É impressionante como ser humano sempre cai forma mais esdrúxula de contra-ataque…

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2015 - Sem Comentários

A estratégia em colocar o deputado Rogério Cafeteira como líder de governo foi tão evidente que chegou a ser comparado a um pastelão efetuado pelos palhaços dos circos de lona furada!!!

O mago que fez toda essa estratégia, não teve muito trabalho para concretizar os cooptações já comungados dos deputados Eduardo Braide, Alexandre Almeida e Roberto Costa, precisa ser completa se conseguissem manter feito isopor em água os deputados Adriano Sarney e Edilázio Junior… Deu certo por pouco tempo e os argumentos da deputada Andrea Murad ganhou força.

Com o fortalecimento da dita “oposição” que não precisa de mais de quatro bons deputados, haja vista que as derrapadas, falcatruas, irresponsabilidades com a coisa pública é constante e tão evidente, simplesmente a estratégia degringolou.

Como poderiam se defender de tantas denúncias fundamentadas? Como fazer com os deputados Adriano Sarney e Edilazio Junior voltasse a aceitar serem vacas de presépio?

Não conseguiram!!!

Tinham que partir para o contra-ataque, mas como contra-atacar o que está mais evidente do que nunca? DETRAN, Caema, Comissão Permanente de Licitação, Nepotismo, morte de pacientes por falta de oxigênio etc?

Com seus aliados de sempre? Qual? Entre os deputados governistas – os ditos da linha psicodélica – teria capacidade técnica para defender tecnicamente as denúncias? Nenhum!!!

Tentaram defender o membro da CPL através do comungado Eduardo Braide e a emenda saiu pior que o soneto!!!

Atacar os membros da oposição na área pessoal com seus péssimos deputados de nascimento era dá um tiro no escuro, pois viria  muita sujeira à tona!!!

Então, tinham que colocar para efetuar esse papel o líder Rogério Cafeteira, que partiu para ofensas, esperando, com isso, que os ataques deixassem de ir pra cima do desgoverno Flávio Dino e fossem todos pra cima dele…

E ir pra cima de Rogério Cafeteira vale à pena?

Não!!! Seus negócios não são de interesse da coletividade….

É de interesse da coletividade saber o que Flávio Dino fez com os R$ 3 milhões recebidos da OAS; o que ele já fez com os R$ 2,5 bilhões do BNDES, saber os porquês da derrocada da saúde, cuja desculpa é chamar o ex-gestor de ladrão que oferecia uma saúde em excelência e agora vemos uma saúde falida…. Aí é que vale o questionamento: Nesses termos acima, quem é o ladrão de fato? Uma educação que sequer conseguiu falar sobre a linha a ser adotada, uma infraestrutura que está mais para vendedor de remédio etc.

Portanto, que continuem a denunciar as falcatruas, corrupções e nepotismo do desgoverno Flávio Dino… Falar dessas histerias de Rogério Cafeteira fica para conversas de grupos de 3 ou de 4 deputados no fundo do plenário!!!!

É bom que o maranhense aprenda!!! Cinco meses é muita coisa!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2015 - 5 Comentários

A desculpa mais canalha e esfarrapada no Maranhão, seja por polititiqueiros, oportunistas, puxadores de saco etc. é de que o cara só está a tantos dias e que se desse aguardar!!! ou que pegou uma máquina falida e isso e aquilo.

ISSO TUDO NÃO PASSA DE MENTIRA, COISA DE CANALHA E DE QUEM DESCONHECE MOVIMENTAR A COISA PÚBLICA, AZEITANDO-A COM OS PRIMEIROS RECURSOS QUE PASSAM A ENTRAR NAS CONTAS DE SUA GESTÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DE GOVERNO, COMO OS IMPOSTOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, QUE SÃO EM SUA MAIORIA ROUBADOS NA CARA DE PAU, POIS É UMA CAIXA PRETA. DEPOIS VEM DE IMEDIATO OS ENVIOS DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, FPE OU PFM, ALÉM DE VERBAS ADVINDAS DE CONVÊNIOS.

