Vamos ver se o Maranhão deixará a politicalha e exercerá o papel republicano!!!
Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - 2 Comentários
Para quem vem de fora, logo que chega aqui no Maranhão observa de imediato que tudo de errado é culpa do governo do Estado, mesmo o Maranhão tendo 218 gestores públicos, sendo 217 prefeitos e um governador, além de tudo pertencer a uma única família.
Isso foi condicionado de uma forma covarde é cruel no consciente das pessoas, independe de grau de instrução e classe social.
Essa semana me surpreendeu bastante a iniciativa do agora senador Romário, que entrará com um projeto de lei exigindo que seja obrigatório o ingresso no currículo escolar do estudo da Constituição Brasileira… Com certeza não veríamos mais tantas bobagens alardeadas por politiqueiros!!!
Hoje (30), por exemplo, publiquei “A pauta agora é a neutralidade por Flávio Dino daqueles possíveis adversários de Holanda Jr em 2016, enquanto a cidade…”, onde em dos pontos critiquei a educação municipal de São Luís. Agora vejam os comentários recebidos:
“Tu desce o pau na educação do municipio e hoje o Bom Dia Brasil desceu o pau na Educação de lixo que a tua governadora oferece ao Estado! Abre o olho!”
“Bom Jardim hoje foi destaque nacional pela omissao do governo do Estado em relação a educação… Geraldo Castro é um homem de muito trabalho na Prefeitura de Sao Luís e sera melhor ainda pelo Estado.”
Logo depois recebi uma matéria do MPMA mostrando o quando já cobrou da Prefeitura de Bom Jardim providências e aproveitei para chamar a atenção mais uma vez dessa politicalha pratica aqui no Maranhão:
Com certeza os politiqueiros safados e canalhas irão mudar o discurso a partir de 2015 e não mais será culpa do governo do Estado as irresponsabilidades com a educação no tange o ciclo escolar infantil e fundamental, assim como saúde pública, visto que isso é constitucionalmente de responsabilidade da esfera governamental municipal, que recebe recursos do Ministério da Educação, através do FUNDEB e do FNDE, assim como do SUS para cumprir ao menos com o Atendimento Básico. Com certeza terão a concepção que no Maranhão são 218 gestores públicos que precisam ser fiscalizados. Saber que os 217 municípios maranhenses recebem sete vezes mais que todo o orçamento do governo do Estado. Vão procurar saber onde foram investidos esses bilhões e bilhões recebidos pelas prefeituras maranhenses, assim como se esses bilhões e bilhões estivem sidos aplicados corretamente o Estado estaria com seus índices péssimos. O tempo dirá. O certo é que foram ajuizadas três Ações Civis Públicas em razão de irregularidades na educação municipal de Bom Jardim
Mas foi com maior ênfase que falei sobre esse assunto na publicação “Quando que os politiqueiros safados passarão à coletividade as responsabilidades das três esferas governamentais?”, do dia 25 de novembro de 2013, quando disse:
Não fazem isso porque usam do artifício canalha de culpar apenas uma esfera governamental pelas mazelas oferecidas ao povo!!!
Mas vamos fazer o papel desses canalhas:
Entender como um Governo – seja ele federal, estadual ou municipal – se divide e quais são as suas funções é muito importante para o exercício da cidadania. Falar sobre o assunto e aprender mais sobre ele não é algo que se deve fazer somente em épocas de eleições, mas precisa ser abordado constantemente, até para que possamos conhecer e exercer os nossos direitos e deveres. E também, para saber a quem se deve recorrer na hora de apontar algo que está errado ou que precisa de atenção por parte da administração pública. Isso vale para o caso da rua que está cheia de buracos no asfalto ou para casos de corrupção.
Aliás, o conceito de Administração Pública é diferente do conceito de Governo, embora estejam relacionados.
– Administração Pública: é toda a estrutura com a qual o governante conta para promover os serviços para a população e tem caráter permanente: ela sempre estará presente, independentemente de quem ou qual partido político esteja no poder.
– Governo: é composto pelos governantes e órgãos responsáveis pela realização e manutenção da administração pública, cujas funções são atribuídas pela lei. O Governo não é permanente. Ele tem caráter temporário, pois sua permanência é definida por um prazo determinado (como o mandado de quatro anos para cargos no Poder Executivo) e cuja escolha de nomes, em regimes democráticos, é realizada pela vontade do povo, através das eleições.
Vale ressaltar que as unidades da Federação também possuem autonomia, com Constituição própria (no caso dos Estados) e Lei Orgânica (no caso dos Municípios e do Distrito Federal).
