Estudantes de Engenharia visitam obras do novo Caldeirão do Peixe

Estudantes do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras realizaram nesta quarta-feira (27) visita técnica as obras de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado no bairro Moropóia, Sede do município de São José de Ribamar. Participaram da visita, que teve como objetivo agregar e testar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, cerca de 100 alunos do 8º, 9º e 10º períodos das disciplinas Tecnologia das Construções; Orçamento e Planejamento de Obras; e Estrutura de Concreto Armado. Conhecido popularmente como Caldeirão do Peixe, o novo Dário Santos será entregue pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) ainda este ano. Acompanhados da arquiteta Veruska Nogueira, coordenadora de Obras da SEMOSP de São José de Ribamar, os universitários puderam constatar que as obras estão em estágio de finalização, com a execução de serviços de acabamentos de pintura, forro e  impermeabilização. Também tiveram a oportunidade de conversar e interagir com profissionais da área, dentre eles engenheiros que estão atuando na obra.

Seduc participa de debate sobre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes

O secretário de Estado da Educação, Danilo Furtado, acompanhado da supervisora de Avaliação Educacional da Seduc, Vera Pires, participa até sexta-feira (29), em Brasília, da II Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave). Com o tema “Pisa em Debate”, o evento conta com a participação de especialistas nacionais e internacionais no setor. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) é desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplica, a cada três anos, desde 2000, testes em Leitura, Matemática e Ciências a alunos de 15 anos de seus países membros e países convidados. Durante a reunião, gestores e técnicos de avaliação discutem aspectos técnicos-metodológicos e também apresentam fundamentos e usos. Além das conferências e mesas redondas comuns a todos, estão sendo discutidas duas vertentes, uma mais técnica metodológica e outra, introdutória sobre o Pisa para o público em geral. O Pisa vem se consolidando como uma das mais importantes avaliações no mundo atual. Trata-se de uma avaliação com características diferentes daquelas usuais nos países, baseados em um currículo escolar, pois procura investigar quão bem preparados estão os jovens de 15 anos para enfrentar as situações da vida real no mundo globalizado contemporâneo.

MPMA pede prisão preventiva de promotor de justiça

O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta terça-feira, 26, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento do promotor de justiça do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser recolhida judicialmente. O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”. O pedido de prisão preventiva foi ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias. Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.

MPMA solicita retorno imediato das aulas na rede municipal de Imperatriz

Na última sexta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, propôs Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, pedindo que a Justiça determine o retorno imediato das aulas. Apesar das constantes tentativas de solucionar o impasse, a paralisação já dura aproximadamente 110 dias. Os servidores se negam a voltar às escolas sem que tenham suas reivindicações atendidas. O Município de Imperatriz afirma não ter possibilidade de conceder qualquer aumento. Enquanto isso, mais de 18.900 estudantes da rede pública estão com reais possibilidades de perderem o ano letivo de 2014. No dia 18 de julho de 2014, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao secretário municipal da Educação, Zeziel Ribeiro da Silva, na qual estabeleceu prazo de cinco dias para a realização de reunião com o sindicato. A ideia era promover um consenso visando ao fim da greve, e com isso, evitar maiores danos às crianças e adolescentes de Imperatriz. No entanto, as providências não obtiveram sucesso. Diante da notícia amplamente divulgada de que a prefeitura ofertou 6% de aumento salarial, em três parcelas iguais de 2% nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014 foram realizadas duas reuniões, uma em 19 de agosto e outra no dia 21 do mesmo mês, ambas também sem êxito. “A ação visa ao restabelecimento da educação que está paralisada em razão da greve. Independentemente da decisão, se a greve é legal ou não, por parte do Tribunal Regional de Trabalho, entramos com a ação em razão das várias tentativas frustradas de um acordo entre as partes mediadas pelo Ministério Público” afirma o promotor.

Ministério Público e parceiros apresentam dados de auditoria sobre transporte escolar no estado

Em entrevista coletiva a ser concedida nesta quinta-feira, 28, às 10h, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (centro), membros dos MPs estadual e federal, Controladoria Geral da União e parceiros irão apresentar os resultados de uma auditoria sobre as condições do transporte escolar em municípios maranhenses. A fiscalização foi realizada desde o início desta semana por promotores de justiça e auditores da Controladoria Geral da União, que buscaram verificar as despesas executadas com a prestação do serviço de transporte escolar, bem como a qualidade dos serviços oferecidos. As informações obtidas nas auditorias irão subsidiar inquéritos civis instaurados nas Promotorias de Justiça que atuam na defesa do direito à educação. Concederão a entrevista coletiva as seguintes autoridades: – Sandra Pontes – promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MPMA; – Carolina da Hora Höhn – procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão; – Jairo Cavalcanti Vieira – procurador do Ministério Público de Contas; – Francisco Alves Moreira – chefe da CGU-MA; Nelson Levi Kneip Macedo – delegado da Polícia Federal.

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