Parabéns ao PDT em sua posição firme sobre a MP 664/14!!! Mas qual seria a necessidade do presidente da AL, Humberto Coutinho, na reunião do partido em Brasília?
Até o momento o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão está longe de respeitar qualquer garantia que poderia ser dada ao trabalhador brasileiro. Basta ver sua gestão e suas ações contra servidores prestes a se aposentar na Assembléia que ele fez questão de exonerar depois de anos de trabalho e respeito pelos outros presidentes. Mostrou até agora ser arbitrário, desumano e despreocupado com a situação daqueles que mais precisavam de sua nomeação para se aposentar!!! Sua posição até então vai de encontro aos princípios do PDT de Brizola, Darcy Ribeiro e demais históricos respeitados até hoje por todos os brasileiros.
Nada adianta se não houver a luta pela Norte/Sul, que assim como o Porto do Itaqui, são obras de Sarney!!! Então, do que adianta receber representantes da Toyota Tsusho Corporation… A logística só funciona completa!!!
Atraindo os investidores internacionais, o Maranhão recebeu representantes da Toyota Tsusho Corporation, braço da Toyota voltada para o agronegócio, que passou no Maranhão, dois dos três dias da viagem de negócios pelo Brasil. Na manhã desta quinta-feira (14), a comitiva de 10 executivos liderada por Yoshiki Miura, responsável mundial pelo Departamento de Alimentos e Agronegócios da holding, visitou a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a área primária do Porto do Itaqui. Com negócios em mais de 60 países e um faturamento de cerca de 60 bilhões de dólares ao ano, a Toyota já deu o primeiro passo para consolidar seus investimentos no Brasil, com a aquisição da Nova Agri, desde fevereiro. “Estamos expandindo o portfólio de clientes por todo o sudeste da Ásia e para que possamos elevar os nossos negócios precisamos de uma logística que vá do produtor até o porto”, afirmou. Exatamente por isso os investidores visitaram o Maranhão e o Porto do Itaqui, que tem área de influência por todo o corredor centro norte. A Nova Agri presta serviços logísticos integrados, da fazenda ao porto, nas novas fronteiras do país e é uma das maiores investidoras em infraestrutura para agronegócio no Brasil. Ela possui e opera lote no Tegram, e ainda em oito armazéns e dois transbordos rodoferroviários nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais. A empresa movimenta, em média, 2,5 milhões de toneladas de grãos por ano. A equipe técnica da Emap apresentou os diferenciais estratégicos e os negócios operados no Porto do Itaqui, além de todos os potenciais do estado e incentivos do governo Flávio Dino. A posição de primeiro porto público do país em profundidade e o recorde de operações no primeiro trimestre do ano, com 4,31 milhões de toneladas, um índice 25% maior em relação ao mesmo período de 2014, foram alguns dos destaques apresentados. Também mereceu atenção dos executivos a explicação sobre a posição estratégica do Porto do Itaqui em relação aos principais portos do mundo. “O apoio do Porto do Itaqui é valioso e com o Tegram vemos uma mudança de eixo do escoamento da produção de grãos no Brasil”, afirmou o presidente da Toyota Tsusho no Brasil, Yoshifumi Araki, para quem o país é o mais importante alvo de investimentos em razão do perfil de produtor de alimentos. “O Brasil é o país que vai suprir alimentos para o mundo inteiro. Estamos confiantes nas possibilidades que se abrem aqui de podermos atrair oportunidades de negócios para o Maranhão”, afirmou.
Estudantes participam de aula inaugural no Curso Pré-Vestibular Municipal
Estudantes de diversas regiões de São José de Ribamar participaram, na noite da última segunda-feira (11), da aula inaugural do Curso Pré-Vestibular Municipal, instituição pública de ensino mantida pela administração do prefeito Gil Cutrim. A solenidade contou com a presença do prefeito Gil Cutrim que acompanhado de vereadores entregou kit com fardamento e apostila aos alunos, “vocês já demonstraram que são capazes ao serem aprovados no seletivo, e agora disputarão, com a ajuda do cursinho municipal, vagas nas universidades brasileiras, este é mais um dos compromissos com a educação”, disse o prefeito Gil Cutrim. A turma de 2015 é formada por 160 estudantes – 120 novatos e 40 remanescentes turmas anteriores. Todos são moradores da cidade e foram aprovados em processo seletivo realizado mês passado pela Prefeitura através da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU. O Curso Pré-Vestibular Municipal de São José de Ribamar, localizado na Sede do município, vem, ao longo dos anos, funcionando uma ferramenta importante no setor educacional que oferece, gratuitamente, aos estudantes ribamarenses a oportunidade de se preparar para o vestibular, usufruindo de um ensino de qualidade, excelente material didático e fardamento. Mais de 1.600 jovens da cidade, oriundos do Cursinho, conseguiram ingressar em instituições de ensino superior nos últimos anos.
