Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - Sem Comentários
A deputada estadual Andrea Murad considerou como “perseguição pessoal” de Flávio Dino ao ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, as notícias plantadas na imprensa local e nacional nos últimos meses. As inverdades, segundo a parlamentar, são constantemente divulgadas ou bem replicadas na imprensa sem qualquer aprofundamento do conteúdo.
“Dizer que o ex-deputado Ricardo Murad foi omisso na Secretaria de Saúde por conta de convênios firmados na gestão de Helena e Edmundo é demais. Toda imprensa governista, não só os blogs, sai replicando. Então eu acho que o governo está muito preocupado com Ricardo Murad. O próprio governador Flávio Dino foi para Brasília e hoje sai no jornal Pequeno a conversa dele com o Ministro da Justiça sobre o ex-secretário de saúde. Então, em vez de estar preocupado com o que vai acontecer com Ricardo Murad, ele tem que estar preocupado é em trabalhar pelo Maranhão”, disse Andrea Murad na tribuna.
Outra notícia infundada criticada pela deputada Andrea Murad, foi a nota veiculada na Carta Capital onde a revista de circulação nacional acusa o ex-secretário de saúde de destinar recursos em troca de votos. A parlamentar contestou a informação e disse na tribuna que o valor mencionado refere-se, inclusive, às emendas parlamentares dos deputados Rogério Cafeteira, líder do governo, e Graça Paz. Andrea Murad explicou ainda que o repasse para Miranda do Norte do secretário Ricardo Murad foi inferior aos dos parlamentares citados. Em um recado aos deputados governistas, Andrea Murad exigiu respeito do atual governador.
“Digo isso para os deputados que apoiam Flávio Dino, em vez de fazerem acusações que não têm fundamento e lógica, têm que rever essa postura. Ele vai ter que me respeitar, porque eu não sou igual a ele, minha campanha não foi financiada por agiota. Eu não vou aceitar esse tipo de coisa. Ele tem que ser um governador sério, decente, parar de perseguir as pessoas e procurar trabalhar”, enfatizou Andrea Murad.
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - Sem Comentários
JB
Anfitrião de café da manhã que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do PMDB, nesta quinta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros disse que Lula concordou com um maior protagonismo de seu partido nas decisões políticas do governo e até sugeriu que o vice-presidente da República, Michel Temer, seja o interlocutor do PMDB no governo.
“O ex-presidente Lula lembrou que quando foi presidente envolvia o vice-presidente José Alencar em todas as decisões e acha que o mesmo deve ocorrer agora. É preciso que o governo envolva o vice-presidente Michel Temer em todas as decisões porque ninguém melhor que o Michel interpreta o sentimento do partido como um todo”, disse Renan Calheiros.
Uma maior participação do PMDB na definição das políticas públicas e na definição dos rumos do país é uma reivindicação do partido. Renan tem insistido nesse ponto e ressaltado que o papel da legenda é o de colaborar com o Executivo. Do contrário, a coalizão se torna “capenga”, na avaliação do senador.
“Porque coalizão capenga não é coalizão é colisão. E isso não pode continuar a acontecer”, reiterou.
“Eu acho que ele [Lula] concorda que deva haver um ajuste mais amplo. O PMDB está muito unido nessa possibilidade de termos um ajuste com começo, meio e fim, para que todos saibam que o ajuste não ficará apenas naquelas medidas contidas nas medidas provisórias, que transferem uma parte do problema para parcela mais pobre da população”, avaliou.
De acordo com Renan, Lula se mostrou otimista com a situação econômica do país e prosseguirá dialogando com setores da sociedade para garantir a retomada do crescimento.
“Ele vai conversar com a sociedade. Está fazendo isso. Reuniu o PT ontem à noite. Ele fez esta reunião com setores da bancada do PMDB e com outros partidos também. Quer continuar conversando. E eu entendo, como o país entende, que o papel dele é fundamental, é insubstituível. Dele e dos outros ex-presidentes da República também”, afirmou Renan Calheiros, que esteve acompanhado do ex-presidente José Sarney na reunião com Lula.
“Eu falei: o senhor sempre foi o garantidor dessa relação PMDB/PT dentro do seu governo. Nós somos os garantidores do governo e o senhor é o garantidor dessa relação nossa com o governo”, relatou Eunício.
