrigação de comunicação das atividades aos órgãos oficiais. Constatou-se que havia problemas no lançamento dos registros nos livros de casamento. Parte deles constava folhas em branco, criando intervalos entre atos praticados e não lançados no livro. De acordo com Lourival Ramos, coordenador das serventias extrajudiciais, esses atos que não foram lançados são passíveis de cancelamento. “Pode haver anulação, por exemplo, de um casamento que foi realizado, mas não teve o registro no livro ou no sistema. Da mesma forma, pode ocorrer anulação de outros atos, acarretando em prejuízo para a população. Daí porque a necessidade de acompanharmos os trabalhos, intervindo de forma positiva para sua melhoria”, explicou o coordenador. A juíza esclarece que o trabalho de inspeção assegura direitos de acesso aos serviços cartorários, bem como o cumprimento do dever de recolhimento dos tributos devidos. Caso sejam constatados indícios de desvios na função cartorária, são estabelecidas as providências e o prazo para resolução do problema. A depender da gravidade do caso, a Corregedoria pode afastar o titular do ofício, promovendo um substituto ou um interventor para atuar na serventia, podendo ocorrer até a perda da delegação para desempenho da atividade. “Este trabalho busca garantir a prestação adequada dos serviços ao cidadão”, ratificou.

Pacientes recebem atendimento oftalmológico no Hospital Estadual Aquiles Lisboa

Consultas e diagnósticos para tratamento do glaucoma estão sendo realizados no Hospital Estadual Aquiles Lisboa até a manhã desta quinta-feira (22). O mutirão oftalmológico ocorre desde a última terça-feira (20) com a participação de profissionais contratados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). “É uma ação importante porque beneficia todas as pessoas da comunidade Itaqui-Bacanga. Além disso, por termos alta prevalência de hanseníase nesses bairros adjacentes, aproveitamos para avaliar estes pacientes, que em geral fazem uso de corticóide em altas doses e, portanto, são do grupo de risco para o glaucoma”, justifica a diretora do Aquiles Lisboa, Celijane Mello. Os diversos tipos de glaucoma representam a segunda causa de cegueira no mundo e a terceira no Brasil. As doenças que integram esse grupo exigem a promoção de ações primárias e secundárias de saúde para permitir a descoberta, o mais precoce possível, de casos novos e intervenções que garantam o tratamento aos pacientes portadores de glaucoma, objetivando minimizar a perda da visão, que é irreversível.

Polícia Civil elucida morte de mãe e filha em Cantanhede

A Polícia Civil de Cantanhede, com apoio de equipes da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru identificou o autor do assassinato de Luciane Ferreira da Silva Teixeira, de 33 anos e de sua filha Ane Vitória Teixeira Rodrigues, no centro de Cantanhede. O vizinho das vítimas foi apontado como principal suspeito do crime. Segundo o delegado regional de Itapecuru, George Antônio Silveira, Dielson dos Santos, de 22 anos, é vizinho das vítimas e o assassino confesso de mãe e filha. Ele confessou à Polícia que matou as duas na madrugada do domingo.

Prefeitura entrega óculos para alunos da rede municipal

Um novo olhar para o mundo. Esse foi o principal benefício obtido por 19 estudantes da Unidade de Educação Básica Tomás de Aquino, na Vila Lobão, nesta quarta-feira (21), com o recebimento gratuito de óculos por meio do Programa Saúde na Escola. Outras 26 lentes especiais (acima de seis graus) serão entregues ainda neste semestre a educandos da escola, através da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal na execução do Programa. Com a concretização dessas ações, o “Saúde na Escola” totalizará a entrega de aproximadamente 160 óculos a estudantes da rede pública de ensino de São Luís. Até julho deste ano, quando finaliza a etapa 2013/2014 do “Saúde na Escola” em São Luís, serão atendidos aproximadamente 20 mil educandos da rede municipal de ensino.

