Adriano Sarney: Um pronunciamento digno de debate…

Surpreendeu-me o pronunciamento do deputado Adriano Sarney, haja vista que ele trouxe de uma forma pragmática, bem elaborada e didaticamente de fácil assimilação as conjecturas da economia sustentável. O referido assunto engrandece o legislativo, pois trás à tona as principais alternativas de crescimentos nos mais diversos seguimentos sociais e econômicos adaptados no Maranhão. “A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo!”, enfatizou o parlamentar. Adriano se mostrou determinado para colocar em pratica seus conceitos de eficiência, gestão, sustentabilidade, meritocracia, inovação, resiliência e citou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, não o de protagonista. “Não tenho a pretensão de mudar a política, mas de ajudar a mudar a vida das pessoas por meio dela. Não basta só mudar, é preciso evoluir! Vou atuar desta forma, sem retóricas vazias, entendendo o momento em que vivemos, com objetividade e resultados”. A Democracia moderna não floresce com radicalismos, nem com ofensas e perseguições, enfatizou o deputado, que usará sua experiência como administrador, empresário, economista e cidadão no Parlamento. O deputado ressaltou as potencialidades naturais do Estado e o desenvolvimento das regiões maranhenses como uma bandeira dentro do parlamento. “Essas vocações econômicas devem ser estrategicamente exploradas. É necessário investir recursos, tempo, capital humano e intelectual para consolidar as cadeias produtivas de atividades para as quais temos aptidões e que sejam viáveis economicamente”. Ele também abordou a construção dos diques e barragens na Baixada, ideia que surgiu durante a gestão do deputado Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente, inspirada em Guayaquil, no Equador, e que hoje é a região que mais se desenvolve naquele país, produzindo e industrializando pescados entre outros produtos para exportação em condições climáticas, geográficas e de solo similares as da Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar o projeto encontra-se em fase de elaboração pelo Governo Federal e vai favorecer a pesca e a agricultura sustentável, além de mudar a economia daquela região, beneficiando mais de 260 mil pessoas em 11 municípios. Para tanto, o deputado propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte para acompanhar de perto essa importante obra para a região. Ao falar de São Luís, Adriano destacou a necessidade de investimento na chamada indústria da Economia Criativa. “Esse mercado envolve a criação, a produção e a distribuição de produtos e serviços nas mais diversas áreas da arte e da inspiração como a culinária, a literatura, o cinema, a arquitetura. E por que não incentivar a indústria da Economia Criativa no Centro Histórico, em meio aos casarões?”. O deputado fez referência a cidade de Recife, em Pernambuco, que implementou o projeto Porto Digital, que hoje emprega quase 7 mil pessoas, espalhadas em mais de 200 empresas de tecnologia instaladas no local e gerou um faturamento total em 2010 de incríveis R$ 1 bilhão. O Recife Antigo está revitalizado e preservado, destacou o parlamentar. “São com essas ideias e o olhar para o futuro que farei parte nesta Casa das Comissões de Assuntos Econômicos, da qual presidirei, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça”, finalizou o deputado.

Andrea Murad reforça PL de sua autoria e rebate deputado

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou o tempo do partido para destacar a publicação do Projeto de Lei, de sua autoria, no diário da Assembleia Legislativa. O projeto prevê que o Estado adote medidas gradativas antes de mexer com o pagamento dos servidores públicos. Para a parlamentar, qualquer mudança no pagamento do funcionário público pode trazer desequilíbrio financeiro, já que existe uma prática há décadas que é o governo pagar sempre no mês trabalhado. “Eu acho que o governador pode mexer em tantas outras despesas antes de mexer no salário dos servidores. Tanto prova que pode mexer, que Flávio Dino prorrogou o pagamento, mas em janeiro ele conseguiu pagar antes porque ele viu o quanto negativo seria para o governo dele. Então, eu queria que os nobres deputados lessem o projeto com bastante atenção, olhasse para o servidor público porque o nosso papel aqui, como eu canso de dizer, não é apoiar o governo, é a população” disse Andrea Murad. A parlamentar foi parabenizada pela iniciativa do Projeto de Lei e concluiu seu discurso falando da Refinaria de Bacabeira, tema abordado pela maioria dos deputados ao fim da sessão desta quarta-feira (25), entre eles o deputado Fernando Furtado (PCdoB) que defendeu Flávio Dino ao dizer que o governador é o mais interessado no empreendimento. “Eu tenho certeza absoluta de que se tem alguém empenhado com que essa refinaria volte, que esse projeto se conclua no Maranhão, é nosso governador, não tenha dúvida disso”, disse Fernando Furtado. A deputada, em resposta ao parlamentar, relembrou a triste declaração de Flávio Dino à ISTO É. “Eu vou responder com uma simples frase, deputado Fernando Furtado. O governador Flávio Dino não só disse que a responsabilidade da Refinaria era de quem a criou, como disse: ‘Eles que criaram, eles que resolvam’. Eu acho que isso responde ao senhor. Não preciso dizer mais nada depois dessa declaração do próprio governador”,