DIVIDAS DO EX-GESTOR? IDIOTA DAQUELE QUE ACREDITA QUE ALGUÉM PAGUE A DIVIDA DO SEU ANTECESSOR!!!! A MAIORIA ESMAGADORA, PRINCIPALMENTE AS MAIS VOLUMOSAS, AS OBRAS SÃO PARALISADAS E A DÍVIDA SE TRANSFORMA EM PRECATÓRIO!!!!

PORTANTO, UM GESTOR QUE NÃO CONSEGUE FAZER NADA EM CINCO MESES DE ADMINISTRAÇÃO É PORQUE NÃO PLANEJOU NADA, APENAS FICOU NAS PROMESSAS IDIOTAS E ENGANADORAS!!!

Pena que no Maranhão o povo ainda se deixa ludibriar por esses canalhas!!!

Uma gestão descontrolada, cujas determinações são esdrúxulas e o corpo de administradores psicodélicos, a gestão já nasce em estado de calamidade e o destino é o comprometimento de sua capacidade de gerir a coisa pública.

Politicamente o enfraquecimento é latente, as burradas administrativas passam a aumentar gradativamente e passa a empobrecer a gestão, haja vista que a arrecadação cai, isso devido a diminuição da frente de trabalho, o desestimulo dos pequenos e médios investidores, a diminuição da produção do grande investidor e, principalmente, a incapacidade na atração de investimentos… É a derrocada, pois isso vai atingir a coletividade fatalmente, através do desemprego e da falta de vagas.

Quatros anos passam rápido e cinco meses é muita coisa!!! O que se viu até agora foi imprimir de muitos discursos vazios para justificar o que não tinha de planejamento e sequer tem algo planejado para imprimir um ritmo mais forte.

Engana-se em pensa que a população do Maranhão ainda tem paciência com gestores que ficam somente nas promessas.

Andrea Murad representará contra secretário e diretor do Hospital de Coroatá

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2015 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação no Ministério Público contra o secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, e o diretor do Hospital Macrorregional de Coroatá, Francisco Brandão, para que seja instaurado inquérito e investigado o caso das mortes na UTI da unidade por queda no fornecimento de oxigênio.

Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (07), a deputada frisou a importância do MP para ouvir Daniel de Sousa, funcionário da unidade e autor de relatório interno onde ele confirma o pane nos equipamentos de oxigênio e a negligência para resolver o problema.

“Não podemos fechar os olhos para um relatório interno do hospital, de um funcionário do quadro da atual gestão, onde ele afirma que houve queda no oxigênio e com certeza isso que causou a morte de tantas pessoas em um só dia naquele horário no hospital. E é com esse forte argumento que eu foco minha representação e espero que o funcionário seja ouvido pelo MP”, disse Andrea Murad.

No dia 18 de abril, ocorreram 5 mortes na UTI do Hospital Macrorregional de Coroatá que, segundo o relatório do funcionário, houve pane nos aparelhos que fornecem oxigênio aos pacientes. Há quase um mês, a deputada Andrea Murad vem cobrando providências e a investigação do caso.

Ainda nesta quinta-feira, ela teve seu Requerimento aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, onde ela pede a ida da Comissão de Saúde ao município de Coroatá para uma visita à unidade e às famílias das vítimas.

“Creio que a Comissão de Saúde desta Casa não será contra à nossa visita ao hospital. É importante que acompanhemos de perto o caso e ouvir dos funcionários e famílias, os relatos sobre esta tragédia que vitimou 2 crianças e 3 adultos por falta no fornecimento de oxigênio aos pacientes”, disse a parlamentar.