Paralisação na UFMA

Os docentes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) paralisaram suas atividades nesta quarta-feira, 21 de maio, acompanhando mobilizações do Dia Nacional de Paralisação das Universidades Federais, conforme deliberado na última reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES – Sindicato Nacional. Em todo o país, as Seções Sindicais do ANDES-SN estão organizando paralisações, mobilizações, atos e panfletagem para que o data fique marcada como um importante momento da luta pela reestruturação da carreira docente, por melhores condições de trabalho, pela valorização salarial de ativos e aposentados e em defesa da autonomia universitária e da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Secretário Marcos Affonso recebe visita de diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Marcos Affonso, se reuniu, nesta segunda-feira (19), com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA). O encontro marcou o apoio da categoria ao novo titular da pasta. Na ocasião, os representantes do Sinpol abordaram também questões de interesse da categoria. O piso salarial, as condições de trabalho e aumento de efetivo da categoria foram alguns dos assuntos debatidos com o secretário.  O diretor do Sinpol, João Vitor, destacou os trabalhos desenvolvidos pela polícia civil e a necessidade de valorização e reconhecimento dentro do sistema de segurança. Para o secretário Marcos Affonso, o apoio da Policia Civil é fundamental para que os trabalhos que venham a ser desenvolvidos tenham resultados satisfatórios. “O que eu tiver condições de fazer eu farei pelo sistema de segurança do estado e principalmente pela população”, acrescentou. O presidente do Sinpol, Heleudo Moreira, disse que tem total confiança no trabalho que será desenvolvido pelo secretário e espera avanços na segurança pública, em especial nas ações em prol da policia Civil.

Politiqueiros olhem essa aí!!!

Bandidos realizam arrastão na Praia do Amor, roubam mais de R$ 30 mil de empresário e deixam assessor de vereador nu

Por Só falo a verdade

O clima de insegurança é total e em todos os lugares. No final da tarde desta quarta-feira, 21/5, dois homens armados realizaram um raspa nos banhistas que se encontravam na Praia do Amor, em frente a Praia do Cacau, no vizinho Estado do Tocantins. Um empresário que curtia com lindas garotas, ficou só de cuecas. Seu prejuízo foi estimado em mais de R$ 30 mil reais, visto que, somente um cordão de ouro que o mesmo usava no pescoço, estava avaliado em R$ 27 mil reais. Outro homem ao perceber o que estava acontecendo, caiu na água e tentou fugir a nado pelo rio. Os bandidos ainda deram vários tiros no fujão, mas por sorte nenhum dos tiros o acertou. O assessor de um vereador de Imperatriz, que tomava umas geladas com amigos, voltou para casa nu, os malacos levaram tudo dele.

Holanda Junior caiu na real?

Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2014 - 11 Comentários

Diante de seu pronunciamento parece que acordou em parte da utopia do “Novo e da Mudança” que sequer tinha um projeto de distribuição de vale transporte para os servidores municipais.

Em parte, Holanda Junior observou que as promessas mirabolantes, mal planejadas e copiadas em parte de projetos já existentes em outras cidades jamais poderiam ser colocadas em prática e sequer absorvidas pelo enxuto orçamento de São Luís.

Sem politicalhas, Holanda Junior com muita coragem tomou para si a responsabilidade com a falta de manutenção das vias e ruas de São Luís, como fez, ontem (21), quando se descobriu a falta de manutenção do elevado da Cohama. Isso jogou por terra as politiquices dos cupinchas de Flávio Dino na Assembléia Legislativa.

Também não foi à toa a SMTT mostrar a Via Expressa como exemplo de mobilidade urbana em sua propagada, haja vista que as promessas mirabolantes de Flávio Dino, principalmente quando levou Holanda Junior a Brasília, mais precisamente no gabinete do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, deixou claro que ali estava o homem que solucionaria todos os problemas da capital maranhense… Tudo não passou de uma patacoada politiqueira. A resposta do prefeito ao Flávio Dino foi bem dada!!!