O conjunto de órgãos da Administração Pública, nas três esferas de poder – Governo Federal, Governo Estadual ou Distrital e Prefeitura.
Muitas vezes, as pessoas imaginam que exista uma relação hierárquica no sentido de um ser o “chefe” ou “fiscal” do outro.
Na verdade, quem fiscaliza as contas e os atos do Executivo é o Legislativo correspondente a cada esfera. Ou seja: no caso do Governo Federal, a fiscalização cabe ao Congresso Nacional; no caso do Governo Estadual, a fiscalização cabe à Assembleia Legislativa e no caso da Prefeitura, a fiscalização cabe à Câmara Municipal. Essas instituições podem criar CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito, quando for necessário para dar transparência a questões de interesse público. No caso da fiscalização dos aspectos financeiros e orçamentários (dinheiro gasto com obras, compras ou contratações de serviços pelos governos), quem fiscalização são os tribunais de contas, que existem nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
Isso tudo do ponto de vista da fiscalização e do controle externo (um órgão ou esfera sendo fiscalizados por outro externo a ele). É bom dizer também que todos os órgãos devem possuir ouvidorias e/ou corregedorias que acabam fazendo a fiscalização interna, ou seja: se algo errado estiver ocorrendo, as denúncias serão feitas a esses setores e os dirigentes do próprio órgão deverá encarregar-se de averiguar a demanda.
E quais são as responsabilidades da Administração municipal? As atribuições da Administração Municipal são definidas pelo artigo 30 da Constituição Federal e são regidas pela Lei Orgânica do Município. Todo município tem a sua lei orgânica, ou seja, sua lei maior. Atua sobre os assuntos locais, tais como o transporte coletivo dentro do município, o planejamento e controle do uso, ocupação e parcelamento do solo urbano, etc. Em relação às questões e serviços ligados à saúde e educação, a Prefeitura pode manter uma cooperação técnica e financeira com a União (Governo Federal) e o Governo do Estado.
De forma geral, recorremos à Prefeitura quando nos deparamos com problemas locais, como: lixo nas vias públicas e seu recolhimento; calçadas ou ruas que precisam de reparos; poda de árvores; animais abandonados nas ruas; problemas no transporte público, saneamento básico, educação infantil e ensino fundamental, saúde dentro das prerrogativas do Ministério da Saúde e outros.
Portanto, é providencial que a coletividade tome conhecimento de quanto os gestores municipais recebem mensalmente para manter esses serviços condizentes aos anseios do bem-estar social e da qualidade de vida do povo.
Os politiqueiros vão mudar o discurso? MPMA esclarece sobre atuação relacionada à falta de estrutura e merenda em escolas de Bom Jardim
Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - Sem Comentários
Com certeza os politiqueiros safados e canalhas irão mudar o discurso a partir de 2015 e não mais será culpa do governo do Estado as irresponsabilidades com a educação no tange o ciclo escolar infantil e fundamental, assim como saúde pública, visto que isso é constitucionalmente de responsabilidade da esfera governamental municipal, que recebe recursos do Ministério da Educação, através do FUNDEB e do FNDE, assim como do SUS para cumprir ao menos com o Atendimento Básico. Com certeza terão a concepção que no Maranhão são 218 gestores públicos que precisam ser fiscalizados. Saber que os 217 municípios maranhenses recebem sete vezes mais que todo o orçamento do governo do Estado. Vão procurar saber onde foram investidos esses bilhões e bilhões recebidos pelas prefeituras maranhenses, assim como se esses bilhões e bilhões estivem sidos aplicados corretamente o Estado estaria com seus índices péssimos. O tempo dirá. O certo é que foram ajuizadas três Ações Civis Públicas em razão de irregularidades na educação municipal de Bom Jardim
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, manifestou-se a respeito da notícia sobre a falta de estrutura e merenda nas escolas do município veiculada, na manhã desta sexta-feira, 31, no Jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo de televisão.
De acordo com a promotora de justiça da comarca, Karina Freitas Chaves, a atuação do MPMA relacionada à situação da educação pública em Bom Jardim têm sido constante. “Temos acompanhado de perto a situação e já ajuizamos três Ações Civis Públicas contra o município”, afirmou.
No último dia 23 de outubro, a promotora ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ACP movida pelo MPMA em 8 de abril de 2014. Naquela ação, a promotora requereu, em pedido liminar, a urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município.
No entanto, apesar da justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo.
A promotora de justiça explica que ao descumprir decisão judicial, a prefeita incorre na conduta tipificada no artigo 11, inciso II da Lei 8.429/92, o qual estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições…”
Além das ações citadas, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim já tinha ajuizado, em julho 2013, Ação Civil Pública questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.