Marco Aurélio pede atuação conjunta para cobrar a execução da Lei das Filas

O deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB), que é o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pediu, na sessão desta quarta-feira (25), a atuação conjunta dos colegas de Plenário, para exigir que os bancos cumpram “Lei das Filas”. O parlamentar lamentou que todos os dias o consumidor do Maranhão, que frequenta banco, seja desrespeitado. Marco Aurélio disse que a Lei das Filas, aprovada em 2002 e revisada em 2007, é muito branda. “Ela não dá garantias para que seja cumprida. Seu objetivo principal é fazer com que o cliente do banco espere um tempo máximo para atendimento de 30 minutos. Mas, como isso vai se efetivar se, a sanção, a multa, quando há o descumprimento, são brandas? É uma multa que em nada intimida as agências bancárias”, disse. Pela Lei atual, segundo o deputado, na primeira autuação, há apenas uma advertência. Na segunda infração, há uma multa de apenas R$ 200,00; na terceira, de apenas R$ 500,00, e assim sucessivamente. “O objetivo é garantir o cumprimento da Lei e para garantir o cumprimento da Lei as agências têm que contratar mais servidores, mas o banco prefere pagar uma multa, em uma ou outra reclamação que chega, a contratar os servidores e garantir condições para que a Lei seja cumprida”, afirmou. O parlamentar lembrou que, quando foi vereador em Imperatriz, iniciou uma discussão que levou um grande debate na Câmara, resultando em benefícios para o consumidor. Marco Aurélio afirmou que o tema precisa ser debatido no âmbito do Legislativo estadual e que é uma causa que precisa ter o encaminhamento firme da Assembleia. Contou também que esteve, na última semana, em audiência com o diretor do Procon, Duarte Júnior, quando sentiu preocupação do órgão em relação à reformulação  da Lei, envolvendo o Sindicato dos Bancários e representantes de movimentos sociais. De acordo com o deputado, é preciso melhorar com alguns pontos da Lei de Imperatriz, por serem mais fortes do que a Lei estadual. O primeiro deles é a questão dos assentos com a correta ergometria para idosos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência. Em Imperatriz, são 15 assentos em cada agência bancária, com multas de até R$ 20 mil. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Zé Inácio (PT), fez aparte e concordou que existe a necessidade de um movimento amplo para garantir melhorias no atendimento nas agências bancárias. Zé Inácio concordou com a proposta de Marco Aurélio, para que seja realizada uma audiência pública sobre o assunto, no mês de março.

Deputado Zé Inácio defende construção de ponte sobre o Rio Pericumã

Nesta quarta-feira (25), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna para relatar que, na manhã de ontem (24), participou da vistoria que foi realizada a margem do Rio Pericumã, que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão.  O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos do município de Bequimão José Martins e do prefeito de Mirinzal Amaury Almeida e de técnicos da empresa Progen contratada pela Secretaria de Infraestrutura para realização da obra.  “A população de dez municípios da região da baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense aos municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu”, relatou o deputado.

Wellington participa de audiência sobre transporte na Câmara Municipal

O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, nessa terça-feira (25), de audiência pública sobre transporte coletivo realizada na Câmara Municipal de São Luís. Na oportunidade, o parlamentar destacou as dificuldades que os ludovicenses enfrentam devido à inoperância da mobilidade urbana na capital. Wellington do Curso salientou, ainda, a falta de compromisso do poder público municipal para com as garantias elementares no plano da mobilidade urbana de São Luís, além de criticar o não cumprimento das “metas simples”, inicialmente estipuladas pelo atual gestor Edivaldo Holanda Júnior e, até então, não colocadas em prática, tendo como consequência o caótico trânsito da capital maranhense. “Antes do início da atual gestão, foram estipuladas metas, denominadas pelo atual prefeito de ‘metas simples’, dentre elas obras de pequena complexidade que iriam ‘mudar o trânsito de São Luís”, informou ele. Obras pequenas, obras simples precisam agora da parceria com o governo do Estado? Por que não foram realizadas nos primeiros dois anos de governo? Senhoras e senhores, não estou aqui simplesmente para criticar ou para apontar defeitos. Eu estou aqui, de forma propositiva, para discutir São Luís e apresentar projetos para a cidade e para o estado. Estou em defesa das 217 cidades do Maranhão”, finalizou Wellington do Curso.

Cabo Campos repudia reportagem sobre violência e anuncia projetos

O deputado Cabo Campos (PP), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), repudiou a reportagem exibida pela Rede Globo que, segundo ele, responsabilizou os policiais civis, militares e bombeiros como os grandes responsáveis pelo aumento da violência no país. Ele enfatizou que a emissora classificou esses profissionais como bandidos, como pessoas que não têm coração, que maqueiam o local do crime.  “Quando um bandido encontra uma pessoa que não é investida da autoridade da farda, ele vai contra aquilo que o cidadão de bem tem – aparelho celular ou outro objeto -, mas quando ele vai contra o policial, vai contra aquilo que ele é”, afirmou o deputado Cabo Campos. Também destacou que hoje pela manhã, em Brasília, o deputado federal Gonzaga liderou um ato de repúdio à emissora de TV. Na ocasião, também foi feita uma homenagem aos policiais que tombaram durante o ano passado. O soldado Leite foi o representante do Maranhão neste ato.

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