Por denunciantes
Uma construção de um prédio comercial que está sendo feita de forma irregular, com risco de desabamento, desde o mês de fevereiro na Rua Duque Bacelar, Quadra 20, nº 01, Planalto Vinhais II, Alto do Calhau, próximo ao Condomínio Athenas. A construção já foi embargada pela Prefeitura de São Luís, conforme Auto de Embargo, nº 4017, de 05/05/2015. Porém, o construtor ignora e desrespeita o embargo, desrespeitado o poder público municipal e prossegue normalmente com a construção, Além do embargo, várias multas foram emitidas e o construto se coloca acima da lei. A construção descumpre com a legislação vigente, que regula os espaços e recuo das residências vizinhas, particular a Lei nº 3.253, de 29 Dez 92/Prefeitura de São Luís, que versa sobre Zoneamento Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, e o Código Civil / 2002.
Os vizinhos estão apavorados com o risco eminente de desabamento da construção e temem pela vida de moradores e pedestres, muitas das vezes crianças e idosos que transitam pela calçada próximo a construção irregular.
Dona Maria Antonieta que mora próximo à construção, denúncia que muitos moradores estão colocando suas casas à venda. Pois, já tentaram dialogar com o proprietário do terreno onde está sendo construída a construção e o proprietário grosseiramente responde com ameaças, inclusive de morte para quem tentar impedir a construção. Segunda Dona Antonieta, é um verdadeiro clima de guerra entre os vizinhos e o responsável da construção. E conclui: os operários que ali trabalham, estão trabalhando sem equipamentos de proteção individual, sem regularidade de acordo com a legislação trabalhista e nem sequer possui engenheiro responsável e muito menos autorização do CREA/MA.
Lembramos que na tarde do dia 20 de março deste ano, foi registrado um desabamento em uma construção na Av. Daniel de La Touche, no bairro Cohama. O acidente segundo informações de testemunhas deixou cinco pessoas feridas e uma morta. A queda foi de um dos pisos da estrutura do prédio, no momento que os trabalhadores concretavam uma laje. O operário morto foi identificado como Antônio Fontenelle do Nascimento Júnior, 27 anos, segundo informações do Corpo de Bombeiros.
Publicado em: Governo
Lembrando que a prefeitura fez sua parte de embargar a maldita construção, agora é com as autoridades legais fecharem o cantereiro de obra para o bem da população
Por isso da confusao, algumas pessoas nao tem o minimo de bom senso das coisas, se nao lhe pertece, nao invada.
Ele e muito tolo, por que ele esta errado e deve acatar a notificaçao da prefeitura de Sao Luis antes que piore sua situaçao.
Acho tão complicado as pessoas quererem se aposar de coisas que não as pertece, as pessoas deveriam ser mais atentas.