Câmara dos Deputados aprova destinação de 30% de recursos do BNDES para o Norte e Nordeste
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 663/14, que direciona um mínimo de 30% dos recursos do BNDES a financiamentos para tomadores situados nas regiões Norte e Nordeste, com taxa subsidiada. A emenda, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovada por 244 votos a 199. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) se pronunciou a favor da destinação. “As regiões necessitam de um aporte maior da União, para tomada de empréstimos e maiores investimentos nas áreas de agricultura, pesca, artesanato, turismo, economia criativa, micro e pequenas empresas, empreendedorismo e outras áreas importantes para crescimento da região”. A MP 663 aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o BNDES poderá emprestar com subvenção econômica da União, totalizando R$ 452 bilhões. De acordo com o governo, o reajuste vai auxiliar o BNDES a atender à demanda pelo aumento da competitividade da indústria brasileira. Um dos objetivos é a modernização do parque industrial a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica, voltados à produção crescente e sustentável de bens de capital. Segundo o BNDES, foram gastos cerca de R$ 378 bilhões do limite fixado por lei entre 2009 e 2014. A matéria será votada ainda pelo Senado.
Prefeitura de Santa Inês comemora Dia das Mães
As secretarias da Prefeitura de Santa Inês festejaram o Dia das Mães com várias homenagens. Na manhã da última quinta-feira (7), o Centro de Referência da Assistência (Cras) promoveu uma manhã alegre para mães usuárias de programas socioassistenciais da Prefeitura de Santa Inês. Também na quinta-feira, as secretarias de Educação e Desenvolvimento Social de Santa Inês se uniram para festejar antecipadamente o Dia das Mães. Centenas de mães foram homenageadas em evento realizado no clube Bruts Gigante, com a presença da secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Costa; do prefeito Ribamar Alves e da primeira-dama, Luana Alves, entre outras autoridades e convidados. Durante o evento, foram sorteados vários brindes e feita distribuição de lanches. Grupo teatrais encenaram homenagens às mães. Para encerrar a festa, as mães se divertiram ao som de banda local.
Rildo Amaral propõe ticket alimentação em conta bancária dos servidores
O vereador Rildo de Oliveira Amaral (SD) afirmou ontem, durante pronunciamento na tribuna “Freitas Filho”, que a Prefeitura de Imperatriz não cumpre o compromisso de pagar em dia os fornecedores, independentemente da empresa —e quando paga a empresa-contratada demora a repassar o dinheiro aos fornecedores locais. –E ainda existe uma desconfiança que a qualquer momento essas empresas locais correm o risco de não receber— contou ele, ao observar que “essa situação tem submetido os servidores públicos municipais a constrangimentos quando vão fazer compras na maioria dos estabelecimentos conveniados, pois se recusam a atendê-los”. Ele propôs ao município que o valor do ticket alimentação seja pago aos servidores em conta corrente, como tem sido adotado em diversas unidades da federação. O valor do benefício gira, mensalmente, em torno de R$ 1,4 milhão a R$ 1,6 milhão contribuindo para o fortalecimento da economia de Imperatriz. Rildo Amaral entende que “o dinheiro lançado nas contas dos funcionários municipais deverá descentralizar os locais de compras, bem como dará uma maior fluidez ao setor comercial”. “É uma indicação visa beneficiar os servidores funcionários públicos que saberão onde e como pretendem gastar esse recurso”, frisa. O vereador Antônio Fernandes de Oliveira (DEM), o Antônio José, que solicitou para subscrever a proposição, elogiou a iniciativa do vereador Rildo Amaral. “Essa iniciativa é considerada de suma importância, e esperamos que providências sejam adotadas pelo município de Imperatriz”, conclui. (Kelly Queiroz)
Mais um Flávio Dino e o teu controle sobre tudo nada!!! MPMA requer indisponibilidade dos bens do prefeito de Itapecuru-Mirim por ato de improbidade
Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens, inclusive imóveis e automóveis, do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim. Na ação, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, revelou que o prefeito promoveu a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do Município na realização do Carnaval de 2013. Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de R$ 1.105.000,00 do erário, conforme a Ação Civil Pública. De acordo com a legislação, o artista deve ser contratado diretamente ou por meio de empresário exclusivo, a fim de evitar a escolha de uma empresa, como no caso em questão, para promover a contratação, auferindo lucro com a intermediação dessa negociação. No Carnaval de 2013, a empresa Vieira e Bezerra Ltda. foi responsável por intermediar a contratação dos artistas. A outra irregularidade envolve o pregão n° 001/2013, que teve, supostamente, como vencedora, a empresa AJF Júnior Batista Vieira, que executaria serviços de estrutura de sonorização, de iluminação, de gerador, de banheiros ecológicos e camarote, pela quantia de R$ 397.750,00. Só que o referido pregão teria ocorrido um dia antes da realização do carnaval, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. “Ou seja, por conta do tempo exíguo entre a realização do pregão, dia 7 de fevereiro de 2014, e o início do Carnaval de Itapecuru-Mirim, datado do dia 8 de fevereiro, muito possível que a referida licitação tenha sido fraudada”, observa o promotor de justiça. Neste caso, o Ministério Público se absteve de abordá-lo na Ação Civil, já que ainda existe a necessidade de aprofundar as investigações, para que sejam juntados novos documentos que comprovem as irregularidades. Chamado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, por meio de ofício em 22 de setembro de 2014, em que foram solicitadas cópias do processo de inexigibilidade de licitação e do pregão, o prefeito nunca se manifestou. “Omitiu-se em violação manifesta aos princípios da publicidade e da transparência”, comentou Benedito Coroba.