Não existe diferença entre as gestões de Matões e a de Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2015 - 2 Comentários

Não foi por falta de aviso!!! Esse blog por diversas vezes mostrou aqui que se Flávio Dino tivesse algo de novo e mudança em gestão pública ele teria feito tudo isso em São Luís, Caxias, Tuntum, Matões, Timon, Santa Inês, Parnarama etc. Nunca fez porque desconhece tudo em administração pública, contabilidade pública, orçamento, economia, atração de investimentos e avanços em áreas fundamentais como educação, saúde e segurança pública. Não fez por falta de recurso? Mentira!!! Todos esses municípios nunca deixaram de receber seus recursos constitucionais, de emendas, ICMS, convênios federais e estaduais e tributos municipais…

Os amantes da educação!!!

MPMA requer indisponibilidade de bens da prefeita Matões e do secretário de Saúde

Pedido é baseado em prestação de contas irregular do Fundo Municipal de Saúde

Irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões, relativas ao exercício financeiro de 2009, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, a requerer, liminarmente, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, de 28 de abril, a indisponibilidade dos bens da prefeita Suely Silva e do secretário de Saúde do município, Raimundo Carvalho.

Na mesma data, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira também ofereceu Denúncia contra os dois gestores, fundamentada no mesmo motivo.

Por meio do Acórdão PL-TCE nº 468/2013, o Tribunal de Contas aplicou aos dois gestores multas individuais no valor de R$ 8 mil, pela falta de publicação resumida do contrato firmado no valor total de R$ 55.109,00 para aquisição de computadores e equipamentos diversos.

Outra irregularidade verificada foi a realização de contratação ilegal de funcionários por tempo determinado.

SEM LICITAÇÃO

De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), para que haja dispensa de licitação é necessária a realização prévia de um procedimento administrativo para analisar essa possibilidade. Os valores mínimos de contratos para dispensas são de R$ 15 mil, no caso de obras e serviços de engenharia, e de R$ 8 mil para outros serviços e compras.

“Na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matões não há qualquer informação que demonstre a existência de processo de licitação ou de processo de dispensa”, relata a representante do MPMA.

PEDIDOS

Na ação, além de solicitar a determinação da indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário, o MPMA pede a condenação dos dois gestores ao ressarcimento integral dos prejuízos causados, à suspensão de seus direitos políticos em período entre três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.

No que se refere à Denúncia, Ministério Público pede a condenação de Suely Silva e Raimundo Carvalho à pena de detenção, por período de três a cinco anos.

O município de Matões fica localizado a 476 km de São Luís.

Dirigentes da OAS dizem que foram abandonados pelos “beneficiados” em 2014!!!

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2015 - Sem Comentários

Muitos jornalistas acompanharam a conversa que dive do presidente da CPI da Petrobras e depois me procuraram para dizer que os esses camaradas da OAS estão doidos para soltar a língua contra muitos que lhes garantiram toda proteção no poder judiciário e agora já não possuem sequer dinheiro para tomar um cafezinho!!!

E não é só lá na sala da comissão não!!! Já reverbera muito nos corredores do Congresso Nacional, a convocação do presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, pela CPI da Petrobrás. É grande a expectativa para ouvir dele os detalhes sobre as doações milionárias em 2014, até para ex-juiz sair candidato a governador, mas que a PGR fechou os olhos!!!

Nos bastidores, informações relatam que José Aldemário já se queixou de ter sido abandonado por esses “amiguinhos do judiciário” mesmo antes de ser preso na Operação Lava-Jato. “Ele nem atendia mais meus telefonemas, logo numa hora em que eu mais precisava de consultoria judicial, bons advogado para me defender…”, teria confessado o ex-encarcerado da Polícia Federal.

Pelo jeito, como diz o cabloco velho, a ‘cobra vai fuma’ pro lado desses falsos amiguinhos!!!

“Na hora de receber a grana foi só abraço!!!”

Essa bondade teria sido da Abreu de Lima?

Notas da Câmara dos Deputados

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2015 - Sem Comentários

O destaque do deputado Aluísio Mendes…

Destaque entre jornalistas

Segundo jornalistas , Aluísio Mendes vem destacado por ter uma oratória que possui contextualização e, principalmente, conteúdo. Aluísio Mendes conseguiu com muito jogo de cintura o comando do PNT e, em conjunto com o deputado estadual Sousa Neto, retirar o partido da base de apoio ao governo Flávio Dino. Em conversa com o deputado, ele deixou claro que sua grande atenção está voltada à segurança pública. Ao buscar os péssimos índices de violência que continua a todo vapor por todo o Maranhão, Aluisio apenas disse: “discursar sem citar uma solução é fácil, mas quando se está à frente do problema acaba-se os discursos e para piorar não aparece uma ação para solucionar”.

