Informativo
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - Sem Comentários
Justiça Eleitoral condena Instituto Data M por pesquisa irregular
A Justiça Eleitoral condenou o Instituto Data M e a Rádio Capital a pagarem multa de R$ 53.205,00 por irregularidades na pesquisa eleitoral registrada sob o protocolo nº MA-0004/2014. A Rádio Capital é do vice-prefeito de São Luís e pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB). A decisão da juíza Maria José França declara a pesquisa do Instituto Data M irregular, em virtude de ausência de documento obrigatório quando do seu registro e pelo fato de sua divulgação não ter observado a antecedência mínima de cinco dias. A Justiça Eleitoral já havia concedido a direção estadual do PMDB liminarmente a suspensão da divulgação da pesquisa em abril deste ano. Os números da pesquisa eram favoráveis ao pré-candidato comunista Flávio Dino. A denúncia do PMDB aponta que o Instituto Data M registrou a pesquisa protocolada sob o n.º MA-00006/2014 no dia 19 de abril deste ano, mas deixou de apresentar junto ao pedido de registro o questionário efetivamente aplicado ou a ser aplicado no trabalho de pesquisa, infringindo a Resolução n.º 23.400 do TSE. “Entendo configurado o registro irregular da pesquisa protocolada sob o n.º MA 00006/2014, visto que o questionário aplicado foi extemporaneamente apresentado, inclusive após a divulgação da pesquisa em referência em meios de comunicação”, disse a juíza Maria José França. Os peemedebistas também alegaram que a divulgação do resultado da pesquisa não obedeceu à antecedência mínima de cinco dias prescrita no art. 2º da Resolução acima referida. O Instituto Data M registrou no dia 19 de abril e no dia 24 de abril vários veículos de comunicação noticiavam o resultado da pesquisa.
Presidente Dilma, por telefone, parabeniza governadora Roseana
A governadora Roseana Sarney teve uma grata surpresa na manhã desta segunda-feira (2) ao receber telefonema da presidenta da República, Dilma Rousseff. As duas conversaram demoradamente e a presidenta parabenizou a maranhense pelo aniversário de 61 anos, completados neste domingo (1º), e pelo momento positivo experimentado por sua gestão à frente do Estado. “A presidente Dilma é sempre muito atenciosa, além de ser uma grande parceira do Maranhão. Fico feliz porque o nosso trabalho está sendo reconhecido aqui e lá fora. O desenvolvimento do estado, com a chegada dos novos empreendimentos e o desenvolvimento de ações em diversas áreas, é uma realidade que está ajudando a mudar a vida dos maranhenses, com mais trabalho e renda”, afirmou a governadora.Dilma Rousseff afirmou a Roseana Sarney que o Governo Federal continuará o trabalho conjunto realizado no Maranhão. Entre as parcerias, estão o serviço de substituição da adutora do Sistema Italuis (80% concluídos); 44 obras de PAC Cidades Históricas (em fase de elaboração de projeto executivo) e a Avenida IV Centenário (90% concluídos). Roseana Sarney ressaltou que as obras, aliadas aos grandes empreendimentos que se instalam no estado, têm garantido mais empregos para os maranhenses, e que o governo também tem trabalhado para garantir a qualificação da mão de obra para ocupar as vagas que estão surgindo. Até o momento, 350 mil jovens já foram capacitados pelo programa Maranhão Profissional e a meta é qualificar 400 mil até o fim deste ano. A governadora e a presidente Dilma conversaram também sobre investimentos em turismo, com destaque para a Copa do Mundo e o São João, que acontecem neste mês de junho. Roseana Sarney adiantou que o governo está preparando uma grande festa junina e a intenção é também atrair para o Maranhão turistas que tenham vindo ao Brasil para acompanhar o torneio do campeonato da Fifa. “Como sempre fizemos, vamos realizar um grande festejo para destacar a riqueza e as belezas do nosso Maranhão, com muitas atrações, bumba-meu-boi de todos os sotaques, quadrilha, cacuriá e muito mais. Uma festa como só o maranhense sabe fazer”, afirmou a governadora Roseana.