Holanda Junior quando disse que irá procurar a governadora Roseana e a presidente Dilma, ele mostrou que pretende se soltar das amarras de um “Novo e de uma Mudança” que só trouxe picuinhas, politiquices e falta de gestão para o seu governo…

Que siga em frente!!!

Concordo com essas medidas!!! Prefeito Edivaldo anuncia medidas e defende parcerias com governos estadual e federal

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2014 - 2 Comentários

O prefeito Holanda Junior já deveria ter tomado essa atitude e se afastado das politicalhas, haja vista que elas vão de encontro aos anseios da coletividade e, principalmente aos princípios básicos daqueles que pensam em gerir com excelência a coisa pública. Em minha opinião, essa parceria deveria se estender para áreas de saúde e educação, visto que somente a coletividade sairá ganhando…

O prefeito Edivaldo vai buscar parcerias institucionais com a presidenta Dilma Rousseff e a governadora Roseana Sarney para potencializar as ações para melhoria na área de infraestrutura, diante dos problemas causados pelos alagamentos ocorridos nas últimas semanas na cidade. A iniciativa foi anunciada durante pronunciamento à imprensa nesta quarta-feira (21), na sede da Prefeitura de São Luís.

“Este é o momento que a nossa cidade precisa da solidariedade de todos”, enfatizou o prefeito após relatar o conjunto de ações do Programa Avança São Luís e o enorme esforço para enfrentar e vencer as dificuldades de ordem financeira.

No pronunciamento, o prefeito detalhou as medidas adotadas, em caráter emergencial, para enfrentar os problemas ocasionados pelas chuvas desde o início do mês. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão, em dois dias choveu em São Luís o volume esperado para o mês inteiro.

O prefeito destacou a mobilização da Força Tarefa da Prefeitura desde o primeiro impacto do temporal que desabrigou famílias e provocou alagamentos de grandes dimensões. “No bairro do Coroadinho, 90% das casas foram alagadas”, destacou. As ocorrências foram registradas pelas equipes técnicas da Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil.

Edivaldo destacou também a importância da conscientização e sensibilização dos moradores das localidades mais suscetíveis a tais sinistros. E aproveitou para agradecer o apoio do Corpo de Bombeiros e outras equipes do governo do estado, colaboradores na tarefa de minorar os problemas das famílias afetadas pelos alagamentos.

Lobão Filho cumpre o prometido…

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2014 - 2 Comentários

O senador e pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB, Edison Lobão Filho, subiu na tribuna, hoje (21), do Senado, para falar a todos os seus pares que o PSDB é realmente contra o Bolsa Família, assim como disse num evento no Maranhão.

Lobão Filho mostrou que é destemido e que está pronto para o debate com os seus adversários: Aécio Neves a nível nacional e com o seu aliado a nível estadual, Flávio Dino.

Vamos ao discurso:

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Senadores

Assumo mais uma vez a tribuna desta Casa para trazer à reflexão dos meus pares, questões que nos preocupam a todos, principalmente àqueles que representam aqui, os estados do Nordeste.

Como Senador da República e cidadão brasileiro, assim como todos nós temos o direito de emitir nossa opinião a respeito de qualquer assunto e sobre qualquer pessoa ou instituição, desde que dentro de termos civilizados, conforme nos impõe as regras desta Casa.

Por isso mesmo, não posso deixar de estranhar a ação que move contra a minha pessoa o meu colega, Excelentíssimo Senador Aécio Neves, por eu ter dito que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. Sim. Disse e repito, alto e bom som que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. É uma conclusão natural a que cheguei, uma vez que o PSDB se opõe, ferrenhamente, aos programas sociais do governo federal. E disse isso depois de ouvir vários lideres dos estados do sul e sudeste afirmarem a mesma coisa. E nem por isso foram processados.

