Esse louco já deveria ter saído!!! No MEC, Cid Gomes teve problemas com Fies, Pronatec e cortes de verbas

Ele assumiu em 2 de janeiro com o foco no slogan principal lançado pela presidente Dilma Rousseff: “Brasil, Pátria Educadora”. Mas não foi isso que ele fez não!!! O camarada foi logo criando uma porrada de problema assim como fez na Câmara dos Deputados. De início fez mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com estudantes tendo dificuldades para conseguir o financiamento, e uma série de ações na Justiça feitas pelas mantenedoras. Com sua falta de sensibilidade, o maluco disse que não iria dar o Fies para faculdade que reajustasse a mensalidade acima de 4,5%, mas depois teve de recuar e subir o limite para 6,4%. Ainda assim, as mantenedoras conseguiram na Justiça ter direito a um reajuste acima desse teto. Não deu outra!!! Foi colocado pra fora do MEC…

Gil Cutrim destaca potencial econômico e crescimento de São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim destacou nesta quarta-feira (18), durante inauguração do Pátio Norte Shopping, o potencial econômico de São José de Ribamar e o seu crescimento, com benefício direto ao povo, em função dos vários novos empreendimentos comerciais que estão se instalando na cidade. “O Pátio Norte é um exemplo de empreendimento comercial bem sucedido que se instalou no município e que está gerando renda para população. Dos milhares de novos empregos gerados neste Shopping, uma considerável está sendo ocupada por ribamarenses. Ou seja, os grandes empreendimentos reconhecem o potencial econômico e de crescimento de São José de Ribamar, estão investindo e, por consequência, gerando emprego e renda na cidade. Este é o tipo de ciclo virtuoso que nossa administração apoia e incentiva”, afirmou o prefeito, que participou do evento acompanhado da primeira-dama do município, Juliana Cutrim. A solenidade de inauguração do novo Shopping contou, ainda, com as presenças de várias autoridades das classes política e empresarial, dentre elas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (São Luís); o ex-prefeito Luis Fernando Silva (Ribamar); o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB – ele representou a Assembleia Legislativa no evento); o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); vereadores ribamarenses; o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplicio Araújo (representou o Governo do Estado); além do presidente da Fiema, Edilson Baldez.  O diretor geral da Canopus, Parmênio Carvalho Júnior, afirmou que São José de Ribamar, ao longo dos últimos anos, cresceu muito em todos os aspectos e isso é fruto das políticas públicas eficientes executadas pela administração municipal. “O fato de ser um município organizado administrativamente, sem dúvida nenhuma, atrai, e continuará atraindo, investimentos de toda a ordem e que irão contribuir com a geração de renda e emprego na cidade”, explicou. Para Edivaldo Holanda Júnior, empreendimentos do porte do novo Shopping, além de beneficiar a população, contribui com o crescimento econômico de toda Grande Ilha. “O prefeito Gil está de parabéns ao conseguir atrair para São José de Ribamar negócios deste porte”, disse.

Deputado Weverton apresenta emendas que altera regras dos benefícios da Previdência Social.

O deputado Weverton Rocha (PDT) apresentou, na Câmara Federal, quatro emendas para as Medidas Provisórias 664 e 665 que, respectivamente, estabelecem novas regras para as concessões do auxílio doença e pensão por morte (664/2014), seguro desemprego e do abono salarial (665/2014). Weverton solicita, através da emenda 039 da MP 664, que a pensão por morte seja estendida até os 24 anos de idade, em vez de 21 anos, caso este seja ainda estudante de nível superior. O parlamentar justifica a medida. “Essa configuração é a mesma utilizada para o Imposto de Renda, no que condiz aos dependentes dos contribuintes”, explicou. A terceira emenda, também da MP 664, sugere que a pensão por morte devida ao cônjuge, companheiro ou companheira, deva ser vitalícia, salvo, se a idade do beneficiário for igual ou inferior a 29 anos. “O nosso entendimento é que a destinação de pensão não vitalícia deva se restringir a beneficiários que estejam inseridos em faixas etárias inferiores a 29 (vinte e nove) anos. Entendemos que à medida que se avança na idade, torna-se cada vez mais difícil à colocação ou recolocação no mercado de trabalho, razão pela qual a emenda preserva a condição de vitaliciedade para o restante da população”. Na Medida Provisória 665/2014, Weverton apresentou a Emenda 00139, que assegura o recebimento de abono salarial anual, para quem recebe até dois salários e contribui para o PIS – Programa de Integração Social ou PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, em um prazo de 60 dias, em vez de seis meses ininterruptos, como na proposta original, o que prejudicaria a percepção do benéfico àqueles trabalhadores da construção civil e agricultores que formalizam contratos por tempo determinado inferiores a seis meses. O pedetista pretende, ainda, com a Emenda da 0140 da MP 665, corrigir a dificuldade proposta pela MP original, quanto ao recebimento do seguro,principalmente, aos jovens. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 30% deles serão atingidos diretamente pela medida, sobretudo ao se elevar de 6 para 18 meses o tempo de trabalho necessário para a concessão do seguro desemprego no caso da primeira solicitação.