Weverton Rocha e Redução Maioridade Penal

Em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (6/5) com as presenças do Desembargador da 7ª Câmara Criminal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira, o deputado estadual por São Paulo, Coronel Telhada, e o deputado federal Osmar Terra. O deputado Weverton se pronunciou na Comissão de Redução da Maioridade Penal, apresentando dados de exemplos de redução da maioridade penal em vários paíse do mundo. Um exemplo foi o Japão, onde após a redução para 14 anos, resolveu-se elevar novamente para 21. Além disso, apresentou em Comissão a PEC onde exige que toda a verba destinada a educação e a ressocialização não seja contingenciada, o que significa ser empenha e executada em sua totalidade, e ainda uma punição mais severa aos políticos que desviam recursos da educação. Outro ponto defendido por Weverton, é uma revisão do Artigo 121 do Estatuto da Criança e Adolescente, que estabelecem as penas aos menores infratores.

Eliziane Gama ainda na luta pela prefeitura de São Luís

Observei a atenção dispensada da deputada na CPI da Petrobras e seu empenho para que as proposições de partido sejam respeitas. Uma lutadora!!! Num breve intervalo, conversei com ela, que estava acompanhada do deputado estadual Wellington do Curso, sobre a sucessão em São Luís. Eliziane me afirmou que será candidata. Questionei se essa união entre o PPS e o PSB não atrapalharia suas intenções eleitorais em São Luís, uma vez que as raposas do PSB são todos seguidores “cabeça baixa” de Flávio Dino. Eliziane apenas ficou pensativa e me perguntou: “Você acha isso?”… Não deu tempo para minha resposta: “Eu e todos os lodovicenses!!!”

Andre Fufuca e seu empenho nas comissões

Um deputado jovem e atuante

O deputado Andre Fufuca vem marcando presença forte nas comissões e nas principais votações em plenário. Tem tudo para se destacar nas comissões sociais.

Flávio Dino pode ser chamado na CPI da Petrobras para explicar R$ 3 milhões recebidos da OAS!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2015 - 4 Comentários

Autor do requerimento de convocação da OAS

Hoje (07), acompanhei todo desenrolar da CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para poder ver se realmente o Legislativo brasileiro está empenhado trazer à tona muitas verdades que a própria PGR procurou camuflar e outras deixar de avançar.

Presença de Weverton Rocha no momento da aprovação da convocação do PGR

Fiquei surpreendido com a convocação do todo poderoso Procurador Geral da República para prestar esclarecimento à CPI. O dono do requerimento de convocação, Paulinho da Força, foi aplaudido por todos e eu pude parabeniza-lo e dizer-lhe que um procurador não é num “deus” e que não passa de um empregado do povo e para o povo. Paulinho concordou de imediato comigo assim como outros deputados presentes, que chegaram a dizer: “se ele pode convocar qualquer um de nós, por que nós não podemos convocá-lo”.

Nota dez para democracia!!!

Mas foi o requerimento do deputado maranhense, Aluísio Mendes, que dará o início para que as justificativas da “doação” de  R$ 3 milhões a Flávio Dino, em 2014, para OAS, venha à tona.

Enfim, seu requerimento nº 736/2015, foi aprovado e agora o presidente da famigerada OAS terá que se explicar à CPI e dizer os motivos o que levaram a doar sem mais nem menos R$ 3 milhões para campanha de Flávio Dino.

O deputado Aluísio Mendes está confiante e acredita que muitas coisas que deixaram de ser investigadas e até mesmo colocadas de lado poderão tomar um novo rumo.