Na visão do senador pelo Ceará, Lula está otimista, como sempre, e exercendo seu papel de “incentivador e um porto seguro do ponto de vista da conversa política”, mas entende que o Brasil não pode perder o patamar de crescimento que criou em relação ao mundo, inclusive no que se refere ao “quase pleno emprego”.
O líder do PMDB disse que durante o encontro não se falou das medidas provisórias que compõem o chamado pacote de ajuste fiscal. O objetivo foi mesmo “um reordenamento político em relação à chamada coalizão”.
Participaram também do encontro com Lula os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Edison Lobão (PMDB-MA), Roberto Requião (PMDB-PR). Embora integrante do PR, esteve no café da manhã o senador Blairo Maggi (MT). Acompanhando o ex-presidente, estiveram os diretores do Instituto Lula, Paulo Okamotto e Luiz Dulci.
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 6 Comentários
Em sua Nota, o ex-secretário Ricardo Murad afirma que o MPMA se equivoca ao incluir seu nome no tocante a improbidade administrativa quanto aos convênios firmados entre o governo do Estado e municípios, cujas assinaturas foram efetuadas nas gestões de Edmundo e Helena Duailibe.
Ora bolas!!! Se o ex-secretário está afirmando assim é porque tem conhecimento do teor dos processos de capa a capa.
Partindo desse princípio, o Ministério Público, através de sua Promotoria da Improbidade, também auditou esses processos de capa a capa e devem ter visto quais foram de fato os gestores que firmaram esses convênios.
Diante disso, a quem interessa dentro da Promotoria da Improbidade promover uma falsa denúncia contra o ex-secretário Ricardo Murad?
Esse é o questionamento a ser feito sem hipocrisia e rodeios…
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 3 Comentários
Aconteceu ontem (25) a primeira rodada da mesa de negociações entre o secretário de educação Geraldo Castro e o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) para debater a campanha salarial e a pauta de reivindicações de 2015. Neste primeiro momento, cinco itens foram debatidos, dos 26 que integram o documento.
O principal item da pauta, o reajuste salarial da categoria, ficou pendente, uma vez que o secretário pediu prazo para discutir a proposta de 22,97% com o comitê gestor financeiro do governo, em total desrespeito à data base de fevereiro.
“A proposta de reajuste da categoria foi encaminhada à Semed ainda em janeiro, para que não houvesse prejuízo de tempo na aplicação do percentual. O que a Secretaria está tentando fazer é protelar a decisão, o que só aumenta a frustração dos servidores”, declarou a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco.
Para a elaboração do Plano de Recomposição dos Vencimentos do Magistério e a Revisão dos Critérios de Avaliação e Crescimento nas Carreiras, também foi proposta a retomada de discussão em um momento posterior.
Quanto à Implantação dos Direitos Estatutários referentes às solicitações de 2014, bem como a garantia de prazo para pagamentos, a Semed informou que aguarda a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Administração (Semad), para então tomar posicionamento.
Quanto aos ofícios enviados pelo Sindeducação cobrando a descriminação e valores dos serviços de manutenções preventivas e corretivas realizadas nas escolas que estão relacionadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a assessoria jurídica da Semed comprometeu-se mais uma vez em encaminhá-los ao sindicato. A procrastinação no envio do documento só levanta dúvidas sobre a legalidade das reformas.
Já para 1/3 Hora Atividade, a secretária adjunta de Ensino, Leônia Queiroga, se comprometeu em fornecer a relação das escolas que já possuem a implantação desse direito, e assegurou a retomada discussão do assunto.
“Desde o período da greve esperávamos esse momento de diálogo com o secretário de Educação Geraldo Castro. Infelizmente ainda não recebemos a contraproposta do governo municipal em relação a campanha salarial de 2015, mas agora temos a oportunidade de fazer a mesa de negociação se tornar permanente para discutirmos as problemáticas que tangem a rede pública municipal. Esperamos respeito e valorização para a categoria, e aguardamos que a próxima reunião seja para, definitivamente, discutirmos a nossa proposta de reajuste de 22,97%”, pontuou a presidente do sindicato.
Repúdio
Em um gesto de total arrogância e desrespeito ao trabalho dos jornalistas, o secretário Geraldo Castro impediu a presença da assessoria de imprensa do sindicato na reunião. A direção do Sindeducação repudiou esta atitude e ressaltou o direito fundamental do cidadão à informação, que abrange seu o direito de informar, de ser informado e de ter acesso à informação. Neste sentido, o sindicato considera imprescindível a participação destes profissionais em todo o processo de negociação que definirá aspectos de grande importância para a educação municipal de São Luís.