Detran inaugura obra de modernização do hall de atendimento
O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos, inaugura, nesta terça-feira (3), às 10h, a obra de modernização do hall de atendimento da sede do órgão, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís. A obra, iniciada em novembro do ano passado, melhorou os 1.226,25 metros quadrados do hall de atendimento do Detran, pois passou a oferecer mais conforto e comodidade aos usuários e aos atendentes. Essa comodidade pode ser percebida na troca de todas as longarinas de espera, nas cadeiras dos guichês de atendimento e dos atendentes e de todo o mobiliário que foi remodelado e readequado, com divisórias em vidros temperados em todo o saguão. Num total, foram adquiridas mais de 275 cadeiras para o atendimento. O Detran investiu, ainda, na climatização do hall. Hoje, o usuário conta com 40 guichês de atendimento, um balcão de informações com quatro guichês e o protocolo que foi deslocado pra a frente do Departamento também com quatro guichês. O setor de foto e assinatura digital foi expandido para cinco guichês com mobiliário novo, inclusive com cadeiras específicas para o usuário tirar a foto da CNH. O Departamento também adquiriu um novo sistema de gerenciamento de senhas de atendimento com totens de autoatendimento touchscreen e monitores de led de 42 polegadas, que vai proporcionar ao Detran saber quais os serviços mais solicitados e, com isso, poder reforça-los. “Agora, o usuário também terá um atendimento mais transparente e ágil, podendo visualizar tudo ao seu redor. E como o setor terá mais espaço e ampliação da organização, o usuário será atendido com mais rapidez”, afirmou a chefe do Setor de Atendimento do Detran, Sue-Ellen Mendonça.
Prefeitura recupera ruas de várias regiões de São José de Ribamar
A Prefeitura de São José de Ribamar continua realizando o trabalho de recuperação asfáltica de ruas e avenidas de bairros de várias regiões da cidade. Neste último fim de semana, por exemplo, os serviços estiveram concentrados na região da Sede e, a partir desta segunda-feira (02) serão retomados em outras áreas, tais como as regiões Limítrofes (bairro Parque Vitória) e Vilas (Avenida Tancredo Neves). De acordo com o secretário municipal de Obras de São José de Ribamar, André Franklin Duailibe, mesmo ainda o período chuvoso prevalecendo, a determinação do prefeito Gil Cutrim (PMDB) é de que o trabalho ganhe ritmo mais acelerado com o objetivo de melhorar a trafegabilidade nos corredores urbanos da cidade e, desta forma, beneficiar à população. “Neste fim de semana, por exemplo, a chuva deu uma trégua e conseguimos avançar com o trabalho na Sede. Não iremos parar com o trabalho de recuperação asfáltica. Porém, é importante que o cidadão tenha um pouco de paciência, uma vez que, o serviço pode sofrer certo atraso para chegar em seu bairro devido ao período chuvoso”, afirmou ressaltando que obras de pavimentação que já estavam em andamento também estão sofrendo certo atraso no seu cronograma de execução devido as chuvas. No mês passado, a administração municipal decretou estado de emergência na cidade por um período de 60 dias devido aos estragos causados pelas fortes chuvas na infraestrutura de bairros de todas as regiões do município. Na última sexta-feira, o prefeito Gil Cutrim foi recebido pela governadora Roseana Sarney (PMDB), oportunidade na qual entregou a ela relatório levantamento detalhado (com informações, imagens fotográficas e georeferenciadas) mostrando os prejuízos causados pelos temporais. A governadora ao garantiu ao prefeito ribamarense que as demandas apresentadas por ele serão avaliadas e que, nas próximas semanas, o convocará para uma nova reunião, oportunidade na qual deverá apresentar propostas concretas de parceria.
A política e suas traições…
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - 5 Comentários
É sabido que Flávio Dino quer de todas as formas se afastar da gestão desastrada de Holanda Junior, mesmo sabendo que ele foi uma das vítimas de seu “Novo e de sua Mudança” que não passaram de uma falácia, cujo objetivo foi um jogo no escuro, coisa que não condiz com a realidade para quem vai cuidar da coisa pública.
Agora, usa dos artifícios mais covardes contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior, como se ele não tivesse tido o total apoio de todos aqueles que estiveram ao seu lado vendendo uma mentira aos ludovicenses.
O que se viu, hoje (02), na Câmara de Vereadores, foi de uma falta de caráter fora do normal, ainda mais vendo dois vereadores do partido de Flávio Dino partir com gosto de gás pra cima do combalido prefeito Holanda Junior.
E, ainda, ver a presidente do Sindicato dos Professores de São Luís, Elizabeth, que pertence ao PDT, partir pra cima da gestão de Holanda Junior como uma oposicionista feroz, mostrando, inclusive, recursos recebidos pela Prefeitura de São Luís, nesses últimos meses, do Ministério da Educação.