Conversei, também, com o presidente da CPI, deputado Hugo Motta, que apesar de jovem, mostrou está muito centrado em suas responsabilidades e na busca das verdades.

Ele disse-me que na CPI não existirá políticos blindados, como muitos acham ou até acham que aqueles que receberam “doações” em 2014 para suas campanhas ficarão de fora, como querem fazer crer as já definidas investigações.

“A CPI da Petrobras ainda trará muitas novidades, que surpreenderá a todos”, afirmou o presidente.

Presença garantida e assiduidade

Aproveitar a oportunidade para informar aos maranhenses que pude ver o empenho dos deputados Weverton Rocha, Eliziane Gama e André Fufuca, que sempre se mostram presentes nas mais importantes comissões da casa, como o debate da menor idade, coisa que o deputado Weverton Rocha vem travando uma luta no Congresso Nacional.

Um deputado jovem e atuante

Mas o importante de tudo mesmo, foi ver esse requerimento de Aluísio Mendes ser aprovado e ter o apoio de todos os seus pares!!!

Eu já desses aí nas corres: verde, azul, amarelo e roxo!!! Ufólogos mostram fotos que seriam prova da passagem de ETs pela Terra

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2015 - 1 Comentário

Imagens seriam de 1947, quando uma nave teria caído em Roswell (EUA). Para o ufólogo Jaime Maussan, fotos são prova da visita de extraterrestres.

G1

Ufólogos, aqueles que acreditam em seres extraterrestres, apresentaram fotos inéditas que, segundo eles, comprovariam a passagem de ETs pela Terra.

As imagens seriam de 1947, quando uma nave alienígena teria caído em Roswell, no sul dos Estados Unidos. As fotos se referem a um episódio que ficou famoso como caso Roswell.

Foram encontradas no sótão da casa do falecido geólogo americano Bernard Ray e apresentadas pela primeira vez, diante de uma platéia de 6 mil pessoas na Cidade do México, para o mundo todo através de transmissão ao vivo pela internet.

Para o ufólogo mexicano Jaime Maussan, que apresenta o programa “Terceiro Milênio” na televisão mexicana, as imagens são prova de visitas de extraterrestres.

Já o americano Richard Dolan, também um ufologo de carteirinha, acha que a análise do corpo da criatura das fotos sugere que não se trata de uma múmia de um humano, mamífero ou de um modelo.

Depois da apresentação, mesmo quem se declara fãs de ETs se confessou decepcionado. Afirmando, no Twitter, que os supostos alienígenas se parecem muito mais as múmias egípcias do Museu Smithsonian.

Mudaram as regras que Sarney tinha deixado para o trabalhador brasileiro!!! Seguro desemprego é mudado…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2015 - Sem Comentários

Tristeza para o trabalhador brasileiro!!!!

A medida provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, foi aprovado há pouco pelo plenário da Câmara e transformado em lei depois de muitas discussões em torno da matéria, ressalvadas as emendas e destaques que visam a modificar o texto aprovado. Foram 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Pelo acordo que possibilitou a aprovação da MP, ainda hoje devem ser votados nominalmente dois destaques que visam a alterar o texto da medida. Os outros destaques e emendas devem ser votados amanhã (7).

Encaminharam voto favorável à aprovação da MP 665 os líderes do bloco formado pelo PMDB e outros partidos, do PT, do PSD, do PR, do PCdoB, do PROS e do PRB, além da liderança do governo. Encaminharam contra a aprovação da medida provisória os líderes do PSDB, do DEM, do SD, do PDT, do PPS e do PSOL e o líder da minoria. O único partido da base governista que encaminhou voto contra a MP foi o PDT. O PV liberou sua bancada para votar de acordo com a convicção de cada um.

Desde ontem (5), as mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso vinham sendo debatidas pelos deputados de partidos da base governista e da oposição no plenário da Câmara. A MP deveria ter sido votada na noite de ontem, mas como não houve acordo, os líderes de partidos da base governista e o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), fecharam um acordo para adiar para hoje a votação, visando a sensibilizar aliados a votarem a favor das medidas.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), exigiu clareza nos posicionamentos do PT em relação à aprovação da MP.  Segundo Picciani, ontem o programa do PT deixou um sinal trocado. “Ficamos com a impressão de que o PT poderia estar considerando que o ajuste não era necessário para o país”, disse.

