Tratei desse assunto aqui, inclusive na matéria “Enquanto Flávio Dino tenta justificar o injustificável, o seu pupilo em São Luís também não paga os prestadores da SEMUS!!!”. Segundo relatório, prefeitura investiu dinheiro no mercado financeiro. Prefeitura contesta e afirma que usou a verba corretamente.
G1
Uma auditoria do Ministério da Saúde recomendou que a prefeitura de Peruíbe, no litoral de São Paulo, devolva uma verba que pode não ter sido usada na área. Segundo o documento, os quase R$ 6 milhões que deveriam ter sido usados para reformas de unidades hospitalares que necessitam do serviço e outros trabalhos foram investidos no mercado financeiro. A prefeitura afirma que o procedimento é normal e que usou o dinheiro da maneira correta.
A situação da saúde do município se agravou depois que o Hospital e a Maternidade foram fechados em agosto do ano passado pela Vigilância Sanitária do Estado. Entre os motivos estão irregularidades no banco de sangue e condições precárias do prédio. Em busca de ajuda, um grupo de moradores fez um relatório com tudo que estava errado e conseguiu 1.160 assinaturas. O documento foi enviado à Brasília e o Ministério da Saúde decidiu investigar.
Em março deste ano, os auditores ficaram cerca de cinco dias em Peruíbe e o resultado da vistoria apontou uma série de irregularidades no setor. Os auditores verificaram, por exemplo, que a frota de veículos está sucateada. O relatório também aponta problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), como a falta de equipamento de proteção individual e uma ambulância que está sem funcionar há meses.
Já na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o serviço de radiologia da unidade está inoperante por questão de segurança desde o final de 2014. Também foi apontado que faltam agentes de combate à Dengue, mas o que mais chamou atenção dos auditores foi o destino de uma verba enviada ao município pelo Ministério da Saúde.
O dinheiro que seria usado para reformas em unidades hospitalares foi investido no mercado financeiro. A auditoria recomendou que a prefeitura devolva quase R$ 6 milhões à saúde. A prefeita Ana Preto, o atual secretário de Saúde e outros três pessoas que passaram pela pasta no ano passado têm até 11 de junho para apresentar a defesa.
A prefeitura contesta e informa que investiu os quase R$ 6 milhões na saúde e já preparou a documentação para provar o uso do dinheiro. “O relatório é preliminar e nós estamos preparando a documentação para responder o que o Ministério está falando, então, somente após isso é que alguém pode falar em irregularidades”, disse o secretário da Fazenda, Gerson Antonio Ardachnilzoff.
Sobre o dinheiro investido no mercado financeiro, o secretário afirmou que o procedimento é normal. “Todo e qualquer recurso que venha de convênio, que a licitação atrase por algum motivo, ele tem que ser aplicado no mercado financeiro. É uma obrigatoriedade do Tribunal de Contas”, explica.
Irregularidades
A prefeitura informou, em nota, que a ambulância está na oficina sendo consertada e vai contratar empresas para fornecer equipamentos aos funcionários do Samu e também providenciar os reparos técnicos no aparelho de radiologia. A administração também disse que está em processo para contratar novos agentes de combate à Dengue. Atualmente são 11 trabalhando na cidade.
Publicado em: Governo