O PCdoB de Flávio Dino sofre com seus próprios aliados por todo o país, tal com ele próprio fez com a presidenta Dilma. Veja essa abaixo:
Manifestante e correligionário
Durante uma visita a Natal para inspecionar obras da Copa do Mundo, Aldo Rebelo esbarrou numa manifestação de policiais federais.
Incomodado com o episódio, Rebelo foi se queixar com Leandro Daiello, diretor-geral da PF, quando voltou a Brasilia. Deve ter se arrependido.
Daiello lembrou que o cabeça da associação envolvida no protesto tinha pretensões políticas. Não só isso: era filiado ao PCdoB, partido de Rebelo, e iria concorrer a uma vaga de deputado.
Por Lauro Jardim
Os politiqueiros safados e canalhas tentam buscam justificativas para suas balelas ditas sobre índice de criminalidade!!!
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - 1 Comentário
Após saberem que a taxa crimes é 29 por 100 mil na média no Brasil e que o Maranhão ficou abaixo dessa taxa, ficando bem abaixo de diversos estados, os politiqueiros safados e canalhas usaram de todos os artifícios, através de sua mídia, para tentar mostrar o contrário, coisa que não tem como reverter as politiquices sempre praticadas por canalhas que querem colocar esse estado como o pior lugar.
É certo afirmar que nesses 10 anos, os maiores crescimentos de taxa de homicídios no país ocorreram justamente no Nordeste, mais precisamente no Rio Grande do Norte e na Bahia, que mais que triplicaram o crescimento –229% e 221,6% a mais, respectivamente.
Por outro lado, é preciso saber as causas disso. Segundo estudos, o que houve no Brasil foi uma migração do crime para o Nordeste.
Mas para desespero dos politiqueiros safados e canalhas, o Maranhão não figura entre os estados mais violentos do Brasil e nem tampouco do Nordeste. Sabe-se que com as altas taxas, hoje, quatro dos seis Estados mais violentos do país estão no Nordeste: Alagoas (taxa de 64,6 para cada 100 mil), Ceará (44,6), Bahia (41,9) e Sergipe (41,8). Completam a lista de mais violentos Espírito Santo (47,3) e Goiás (44,3), segundo e quarto colocados, respectivamente.
Perfeito!!! A Prefeitura é a detentora do poder sob o transporte coletivo. MPMA avalia medidas contra Prefeitura de São Luís
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - 3 Comentários
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, apresentou à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, dados preliminares sobre a investigação acerca do sistema de transporte coletivo da capital. O objetivo é adotar medidas judiciais contra o Município de São Luís a fim de reestruturar o serviço rodoviário municipal.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor classificou o transporte público de “caótico”, com o quadro agravado pela falta de disciplinamento do sistema, sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís. “O consumidor não pode continuar sendo penalizado pela omissão do gestor do sistema”.
O MPMA firmou, em maio de 2013, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para tentar disciplinar o setor.
Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís se comprometeu a deflagrar o processo licitatório até 30 de dezembro do ano passado, para contratar empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único. A gestão e o controle do sistema também seriam realizados pela prefeitura.
O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores tratando do novo marco regulatório do serviço de transporte público até 30 de novembro de 2013. O processo licitatório das linhas deveria ser feito até 30 de julho de 2014. “A prefeitura já declarou que não irá realizar a licitação das linhas e até agora nenhuma medida foi adotada para este fim. Por conta disso, vamos executar as sanções contra o Município de São Luís e exigir uma resposta para assegurar o direito dos consumidores”.
Participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o diretor da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Marcos Valentim Pinheiro Paixão; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; a promotora de justiça e chefe de gabinete da Corregedoria Geral do MPMA, Doracy Moreira Reis Santos; o promotor de justiça e assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Do que adianta se a impunidade impera nesse país e as gestões são falhas? TRT-MA declara a ilegalidade da greve dos rodoviários
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - Sem Comentários
Parte-se do principio de que se deve respeitar a Constituição Federal, principalmente no que tange os deveres para depois seguir pensando nos direitos, caso contrário vira balburdia como vemos. Declarar a greve ilegal simplesmente não quer dizer absolutamente nada!!! É preciso mais rigor com os ditames das leis, ou seja, seqüestro dos bens no lugar da multa decreta pela Justiça, isso sem esperar a quantidade de abertura para que o infrator possa recorrer. Por outro lado, a gestão pública é culpa também, pois é ela a detentora do poder sob transporte público, logo já deveria ter uma empresa pública de transporte coletivo, além de se antecipar em contratar em caráter emergencial transporte que pudesse substituir esses sanguessugas… Portanto, não adianta nada decretar a greve ilegal sem que se tomem as medidas cabíveis.