Nenhum país, jamais conseguiu, e jamais conseguirá crescer e desenvolver-se enquanto parte de sua população viver em condições de pobreza, portanto carentes destes programas.

Esta reação intempestiva da direção nacional do PSDB demonstra o seu preconceito contra os nordestinos, uma vez que a população mais carente do país se encontra exatamente no Nordeste. Preconceito que se revela no momento em que o mundo inteiro se mobiliza contra qualquer tipo de preconceito.

Quando o Presidente Lula assumiu, seu maior compromisso era a inclusão social, que ficou sintetizada na bandeira conhecida como “Fome Zero”.

O presidente Lula disse, por ocasião de sua eleição, em 2002, que seu maior sonho era garantir que, ao final de seu governo, “cada brasileiro tivesse o direito assegurado de fazer pelo menos três refeições por dia”.

Para alcançar este objetivo, foi preciso desenvolver toda uma nova tecnologia social que consolidasse e trouxesse eficácia para os programas sociais existentes e que desenvolvesse novos programas com o fim de garantir às famílias de baixa renda a oportunidade de fugir do trágico destino a que estavam condenados desde sempre.

O que assistimos nestes últimos anos foi uma verdadeira revolução social, no mais puro sentido da expressão. Graças a todas as portas de saída que se construíram, seja na área educacional, seja na geração recorde de empregos, seja nas oportunidades para o empreendedorismo, mais de 36 milhões de pessoas puderam realizar o sonho de ascensão social e, hoje, podem sonhar com um futuro melhor para si e para todas as suas próximas gerações.

Em função dos resultados obtidos em tão pouco tempo, os programas sociais desenvolvidos no Brasil são reconhecidos pela ONU como o mais importante conjunto de programas de transferência de renda e de combate à pobreza do mundo. Esta Tecnologia Social é copiada por incontáveis países, desde países ricos como o Reino Unido, passando por prefeituras como Nova Iorque, até países asiáticos e africanos.

Pois bem, Senhor Presidente, neste intervalo de tempo, a contar de 2003, qual tem sido o comportamento das oposições?

O que temos observado é uma grande incompreensão por parte das oposições com relação à abrangência e a importância estratégica dos programas que alcançaram sua plenitude nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

As oposições sempre se empenharam em esforços e iniciativas que tinham por objetivo criar obstáculos e impedir a evolução e consolidação desta extraordinária tecnologia de resgate da dignidade e de construção de oportunidades para nosso povo.

Capitaneadas pelo PSDB, principal adversário do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, cumpriram uma trajetória de grande esforço e incontáveis medidas contra os principais programas sociais do governo federal.

Após anos de críticas, tendo como horizonte a disputa eleitoral de 2014, e somente quando o Bolsa Família completava 10 anos de absoluto sucesso nacional e internacional, é que o PSDB divulgou um Projeto de Lei que torna permanente o Bolsa família.

É conhecido o ataque dos Tucanos ao Programa Bolsa Família no primeiro mandato do Presidente Lula. Neste período o PSDB dedicou-se a deslegitimar o Programa. Tucanos de todas as graduações afirmavam, como revela uma busca simples no site do PSDB, que o programa era esmola governamental, esmola eleitoreira, feito para atingir as metas eleitorais dos partidos da base do PT.  E vou mais além, em editorial intitulado “Bolsa Esmola” e publicado em 13 de Setembro de 2004, o PSDB afirmava que o Programa “reduziu-se a um Projeto assistencialista” e que “resignou-se a um populismo rasteiro”.

Agora mesmo o PSDB criticou o aumento de 10% ao Programa Bolsa família concedido pela Presidente Dilma, dizendo que o “percentual não atende a critérios da ONU.” Ora, desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, os benefícios do programa tiveram reajustes médios de 40% superior à inflação.