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 1 Comentário
É notório no Brasil, tanto no seguimento privado quanto público, que seus executivos odeiam investir em dois pontos cruciais da atividade meio para que atividade fim tenha êxito: Administração de Pessoas e Organizações & Métodos.
São pouquíssimos os executivos brasileiros investem nessas duas áreas e passam a observar os resultados em prazos curtos.
Os custos dos serviços públicos e privados com rotinas e fluxos são altíssimos.
A falta de controle de estoque dentro da curva “ABC” e nos parâmetros do FIFO gera consumos inexistentes, gerando, com isso, compras desnecessárias.
Levantamento (inventários) dos estoques dos materiais de consumo e patrimoniais duas vezes por ano, visando (avaliações, depreciações, condições físicas para os permanentes) e (validades, condições de armazenamento, comparação do físico com financeiro para os de consumo).
A implantação das manutenções preventivas para os bens move e imóveis, recusando totalmente a manutenção corretiva que gera custos altíssimos.
O treinamento constante dos profissionais dessas áreas e suas valorizações.
Com certeza não veríamos esse policiais passarem por esse constrangimento desse vídeo, uma vez que se verifica que a viatura é nova e quiçá não estavam perdendo tempo e os bandidos já empreenderam fuga!!!
Postado por Caio Hostilio em 26/fev/2015 - 9 Comentários
Será que a população terá que esperar por uma parceria com o governo do Estado para esse tipo de serviçinho? Então para serve a esfera municipal? Somente para arrecadar recursos públicos e jogar no ralo? Se não consegue sequer colocar areia com brita nos buracos e pintar de breu, então e melhor fechar as portas e passar a gestão municipal para o governo do estadual e acabar com essa patacoada de parceria pra isso, pra aquilo e até para comprar café!!!
Observe essa solicitação dessa moradora da Cidade Operária abaixo. Ele teve que apelar até para o Márcio Jerry e para seus secretários, Holanda Junior…
Que tristeza!!!
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2015 - Sem Comentários
Que Flávio Dino cobre a refinaria que é um direito do Maranhão!!!
Foi importante para o povo maranhense a atitude do governador Flávio Dino em ter levado para sua conversa com a presidente Dilma a retomada da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. Os investimentos realizados pelo Governo Federal em Bacabeira, segundo Flávio Dino, devem ser retomados porque o Estado possui pré-condições logísticas e naturais únicas no Brasil. “Entendemos as razões da Petrobras em adiar o projeto, porém temos convicção de que ele será retomado, pois é importante para o Brasil aumentar a capacidade de refino e o Maranhão é o Estado com as melhores condições para receber esse investimento,” disse Flávio Dino ao informar que solicitou reunião com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.
Aluísio Mendes se destaca entre os deputados maranhenses…
Mostrando muita desenvoltura e capacidade de articulação, o deputado federal Aluísio Mendes já participa das reuniões dos principais lideres da Câmara dos Deputados com os ministros, como a que ocorreu com os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência Social). Vale ressaltar que entre todos os deputados maranhenses, Aluísio Mendes, foi o único a participar dessa reunião, isso porque é o vice-líder do Bloco Renovação, que tem a quarta maior bancada da Câmara Federal. A reunião serviu para aprovação da pauta das matérias que entrarão em votação. A presidente Dilma Rousseff participará da próxima reunião.
Bancada Federal recebe proposições de interesse dos municípios maranhenses
Acompanhado por uma comitiva formada por cerca de 40 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), entregou aos membros da Bancada Maranhense em Brasília documento contendo várias proposições (projetos de lei), de interesse dos municípios, e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal. A entrega do documento aconteceu durante reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (24) na capital federal. Na ocasião, gestores públicos municipais e os integrantes da Bancada selaram um pacto no sentido de promover encontros periódicos nos quais serão discutidos e avaliados assuntos de interesse da municipalidade. O documento elaborado pela FAMEM contém proposições que, na avaliação das Federações Municipais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), podem, assim que aprovadas, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses. Integram a pauta de proposições projeto de lei que propõe a substituição do índice atual de reajuste pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior, sendo esta a forma mais justa para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; PEC que determina compensação financeira da União com os demais entes federados, assim como os estados compensem seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas na forma estabelecida na Constituição; dentre outros. “Estamos [prefeitos e prefeitas] extremamente satisfeitos com o total apoio que recebemos dos integrantes da nossa Bancada. Essas proposições, em sendo aprovadas, contribuírão com o crescimento das cidades e serão o pontapé inicial para a redefinição do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios”, afirmou Gil Cutrim. Coordenador da Bancada, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) avaliou como positiva a reunião que serviu, de acordo com ele, para estabelecer um canal permanente de diálogo e de aproximação com os gestores municipais.