A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), declarou a abusividade e ilegalidade do movimento grevista, observando que o direito de greve deve ser exercido de acordo com a legislação disciplinadora (Lei nº 7.783/1989). A desembargadora declarou, ainda, que deve ser mantida a decisão que determinou a circulação de 70% da frota em atividade, para a garantia da prestação do serviço de transporte à população, assim como a multa ali fixada. A greve dos rodoviários foi iniciada no dia 22 de maio.
A decisão ocorreu na Ação Declaratória, com pedido de liminar para declaração de abusividade e ilegalidade da greve dos rodoviários, bem como fixação de multa diária. A ação foi ajuizada durante o plantão judicial do fim de semana pelo Município de São Luís em face do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).
Considerando que os serviços públicos são prestados no interesse da coletividade e que sua prestação deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, pois importaria em prejuízos de toda ordem aos cidadãos, a decisão determina que o SET contrate, temporária e excepcionalmente, empregados do setor de transportes (motoristas, cobradores e fiscais) para garantir a prestação do transporte público em São Luís, no contingente mínimo de 70% do quadro de pessoal, sob pena de aplicação de multa de R$100 mil por dia de descumprimento. O Município de São Luís também está autorizado a proceder tais contratações.
Outra determinação da decisão da desembargadora é no sentido da realização de perícia contábil na documentação do contrato de concessão de serviços de transportes, firmado entre o Município de São Luís e as empresas de transporte, para apurar alegações do Município sobre as dificuldades nas negociações durante a greve.
Por fim, a desembargadora Solange Castro Cordeiro determinou a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e demais autoridades competentes, para ciência e adoção das medidas necessárias à apuração das condutas de descumprimento da ordem judicial de manutenção mínima dos serviços de transporte coletivo, cuja prestação é de essencial importância para a comunidade. O Código Penal Brasileiro dispõe, em seu artigo 330, sobre o crime de desobediência. Os órgãos oficiados, dentro dos seus respectivos âmbitos de atuação, deverão realizar suas apurações com vistas à instauração de inquérito civil e criminal. Também serão oficiados os Tribunais de Contas da União e do Estado, a Controladoria Geral do Município e a Controladoria Geral da União.
Flávio Dino sua pirâmide e a falácia do “Novo e da Mudança”…
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - Sem Comentários
Mudança!!! O que é o sentido de mudança em qualquer seguimento da vida? É algo que transforma o modelo existente, é lógico!!! Agora, a mudança pode ser tanto para o lado bom quanto para o lado ruim… Por isso, Deus deu ao homem o livre arbítrio de escolher o caminho a ser seguido.
Usar meramente a palavra “mudança” sem mostrar que modificações serão feitas é, na verdade, uma forma de ludibriar o povo e ao mesmo tempo levá-lo por um caminho desconhecido. Eis o problema!!! Esse é o caminho a ser seguido? Ele já mostrou algo que possa de fato fazer com você o siga? Não!!! Simplesmente não mostrou absolutamente nada!!!
Na verdade, as mudanças expostas trazem desconfianças que traduzem numa falta de caráter descomunal, principalmente quando se observa as ligações e alianças que essa “mudança” fez… É preciso mensurar!!!
“Novo”? Os gregos sabiam como ninguém analisar… “Sônia” e “Dória”, que capacidade tinha a Antiga Grécia!!!
Vender a imagem do que é “novo” sempre é fácil, mas será que esse “novo” tem as qualidades que se precisa? Ele mostrou ter capacidade técnica e força para reverter situações complicadas?
Passaram-se mais quase dois anos e nada foi apresentado nas gestões de São Luís, Caxias, Tuntum, Matões, Santa Inês, Parnarama, Timon etc. que pudesse transformar a vida e trazer o bem-estar a coletividade. Muito pelo contrário, os gestores desses municípios trouxeram foi muito desespero e descontrole com a coisa pública.
Ser político é saber primeiro respeitar o coletivo!!!