Sousa Neto denuncia falta de repasse das informações dos rendimentos de servidores
O deputado Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária, o não envio por parte do atual governo da Declaração de Instituições Financeira (DIF), documento que contém as informações sobre o rendimento dos funcionários estaduais para a Receita Federal, causando inconsistência na informação declarada pelos mesmos. “Servidores que mensalmente tem descontados os impostos e contam com a restituição para planos pessoais, agora além de não receberem no tempo previsto, ainda correm o risco de cair na malha fina”, esclareceu o deputado. De acordo com denúncias feitas por servidores, a insatisfação e reclamação dos funcionários do Estado tem sido geral, pois temem serem multados pela Receita por causa, segundo ele, de uma irresponsabilidade do governo e principalmente pelo fato do secretário de Gestão e Previdência ter informado que devido a mudança de equipes nas secretarias, o Estado deixou de repassar à Receita quem estaria autorizado a fornecer essas informações. “Enquanto isso, os servidores que todo mês têm descontado nos seus rendimentos o imposto de renda, não sabem a quem recorrer”, enfatizou Sousa Neto. A situação torna-se ainda mais crítica por que a falta de esclarecimentos e retificações na base de dados da Receita Federal pode resultar em autuações cujas multas variam entre 75% a 225%.
Andrea Murad critica resposta do governador em jornal sobre mortes do hospital de Coroatá
A deputada Andrea Murad criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o governo do Estado que, segundo ela, mobilizou a Justiça com argumentos falsos para publicar um direito de resposta no jornal O Estado do Maranhão, referente às mortes de pacientes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá, dia 18 de abril. A deputada defendeu a imprensa e relembrou que o jornal publicou todas as informações repassadas pelo governo sobre as mortes por suspeita de queda no fornecimento de oxigênio. Para Andréa, as ligações entre o juiz e Flávio Dino (PCdoB) pode ter interferido na decisão judicial. Ela explicou que, João Francisco Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, é irmão do Superintendente de Articulação Política, Amílcar Rocha do PCdoB, nomeado pelo governador e também casado com a irmã de Antônio Nunes, diretor do DETRAN/MA. “Friso isso desde quando cheguei nesta Casa, que é extremamente importante os poderes terem independência. O governador não pode se achar o dono do mundo, ele não pode se achar o dono do Legislativo, assim como também não pode se achar dono do Judiciário. No meu entendimento, o juiz deveria se colocar com suspeito pela ligação que tem. É um direito de resposta jamais visto, porque é fora do normal o que aconteceu nesse caso do jornal O Estado do Maranhão”, disse a deputada. A parlamentar enfatizou ainda a necessidade de um governador dedicar-se às obrigações do Poder Executivo diante das demandas exigidas pela própria população, como a segurança pública e a saúde, esta última com sérios problemas de má gestão. Para Andrea Murad, Flávio Dino trabalha para perseguir adversários políticos e usa a imprensa aliada e as redes sociais para promover ataques desnecessários como retuitar suposta saída de membros do PMDB. “O governador precisa parar com essa perseguição aos seus adversários e procurar trabalhar. Não acredito que um governador se prestou a promover esse tipo de boato. Pois saiba que o presidente Sarney me quer no partido, o senador Lobão me quer no partido, o senador Lobão Filho me quer no partido, a ex-governadora me quer no Partido e só saio do PMDB quando eu achar que devo sair e se eu achar que devo. Creio que o senador João Alberto jamais faria uma indelicadeza dessas com uma deputada que teve mais de 77 mil votos, a deputada mais votada do PMDB”, finalizou Andrea Murad.
Publicado em: Governo