Além das ações movidas contra a administração municipal, a Promotoria de Justiça tem articulado, desde o mês de agosto, audiências públicas mensais na cidade, nas quais são debatidos os problemas relacionados à educação. No mês de novembro, a audiência pública ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 7.
Assim deve se começar a escolha de uma equipe!!! Dilma começará seu novo ministério pelo da Fazenda…
Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - Sem Comentários
É preciso acalmar os ânimos, principalmente o do mercado econômico, que é a mola propulsora dos demais seguimentos.
Por outro lado, buscará com esse ato repetir o que fez o ex-presidente Lula no seu primeiro mandato, quando procurou acalmar as especulações e as pressões, ao indicar Fernando Furlan para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Roberto Rodrigues para a Agricultura e Márcio Thomaz Bastos para a Justiça.
Com isso, a presidente Dilma Rousseff pretende indicar nomes representativos para a futura Esplanada, com peso para se tornarem interlocutores fortes com os segmentos que representam.
Diante das altas dos juros, o maior expoente desse conceito será o futuro ministro da Fazenda, já que as opções recaem, cada vez mais, por um ministeriável ligado ao mercado — uma maneira de acalmar os setores produtivos e financeiros do país, que se estranharam com a petista durante boa parte do primeiro mandato e será fundamental para o país retomar o crescimento econômico no próximo quadriênio. Nesse cenário, o nome forte é o do atual presidente do Conselho do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.
Essa estratégia funcionaria também para outras áreas do governo e justificaria, por exemplo, a nomeação de Josué Gomes, filho do ex-presidente José Alencar, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior(MDIC). Dilma já convidara Josué, este ano, para a pasta. Ele recusou, assim como o ex-presidente do Pão de Açúcar Abílio Diniz.
Decisão correta do governador do Rio!!! Pezão não quer saber de desviar águas do rio Paraíba para o Cantareira
Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - Sem Comentários
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, não quer nem ouvir falar na ideia de desviar para o sistema Cantareira águas da bacia do rio Paraíba do Sul. O governador paulista, Geraldo Alckmin, voltou a defender o uso do rio Jaguari para atenuar a crise hídrica no Estado. “É claro que isso nos preocupa. O que prejudica o Paraíba prejudica o Rio”, reage Pezão. O peemedebista ameaça levar a disputa a Brasília. “São Paulo não pode tomar decisões unilaterais. Ele sabe disso”, afirma.
O conflito pela bacia do Paraíba estava represado há sete meses. Em março, quando Alckmin lançou a ideia de desviar água do Jaguari, o então governador do Rio, Sérgio Cabral, foi ao Planalto e ameaçou recorrer à Justiça. Os dois bateram boca, e o tucano recuou.
Pezão tem conversado com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e sustenta que qualquer disputa sobre a bacia hidrográfica deve ser arbitrada pelo governo federal. Contemporizador, ele diz torcer por uma providência dos céus: “Espero que chova logo para essa briga acabar”.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora que viu que enganou os paulistas por conta das eleições quer uma solução urgente, mesmo que tenha uma das maiores agressões à natureza.
Os paulistas, por sua vez, estão pagamento lodo por água potável!!!
A pauta agora é a neutralidade por Flávio Dino daqueles possíveis adversários de Holanda Jr em 2016, enquanto a cidade…
Postado por Caio Hostilio em 31/out/2014 - 5 Comentários
É um caos em todos os seguimentos!!! Continua o descaso com o transporte coletivo, cujos ônibus oferecidos a população já tem mais de 20 anos de uso e sequer dá às mínimas condições de segurança a coletividade.
A ingerência é tamanha, que até agora a Justiça não se manifesta favorável a uma intervenção na SMTT, visto que o vício licitatório continua.
Na infraestrutura, os bairros continuam abandonados, com as ruas esburacadas, sem capinas, sem iluminação pública etc.
O Centro Histórico completamente desprezado…
O sistema educacional sem condições de regulamentar o ensino/aprendizagem após a paralisação de mais de 100 dias.
O sistema de saúde com uma maquiagem, cujos biombos escondem a verdadeira realidade dos socorrões.
Diante de tudo isso, quem adora tudo isso são os políticos, haja vista que os interesses reais da coletividade saíram de pauta!!!
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - 5 Comentários
Enquanto Holanda Junior decide para qual partido vai, os bairros pedem socorro!!!