Para o peemedebista, no programa do PT faltou firmeza na defesa do ajuste, o que fez com que o bloco do PMDB e outros partidos desse um passo atrás. “Por isso, de forma aberta, cobramos do PT um posicionamento claro e esse posicionamento veio hoje”, explicou Picciani ao justificar o apoio do PMDB à aprovação da MP.

Cumpra os ditames da educação, Rubens Junior!!! MPMA requer construção de escola adequada em área rural de Matões

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2015 - Sem Comentários

A precariedade de uma escola da rede municipal de Matões levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, a ajuizar, em 4 de maio, Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município de Matões, requerendo a construção de um prédio adequado para substituir a atual edificação.

Na ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira solicita que o Município seja condenado à construção de um prédio de alvenaria e com teto de laje para atender aos 18 alunos da localidade.

Na construção do imóvel, a ser destinado à Escola Municipal Deputado Raimundo Leal, que atualmente funciona em um barracão, no povoado de Cabeceiras, na área rural do município, devem ser obedecidas todas as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A nova escola deve conter cozinha azulejada, refeitório, banheiros, auditório, biblioteca, área de convivência para alunos, sala de professores, quadra de esporte e outros espaços desportivos. No prédio, deve haver água, esgoto, eletricidade e telefone, sistemas de prevenção contra incêndios e situações de pânico.

A manifestação é baseada na Peça de Informação nº 17/2013, instaurada após denúncias feitas, em outubro de 2013, sobre a situação precária da escola, com paredes, rachadas e esburacadas, e a existência de carteiras deterioradas para os alunos. No atual prédio, coberto de palha, não há banheiros.

O Município também deve reservar recursos orçamentários e financeiros para aquisição de terreno e construção da edificação.

PRECARIEDADE

Após a abertura da Peça da Informação, a representante do MPMA solicitou informações à Secretaria de Educação do município. Em ofício, datado de 27 de novembro de 2013, o órgão municipal relatou a tentativa de transferir os alunos para uma escola próxima (Unidade Escolar Manoel Boaventura de Araújo), fornecendo transporte escolar.

Segundo a secretaria, assim estaria sendo “cumprida a responsabilidade de garantir a esses alunos [da Escola Municipal Deputado Raimundo Leal], o direito à Educação”. A proposta foi recusada pelos pais dos alunos.

Em audiência extrajudicial, realizada em 6 de fevereiro de 2014, com a presença do pai de um aluno, Antônio Justino dos Santos, a Prefeitura de Matões, por meio do procurador-geral do Município, Alexandre Barbosa, comprometeu-se a construir uma escola no povoado de Cabeceiras, logo após liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC).

Até o início de dezembro de 2014, a construção da escola ainda não havia iniciado. Uma inspeção do MPMA, realizada no dia 19 daquele mês, constatou as “condições de extrema precariedade” da escola. A vistoria também verificou que o barracão, abandonado e desativado, não tinha estrutura adequada, sem banheiros, água e muros.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer a condenação do Município de Matões ao pagamento de dano moral coletivo, no valor mínimo de R$ 100 mil, devido ao constrangimento causado a alunos, professores, servidores, família e comunidade pela não disponibilização de escola adequada no povoado.

O Ministério Público pede, ainda, a estipulação de multa, no valor de R$ 10 mil diários, por descumprimento da obrigação da reserva orçamentária e financeira para a construção da escola. No que se refere à construção, o MPMA requer estipulação de multa no mesmo valor por dia de atraso.

Outro pedido é a condenação do Município de Matões ao pagamento de R$ 500 mil, pela não conclusão da obra da escola. O valor deve ser revertido ao Fundo Municipal da Infância e da Juventude.

O município de Matões fica localizado a 476 km de São Luís.