Quando afirmei que Vossa Excelência é contra o Bolsa Família, Senador Aécio Neves, fui elegante, pois poderia ter dito que sua iniciativa a favor do Programa, diante de todos os ataques que fez pelo histórico negativo, visava apenas, de forma oportunista, a campanha de 2014 para a presidência da república.

Pois bem, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores.

Partindo do princípio de que um homem público, candidato ao mais alto posto do país, deve, acima de tudo manter a coerência em seus atos, e diante do retrospecto de combate ferrenho aos programas sociais do governo federal, é bastante legítimo entender que, caso eleito, o candidato representante das oposições, por coerência, deverá alterar substancialmente a natureza daqueles mesmos programas que ele e os seus sempre combateram.

Como Senador pelo Estado do Maranhão, tenho o direito de expressar minha opinião política em qualquer espaço público, além do Senado. Não abro mão desse direito. Em momento algum fiz campanha antecipada como quis sugerir o PSDB, teleguiado pelo pré-candidato do PCdoB Flávio Dino. Repito, meu adversário, ex-juiz federal, e desesperado com a minha entrada no processo eleitoral, quer judicializar a campanha no Maranhão, mas isto não me intimida. Vou continuar falando tudo que acho correto, e o que acredito e ninguém vai me patrulhar. Felizmente o Ministro Tarcisio Vieira do TSE, negou a liminar apresentada pelo PSDB, portanto, parece-me que o Juiz Flávio Dino, num erro de avaliação, colocou o PSDB e o candidato Aécio Neves numa situação no mínimo, embaraçosa.

Senador Lobão Filho

Notas da Seduc

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2014 - Sem Comentários

SEDUC – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que o quantitativo de dois micro-ônibus e um ônibus encaminhado pelo Governo do Estado ao município de Bacuri atende a demanda da localidade, de acordo com dados do Censo Escolar 2013.

A Secretaria buscou recursos junto ao MEC/FNDE para aquisição de ônibus escolares, apresentando um projeto com especificações por município. Assim, houve uma distribuição equitativa dos veículos por localidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual).

Esclarece que, para beneficiar o maior número de alunos e evitar prejuízos aos demais municípios, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão que obrigaria o Estado a entregar mais quatro ônibus ao município de Bacuri, além dos três previstos no plano de distribuição. A ação da PGE tem como fundamento a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas no cronograma do PAR.

Ressalta que os municípios também podem solicitar diretamente ao MEC/FNDE, por meio do PAR/Municipal, a aquisição de ônibus escolares para transporte dos alunos matriculados no ensino fundamental.

SEDUC – NOTA

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que com a confirmação de paralisação dos ônibus para esta quinta-feira (22), não haverá aula na rede estadual de ensino.

É muita cara de pau em querer processar Lobão Filho!!!

Postado por Caio Hostilio em 21/maio/2014 - 3 Comentários

Que moral tem um partido que chamou os beneficiários do Bolsa Família de Preguiçosos (Álvaro Dias), que chamou os aposentados de vagabundos e de recomendar a aliados se manter longe do povão (FHC).

Em entrevista ao programa Roda Viva, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) revelou o pensamento tucano sobre o programa Bolsa-Família:”O Bolsa Família não tira ninguém da miséria. Mantém na miséria, porque ESTIMULA A PREGUIÇA, inclusive… há gente que NÃO QUER TRABALHAR porque não quer ter carteira assinada para não perder o Bolsa Família, essa é uma verdade” – disse o tucano. Marília Gabriela, cujos patrões no Roda Viva é o governo tucano do Estado de São Paulo, entrou em pânico com a mancada, e soou o gongo antes da hora, impedindo o tucano de divagar mais suas idéias preconceituosas de tucanos que não gostam de pobres. Se deixasse o senador falar mais um pouco acabaria chamando de “bolsa-esmola”.

Repare como Reinaldo Azevedo (PIG Veja) até abaixa a cabeça, desolado…