Deputado Weverton participa de reunião com prefeitos e a bancada federal
Parlamentares da bancada federal maranhense e aproximadamente 40 prefeitos reuniram-se, nesta terça-feira, 24, em Brasília, para tratar de algumas reivindicações dos municípios. Durante o encontro foram discutidas proposições que contribuirão com o desenvolvimento social e econômico das cidades. Entre as proposições discutidas estão o projeto de lei para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; dentre outras. Para o deputado Weverton, a reunião foi proveitosa. “É no município que a vida acontece, temos que aproximar cada vez mais as prefeituras e a bancada e dar todo o aporte necessário para que a população tenha educação, saúde, infraestrutura e segurança. E é através do diálogo e dessa participação direta dos gestores públicos que conheceremos as bandeiras do municipalismo”, ressaltou o parlamentar. Também estiveram presentes na reuniãoo coordenador da bancada, deputado Pedro Fernandes, e deputados Sarney Filho, Cleber Verde, Waldir Maranhão, João Marcelo, Zé Carlos, Juscelino Filho, Aluísio Mendes, Julião Amin, Junior Marreca, Victor Mendes, João Castelo, Zé Reinaldo, Hildo Rocha e Rubens Pereira Jr.
Eliziane parabeniza Câmara pela aprovação do PL que torna crime a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto de lei que torna crime a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos na tarde desta terça-feira, dia 27 de fevereiro. Eliziane destacou a importância da discussão sobre o tema e a aprovação do projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fixa em dois a quatro anos a pena de prisão para quem “vender, dar ou servir álcool a pessoas com menos de 18 anos de idade”, além de aplicar multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos que descumprirem a lei. “Dar esse rigor à lei aprovando este projeto será fundamental para a política de proteção à criança e ao adolescente no Brasil. Ficam os nossos cumprimentos a este Plenário pela aprovação deste projeto pela magnitude e importância”, destacou. A parlamentar maranhense defendeu o rigor no combate a venda indiscriminada de bebida alcoólica no país, e afirmou que as bebidas alcoólicas são a porta de entradas para outras drogas. “O fornecimento de bebida alcoólica a menores é a porta de entrada para o consumo de outras drogas, como o crack, que hoje está sendo consumido em larga escala por adolescentes e jovens no Brasil, o que acaba aumentando os índices de violência e de morte entre os adolescentes”, enfatizou.
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2015 - 4 Comentários
Adriano Sarney: Um pronunciamento digno de debate…
Surpreendeu-me o pronunciamento do deputado Adriano Sarney, haja vista que ele trouxe de uma forma pragmática, bem elaborada e didaticamente de fácil assimilação as conjecturas da economia sustentável. O referido assunto engrandece o legislativo, pois trás à tona as principais alternativas de crescimentos nos mais diversos seguimentos sociais e econômicos adaptados no Maranhão. “A Assembleia precisa ser um centro de debate. Na esteira da tendência observada no Congresso Nacional, não podemos ceder lugar à desenfreada e inconstitucional expansão do Poder Executivo em detrimento do Poder Legislativo. Não podemos ficar a reboque do Governo!”, enfatizou o parlamentar. Adriano se mostrou determinado para colocar em pratica seus conceitos de eficiência, gestão, sustentabilidade, meritocracia, inovação, resiliência e citou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, não o de protagonista. “Não tenho a pretensão de mudar a política, mas de ajudar a mudar a vida das pessoas por meio dela. Não basta só mudar, é preciso evoluir! Vou atuar desta forma, sem retóricas vazias, entendendo o momento em que vivemos, com objetividade e resultados”. A Democracia moderna não floresce com radicalismos, nem com ofensas e perseguições, enfatizou o deputado, que usará sua experiência como administrador, empresário, economista e cidadão no Parlamento. O deputado ressaltou as potencialidades naturais do Estado e o desenvolvimento das regiões maranhenses como uma bandeira dentro do parlamento. “Essas vocações econômicas devem ser estrategicamente exploradas. É necessário investir recursos, tempo, capital humano e intelectual para consolidar as cadeias