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - Sem Comentários
O prefeito Edivaldo Holanda Junior, em seu pronunciamento, disse que recorreria a governadora Roseana Sarney, mas até agora não demonstrou nenhum interesse nesse sentido.
Por sua vez o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, agiu coerentemente ao decretar estado de calamidade e, principalmente, ter ido ao encontro da governadora com uma lista de prioridades que necessitam serem feitas no município em prol da coletividade.
Por que Holanda Junior não fez o mesmo? Estaria ele esperando que a governadora Roseana o procure ou quiçá faça os levantamentos das necessidades e faça os trabalhos sem nenhum tipo de conversa com a gestão responsável pelo caos que a coletividade vem passando? Isso é politiquice!!!
Com certeza tem o dedo do Flávio Dino nessa presepada, pois quanto pior, melhor, e assim poder culpar o governo do Estado, pensando sempre que a coletividade é analfabeta o bastante para não compreender as responsabilidades das três esferas governamentais.
Para vale ressaltar que para ser político é necessário usar sua inteligência para encontrar a convergência com seus adversários apesar das divergências ideologias. Isso é democracia. Ser político é exercer a mais nobre das condições humanas, a de comportar-se como cidadão e não transformar divergências em guerra.
Na verdade, o neo-político Flávio Dino ainda não está habilitado para seguir na vida política partidária. Parece-me que ele tem dificuldades de aprendizagem, pois passou quatro anos na Câmara dos Deputados e não aprendeu a agir como político.
Portanto, “senhor” Flávio Dino, se você continua se achando a palmatória do mundo, a melhor opção é voltar ao judiciário, pois lá os arrogantes se sobressaem!!!
O que não pode é o povo ser penalizado por picuinhas idiotas e mesquinha de quem pensa tão pequena assim… Abre o olho Holanda Junior!!!
E aí, qual foi a mágica Ribamar Alves?
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2014 - 1 Comentário
MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SABER COMO A PREFEITURA DE SANTA INÊS LEILOOU QUASE 60 HECTARES DE TERRA POR POUCO MAIS DE 500 MIL REAIS
O AGORA apurou através de fonte confiável, que o Ministério Público local deu 10 dias para que a Prefeitura Municipal de Santa Inês, apresente toda a documentação concernente ao leilão de cerca de 54 hectares de terras do município, que foram desafetadas pela Câmara no ano passado, e que teriam sido arrematados pela simbólica quantia de R$ 540 mil reais. Na área que foi leiloada pela GR Leilões em abril passado, estão abrigadas cerca de 36 famílias de pequenos agricultores há mais de duas décadas.
O leilão que foi uma surpresa para todo mundo, estaria eivado de irregularidades, as quais já foram denunciadas na Câmara Municipal por vários vereadores e por parte da imprensa local.
Segundo a fonte do AGORA, o prazo de 10 dias já foi esgotado e a prefeitura não teria enviado os documentos solicitados pelo Ministério Público que teria, de agora por diante, que agir de forma mais direta para investigar os fatos e, se concluir que houve fraude no leilão, pedir a anulação do mesmo além da punição dos envolvidos. As terras teriam sido arrematadas pelo empreiteiro e um dos financiadores da campanha do hoje prefeito Ribamar Alves, Acionildo Matos da cidade de Bom Jardim.
LEILÕES DUVIDOSOS
Esse foi o segundo leilão realizado pela prefeitura de Santa Inês que se transforma em polêmica, uma vez que eles apresentam graves irregularidades. No ano passado a prefeitura realizou o leilão de um grande lote de máquinas, tratores e outros veículos disponibilizados pela Secretaria de Obras, no meio de tudo estaria até uma Saveiro que na verdade pertenceria à Funasa. Mesmo com a contestação de terceiros o leilão foi realizado, porém o resultado financeiro dele não foi depositado em uma conta específica como teria que ser, e a prefeitura não informa o paradeiro do dinheiro desse leilão. Para um vereador oposicionista, “bem que o Ministério Público poderia aproveitar o embalo e investigar também com rigor, como foi realizado o leilão das máquinas e outros veículos e onde foi parar o dinheiro apurado nele”.
Como classificar essa pirâmide?
Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2014 - 9 Comentários
Aí tem todo tipo de gente… Você acha que essa reunião das mais variadas espécies é uma representação coerente o suficiente para conduzir as ações desse estado?
Busquem a historicidade de todos eles!!!
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