Prefeito Holanda Junior essa aí é a Rua Rocha Pombo na Vila Passos, onde já foram feitos diversos abaixo-assinados e até pedido de Vereador para que fosse consertada, e nunca atenderam!!!! Prefeito Holanda Junior, chegaram a consertar uma rua, porém não terminaram, mas deixaram máquina atrapalhando o transito na rua por um mês!!! Holanda Junior, os moradores já cansados por esperar pelas obras da prefeitura partiram para efetuar a manutenção por conta própria, mesmo pagando o IPTU!!!
Em entrevista à TV Câmara, Weverton Rocha fala sobre desafios da próxima legislatura
O deputado federal reeleito, Weverton Rocha, foi entrevistado pelo Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, onde fez uma breve análise sobre a expectativa do Congresso Nacional para a próxima legislatura, que contará com 28 partidos, e ressaltou a importância de se discutir no plenário pautas relevantes para a sociedade, como a Reforma Política, a necessidade do diálogo entre o Governo e o Congresso.
Cerimonial do Governo é homenageado na Assembleia
A chefe do Cerimonial do Governo do Estado, Maria do Carmo Cabral, foi homenageada nesta quinta-feira (30) em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em comemoração ao Dia do Cerimonialista (comemorado nesta quarta, 29 de outubro). Ao todo foram homenageados 20 profissionais que atuam na iniciativa pública e privada. O Dia do Cerimonialista Maranhense foi instituído pela lei nº10.052 de 10 de abril de 2014. O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, autor da proposta de homenagem,destacou a importância dos cerimonialista. “São profissionais que aperfeiçoam os atos das instituições”, afirmou. Melo assinalou que a iniciativa é uma forma de reconhecer o trabalho de quem atua no Maranhão em uma homenagem que é extensiva aos profissionais de todo o Brasil. Maria do Carmo Cabral declarou que, no momento em que a Assembleia acolhe o cerimonialista em sua casa, demonstra a importância dessa atividade. “É um trabalho que é feito em equipe, integrada também por jornalistas, que divulgam o evento. Mantemos uma rede muito grande ao redor de um ato. Por trás de cada ação da sociedade há uma equipe de cerimonialistas trabalhando silenciosamente, mas muito eficiente”, observou Carminha Cabral, como é mais conhecida no meio profissional. O deputado estadual Zé Carlos Nunes também destacou a importância do trabalho dos profissionais. “Essa é uma homenagem muito importante, porque o cerimonialista é o profissional que é nosso anjo da guarda todo o dia aqui na Assembleia, portanto fazer uma homenagem no seu dia é um reconhecimento à importância deles para todos nós”, ressaltou.
Governo repassa primeiro volume de informações à comissão de transição
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - Sem Comentários
Com certeza é muita informação para uma equipe de transição que não sabe diferenciar na conta imobilização o que é instalação de benfeitoria… Talvez vão achar que os volumes não representam nada, haja vista que para entender um espelho de uma gestão é preciso ter bastante conhecimento nesse primeiro lote de informações entregues.
O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.
Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.
Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.
Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.
“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.
O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.
Hei leitor, você quer sorrir com Lillian Witte Fibe? Então, assista esse vídeo!!!
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - Sem Comentários
A montagem do voto de Sarney em Aécio é grosseira!!!
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - 5 Comentários
Foram divulgados dois vídeos mostrando o senador José Sarney (PMDB-AP) supostamente votando em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República nas eleições de domingo.
O primeiro vídeo mostra o senador de corpo inteiro, além de uma área bem maior do ambiente, cujos detalhes são bem peculiares, pois as cores são evidenciadas nas cores azul e cinza. Observe o circulo que fiz no momento em que ele leva o dedo para digitar os números e verifique que no ângulo do biombo não aparecem uma pela de metal e sequer uma cadeira azul.
No segundo vídeo mostra apenas a suposta mão do senador levando o dedo para efetuar a digitação. Agora, observe que no ângulo do biombo não aparece mais a peça de metal e sequer a cadeira azul.
Portanto, a assessoria de Sarney está correta ao afirmar que o vídeo não é verdadeiro e faz parte da “guerra suja” da disputa eleitoral.
Uma resposta perfeita aos preconceituosos com o Nordeste!!!
Postado por Caio Hostilio em 30/out/2014 - Sem Comentários
Que vejam esse vídeo, que já foi curtido por mais de um milhão de pessoas, e compartilhem, pois essa é uma resposta justa para aqueles que pensam que no Nordeste nós vivemos em situações piores aos que vivem nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul desse país, cujas diferenças impostas pelo capitalismo são algo visível em todos os países em desenvolvimento e até desenvolvidos. Caso fosse diferente, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Brasília, Vitória etc. não teriam tantos bolsões de miséria.
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