produtivas de atividades para as quais temos aptidões e que sejam viáveis economicamente”. Ele também abordou a construção dos diques e barragens na Baixada, ideia que surgiu durante a gestão do deputado Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente, inspirada em Guayaquil, no Equador, e que hoje é a região que mais se desenvolve naquele país, produzindo e industrializando pescados entre outros produtos para exportação em condições climáticas, geográficas e de solo similares as da Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar o projeto encontra-se em fase de elaboração pelo Governo Federal e vai favorecer a pesca e a agricultura sustentável, além de mudar a economia daquela região, beneficiando mais de 260 mil pessoas em 11 municípios. Para tanto, o deputado propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte para acompanhar de perto essa importante obra para a região. Ao falar de São Luís, Adriano destacou a necessidade de investimento na chamada indústria da Economia Criativa. “Esse mercado envolve a criação, a produção e a distribuição de produtos e serviços nas mais diversas áreas da arte e da inspiração como a culinária, a literatura, o cinema, a arquitetura. E por que não incentivar a indústria da Economia Criativa no Centro Histórico, em meio aos casarões?”. O deputado fez referência a cidade de Recife, em Pernambuco, que implementou o projeto Porto Digital, que hoje emprega quase 7 mil pessoas, espalhadas em mais de 200 empresas de tecnologia instaladas no local e gerou um faturamento total em 2010 de incríveis R$ 1 bilhão. O Recife Antigo está revitalizado e preservado, destacou o parlamentar. “São com essas ideias e o olhar para o futuro que farei parte nesta Casa das Comissões de Assuntos Econômicos, da qual presidirei, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça”, finalizou o deputado.
Andrea Murad reforça PL de sua autoria e rebate deputado
A deputada Andrea Murad (PMDB) usou o tempo do partido para destacar a publicação do Projeto de Lei, de sua autoria, no diário da Assembleia Legislativa. O projeto prevê que o Estado adote medidas gradativas antes de mexer com o pagamento dos servidores públicos. Para a parlamentar, qualquer mudança no pagamento do funcionário público pode trazer desequilíbrio financeiro, já que existe uma prática há décadas que é o governo pagar sempre no mês trabalhado. “Eu acho que o governador pode mexer em tantas outras despesas antes de mexer no salário dos servidores. Tanto prova que pode mexer, que Flávio Dino prorrogou o pagamento, mas em janeiro ele conseguiu pagar antes porque ele viu o quanto negativo seria para o governo dele. Então, eu queria que os nobres deputados lessem o projeto com bastante atenção, olhasse para o servidor público porque o nosso papel aqui, como eu canso de dizer, não é apoiar o governo, é a população” disse Andrea Murad. A parlamentar foi parabenizada pela iniciativa do Projeto de Lei e concluiu seu discurso falando da Refinaria de Bacabeira, tema abordado pela maioria dos deputados ao fim da sessão desta quarta-feira (25), entre eles o deputado Fernando Furtado (PCdoB) que defendeu Flávio Dino ao dizer que o governador é o mais interessado no empreendimento. “Eu tenho certeza absoluta de que se tem alguém empenhado com que essa refinaria volte, que esse projeto se conclua no Maranhão, é nosso governador, não tenha dúvida disso”, disse Fernando Furtado. A deputada, em resposta ao parlamentar, relembrou a triste declaração de Flávio Dino à ISTO É. “Eu vou responder com uma simples frase, deputado Fernando Furtado. O governador Flávio Dino não só disse que a responsabilidade da Refinaria era de quem a criou, como disse: ‘Eles que criaram, eles que resolvam’. Eu acho que isso responde ao senhor. Não preciso dizer mais nada depois dessa declaração do próprio governador”,
Marco Aurélio pede atuação conjunta para cobrar a execução da Lei das Filas
O deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB), que é o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pediu, na sessão desta quarta-feira (25), a atuação conjunta dos colegas de Plenário, para exigir que os bancos cumpram “Lei das Filas”. O parlamentar lamentou que todos os dias o consumidor do Maranhão, que frequenta banco, seja desrespeitado. Marco Aurélio disse que a Lei das Filas, aprovada em 2002 e revisada em 2007, é muito branda. “Ela não dá garantias para que seja cumprida. Seu objetivo principal é fazer com que o cliente do banco espere um tempo máximo para atendimento de 30 minutos. Mas, como isso vai se efetivar se, a sanção, a multa, quando há o descumprimento, são brandas? É uma multa que em nada intimida as agências bancárias”, disse. Pela Lei atual, segundo o deputado, na primeira autuação, há apenas uma advertência. Na segunda infração, há uma multa de apenas R$ 200,00; na terceira, de apenas R$ 500,00, e assim sucessivamente. “O objetivo é garantir o cumprimento da Lei e para garantir o cumprimento da Lei as agências têm que contratar mais servidores, mas o banco prefere pagar uma multa, em uma ou outra reclamação que chega, a contratar os servidores e garantir condições para que a Lei seja cumprida”, afirmou. O parlamentar lembrou que, quando foi vereador em Imperatriz, iniciou uma discussão que levou um grande debate na Câmara, resultando em benefícios para o consumidor. Marco Aurélio afirmou que o tema precisa ser debatido no âmbito do Legislativo estadual e que é uma causa que precisa ter o encaminhamento firme da Assembleia. Contou também que esteve, na última semana, em audiência com o diretor do Procon, Duarte Júnior, quando sentiu preocupação do órgão em relação à reformulação da Lei, envolvendo o Sindicato dos Bancários e representantes de movimentos sociais. De acordo com o deputado, é preciso melhorar com alguns pontos da Lei de Imperatriz, por serem mais fortes do que a Lei estadual. O primeiro deles é a questão dos assentos com a correta ergometria para idosos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência. Em Imperatriz, são 15 assentos em cada agência bancária, com multas de até R$ 20 mil. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Zé Inácio (PT), fez aparte e concordou que existe a necessidade de um movimento amplo para garantir melhorias no atendimento nas agências bancárias. Zé Inácio concordou com a proposta de Marco Aurélio, para que seja realizada uma audiência pública sobre o assunto, no mês de março.
Deputado Zé Inácio defende construção de ponte sobre o Rio Pericumã
Nesta quarta-feira (25), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT) ocupou a tribuna para relatar que, na manhã de ontem (24), participou da vistoria que foi realizada a margem do Rio Pericumã, que liga o município de Bequimão à Central do Maranhão. O parlamentar esteve acompanhado dos prefeitos do município de Bequimão José Martins e do prefeito de Mirinzal Amaury Almeida e de técnicos da empresa Progen contratada pela Secretaria de Infraestrutura para realização da obra. “A população de dez municípios da região da baixada espera há 40 anos pela construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense aos municípios de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu”, relatou o deputado.
Wellington participa de audiência sobre transporte na Câmara Municipal
O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, nessa terça-feira (25), de audiência pública sobre transporte coletivo realizada na Câmara Municipal de São Luís. Na oportunidade, o parlamentar destacou as dificuldades que os ludovicenses enfrentam devido à inoperância da mobilidade urbana na capital. Wellington do Curso salientou, ainda, a falta de compromisso do poder público municipal para com as garantias elementares no plano da mobilidade urbana de São Luís, além de criticar o não cumprimento das “metas simples”, inicialmente estipuladas pelo atual gestor Edivaldo Holanda Júnior e, até então, não colocadas em prática, tendo como consequência o caótico trânsito da capital maranhense. “Antes do início da atual gestão, foram estipuladas metas, denominadas pelo atual prefeito de ‘metas simples’, dentre elas obras de pequena complexidade que iriam ‘mudar o trânsito de São Luís”, informou ele. Obras pequenas, obras simples precisam agora da parceria com o governo do Estado? Por que não foram realizadas nos primeiros dois anos de governo? Senhoras e senhores, não estou aqui simplesmente para criticar ou para apontar defeitos. Eu estou aqui, de forma propositiva, para discutir São Luís e apresentar projetos para a cidade e para o estado. Estou em defesa das 217 cidades do Maranhão”, finalizou Wellington do Curso.