Edison Lobão assume a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito, nesta quarta-feira (18), novo presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pelos próximos dois anos. A eleição foi feita por aclamação e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) assumiu a vice-presidência da CAS pelo biênio 2014-2015, como já estava acordado. Edison Lobão lembrou que é um dos senadores mais antigos do Senado e já presidiu quase todas as comissões permanentes. “A CAS é uma comissão contemporânea e trata das questões ligadas à área social. Ao longo desses anos, pude acumular o conhecimento necessário e posso garantir que estou preparado e pronto para que as tarefas se cumpram da melhor forma”, prometeu o novo presidente. Após assumir a presidência, Lobão lembrou a importância da comissão, que é responsável por cuidar de assuntos que atingem diretamente a vida do cidadão brasileiro. “As comissões técnicas são exatamente aquelas que estudam os projetos, dão andamento às propostas e aperfeiçoam as matérias para que possam chegar ao Plenário. Vamos agir para que essas tarefas sejam cumpridas da melhor forma possível e conforme o Regimento Interno”, declarou Lobão. Pela Comissão de Assuntos Sociais passam os temas relacionados à saúde pública e privada, previdência, trabalho, emprego e assistência social. Muitos dos projetos que tramitam no Senado não precisam ser deliberados pelo Plenário e são votados apenas nas comissões permanentes. Além de reuniões deliberativas, a comissão realiza audiências públicas para debater com a sociedade os assuntos de interesse social e é responsável pela aprovação das indicações feitas pelo Palácio do Planalto para as diretorias das agências reguladoras ligadas à área.

César Pires apresenta à Mesa Diretora Proposta de Emenda Impositiva, mas já tem deputado retirando suas assinaturas por ordem do governador!!!

O deputado César Pires (DEM) afirmou, na sessão desta quarta-feira (18), que tomou a iniciativa de protocolar, junto à Mesa Diretora, uma proposta de Emenda à Constituição que trata do Orçamento Impositivo. Ao iniciar seu discurso, César Pires destacou que o Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, proveniente do Senado, que cria o Orçamento Impositivo, obrigando o governo federal a pagar a verba destinada pelos congressistas no Orçamento para seus redutos eleitorais, chamadas de emendas parlamentares individuais. “O Congresso Nacional aprovou a Emenda Impositiva e, o que é mais importante, remeteu aos recém-eleitos também o direito de ter um quinhão da Emenda Impositiva”, afirmou César Pires, informando que protocolou sua proposta com a assinatura de 19 deputados. César Pires elogiou o Congresso Nacional, frisando que agora tanto deputados federais quanto senadores terão para si a prerrogativa de 1.2% da despesa corrente líquida do ano anterior: “A expectativa que eu tenho é que esta Casa também faça o mesmo. Nós não podemos trabalhar sempre de cócoras, não podemos trabalhar sempre amedrontados das nossas decisões, mas devemos trabalhar sim com as nossas consciências”, discursou o deputado, ao pedir aos colegas o apoio para sua proposta. Segundo César Pires, a Comissão de Constituição e Justiça tem um prazo de até 30 dias para apresentar um parecer em relação à sua proposta de Emenda Constitucional que, sendo aprovada na CCJ, poderá ser levada à votação no Plenário.

Sousa Neto solicita ao governador que receba servidores do Judiciário

O deputado Sousa Neto (PTN) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (18) para manifestar preocupação e pedir novamente que o governador Flávio Dino recebe os representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Maranhão (Sindjus), antes do dia 26, a fim de evitar que eles acampem em frente ao Palácio dos Leões. A decisão de acampar foi tomada pelo Sindjus em reunião nesta terça-feira (17). “São pais e mães de família que não querem ser castigados por terem reivindicado seus direitos e, para isso, precisam ser recebidos pelo governador do Estado para que possam conversar e propor acordo”, explicou o deputado. Sousa Neto ressaltou que “o governador praticamente teve a unanimidade dos votos dos servidores do Judiciário com o discurso do diálogo, com o discurso da mudança, mas para essas mesmas Centrais Sindicais hoje, virou as costas e não quer nem recebê-las para escutar o que elas têm a dizer”. O discurso do deputado Sousa Neto foi com relação ao entrave judicial que envolve os servidores do Judiciário que tiveram o ponto cortado a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) por terem participado da greve da categoria, em novembro de 2014. Os servidores cobravam o pagamento dos 21,7% garantidos pelo Supremo Tribunal Federal – STF. “O governador pediu o apoio das Centrais Sindicais e elas entraram de cabeça na sua campanha e hoje sequer são atendidas. Então eu quero aqui,  mais uma vez, ser solidário às Centrais Sindicais e pedir ao governador que os receba”, finalizou.

A prefeitura de São Luís já não está pagamento os salários dos funcionários da ICN

Denúncia recebida por email. Amigo, Já estamos mais uma vez com os salários atrasados. Nós funcionários da ICN que prestamos serviços para a secretaria de saúde de São Luís, ja estamos indo para o segundo mês de atraso. Muito triste nossa situação, que somos pais e mães de família.

COMUNICADO

A Prefeitura de São José de Ribamar informa que nesta quinta-feira, dia 19, em função do Feriado Municipal em comemoração ao Dia de São José, não haverá expediente nas Secretarias Municipais da cidade. Estarão trabalhando somente servidores lotados em órgãos que prestam serviços essenciais nas áreas da Saúde, Trânsito, Defesa Social, Limpeza Pública, Iluminação Pública e Turismo.

  Publicado em: Governo