Cabo Campos repudia reportagem sobre violência e anuncia projetos
O deputado Cabo Campos (PP), em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (25), repudiou a reportagem exibida pela Rede Globo que, segundo ele, responsabilizou os policiais civis, militares e bombeiros como os grandes responsáveis pelo aumento da violência no país. Ele enfatizou que a emissora classificou esses profissionais como bandidos, como pessoas que não têm coração, que maqueiam o local do crime. “Quando um bandido encontra uma pessoa que não é investida da autoridade da farda, ele vai contra aquilo que o cidadão de bem tem – aparelho celular ou outro objeto -, mas quando ele vai contra o policial, vai contra aquilo que ele é”, afirmou o deputado Cabo Campos. Também destacou que hoje pela manhã, em Brasília, o deputado federal Gonzaga liderou um ato de repúdio à emissora de TV. Na ocasião, também foi feita uma homenagem aos policiais que tombaram durante o ano passado. O soldado Leite foi o representante do Maranhão neste ato.
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2015 - 6 Comentários
Ufa!!! Todos aqueles que saíram empregando seus parentes, aderentes e até seus bichinhos de estimação nos diversos cargos no governo de Flávio Dino, a partir de agora, podem ficar aliviados, pois todo esse sentimento de amor com sogra, sogro, cunhada, cunhado, tio, tia, sobrinho, sobrinha, tia da tia, tio do tio, vizinha da sogra, a cunhada do seu cunhado que namorou com você na infância e o escambau, não teve início nessa gestão!!!
Tudo começou na gestão do Holanda Junior!!! Essa nova forma de nepotismo, que fora denominada de “amor” pelo todo poderoso Flávio Dino ganhou força assim que seu pupilo assumiu a Prefeitura de São Luís e nenhum de seus cupinchas seguiu no mesmo caminho!!!
O Canindé Barros, por exemplo, que entrou muito depois, embarcou nessa de imediato!!!
Pois nomeou sem pestanejar para a SMTT sua própria sobrinha, a Giselle Barros Resende, conforme consta do Diário do 14/05/2014.
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2015 - Sem Comentários
Acompanhado por uma comitiva formada por cerca de 40 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), entregou aos membros da Bancada Maranhense em Brasília documento contendo várias proposições (projetos de lei), de interesse dos municípios, e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.
A entrega do documento aconteceu durante reunião de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (24) na capital federal. Na ocasião, gestores públicos municipais e os integrantes da Bancada selaram um pacto no sentido de promover encontros periódicos nos quais serão discutidos e avaliados assuntos de interesse da municipalidade.
O documento elaborado pela FAMEM contém proposições que, na avaliação das Federações Municipais e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), podem, assim que aprovadas, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses.
Integram a pauta de proposições projeto de lei que propõe a substituição do índice atual de reajuste pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do ano anterior, sendo esta a forma mais justa para minimizar os impactos nas finanças municipais; projeto que visa sanar dificuldades financeiras dos municípios e suprir lacunas históricas e legais ocasionadas pelo ISS; projeto determinando que a União aplique em ações e serviços de saúde o mínimo de dez por cento de sua receita bruta; PEC que determina compensação financeira da União com os demais entes federados, assim como os estados compensem seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou financeiros, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativo a impostos ou contribuições cujas receitas sejam compartilhadas na forma estabelecida na Constituição; dentre outros.
“Estamos [prefeitos e prefeitas] extremamente satisfeitos com o total apoio que recebemos dos integrantes da nossa Bancada. Essas proposições, em sendo aprovadas, contribuírão com o crescimento das cidades e serão o pontapé inicial para a redefinição do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios”, afirmou Gil Cutrim.
Coordenador da Bancada, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) avaliou como positiva a reunião que serviu, de acordo com ele, para estabelecer um canal permanente de diálogo e de aproximação com os gestores municipais.
Avaliação semelhante fizeram os demais membros da Bancada e os prefeitos e prefeitas que participaram do encontro.
“Foi uma reunião propositiva e na qual saímos com objetivos concretos e bem definidos em favor dos municípios e suas populações”, disse Sérgio Albuquerque, prefeito de Primeira Cruz.
Roberta Barreto, prefeita de Axixá, elogiou a iniciativa da FAMEM em promover o encontro e também defendeu a proposta da entidade municipalista, exposta na reunião, de realizar encontros regionais entre os gestores, deputados federais e senadores em regiões estratégicas do Maranhão.
“As reuniões em Brasília são importantes, mas também é necessário estabelecer esse diálogo nos municípios, realizando encontros em regiões de nosso estado”.